Revista Ponto de Vista

A Base Nacional Comum Curricular como ferramenta de controle pedagógico

Adriel Leandro Mesquita — 2024-05-15

Nos últimos anos, a educação brasileira tem sido marcada pela implementação de políticas pautadas em uma concepção notadamente neoliberal. Dentre elas, destaca-se a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento orientador das propostas curriculares do Brasil. Desde sua elaboração, esse documento tem recebido críticas por parte de diferentes segmentos científicos e políticos, em especial pelo emprego definitivo da pedagogia das competências como matriz teórica a referenciar a organização dos conteúdos. Partindo dessa constatação, o presente artigo assume como objetivo geral o compromisso de evidenciar quais elementos caracterizam a BNCC como uma ferramenta de controle pedagógico sob a vigência de um modelo de educação neoliberal. A definição dos objetivos específicos também serviu para orientar as discussões apresentadas em cada seção, estando organizadas do seguinte modo: na primeira seção buscou-se apontar as origens e as premissas da doutrina neoliberal, visando identificar as concepções dirigidas à educação. Na segunda seção buscou-se argumentar como a pedagogia das competências corresponde à corrente que melhor traduz, em termos pedagógicos, os princípios neoliberais. Por fim, os esforços ocorreram no sentido de reconhecer o avanço da agenda neoliberal sobre as políticas educacionais brasileiras, considerando a BNCC como uma nova etapa desse projeto reformador. O procedimento metodológico adotado consistiu na pesquisa histórico-bibliográfica e a síntese obtida permitiu não apenas reforçar a ideia inicial a respeito da natureza e objetivos da BNCC, como reconhecer quais de seus elementos corroboram com a concepção de uma educação pautada pelo individualismo e incentivo à competitividade.

A Educação Física no novo Ensino Médio:

Rafaela Gonçalves Bellinazo — 2024-05-15

A evidente pesquisa objetivou analisar como se apresenta a Educação Física nos documentos do Referencial Curricular Gaúcho e do Caderno das Trilhas de Aprofundamento de Linguagens e suas Tecnologias. O estudo trata-se de uma análise documental de fragmentos dos textos dos documentos relativos ao tema Educação Física e palavras-chave que estabeleciam relação direta com o mesmo. Para analisar os dados, recorreu-se a análise de conteúdo como principal aporte metodológico.. Como resultados, percebeu-se que a Educação Física, na Área de Linguagens, tem a responsabilidade de propor o ensino da cultura corporal de movimento, também ampliando os conhecimentos dos estudantes sobre as habilidades de uso e de reflexão das linguagens artísticas, corporais e verbais. A palavra “práticas corporais” foi a de maior incidência no Referencial Curricular Gaúcho, e “linguagens corporais” a que mais apareceu no Caderno de Linguagens. Em ambos os casos, estavam relacionadas às competências e habilidades presentes nas aprendizagens das componentes curriculares. Assim, fica explícito a importância da Educação Física nas Linguagens, porém, a componente aparece com apenas um período semanal em cada ano do Ensino Médio e, nas trilhas de aprofundamento, somente seis componentes curriculares da totalidade de 54 componentes apontam o profissional de Educação Física como professor indicado para a atuação na trilha.

A Gestão escolar no novo Ensino Médio:

Ana Maria Alves Saraiva — 2024-05-15

Este artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa de cunho qualitativo que tem como objetivo compreender a gestão e a organização do trabalho na escola a partir da implantação do Novo Ensino Médio (NEM). O objeto se constitui da necessária reflexão acerca da reforma implementada por meio da Lei no 13.415, de 16 de janeiro de 2017, a denominada Reforma do Ensino Médio, que promoveu uma profunda reorganização da etapa no Brasil. Tendo como campo empírico duas escolas de ensino médio localizadas em territórios de alta vulnerabilidade social do estado de Minas Gerais, a pesquisa tem como ancoragem metodológica a análise documental e a realização de entrevistas com integrantes da equipe gestora. Como referencial analítico buscou-se evidenciar a dupla dimensão do tempo no âmbito na gestão do trabalho na escola, a dimensão organizadora e a dimensão diferenciadora, como elementos centrais na complexidade que adquire a gestão das escolas a partir da implantação do NEM. Como apontamentos que adquirem aqui um sentido de conclusão, percebe-se que o tempo se constitui como a principal dimensão organizadora do trabalho na gestão escolar, seja na tentativa de equacionar a interação entre o tempo escolar e o tempo social dos estudantes, seja na estratificação presente nos diferentes tempos que se organizam a partir da realidade dos estudantes trabalhadores, ou, ainda, na noção de um tempo infinito que intensifica o trabalho dos gestores. Em todos os cenários, o NEM pode representar um aprofundamento das desigualdades que permeiam a história antiga e recente da etapa.

A percepção dos professores de Educação Física sobre a política do novo Ensino Médio na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul

Otavio Bonjiovanne Lourenço — 2024-05-15

O Novo Ensino Médio (NEM) corresponde a uma política proposta no Governo Temer, por meio da Medida Provisória nº 746/2016, promulgada como Lei nº 13.415/2017. O prazo de implementação da reforma deveria ocorrer entre 2022 e 2024, mas o estado de Mato Grosso do Sul (MS) iniciou sua implementação com as escolas piloto, em 2019, e para toda a Rede Estadual de Ensino (REE) em 2021. Neste contexto, o objetivo foi analisar a percepção dos professores de Educação Física sobre a política do NEM na REE/MS. Utilizou-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa e coleta de dados por meio de entrevista semiestruturada, com sete professores da REE/MS. A análise foi inspirada no referencial teórico marxista. Os resultados apontaram que os professores de Educação Física não participaram do planejamento e não conheciam a política do NEM. Além disso, tiveram que atuar em disciplinas que não estavam relacionadas a sua formação inicial, sem qualquer tipo de orientação formativa. O NEM foi formulado por gestores que desconhecem o contexto de prática da política, e cada escola tem implementado o seu próprio modelo. Conclui-se que o NEM corresponde uma política neoliberal, que foi promulgada de forma unilateral, com o objetivo de formar para a educação profissional, focado no mercado de trabalho e nos interesses capitalistas.

