Artigos
Perspectivas do
Território no Sistema Agroalimentar Localizado: o Caso da Uva no Município de
Marialva-PR
Territory
perspectives in a Localized Agri-food System: the case of grape in Marialva-PR
Perspectivas del
Territorio en el Sistema Agroalimentario Localizado: el Caso de la Uva en el
Municipio de Marialva-PR
Jaiane Aparecida Pereira jaiane.pereira@ufms.br
Universidade Estadual
de Maringá, Brasil
Priscilla Borgonhoni Chagas pbchagas@uem.br
Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, Brasil
Sandra Mara Schiavi Bánkuti smsbankuti@uem.br
Universidade Federal
de São Carlos, Brasil
Perspectivas do Território no Sistema Agroalimentar Localizado:
o Caso da Uva no Município de Marialva-PR
Administração
Pública e Gestão Social, vol.
11,
núm. 2, 2019
Universidade Federal de Viçosa
Recepção: 24 Agosto 2016
Aprovação: 18 Dezembro 2017
Publicado:
01
Abril 2019
Resumen:
El presente trabajo tiene por objetivo
comprender las acciones y los actores que configuran a Marialva, en el estado
de Paraná, Brasil, como un territorio productor de uvas finas. Se articulan
teóricamente cuestiones sobre territorio y desarrollo territorial y sobre
Sistema Agroalimentario Localizado (SIAL), que es un tipo de arreglo que
involucra relaciones de producción organizadas horizontal y verticalmente que
emergen a partir de la acción colectiva y de la coordinación local en torno a
un recurso territorializado. Para esto, se realizó una investigación descriptiva,
con datos secundarios y análisis documental. Se admiten avances analíticos al
combinar la perspectiva del SIAL con un enfoque ampliado de territorio,
teniendo en cuenta que un sistema agroalimentario localizado involucra no sólo
aspectos económicos y sociales, sino también aspectos políticos, culturales y
de la naturaleza, recíprocamente relacionados. Se subraya la necesidad de que
el desarrollo local sea objeto de discusión y análisis por parte de los agentes
públicos y de la sociedad civil organizada con vistas a un mayor desarrollo
territorial.
Palabras
clave: Terrritorio, Desarrollo territorial, Sial.
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo compreender as ações e os
atores que configuram o município de Marialva (PR) como um território produtor
de uva fina. Articulam-se teoricamente questões sobre território e
desenvolvimento territorial e sobre Sistema Agroalimentar Localizado (SIAL),
que é um tipo de arranjo envolvendo relações de produção organizadas horizontal
e verticalmente que emergem a partir da ação coletiva e da coordenação local em
torno de um recurso territorializado. Para tanto, foi realizada uma pesquisa
descritiva, com dados secundários e análise documental. Admitem-se avanços
analíticos ao combinar a perspectiva do SIAL com uma abordagem ampliada de
território, haja vista que um sistema agroalimentar localizado envolve não só
aspectos econômicos e sociais, mas também aspectos políticos, culturais e da
natureza, reciprocamente relacionados. Frisa-se a necessidade de que o
desenvolvimento local seja alvo de discussão e análise por parte dos agentes
públicos e da sociedade civil organizada, tendo em vista um maior
desenvolvimento territorial.
Palavras-chave: Território, Desenvolvimento
territorial, SIAL.
Abstract: This paper intents to understand actors and actions comprising
Marialva, in the state of Paraná, Brazil, as a fine grape production territory.
The theoretical issues involve concerns about territory and territorial
development, as well as Localized Agri-Food System (LAFS), a type of
arrangement that comprises horizontal and vertical relations, collective
actions and coordination of production within a territorialized resource. This
qualitative descriptive research included secondary data and document analysis.
We noticed an analytical improvement when combining LAFS perspective and a
wider territorial approach, once a local agri-food system comprises not only
economic and social aspects, but political, cultural and natural features as
well. In this sense, public agents and the civil society need to promote
discussions on local development, directed to improvements in territorial
development.
Keywords: Territory, Territorial
Development, LAFS.
