n. 1 (2017): Espaços deliberativos: experiências participativas e cidadãs

O dossiê Espaços deliberativos: experiências participativas e cidadãs nasce no âmbito das atividades desenvolvidas pelo Grupo “Espaços Deliberativos e Governança Pública” (GEGOP/CLACSO). Nossa intenção com este número especial é disseminar relatos, ensaios e artigos oriundos da realização de projetos de extensão ou de pesquisa que se dedicaram a explorar e entender as dinâmicas de espaços deliberativos ou participativos e suas implicações na governança pública.

E, revestido destas ideias, trazemos a público um conjunto de discussões variadas que fomentam o debate, a participação, o empoderamento e a transposição dos processos vivenciados por diferentes indivíduos e seus grupos, em experiências nacionais e internacionais. Os doze textos que compõem o dossiê, bem como sua sequência de apresentação, são conduzidos por uma linha de raciocínio que nos permitiu agrupá-los em três blocos.

O primeiro bloco reúne os textos direcionados aos espaços deliberativos e os desdobramentos de suas práticas em ambientes previstos e regulamentos por dispositivos legais. Nesse campo de estudos, o assunto mais debatido é, sem dúvidas, os conselhos de políticas públicas. Trazemos, nesse sentido, experiências a nível local – com destaque para os Conselhos Municipais do Idoso, da Saúde e do Turismo – e a nível nacional – com o caso do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Ainda há textos dedicados às práticas de Orçamento Participativo e das Ouvidorias Públicas.

Adiante, identificamos as pesquisas que nos contam sobre os espaços aqui considerados como “intermediários”, isto é, aqueles que mesmo não sendo formalizados por uma legislação, constituem-se em prol do interesse coletivo e estabelecem, a partir de suas múltiplas interações, uma espécie de “ponte” entre a gestão pública e os espaços formais. Em virtude desta perspectiva, apresentamos textos sobre a política local de patrimônio histórico, e as experiências de uma comunidade urbana de maioria idosa, de movimentos sociais e coletivos estudantis.

E, para finalizar, trazemos os textos que descrevem experiências que têm acontecido para além de nossas fronteiras. São os casos do Equador, no relato sobre a utilidade do direito de Revogação de Mandato para o controle social no país; e da Espanha, que traz para conhecimento uma iniciativa internacional denominada “Cidades Amigas da Infância”.

Por fim, ensejamos que o conteúdo do dossiê possa despertar o interesse para investigações a respeito das realidades envolvidas neste amplo espectro de relações possíveis entre os espaços deliberativos e a governança pública. E, para além dos anseios científicos, gostaríamos que estas narrativas contribuíssem para a consciência cidadã e para importância da participação em ações políticas, culturais, sociais e coletivas em prol dos avanços na gestão pública.

Boa leitura.

 

Os editores:

Vinicius de Souza Moreira (UFV)

Emerson de Paula Silva (UNIFAP)

Gilda Cardoso de Araujo (UFES)

Elizabeth Matos Ribeiro (UFBA)


Publicado: 2018-12-04

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