A política educacional como produto e como produtora de novos mercados:

Camila Grassi Mendes Faria — 2024-05-15

O objetivo dessa pesquisa é analisar o papel atribuído ao Movimento Pela Base Nacional Comum (MPBNC) na produção de valores, técnicas e normas que vêm compondo o atual modelo de governança da política educacional brasileira, assim como mapear os possíveis elementos de privatização da política e da educação básica que têm sido ampliados a partir da atuação de seus agentes e instituições na produção e implementação da Reforma do Ensino Médio. O estudo toma como corpus de análise os documentos disponíveis na página oficial do MPBNC publicados entre 2013 a junho de 2020, assim como as normatizações oficiais produzidas via Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação no período de 2016 a 2018, ligadas a regulamentação dos programas-piloto de implementação da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A metodologia utilizada para a análise de documentos de políticas tomou como base o aporte teórico desenvolvido por Shiroma; Campos; Garcia; Cardoso (2005). Conclui que o MPBNC, enquanto rede política de governança brasileira, vem atuando no avanço de diferentes tipificações de privatização da política educacional. Entre elas, se destaca a atuação direta, por meio de seus agentes, na formulação de políticas educacionais e a realizações de assistências na implementação dessas mesmas políticas. Esse fenômeno vem fortalecendo a divulgação de soluções educacionais que tem como objetivo mitigar os problemas de implementação gerados pela reforma curricular da educação básica brasileira.

A reforma do Ensino Médio e suas aproximações com o BID:

Evelyn Freire da Silva — 2024-05-15

Este trabalho teve como objetivo a compreensão da Reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017, à luz das orientações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para os países da América Latina e Caribe. Para tanto, realizou-se a análise do documento Desconectados, produzido pelo BID, buscando identificar suas aproximações com o conteúdo proposto na Lei n° 13.415/2017. A partir da investigação realizada, identificamos importantes semelhanças entre as orientações do BID para os jovens latino-americanos e as proposições contidas na Lei, principalmente no que se refere ao incentivo do ensino técnico no contexto do Ensino Médio. Concluímos que o “Novo Ensino Médio” aprofunda as desigualdades sociais que historicamente atravessam o Brasil, sendo utilizada como mecanismo de manutenção e reprodução do capital.

A Reforma do Ensino Médio no estado da Bahia:

Franciele Brito Barbosa — 2024-05-15

A mais recente reformulação do ensino médio, lei federal nº 13.415/2017, junto com a Base Nacional Comum Curricular, propõem uma mudança estrutural no currículo desta etapa da educação básica. Trata-se de uma reforma em curso no país e coube a cada Estado definir o seu processo de implantação nas escolas. Deste modo, este artigo busca analisar a Reforma do Ensino Médio no Estado da Bahia. Para tanto, recorre à pesquisa qualitativa, de estudo bibliográfico e de documentos. Após análise, cabe destacar a presença do setor empresarial na elaboração do documento curricular baiano, o que se configura pelo desmonte das políticas educacionais e pela desvalorização da formação crítica das/os estudantes.

A reforma do novo Ensino Médio sob a ótica da abordagem do ciclo de políticas

Eloisa Rosotti Navarro — 2024-05-15

Este artigo aborda uma pesquisa qualitativa que tem como objetivo analisar a Reforma do Ensino Médio, expressa na Lei 13.415/2017, sob a ótica da “policy cycle approach” (abordagem do ciclo de políticas). Tal abordagem foi preconizada por Stephen Ball e tem sido utilizada como referencial teórico analítico para o estudo de políticas educacionais por permitir a análise de políticas públicas desde seu contexto de influência, onde se propõem as ideias iniciais sobre a necessidade da existência dessas políticas, até o estudo das disputas de controle e influxos pela conquista de espaço, bem como a aplicação dessas políticas e seus efeitos e estratégias para sanar as dificuldades ao colocá-las em prática. Essa análise permitiu reconhecer o viés neoliberal que acompanha a Reforma e seus efeitos sobre os alunos da Rede Pública de Ensino, tendo como uma das consequências a ampliação da desigualdade educacional e, consequentemente, social no Brasil. Dessa forma, o presente trabalho tem como uma de suas funções auxiliar na construção de estratégias para diminuir os impactos negativos da Reforma do Ensino Médio, contribuindo com o contexto atual no ciclo de políticas em que ela se encontra.

A supressão da Educação Física nas matrizes curriculares do novo Ensino Médio

Jose Arlen Beltrão — 2024-05-15

Este trabalho teve como objetivo mapear a presença/ausência da Educação Física nas matrizes curriculares dos estados e do Distrito Federal e apresentar reflexões em torno das suas implicações pedagógicas. Consistiu numa investigação de natureza bibliográfica e documental, referenciada no materialismo histórico-dialético. As 27 matrizes curriculares do novo ensino médio dos estados e do Distrito Federal foram analisadas. Constatou-se que houve significativa redução na carga horária destinada a esse componente curricular. No novo ensino médio a carga horária total média é de 108 horas, no anterior eram 182 horas, resultado que reflete a supressão promovida na maioria das redes. Em relação à soma do número de aulas semanais, a maior parte dos estados destinaram 4 horas (8 redes) e 3 horas (8 redes). O estado de Goiás estabeleceu uma única aula para esse componente, representando a rede com o menor número. É possível afirmar que a supressão do tempo pedagógico para as aulas de Educação Física resulta em diversas implicações de ordem pedagógica e laboral. Com a reduzida carga horária, não há possibilidades concretas para se abordar a diversidade de atividades da cultura corporal e promover o aprofundamento da sistematização desse conhecimento. Por fim, compreende-se que o novo ensino médio representa um retrocesso para a educação das camadas populares, o que justifica a sua revogação.