1 Introdução
O setor agropecuário no Brasil configura um modo usual de
acessar os mercados nacional e internacional. Sua importância é fundamental
para o desenvolvimento econômico e social do país, correspondendo a 23% do
Produto Interno Bruto (PIB) e a 48% das exportações totais (Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil, 2016). O setor também é de grande
importância para o Paraná, uma vez que responde por mais de 30% do PIB do
estado, sendo o segundo maior polo da produção agroindustrial brasileira e
destaque nas vendas externas (Instituto
Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social [IPARDES], 2017). Contudo,
o desenvolvimento nos moldes capitalistas com grandes mercados globais de
commodities não é o único modelo de negociação existente. Atualmente, passa a
ser considerado o espaço local, no qual as potencialidades e recursos são
aproveitados dentro de uma estratégia dos atores sociais, que inclui a
organização do território e políticas de desenvolvimento local (Moraes
& Schneider, 2010).
Os fatores territoriais e culturais se tornam relevantes para
configuração da economia de uma região. Portanto, outras formas produtivas
locais, representadas por produtos típicos ou tradicionais começam a atender às
novas demandas dos consumidores, agregando diferenciais qualitativos aos
alimentos, como cuidados ambientais, tradições, cultura local e a paisagem
rural (Specht
& Ruckert, 2008).
Dentro deste contexto, surge a abordagem do Sistema
Agroalimentar Localizado (SIAL), que é definido como um sistema que integra
diversas organizações de produção e de serviço, que estão vinculadas por suas
características a um território específico. No sistema envolvem-se produtos,
pessoas, instituições, entre outros. Todos esses componentes se combinam em uma
organização agroalimentar bem definida e reconhecida (Boucher
& González, 2011). Na abordagem do SIAL, as relações de produção
arranjadas horizontal e verticalmente emergem a partir da ação coletiva e da
coordenação local em torno de um recurso territorializado (Ambrosini,
Filippi, & Miguel, 2009).
Vários estudos apontam a formação de diferentes arranjos que tem
características de SIAL no Brasil. O caso do queijo Serrano produzido na
microrregião dos Campos de Cima da Serra no Rio Grande do Sul e na Serra do Rio
do Rastro em Santa Catarina e os queijos artesanais, produzidos em Minas Gerais
e no Nordeste (Ambrosini
et al., 2009; Krone,
Thomé da Cruz, & Menasche, 2010; Menezes, 2011); os morangos do Vale do
Caí no Rio Grande do Sul (Specht
& Ruckert, 2008;
Specht, 2014); a carne dos Pampas Gaúchos no Rio Grande do Sul (Malafaia
& Barcellos, 2006; Malafaia,
Barcellos, Aguiar, Azevedo, & Pinto, 2007); a maricultura em Santa
Catarina (Lins,
2006); a exploração do pequi na região norte de Minas Gerais (Cândido,
Malafaia, & Rezende, 2012) e o café especial do norte pioneiro do
Paraná (Lourenzani,
Bankuti, & Peterson, 2013).
Em todos os casos, nota-se que os aspectos territoriais são
muito importantes para a formação do SIAL, sendo esse um espaço elaborado,
fruto de uma construção social, impregnada de características culturais (Diáz-Bautista,
2001). Entretanto, a literatura acerca do tema lança mão do conceito de
território de uma forma superficial, sem uma discussão aprofundada sobre qual a
perspectiva adotada. Aliado a isso, Muls
(2008) reitera que as teorias tradicionais do desenvolvimento são
insuficientes para o adequado tratamento das experiências de desenvolvimento
localizado, abrindo espaço para outras perspectivas, como a territorial.
A partir dessa discussão, o avanço teórico aqui proposto
fundamenta-se no pressuposto de que o conceito de território é amplo e engloba
variáveis políticas, econômicas, culturais e naturais reciprocamente
relacionadas (Haesbaert,
2004; Saquet,
2009). O território, então, é considerado um produto histórico, com
mudanças que ocorrem em um ambiente no qual se desenvolve uma sociedade. Para Saquet
(2009, p. 81), “o território é considerado produto de mudanças e
permanências ocorridas num ambiente no qual se desenvolve um grupo social”,
sendo produzido por meio do espaço e do tempo, mediante o exercício de poder
por determinados grupos sociais ou indivíduos (Saquet,
2015). Nessa perspectiva, o território deve ser compreendido levando-se em
consideração o papel dos múltiplos agentes, das instituições, das demais formas
organizativas da sociedade e até mesmo da cultura na configuração do espaço
social (Schneider,
2004).