As mudanças no Ensino Médio na percepção de estudantes de escolas públicas do sul de Minas Gerais

Karina Teixeira — 2024-05-15

Iniciadas na primeira metade da década de 2010, as discussões envolvendo o Novo Ensino Médio (NEM) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vêm sendo alvo de críticas e controvérsias, intensificadas a partir de 2017, com a promulgação das diretrizes para o NEM. Em 2022, tanto o NEM como a BNCC entraram em vigência, logo após um período de pandemia que afetou profundamente o contexto educacional e com impactos ainda não totalmente compreendidos. Neste sentido, no presente artigo, procuramos investigar as percepções de estudantes do Ensino Médio sobre as mudanças ocorridas nessa etapa de ensino, a partir de um questionário respondido por 81 estudantes de três escolas da rede pública estadual, situadas no sul de Minas Gerais. Os dados foram coletados no final do ano de 2022 e analisados por meio da Análise de Conteúdo. Observamos que os estudantes não compreendem totalmente as mudanças, citando principalmente o aumento de carga horária e de disciplinas, apontam que a escola tem tentado se organizar da melhor maneira, mas ainda existe grande confusão na gestão do currículo e no dia-a-dia escolar e as dificuldades de aprendizagem nas disciplinas tradicionais se mantêm e podem ser acentuadas pela diminuição da carga horária para essas disciplinas, o que torna ainda mais complexa a formação dos estudantes nesta etapa de ensino.

BNCC, reforma do Ensino Médio e educação em ciências:

Luísa Gonçalo Dai Prá — 2024-05-15

Este artigo se insere no contexto das pesquisas sobre as políticas educacionais e curriculares implementadas via BNCC. Nessa direção, o objetivo deste artigo consistiu em discutir de maneira crítica as bases materiais que permeiam e influenciam na elaboração de políticas educacionais no Brasil. A partir disso, analisamos o conteúdo das Propostas Curriculares da região Norte e Centro-Oeste à luz do materialismo histórico e dialético. Com a análise e discussão dos dados, constatou-se o esvaziamento dos conhecimentos de Ciências da Natureza e que a organização dos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular, vai ao encontro das intencionalidades da classe dominante enquanto maior interessada na perpetuação do modo de produção capitalista e numa formação adequada da classe trabalhadora para tal.

Caminhos da reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) nos Institutos Federais: 2019 – 2022

Alessandro Eziquiel Paixão — 2024-05-15

O objetivo do artigo é evidenciar a presença de elementos da reforma do ensino médio empreendida por meio da Lei nº 13.415/2017 nos Institutos Federais (IF), especificamente nos cursos integrados. A hipótese inicial, que se viu confirmada, é de que a reforma desenha um quadro de flexibilização curricular que resulta em desregulamentação da educação profissional e tecnológica e fragilização da concepção de formação integral que são elementos fundamentais e estruturantes dessas instituições. Por meio da análise documental de 243 Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) técnicos integrados ao ensino médio, constatou-se a presença dos seguintes elementos da reforma na organização dos cursos nos IF analisados: o limite de 1.800 horas definido para a formação geral e básica em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC); a secundarização e/ou desaparecimento de determinadas disciplinas e áreas do conhecimento na organização das propostas curriculares; e a presença de carga horária a distância. Restou demonstrada, por fim, a incompatibilidade entre a reforma do ensino médio e a concepção de formação presente nos cursos técnicos integrados dos IF.

Contexto e redes de influência na produção do texto do currículo base do Ensino Médio do território catarinense

Filomena Lucia Gossler Rodrigues Silva — 2024-05-15

Este artigo tem como principal objetivo analisar o contexto e as redes de influência na produção do texto do Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense (CBEMTC). Para tanto, utilizamo-nos dos procedimentos metodológicos de revisão de literatura e de análise documental, mapeamos os atores e as redes de influência construídas entre os anos de 2019 e 2021 na/pela Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina (SED/SC), para demonstrar quais são as redes de influência envolvidas na consultoria do CBEMTC, que se constitui no principal documento de orientação dos processos educativos e formativos da juventude do Ensino Médio que frequenta a escola pública estadual. A partir desse mapeamento, concluímos que o CBEMTC possui forte influência da lógica neoliberal de gestão da política educacional, trazendo consigo a perspectiva da Reforma Empresarial da Educação (FREITAS, 2018) e das redes de governança (SHIROMA, EVANGELISTA, 2014), que intencionam a formação de subjetividades juvenis convergentes com os interesses do capital. Entre os principais atores que influenciaram a produção do texto do CBEMTC temos institutos e fundações privadas, com destaque para o Instituto Iungo. Contudo, identificamos a presença de consultores ligados principalmente ao Todos pela Educação; Fundação Lemann e Instituto Ayrton Senna.

Educação e projeto de sociedade:

Claudionei Vicente Cassol — 2024-05-15

Pensar o ensino médio no atual contexto socioeconômico e cultural brasileiro a partir de bases epistêmicas sustentadas por Dermeval Savani, Edgar Morin, Pedro Demo, entre outros pensadores, e a partir de estatísticas, com intencionalidade propositiva, são objetivos da presente reflexão. O texto desenvolve esforço no sentido de compreender a situação das juventudes em idade para frequentar o ensino médio e tece algumas articulações na perspectiva do compromisso do Estado com a formação integral tanto de estudantes quanto da docência. Sugere a relação entre o projeto de educação e o projeto de sociedade apontando para a necessidade de que os processos educativos para o ensino médio cuidem, pela ação do Estado republicano, democrático, de direito para todos e todas, para desenvolver uma educação de formação integral. Sugere que a educação integral tenha acento científico e humanista e valorize as experiências de estudantes trabalhadores. O compromisso do Estado, no ensino médio, deve incorporar o acesso amplo, o desenvolvimento de condições de permanência e aprendizado das juventudes. A formação integral de caráter humanista e científico construída em bases dialógicas e solidárias são condições de aprendizado desde a escola, na perspectiva de assegurar a incorporação de valores que possam sustentar a república, a democracia, a equidade, a justiça social, a equidade, a ciência e a educação pública para todos e todas.

Negacionismo científico no currículo de Biologia do Novo Ensino Médiodo Estado de Minas Gerais:

Sandra Escovedo Selles — 2024-05-15

Dentre as principais questões em voga no campo da Educação em Ciências estão o Novo Ensino Médio e o negacionismo científico. Articulando reflexões em torno dessas pautas, o artigo tem como objetivo investigar em que medida os currículos de Biologia prescritos no cenário de reforma do Ensino Médio oportunizam discussões e desconstruções do negacionismo científico e quais sentidos são configurados em seus documentos. Para isso, fundamenta-se teórica e metodologicamente em estudos do campo do Currículo e focaliza as narrativas sistêmicas sobre a disciplina escolar Biologia no cenário de Minas Gerais. A partir de uma pesquisa documental, o trabalho escrutina as prescrições curriculares, buscando localizar e refletir sobre os discursos presentes em documentos oficiais elaborados pelo governo mineiro a respeito do negacionismo científico e seus assuntos correlatos, como fake news e pós-verdade. A análise desenvolvida também aborda considerações sobre desdobramentos possíveis para a prática pedagógica e o trabalho docente. Conclui-se que as narrativas sistêmicas materializadas nos documentos oficiais voltados ao ensino de Biologia em Minas Gerais são evasivas em relação ao enfrentamento do negacionismo científico, negligenciando o fomento crítico à construção de conceitos e valores científicos e epistêmicos por professores e estudantes. Por outro lado, tais narrativas investem em uma lógica neotecnicista e instrumental que se orienta pela pedagogia das competências, condizente com perspectivas educacionais alinhadas à lógica de formação mercadológica que vai de encontro à proposta de formação crítica, cidadã e emancipadora há décadas defendida pela pesquisa em Educação em Ciências.

Integração curricular do NEM:

Ana Carolina Fernandes Gonçalves — 2024-05-15

Este relato de experiência é fruto o trabalho de coordenação geral do Novo Ensino Médio em uma escola de médio porte no interior da Zona da Mata mineira. Com o objetivo de expor as falhas de implantação, já apontadas por outros estudos, do ponto de vista do chão da escola, o relato apresenta a função do Coordenador na integralização curricular dos componentes de Formação Geral Básica e Itinerários Formativos e a estratégia desenhada pela Secretaria de Educação para realizá-la, problematizada pelas dificuldades materiais e institucionais enfrentadas no dia a dia escolar. Ao final, destaca-se a negligência do plano estratégico de implantação com a hierarquia institucional da Secretaria Estadual, que reduziu a reforma apenas à gestão da sala de aula.

Lugares do trabalho no currículo de referência de Mato Grosso do Sul para o novo Ensino Médio

Wesley Fernando de Andrade Hilário — 2024-05-15

As transformações da relação entre ensino médio e trabalho refletem a dinâmica das estruturas sociais, econômicas e políticas ao longo do tempo, bem como as múltiplas abordagens em relação à educação e à formação profissional no contexto brasileiro. O objetivo deste texto é analisar os lugares ocupados pelo trabalho, enquanto dimensão formativa, no Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Novo Ensino Médio, datado de 2021. Para sustentar a argumentação, dialoga-se com a literatura crítica acerca das teorias curriculares, da relação entre educação e trabalho e da racionalidade neoliberal. Da análise denotam-se dois modos de inscrição do trabalho no documento perscrutado: primeiro, atravessando as formulações sobre os itinerários formativos, especialmente no itinerário técnico-profissional, e segundo, relacionando-se estritamente com a disciplina Projeto de Vida. Ambas alocações de tal dimensão formativa espelham normativas postas na Lei nº 13.415/2017 e na Base Nacional Comum Curricular/Ensino Médio e são sintomáticas do avanço do neoliberalismo sobre as práticas que circunscrevem a educação no Brasil. A configuração curricular sul-mato-grossense, quanto a esse aspecto, apresenta contradições que podem reforçar a lógica subjacente ao Novo Ensino Médio e, ao mesmo tempo, contribuir para a constituição de subjetividades ajustadas às demandas contemporâneas.

Narrativas discentes sobre a Educação Física no contexto da reforma do Ensino Médio

Murilo Eduardo dos Santos Nazário — 2024-05-15

Como alunos de uma escola de ensino médio compreendem e se situam frente os elementos da reforma e suas reverberações para a Educação Física? Busca-se com isso ampliar as discussões e análises sobre a reforma curricular e seus desdobramentos para a Educação Física. Ainda, espera-se contribuir para o desenvolvimento de estudos que acompanhem as mudanças e seus impactos no ensino médio e consequentemente na educação física. Para tanto, realizou-se uma um estudo de caso em uma escola de ensino médio da rede estadual do Espirito Santo, que a partir das narrativas autobiográficas buscou discutir e analisar o modo como estudantes do ensino médio se situam frente a reforma do ensino médio e os desdobramentos para com o componente curricular Educação Física. Os resultados indicam que os principais pontos da reforma do ensino médio ainda estão incipientes no contexto das narrativas dos jovens estudantes, a quem se destina o processo de ensino e configuração curricular proposto. No que tange a Educação Física, os tensionamentos constituem-se também por essa reforma, mas também pela própria tradição da área, em suas imprecisões quanto ao seu lugar nessa etapa da educação básica. Dessa forma, percebe-se como a inserção desse componente na área de linguagens, e sua consequente manutenção, via itinerário na reforma apresenta-se de difícil compreensão por parte dos alunos, pois os mesmos compreendem uma relação integrada dessa área, quanto as suas finalidades, em um diálogo entre educação para um estilo de vida ativo e experiencias corporais relacionadas as questões socioculturais