Nesse sentido, a abordagem do SIAL pode ser melhor compreendida
dentro dessa perspectiva de análise. Portanto, para além das abordagens
econômica e social, buscou-se ampliar o entendimento da configuração de um
território, englobando as dimensões da economia-política-cultura-natureza
(E-P-C-N) propostas por Saquet
(2009). A análise E-P-C-N considera o movimento e a relação recíproca entre
as dimensões sociais do território, que são seus aspectos econômicos, políticos
e culturais. Além disso, os três aspectos estão intimamente ligados à dinâmica
da natureza exterior ao homem. Essa combinação de determinações sociais somadas
à natureza influenciam na apropriação e produção territorial (Saquet,
2005; Vale,
Saquet, & Santos, 2005). Como o SIAL depende da vinculação ao
território, envolvendo principalmente as questões econômicas e culturais,
justifica-se a conexão entre as abordagens.
Por conseguinte, admite-se que combinar as perspectivas do SIAL
com uma abordagem ampliada do território pode trazer avanços analíticos
importantes. Para tentar evidenciar essa situação, optou-se por estudar o
município de Marialva, no norte do estado do Paraná (PR). O município parece
enquadrar-se no âmbito das duas perspectivas pois vários aspectos econômicos,
culturais e políticos convergiram para a transformação do município em Capital
da Uva Fina. O título foi aprovado pela lei n° 16.231 de 28 de agosto de 2009
pela Assembleia Legislativa do Paraná. Isso ocorreu devido ao fato de o
município possuir a maior área destinada à cultura da uva no estado em 2008,
cerca de 1.550 hectares, com 40% do total produzido no estado (Assembleia
Legislativa do Estado do Paraná [ALEP], 2009; Almeida
& Serra, 2012; Sistema IBGE de Recuperação Automática [SIDRA], 2014).
Além disso, em junho de 2017, foi concedida a Indicação Geográfica, na
modalidade de Indicação de Procedência, para as uvas finas de mesa de Marialva
(Instituto
Nacional de Proteção Intelectual [INPI], 2017).
Diante do exposto, o objetivo do presente trabalho é compreender
as ações e os atores que configuram Marialva como um território produtor de uva
fina. De forma específica, buscou-se identificar historicamente as ações que
configuram o município como território, descrever as características que
configuram a produção de uva fina como um SIAL e discutir os desdobramentos
dessa análise. Para isso, o referencial teórico apresenta discussões sobre
território e desenvolvimento territorial e posteriormente sobre SIAL. Logo
após, são apresentados os procedimentos metodológicos, seguidos da análise e
das conclusões do estudo.
2 Território e Desenvolvimento Territorial
O conceito de território passou a ser bastante discutido no
Brasil a partir da década de 1990, contudo, ainda persiste certa confusão sobre
suas fronteiras (Souza,
2009). Essa confusão ocorre devido à grande amplitude do conceito, pois
além de ser central para a Geografia, outras áreas também se interessam por
ele, como a Ciência Política, a Economia, a Antropologia, a Sociologia e a
Psicologia, embora cada uma apresente um enfoque centrado em determinada
perspectiva (Haesbaert,
2004).
Ao longo do tempo, o território assumiu significados distintos
para diferentes sociedades. A ideia de território já era discutida desde o
século XV, ligada a questões políticas de dominação de determinada área de
terras, sendo associada ao Estado. Nos séculos XVII e XVIII, o território passa
a ser visto como um receptáculo das atividades econômicas do homem. Neste
ínterim, natureza e Estado assumem centralidade na compreensão do território,
sendo as relações existentes permeadas pelo poder. É a partir das reflexões
sobre as relações de poder que o conceito de território se altera (Saquet,
2015).
A partir de 1980, com a intensificação do fenômeno da
globalização, no qual os meios de circulação e informação se efetivam, o nível
local-regional passa a ser visto como parte de uma rede. Configura-se uma nova
dinâmica de posição relacional e o conceito de território adquire novos
significados em diferentes abordagens e concepções (Haesbaert,
2004; Saquet,
2015).
Atualmente, há uma grande expansão e qualificação dos estudos no
Brasil com o intuito de compreender os fenômenos e processos sociais e
territoriais, envolvendo as redes de circulação e comunicação, a identidade e
as relações de poder. De modo geral, Saquet (2015) vincula essa expansão a
cinco principais abordagens: (1) os estudos de Raffestin, evidenciando aspectos
econômicos e políticos do território e da territorialidade; (2) as discussões
de Deleuze e Guattari, com as dimensões da cultura e da política; (3) com
Gottmann e Sack, no campo da geopolítica; (4) nos estudos de fenômenos e
processos de desenvolvimento territorial, feitos por diversos autores, dentre
eles Bagnasco, Quaini e Dematteis; e (5) nas reflexões de Milton Santos,
englobando uma compreensão de configuração territorial, dos fixos, fluxos e do
território usado.
A presente pesquisa apresenta maior foco na quarta perspectiva,
nos moldes do desenvolvimento territorial, proporcionada sobretudo pela
abordagem do SIAL. Entretanto, pretende-se ampliar essa visão por meio da
análise E-P-C-N. Essa análise envolve uma abordagem material e imaterial,
histórica e multiescalar do desenvolvimento e do território, da
desterritorialização e reterritorialização, reconhecendo descontinuidades,
desigualdades, ritmos, temporalidades e territorialidades (Saquet,
2015). Percebe-se a complexidade da análise que engloba diversos conceitos,
sendo necessário discutir cada ponto separadamente para melhor entendimento.
Em primeiro lugar, entende-se que os territórios possuem
diferenças de acordo com os grupos de poderes que agem sobre ele. Esses grupos
estampam suas características e objetividades, moldando o território conforme
suas relações, que ocorrem nas dimensões da economia, política e cultura (Teixeira
& Andrade, 2010). Essas três dimensões são e estão relacionadas,
condicionando-se de maneira indissociável. O reconhecimento dessa articulação é
necessário para superar os limites de cada abordagem isoladamente (Vale
et al., 2005).
Além disso, as relações que existem entre essas dimensões
sociais do território são aliadas aos componentes naturais, externos à vida
orgânica do homem. O homem mantém relações diárias entre si, com sua natureza
interior e com a natureza inorgânica para sobreviver biológica e socialmente (Vale
et al., 2005). Nessa perspectiva, Mariani
e Arruda (2010) argumentam que o território é uma categoria de análise
produzida por ações políticas e socioeconômicas. Emerge como um produto da
construção de uma sociedade, num processo de apropriação de uma porção do
espaço por uma coletividade. Assim, justifica-se a análise E-P-C-N, uma vez que
ela permite uma ideia ampliada da formação do território, considerando as
relações materiais e imateriais existentes.
De acordo com Saquet
(2015), as relações materiais de formação do território envolvem, entre
outros, o planejamento e a produção de mercadorias. A abordagem imaterial é
centrada na relação espaço-tempo, sendo a noção de espaço socialmente
construída, objetiva e subjetivamente. O autor apresenta uma análise
(i)material, sendo material e ao mesmo tempo simbólica. Nesse contexto, o
território é visto como um campo de forças que envolvem obras e relações
sociais: econômicas, políticas e culturais, que são historicamente
determinadas.
Com relação à concepção multiescalar, esta envolve diferentes
níveis escalares, como nos níveis do indivíduo, da casa, do bairro, do estado,
do país e em nível internacional. Os processos sociais são multiescalares e
multitemporais, ocorrendo em um movimento histórico e relacional a um só tempo,
com continuidades e descontinuidades (Saquet,
2009).
A questão da territorialidade designa a qualidade que o
território adquire com a sua utilização ou apreensão pelo ser humano, tanto
individuais quanto coletivas. A territorialidade está intimamente ligada ao
modo como as pessoas utilizam a terra, como elas próprias se organizam no
espaço e como elas dão significado ao lugar. Nesse caso, podem ocorrer
processos constantes e concomitantes de desterritorialização e reterritorialização,
gerando novas territorialidades e novos territórios que contêm características
dos territórios e das territorialidades anteriores (Saquet,
2009). Observa-se, então, seu caráter mutável, porém sempre com uma
estreita ligação com o passado.
Os territórios se transformam, dependendo do ritmo das novas
técnicas (Raffestin,
2009). As técnicas e tecnologias, em conjunto com os instrumentos e
máquinas e com o conhecimento, a ciência e o saber popular, são vistos como
mediações entre o homem e o espaço na apropriação e produção territorial (Saquet,
2009). Para Raffestin
(2009, p. 26), a produção territorial é um processo complexo, no qual “o
ator projeta no espaço um trabalho, isto é, energia e informação, adaptando as
condições dadas às necessidades de uma comunidade ou de uma sociedade”.
Partindo de todos esses elementos, Saquet
(2015, p. 131) trata da articulação territorial, que engloba “uma
combinação de territorialidades e temporalidades, de mudanças e descontinuidades,
no tempo e no espaço, através do trato da processualidade histórica e
transescalar”. O autor afirma que a abordagem territorial pode contribuir para
o planejamento e gestão do desenvolvimento de forma mais democrática e
participativa, gerando práticas sociais solidárias e transparentes da gestão do
território.