Neoconservadorismo e agenda antigênero em políticas de educação no Brasil:

Carolina Vergara Rodrigues — 2024-05-15

O artigo investiga a mobilização da agenda antigênero no campo das políticas da educação básica do Brasil. Em específico, o presente texto tem por objetivo analisar as alterações nas versões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da etapa do Ensino Médio (EM), em torno da perspectiva de gênero e sexualidade. As sucessivas redações da BNCC foram construídas em meio a uma crise democrática, marcada pela ascensão da extrema direita ao poder e pela aliança entre neoliberalismo e conservadorismo moral, cujos impactos foram sentidos em todo o tecido social. Nesse contexto, a esfera da educação foi palco de disputas acirradas, de propagação de pânico moral e de perseguição a docentes. As recentes reformas da educação básica e a reformulação dos documentos que norteiam o ensino no país expressam em muito a coalizão entre forças neoliberais e neoconservadoras. Observa-se na última versão da BNCC um novo arranjo em torno do papel da família, assim como a supressão dos enfoques sobre gênero e sexualidade nos itinerários formativos de todas as áreas do conhecimento. A pesquisa documental realizada aponta para o predomínio de temas genéricos que não impossibilitam o trabalho docente sobre os marcadores. Em contrapartida, ao não tratarem discursivamente dos enunciados, tais documentos reiteram narrativas morais de silenciamento e reforço da cisheteronormatividade como único modo de se viver as relações de gênero e sexualidade.

Novas arquiteturas curriculares do Ensino Médio:

Edivanda Albarello — 2024-05-15

Este artigo aborda a Nova Arquitetura Curricular da Formação Geral Básica no contexto do Novo Ensino Médio no Brasil, com foco nas implicações da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio (BNCCEM) e nos Itinerários Formativos. O estudo também analisa o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio (RCGEM) e sua perspectiva de protagonismo estudantil e formação científica, com ênfase na realidade do Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa utiliza uma abordagem documental e reflexiva para explorar as principais dimensões dessas diretrizes curriculares e suas implicações na formação dos estudantes brasileiros. O estudo identifica um currículo flexível fornecido pela introdução da BNCCEM e dos Itinerários Formativos, permitindo aos estudantes trilhar caminhos alinhados com seus interesses e aptidões. No entanto, também são levantadas questões legítimas sobre a manutenção da formação científica e humanista. O artigo destaca que a alinhamento dessas diretrizes enfrenta desafios significativos, desde a formação docente até a infraestrutura das escolas, passando pelo comprometimento da sociedade. A conclusão do estudo enfatiza a importância de encontrar um equilíbrio entre a flexibilidade curricular e a qualidade do ensino, ressaltando a necessidade de priorizar a formação científica e o protagonismo estudantil. A coparticipação da comunidade e os professores é vista como essencial para a construção de uma estrutura curricular que acolha os jovens e promova valores democráticos, de solidariedade e desenvolvimento vinculados à vida em suas diversas formas de existência. A pesquisa destaca a importância de políticas públicas específicas nesse campo educacional em constante evolução.

“Promover o discurso do empreendedor de si”:

Adriege Rodrigues — 2024-05-15

O artigo versa sobre o componente curricular projeto de vida. Destacamos que o tema ganhou centralidade na política do Novo Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e posteriormente convertida na Lei 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Nosso objetivo consistiu em conhecer os sentidos e significados atribuídos pelos professores da rede estadual da Paraíba ao componente curricular projeto de vida. Metodologicamente operamos com a abordagem qualitativa e para análise dos achados, dialogamos a partir da Análise do Discurso com base em Foucault (1986). O instrumento utilizado foi um questionário aberto e os sujeitos foram 19 (dezenove) professores que ministram o componente curricular na rede estadual da Paraíba. As respostas das questões indicaram que os professores em sua maioria não se sentem preparados para lecionar o componente uma vez que não houve formação continuada. A partir dos sentidos e significados atribuídos ao projeto de vida, explicitam suas preocupações no que se refere a entrada dos jovens no ensino superior, pois para a maior parte dos entrevistados, o componente curricular pode até nortear nesse percurso, no entanto, com o formato do Novo Ensino Médio, que implicou na redução de carga horária dos componentes da Formação Geral Básica, esse processo se torna injusto e desigual. Observamos, ainda, a partir dos achados, a construção do discurso da precarização docente, empreendedorismo de si, professor diferenciado e os efeitos de sentido que deles se desdobram, além da forte ideia de inculcar nos jovens o discurso de individualização, responsabilização, competitividade e mérito, o que reforça cada vez mais as desigualdades.

O Ensino Médio:

Ismael Martins Boeira — 2024-05-15

Este artigo tem como proposta problematizar algumas ideias que possam contribuir para o debate sobre o Ensino Médio. Busca discutir essa etapa através das análises de indicadores de rendimento escolar (evasão, repetição e abandono), partindo da realidade nacional para a rede educacional pública no Rio Grande do Sul e suas implicações no município de Sapiranga/RS, com recorte temporal de 2017-2021. Abordando a Emenda Constitucional n° 59/2009 e a Meta 3 do Plano Nacional de Educação-PNE, que versa sobre a universalização do Ensino Médio. Pautando essa etapa como um dos principais desafios da universalização da educação básica, discute as condições existentes nas instituições, as políticas educacionais em curso e os desafios impostos pela realidade social, econômica e política, que implicam no insucesso escolar. Evidenciou-se que a falta de financiamento público e o não comprometimento com as metas educacionais, revelam o projeto societário capitalista das classes dominantes, que produz desigualdades e mantém privilégios, configurando-se, desta forma, como um projeto de subalternidade de oportunidades e de negação do direito à educação às juventudes.

O itinerário formativo técnico e profissional da contrarreforma do Ensino Médio nos Institutos Federais:

Lucas Barbosa Pelissari — 2024-05-15

O objetivo do artigo é examinar o campo normativo da política educacional brasileira que regula a oferta de programas de formação profissional, analisando as formas pelas quais os IF são convocados a contribuir com a contrarreforma da EPT. O foco da análise está em um conjunto complexo de medidas governamentais, desenvolvidas a partir de 2019, que cria as condições legais e institucionais para a oferta do itinerário técnico e profissional da contrarreforma do ensino médio pelos IFs. Essas medidas estão objetivadas nos Programas Novos Caminhos (PNC) e Qualifica Mais, cuja regulamentação foi nosso objetivo de análise. Metodologicamente, seguimos as orientações de Franco (2005) para a Análise de Conteúdo dos documentos, definindo categorias a priori a partir da caracterização da contrarreforma do ensino médio desenvolvida pelo projeto de pesquisa mais amplo no qual se inserem os presentes resultados. Nesse quadro categorial, dois elementos foram utilizados como norteadores da análise: a) a descaracterização da EPT como modalidade fundada na concepção de formação humana integral; b) a privatização da EPT ao estabelecer vínculos entre o público e o privado. As considerações indicam que as duas categorias analisadas podem descaracterizar a EPT na sua concepção, promover uma tendência à privatização e alterar o modelo institucional dos Institutos Federais.

O “novo” Ensino Médio na Amazônia do Baixo Tocantins:

Anderson Conceição de Moraes Andrade — 2024-05-15

Analisa aspectos formativos do processo de implementação do “Novo” Ensino Médio e suas implicações para a educação das juventudes de Limoeiro do Ajuru/PA, a partir das perspectivas de professores da Escola Estadual “Professor João Ludovico”, que faz parte da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, instituída pela Lei n.º 13.415/2017. Promoveu-se revisão bibliográfica e análise documental sobre a atual reforma do ensino médio. Realizou-se ainda pesquisa exploratória do tipo estudo de campo, utilizando-se como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada com professores que atuam no Ensino Médio em Tempo Integral desde o início da implantação do programa na instituição pesquisada, bem como a observação direta. A análise dos dados utilizou a técnica de análise de conteúdo. A pesquisa demonstra que as realidades das juventudes da Amazônia não foram consideradas, especialmente a dos estudantes ribeirinhos. Concluiu-se que a flexibilização curricular implementada pela atual reforma prejudica os aspectos formativos das juventudes de Limoeiro do Ajuru/PA ao limitar a formação geral, o que tende a aprofundar a dualidade educacional e a diferenciação escolar. Destaca-se que boa parte dos sujeitos da pesquisa rejeita esse formato de flexibilização, bem como a ideia de protagonismo juvenil de base neoliberal, porém, isto não se dá de forma fundamentada em bases teóricas. Contraditoriamente, esses sujeitos demonstram simpatia por algumas concepções que orientam a atual reforma do ensino médio. Evidenciou-se, ainda, que a infraestrutura inadequada compromete a qualidade da educação no Ensino Médio em Tempo Integral na escola estudada.

O novo Ensino Médio no estado do Paraná:

Everton Koloche Mendes Barbosa — 2024-05-15

O presente artigo aborda as iniciativas do estado do Paraná no que tange à reformulação curricular, tendo em vista as alterações promovidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Reforma do Ensino Médio. Sendo assim, buscou-se analisar e discutir os processos de elaboração e aprovação das primeiras orientações do Paraná, direcionadas à alteração da composição e da organização curricular do ensino médio ofertado na rede pública. Para tanto, na perspectiva epistemológica e ontológica do método do materialismo histórico-dialético, foram analisados documentos de políticas educacionais, a exemplo das normativas exaradas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Estado do Paraná (SEED-PR), pelo Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná (CEE-PR), com foco nas orientações instituídas e em induções políticas. Além disso, levou-se em conta documentos que expressam as formas organizadas de representação dos sujeitos das escolas públicas do supracitado estado, e o posicionamento de entidades acadêmico-científicas. Foi constatado que os processos relativos à reestruturação curricular não tiveram respaldo de um debate contínuo e consistente com as comunidades escolares e as universidades públicas. Além disso, verificou-se o esvaziamento de conteúdos clássicos da matriz curricular do ensino médio, com prejuízos diretos à formação das juventudes.

O “novo” Ensino Médio sob a lógica do mercado

Everton Henrique Eleuterio Fargoni — 2024-05-15

Este artigo apresenta uma análise crítica sobre a reforma do ensino médio no Brasil, a partir da influência do capital financeiro na educação. Explora a origem dos ditames neoliberais no país, assim como os conceitos de comoditização, empresariamento e mercantilização da educação para responder nesse ciclo de ensino, como o estudante pode ser afastado de sua condição de sujeitos históricos e sociais. O texto destaca a importância de se consolidar um plano democrático para o ensino médio, que considere as vocações, aspirações e necessidades dos estudantes, e que os prepare para pensar criticamente sobre a realidade e a sociedade em que vivem. Para isso, é necessário superar a lógica do mercado e investir em uma educação pública, gratuita e de qualidade. Promovendo a formação integral dos estudantes, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Conclui, alertando para os desafios que envolvem a reforma do ensino médio no Brasil e propõe uma reflexão crítica sobre as políticas neoliberais que têm influenciado o campo da educação no país.