Para tratar das questões do desenvolvimento local, Dematteis
(2005), em conjunto com outros pesquisadores italianos, desenvolveu uma
abordagem analítico-operativa denominada Slot (Sistemas Locais Territoriais),
que se propõe a interpretar as relações existentes entre os sujeitos e o
território, as potencialidades do território local, a governança e o
desenvolvimento. Por meio do Slot busca-se não somente explicar um sistema
territorial já existente, mas os indícios e pré-condições para construir um
processo territorial capaz de contribuir com o desenvolvimento. Nessa visão, para
desenvolver determinado território, deve-se entender a capacidade
autogovernativa dos sujeitos e sua interação com o capital territorial local.
Como o desenvolvimento territorial abordado aqui trata de uma
abordagem ampla, a participação social e a organização local são relevantes
para desencadear processos de desenvolvimento em regiões periféricas,
principalmente aquelas caracterizadas pela presença da agricultura familiar (Rambo
& Filippi, 2009). Entende-se por desenvolvimento territorial as ações,
mecanismos, estratégias e políticas endógenas que são desencadeadas por atores
locais em interação com diferentes escalas de poder e gestão, construindo ou
reforçando territórios com novos usos políticos e econômicos (Rambo,
Filippi, & Ruckert, 2007; Freitas,
Freitas, & Dias, 2012).
A organização local depende do auxílio de políticas públicas
para sua efetivação, principalmente quando se trata da agricultura familiar (Santos,
2011). O Estado como fomentador de iniciativas locais abre possibilidades
de atuação mais ativa dos agentes locais, que estão mais próximos da realidade
local e, por isso, tendem a tornar os processos de desenvolvimento mais
adequados (Rambo
& Filippi, 2009). A dimensão política é expressiva, tanto quanto a
econômica e a cultural, sendo que, juntas, elas alteram a organização
territorial: o trabalho, a produção, a tecnologia, o consumo e as relações
sociais (Santos,
2011).
Além disso, considera-se a questão da identidade dos sujeitos,
que é inerente à formação de cada território num contexto de relações sociais
com o ambiente externo à vida em sociedade. A identidade é um patrimônio
territorial que pode ser potencializado em projetos e programas que visem sua
preservação e valorização. O patrimônio identitário envolve o saber-fazer, as
edificações, os monumentos, dialetos, crenças, arquivos históricos, as
empresas, organizações políticas, entre outros (Saquet
& Briskievicz, 2009).
De modo similar,
Veiga (2005) propõe que a perspectiva territorial é importante para o
desenvolvimento rural, principalmente por causa de duas questões: (1) a
necessidade inevitável de articulação institucional de caráter microrregional e
intermunicipal e (2) a construção de uma imagem de marca identitária,
relacionada a valorização do patrimônio natural, histórico e cultural de
determinada área geográfica.
O território passa a ser visto e compreendido como a nova
unidade de referência e mediação das ações do Estado e o enfoque no
desenvolvimento territorial torna-se, portanto, um modo de ação que valoriza os
atributos políticos e culturais das comunidades e dos atores sociais ali
existentes (Schneider,
2004). A partir desta concepção mais ampla do território, espera-se
conseguir um maior aprofundamento dos estudos no contexto do SIAL. O próximo
tópico apresenta um panorama dessa discussão.
2.1 Sistema
agroalimentar localizado
O SIAL teve origem com os estudos franceses do Centro de
Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD)
em 1996. A partir daí, começa-se a dar importância ao espaço, destacando o
território como um ator histórico e social que é necessário para o entendimento
de como os sistemas agroalimentares se estruturam em âmbito local. Em 1998, o
seminário Sistemas Agroalimentares Localizados e Construção de Territórios, com
a reunião de alguns órgãos como o CIRAD, o Instituto Nacional de Pesquisa
Agronômica (INRA) e o SUPAgro Montpellier, formam um Grupo de Interesse
Científico Interinstitucional (GIS SYAL) (Muchnik,
Cañada, & Salcido, 2008; Specht
& Ruckert, 2008).
Desde então, as discussões têm evoluído, bem como o conceito e a
abrangência do tema. Muchnik
et al. (2008) asseveram que a aquisição de conhecimentos sobre o SIAL ainda
não se estabilizou e, para avançar, é preciso construir uma abordagem baseada
na relação homem, produto e território. Essa relação deve ser feita a partir de
uma perspectiva integradora, na qual o território é visto pelo homem como um
espaço identitário em que exista um sentimento de pertencimento. A partir dessa
identificação, a coordenação das atividades inclui questões de solidariedade,
utilizando-se do capital social existente no local e ligação com o produto, que
depende das questões de especificidade de ativos, qualidade e apelo geográfico.
Por fim, os consumidores devem entender as referências culturais existentes,
valorizando as tradições por meio de aspectos simbólicos.
Apesar das inter-relações evidentes entre homem, produto e
território, para fins metodológicos, faz-se um esforço de trabalhar individualmente
o papel de cada um deles na constituição do SIAL. De modo específico, com
relação ao homem, discute-se que o SIAL é um espaço elaborado, construído
socialmente e, em decorrência disso, marcado por características culturais e
institucionais (Diáz-Bautista,
2001). Nesse ambiente, a troca de informação, conhecimentos, mão de obra ou
outros meios de cooperação entre os indivíduos constrói um capital social que é
formado tanto pelo componente social quanto pelo econômico, ligado às vantagens
econômicas obtidas pelos indivíduos por meio do capital social (Requier-Desjardins,
1999).
Moraes
e Schneider (2010) informam que a constituição do SIAL é feita com base no
conjunto das relações sociais de trabalho e produção. Por isso, há uma relação
de proximidade entre os modos de fabricação dos produtos e as preferências dos
consumidores. A proximidade com o consumidor não é necessariamente física, pode
também ser simbólica, no sentido de apreciação e valorização do produto. Essa
valorização decorre do savoir-faire e da capacidade dos atores para usar os
recursos específicos locais coletivamente, culminando em produtos diferenciados
ou inovadores (Boucher,
Requier-Desjardins, & Brun, 2010).
Entra em cena o constructo produto. Os indivíduos criam produtos
utilizando-se dos recursos locais específicos que são inerentes a um
território. A estruturação do SIAL ocorre, então, quando a qualidade dos
produtos é ligada ao seu território produtivo. Nesse caso, os ativos
específicos do território são utilizados de diversas formas por meio da
produção coletiva, destacando-se a preocupação ambiental e a valorização da
cultura e do saber-fazer local (Specht
& Ruckert, 2008).
Os ativos específicos são produzidos por meio dos laços
construídos com o território. Os laços podem ser resumidos em três aspectos:
(1) laços históricos, formados pelas origens e referências identitárias das
pessoas, que ocorrem por meio do sentimento de pertencimento ao território e a
uma história; (2) laços materiais, que são os aspectos físicos, como solo,
relevo e paisagens, os cuidados ambientais, as técnicas produtivas, as
características dos produtos e a dificuldade de deslocamento territorial de uma
produção primária; e (3) laços imateriais, que também podem ser chamados de
patrimônio intangível, como a cultura, seus sabores, saberes, tradições e a
imagem do território criada pelos indivíduos (Fourcade,
Muchnik, & Treillon, 2005).
Por fim, abordando a questão do território, a constituição do
SIAL ocorre quando é feita a conjugação entre as redes de relações, a cultura,
as instituições, a população, seu saber-fazer, seus produtos e seus padrões
alimentícios. Essa junção forma um sistema agroalimentar em determinada escala
espacial (Muchnik
& Sautier, 1998). Realça-se aqui o papel do Estado, que, em conjunto
com as articulações entre os produtores e a rede institucional, constitui ações
que possibilitam o desenvolvimento da atividade e, consequentemente, do
território (Menezes,
2011).
Em resumo, apresenta-se que a importância do SIAL advém da
associação de técnicas, produtos típicos, estilos de produção, território,
recursos naturais, ações coletivas e organização das atividades. Dentro dessa
associação, somada à vontade de cooperar pode-se alcançar a eficiência, por
meio de processos de ação coletiva. A proximidade entre os agentes, o impacto
do ambiente de confiança e o sentimento de identidade comum entre eles permitem
custos reduzidos de transação (Malafaia
et al., 2007).
Nota-se que as perspectivas de território e de SIAL versam sobre
o desenvolvimento territorial, que por sua vez, necessita de combinações
econômicas, políticas e culturais para se configurar. A tríade
homem-produto-território é sustentada nas dimensões da economia, política,
cultura e natureza. Somente com ações inter-relacionadas nessas quatro
dimensões torna-se possível o processo valorização de produtos e saberes
vinculados ao território, condição para constituição de um SIAL. Portanto,
essas preocupações podem contribuir para uma análise mais ampla das
potencialidades locais e dar subsídios para um planejamento territorial mais
efetivo, beneficiando os atores envolvidos.