O novo Ensino Médio no Brasil:

Cássio Silva — 2024-05-15

A implementação do Novo Ensino Médio, no Brasil, tem se mostrado recheada de controvérsias e resistências. O objetivo deste artigo é mobilizar evidências que ajudem na compreensão das implicações que a segmentação existente entre as diferentes redes de ensino que o ofertam, podem ter nas desigualdades educacionais do país. A metodologia do trabalho envolveu, além da mobilização de uma revisão bibliográfica, a análise de alguns dados do questionário socioeconômico e de desempenho dos estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2014. Por meio de uma regressão linear, procuramos relacionar o desempenho dos estudantes que realizaram o Enem ao perfil de renda e auto declaração de raça / cor, bem como às trajetórias escolares que tiveram nas diferentes modalidades de oferta de Ensino Médio. Os resultados sugerem que as variáveis demográficas e socioeconômicas dos estudantes estão interseccionadas com padrões específicos de trajetórias escolares. As evidências construídas nos permitem inferir que a maior diferenciação curricular na etapa, instituída sobretudo por meios dos itinerários formativos no Novo Ensino Médio , tende a aprofundar a segmentação entre as redes de ensino e, consequentemente, incidir no aprofundamento das desigualdades educacionais.

Os fundamentos pedagógicos das escolas Firjan SESI para o Ensino Médio

Bruno Gawryszewski — 2024-05-15

O presente texto tem como objetivo apresentar e interpretar os fundamentos pedagógicos da formação escolar nas escolas Firjan SESI para o ensino médio. Para tanto, como procedimentos metodológicos foram adotados a revisão bibliográfica sobre a presença da fração burguesa industrial na educação brasileira, a consulta a dados do Censo Escolar da educação básica entre 1995 e 2020 e análise de documentos e normativas das escolas em questão. Diante do material analisado, foi possível depreender que os fundamentos pedagógicos estão ancorados em preceitos baseados no determinismo tecnológico e na utilização de narrativas aparentemente emancipadoras aos indivíduos, mas que os fundamentos presentes nas escolas Firjan SESI apontam para a formação de força de trabalho adaptável e suscetível às relações sociais de produção capitalista contemporânea, marcada pela instabilidade e imprevisibilidade.

Os sujeitos de tempo integral:

Altair Alberto Fávero — 2024-05-15

O presente estudo tem por escopo identificar semelhanças e diferenças entre o Ensino Médio Integrado (EMI) ofertado pelo Instituto Federal/RS (IFRS) e o Novo Ensino Médio (NEM) ofertado pela rede estadual do Rio Grande do Sul. O texto procurará responder a seguinte pergunta: o que diferencia o modelo de formação do EMI ofertado pelo IFRS e o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) gaúcho? Para responder tal pergunta, realizou-se uma pesquisa de natureza básica, exploratório-descritiva quanto aos seus objetivos; qualitativa quanto à abordagem do problema; documental comparada quanto aos procedimentos. O texto está organizado em quatro seções: na introdução, apresenta-se a contextualização do estudo, justificativa, objetivo geral e procedimentos metodológicos; na segunda seção, explicita-se o referencial teórico e a problematização dos conceitos pertinentes ao tema; na terceira seção, apresenta-se o comparativo entre os dois modelos de EMTI; e, na conclusão, ressaltam-se as diferenças e semelhanças entre os modelos comparados e são indicados alguns desafios políticos, pedagógicos e acadêmicos a respeito das políticas de EMTI. A partir da comparação entre a proposta do EMI e o NEM, é possível afirmar que os dois modelos são muito diferentes e trabalham com políticas de escola em tempo integral muito distantes.

Percursos formativos no contexto da implementação do novo Ensino Médio no Amazonas:

Juliana Mota de Castro — 2024-05-15

O trabalho analisa como a escolha dos Itinerários Formativos é abordada nos documentos que orientam a implementação do Novo Ensino Médio no Amazonas (NEM-AM). As alterações impostas para o ensino médio são abordadas neste estudo a partir de perspectiva crítica que as compreendem como negação ao direito à educação básica dos jovens estudantes do ensino médio público. Consiste em pesquisa documental, de natureza qualitativa, e utiliza técnicas da análise de conteúdo para analisar três documentos que direcionam a implementação do NEM-AM, a saber, o Referencial Curricular Amazonense do Ensino Médio, a Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Médio e o Documento Orientador Implementação do Novo Ensino Médio. Os resultados apontam que diferente do que se anuncia no campo conceitual dos documentos, o âmbito operacional demonstra que, dadas as condições materiais das escolas públicas, as suposições de um ensino médio que atenda aos interesses e expectativas das diferentes juventudes no contexto amazônico, não se sustentam. Sob a propagada liberdade de escolha dos jovens, a reforma no ensino médio público, atende aos interesses privatistas, precariza a profissão docente, nega o direito à formação humana de caráter mais abrangente e acentua as desigualdades sociais.

Projeto de vida no "novo" Ensino Médio no estado do Ceará e a institucionalização da agenda globalmente estruturada para a educação (AGEE)

Vanessa Campos de Lara Jakimiu — 2024-05-15

O presente estudo, resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do grupo de pesquisa Observatório do Ensino Médio/CE, vinculado à Universidade Federal do Ceará, traz em seu conteúdo uma discussão sobre o Projeto de Vida no currículo do “Novo” Ensino Médio (NEM) no estado do Ceará e tem como objetivo evidenciar a articulação das proposições do Projeto de Vida com a agenda globalmente estruturada para a educação (AGEE). (DALE, 2024). Metodologicamente, o estudo desenvolve uma análise política do discurso, tomando por base documentos normativos relativos à implementação do NEM, compreendendo documentos institucionais disponíveis no site da Secretaria de Educação do estado do Ceará relativos ao Projeto de Vida e o material didático do Projeto de vida. O estudo também contempla uma pesquisa de campo com a participação de 84 estudantes do município de Fortaleza, estado do Ceará. Do estudo desenvolvido é possível concluir que a proposição do Projeto de vida do NEM não dialoga com as demanda das juventudes e que o estado do Ceará apresenta aspectos ainda mais retrocedentes do que a própria política nacional em curso, uma vez que é pioneiro na implementação do Projeto de Vida no currículo do ensino médio antes mesmo do próprio NEM, aspecto que se adensa ao implementar o Projeto de vida em articulação com uma política estadual intitulada “Professor Diretor de Turma (PDT)” a qual, por sua natureza constitutiva e proposição, representa a precarização do trabalho docente.