3 Procedimentos Metodológicos
Para o alcance do objetivo proposto, a presente pesquisa
classificou-se como descritiva, com abordagem qualitativa, uma vez que se
buscou descrever com exatidão os fatos e fenômenos de determinada realidade
(Triviños, 2008), com uso de dados secundários por meio da pesquisa documental.
Foram consultados documentos que tratam da viticultura no município, a saber:
relatórios, documentos institucionais, banco de dados, livros, teses e o
inventário turístico do município de Marialva. Esse levantamento de materiais
foi essencial principalmente para compreender períodos antigos da história do
município e as ações e os atores que se articularam para a configuração da
produção de uva fina como um SIAL.
Os dados secundários foram analisados mediante análise
documental, acatando-se a sugestão feita por Merriam
(1998): após a certificação da origem dos documentos e de sua
autenticidade, os mesmos passaram por uma criteriosa e sistemática análise de
conteúdo, visando descrevê-los o máximo possível. Merriam
(1998) ainda afirma que a técnica de análise documental permite analisar
não só os fenômenos sociais, quando e como se produzem, mas as manifestações
que estes fenômenos registram e as ideias elaboradas a partir deles. A partir
das duas principais abordagens teóricas utilizadas, sobressaíram para a análise
os elementos contemplados pela abordagem proposta por Saquet
(2009): economia, política, cultura e natureza, bem como os aspectos
contemplados pela abordagem do SIAL: homem, produto e território, os quais
serão apresentados no próximo item.
4 Marialva como Território Produtor de Uva Fina
A análise apresenta as ações e atores que configuram o município
como um território produtor de uva fina, envolvendo as questões de economia,
política, cultura e natureza. Essas quatro dimensões são apresentadas de forma
interligada, evitando, assim, que nenhum aspecto importante seja ignorado na
análise das relações de poder existentes em determinado território (Saquet,
2009). Num segundo momento, são discutidas as características que
configuram a produção de uva fina como um SIAL, finalizando com uma articulação
entre as duas abordagens.
Em primeiro lugar, destaca-se a importância da análise
documental e cronológica, visando uma perspectiva histórica, para entender o
processo de configuração do território, conforme defende Saquet
(2015). No caso de Marialva, esta foi inicialmente idealizada em 1940 pela
Companhia de Terras Norte do Paraná como um patrimônio ao lado da estrada que
liga outras duas cidades daquele estado, Mandaguari e Maringá. A venda de lotes
teve grande êxito e atraiu muitas pessoas que tinham o objetivo de se dedicar à
cultura do café, para a qual o clima subtropical e a terra roxa eram indicados.
O nome do município foi dado em homenagem ao Marquês de Marialva, D. Pedro de
Alcântara Menezes (Ferreira,
2006). Em seis anos, seus moradores iniciaram movimentos que culminaram na
elevação a Distrito de Mandaguari pela Lei Estadual n° 02 em 1° de outubro de
1947, sendo emancipado em 14 de novembro de 1951 por meio da Lei n° 790
(Inventário Turístico Marialva-PR, 2015).
O município de Marialva está localizado na região Norte do
estado do Paraná, conforme destaca a Figura 1.
Figura 1: Localização do município de Marialva-PR
Fonte:
Elaborada a partir do Ministério dos Transportes (2010).
O crescimento populacional da região foi bastante significativo
entre os anos de 1920 e 1960, devido a três importantes fatores: a expansão da
cafeicultura paulista, a existência de grandes extensões de terra roxa no Norte
do Paraná e a conjuntura econômica nacional após a crise de 1929. O avanço dos
cafezais culminou na abertura de estradas e no surgimento de vilas e cidades, de
máquinas de beneficiamento e de empresas especializadas em exportação de café,
modificando a paisagem existente. Nas décadas de 1930 e 1940 chegam à região de
Marialva os primeiros produtores de café, na maioria descendentes de japoneses
e italianos (Alves
& Pelegrini, 2010).
A partir da década de 1960 inicia-se um processo de modernização
da agricultura brasileira, que trouxe consigo transformações na política, na
economia e na sociedade. Na década de 1970, dois fatores contribuíram para a
mudança da cultura agrícola no estado: o primeiro foi um fator desestimulante,
a ocorrência de um evento climático trágico para a agricultura, conhecida como
geada negra; o segundo foi a substituição da cultura predominante na região, na
qual as culturas perenes foram substituídas por extensas áreas mecanizadas (Instituto
Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social [IPARDES], 2002; Almeida
& Serra, 2012).