Protagonismo juvenil e Ensino Médio:

Kári Lúcia Forneck — 2024-05-15

A proposta do Novo Ensino Médio provocou mudanças na concepção da educação no Brasil, entre as quais o olhar para o protagonismo juvenil. Nesse sentido, este artigo busca analisar as interlocuções de professores e alunos a respeito do protagonismo juvenil no Ensino Médio (EM). Para isso, a metodologia de abordagem descritiva consistiu na realização de grupos de discussões com professores e alunos do 1º ano do EM de uma escola privada que estabeleceu parceria com uma universidade, para a constituição de uma nova matriz curricular. Por meio da Análise Textual Discursiva, emergiram três categorias de análise. Na categoria A parceria escola-universidade como oportunidade, evidenciou-se que a implantação do EM pela integração entre as instituições foi além da simples reformulação curricular, promovendo o amadurecimento da identidade das juventudes e fortalecendo a interlocução entre professores e alunos. Na categoria A constituição da identidade das juventudes pela interação, verificou-se que, apesar dos desafios, a experiência oportunizou espaços para a participação dos estudantes, para que os jovens pudessem construir suas próprias identidades e formas de conceber o mundo. Já na categoria A organização curricular para a autonomia, evidenciou-se que a concepção curricular transversal constituiu-se elemento transformador, resultando em experiências mais dinâmicas, engajadoras e voltadas para a autonomia. Concluiu-se que, embora os processos de implantação possam ser desafiadores, a experiência criou espaços para reflexões sobre o protagonismo juvenil na construção de uma sociedade mais participativa, dialógica e democrática, tornando os jovens protagonistas conscientes de suas trajetórias de vida.

Sedução e alienação no discurso da pedagogia das competências:

Ethyenne Goulart Oliveira — 2024-05-15

Fundamentado nos pressupostos teórico-metodológicos da psicologia Histórico-Cultural e da pedagogia Histórico-Crítica, este artigo contempla a síntese da análise documental voltada aos documentos oficiais da educação que instituem a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCCEM) (BRASIL, 2018a). A fim de compreender os fundamentos estruturantes da nova proposta curricular para o referido nível de ensino, o presente trabalho objetiva evidenciar as estratégias para sua consolidação oferecendo contribuições para a compreensão crítica a respeito da formação por competências introduzida como proposta central da formação dos jovens brasileiros. Conclui-se, assim, que ao tratar-se de uma formação reduzida aos interesses e necessidades cotidianas dos jovens, o que se tem alcançado como consequência é uma formação humana fragmentada, abstrata, alienada aos ditames mercadológicos preconizados pela sociedade capitalista.

Tensionamentos, disputas e implicações educacionais do novo Ensino Médio nas amazônias

Silvia Cristina Conde Nogueira — 2024-05-15

Visa analisar as implementações do Novo Ensino Médio (NEM) nas redes estaduais de educação das amazônias – acriana, amapaense, amazonense, paraense, rondoniense, roraimense, tocantinense – capturadas pelas investigações realizadas no âmbito dos programas de pós-graduação em educação localizados na região norte do país. É uma pesquisa exploratória de cunho bibliográfico do tipo estado da arte. O percurso metodológico estruturou-se em três etapas: 1) coleta dos dados; 2) revisão bibliográfica sistemática integrativa; 3) Categorização à luz da técnica da Análise de Conteúdo. A análise crítica, subsidiada pelas categorias do materialismo histórico-dialético: Totalidade, Mediação e Contradição, revelou que a implementação do Novo Ensino Médio, com destaque para oferta em Tempo Integral, evidencia a adesão das secretarias estaduais às parcerias público-privadas para implementação do currículo conforme a BNCC e com os Itinerários formativos, tendo como eixos estruturantes o Projeto de Vida e Empreendedorismo sem o adequado suporte financeiro e didático-pedagógico. O processo de mudança curricular aponta tendências comuns que impactam esta etapa da educação básica nas amazônias como a inadequação do currículo às realidades dos Estados, a presença ativa do terceiro setor e o enfraquecimento da gestão democrática. Nesse sentido, o currículo do NEM conforma os estudantes à realidade social no contexto da Nova Gestão Pública, mediada pelos determinantes das políticas neoliberais expressos no esvaziamento dos direitos sociais e na responsabilização das juventudes por seu percurso formativo.

Traços históricos e culturais da Educação Física e sua relação com a reconfiguração do Ensino Médio

Daniele Gonçalves Lisbôa Gross — 2024-05-15

Este estudo aborda uma discussão voltada à constituição histórica e cultural da Educação Física (EF), como componente curricular obrigatório na Educação Básica e sua relação com a reconfiguração do Ensino Médio (EM). O objetivo primeiro foi analisar e apreender a reconfiguração do EM, na atual legislação e nos atuais documentos norteadores, a fim de compreender o impacto dos traços constitutivos históricos e culturais do campo da Educação Física no âmbito escolar. Trata-se de Pesquisa Bibliográfica em conjunto com uma análise documental, composta por uma discussão baseada nos principais achados: educação moral, métodos ginásticos; esportivismo; concepções para o ensino da EF; obrigatoriedade e não obrigatoriedade no currículo. Acredita-se que os documentos que norteiam o Novo Ensino Médio (NEM) não sofreram impactos diretos dos traços constitutivos históricos e culturais do campo da Educação Física. Sob observação rigorosa, pode-se afirmar que os traços históricos da EF foram importantes para a constituição do campo, todavia, o que se adotou da história para os dias atuais, ou seja, o que pode ter impactado na perspectiva do NEM está na relação de trabalho, que, embora os anos passem e as transformações sociais e culturais aconteçam gradativamente, o mercado de trabalho, a mão de obra, a luta de classes e as condições da mulher, por exemplo, continuam nas lutas e sendo pautas diárias.

Editorial novo Ensino Médio:

Rita Márcia A. Vaz de Mello — 2024-05-15