Nessa época houve grande êxodo rural por parte dos produtores
que não conseguiram se modernizar. Em Marialva, houve um aumento significativo
do número de pequenas propriedades rurais que, a partir da década de 1980,
começaram a implantação da cultura da uva, e desde então conseguem ocupar
elevado volume de mão de obra e gerar lucros consideráveis, revertendo o êxodo
rural no município. Os pequenos produtores viram vantagens na produção da uva,
pois o espaço destinado a ela era muito menor do que o exigido por outras,
sendo que o módulo rural para a produção gira em torno de 4 a 5 mil metros (Almeida
& Serra, 2013). Existe elevada utilização de mão de obra, sendo em
média quatro pessoas por hectare, o que favorece a agricultura familiar para
esta cultura (Sato
& Roberto, 2004).
Considerando o proposto por Saquet
(2009), de que a análise territorial deve estar centrada nos atores locais
e suas relações e não apenas o território em si, uma vez que tais relações que
vão territorializar espaços, imprimindo-lhes uma determinada territorialidade
conforme suas características e objetivos, é necessário destacar que o
crescimento significativo da viticultura no município contou com três agentes
com importantes papéis: a colônia japonesa, o Instituto Paranaense de
Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e o governo municipal. Com
relação à colônia japonesa, destaca-se que em todo o estado do Paraná, o
cultivo da uva criou raízes nas localidades onde havia núcleos mais fortes da
colônia japonesa, como Assaí, Uraí, Bandeirantes e Marialva. Nessa última
cidade, as primeiras produções na década de 1960 eram exclusivamente de
propriedade de descendentes de japoneses, provenientes da região de São Miguel
Arcanjo no estado de São Paulo, cujo clima mais frio permitiu a adaptação da
uva. Ressalta-se ainda que o comportamento muito reservado dos japoneses não
disseminava os conhecimentos sobre a cultura da uva. Isso se deve ao contexto
histórico de preconceito e discriminação sofrido pela população japonesa que
migrou para o Brasil, justificando o fechamento dessas comunidades. Por esse
motivo, outros grupos étnicos tiveram dificuldade em aprender sobre a cultura
da uva (Almeida
& Serra, 2012).
Segundo Almeida
e Serra (2012), o crescimento econômico dessa cultura foi influenciado
principalmente por dois fatores: as pessoas e o lugar. Em 1980 Marialva
conseguiu um fato inédito, colocar uvas no mercado durante o período de Natal,
devido a fatores climáticos. As características climáticas da região favorecem
a realização de duas safras anuais de uva, a safra normal e a safrinha (Hiera
& Silveira, 2011). A combinação entre as pessoas que tem conhecimento
sobre seu trabalho e cuidados com o cultivo e as características geográficas da
região culminaram no sucesso da viticultura, fato que foi-se disseminando entre
as cidades vizinhas, gerando o aumento da produção (Almeida
& Serra, 2012).
Para auxiliar nessa disseminação, entra em cena o papel da
EMATER que, na época, tinha a função de diversificar as atividades do meio
rural para evitar o êxodo. Os técnicos começaram a buscar conhecimento junto a
uma família da colônia japonesa e perceberam que a cultura era rentável, por
isso começaram a estimular a viticultura no município. Em 1987 foi realizado o
I Encontro de Viticultores na Câmara Municipal, reunindo 180 produtores que, em
sua maioria, não possuíam conhecimento sobre o assunto. Salienta-se que até os
produtores mais antigos não tinham conhecimentos técnicos, seu trabalho era
desenvolvido por processos de tentativa e erro, através de experiências
próprias (Almeida
& Serra, 2012).
O fortalecimento da viticultura no município ocorreu também
devido a ajuda de alguns programas do governo, como o Programa Nacional de
Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF)
[i] , que financia a juros mais baixos e o projeto Paraná 12
meses [ii]
, que forneceu recursos para melhorar a infraestrutura das parreiras; e
os incentivos do governo municipal. Em princípio, o governo municipal auxiliou
no cascalheamento de carreadores para facilitar o escoamento da produção. No
entanto, a partir do ano 2000 o apoio foi mais significativo (Almeida & Serra,
2012): Foi criado em 2005 o Parque da Uva, com uma área de 127.615 metros
quadrados, destinado à realização dos eventos ligados à viticultura, como a
Festa da Uva Fina. Dentro do parque encontra-se a Casa da Uva, o Restaurante
Hiromo Toyohara e um pavilhão que acomoda aproximadamente 2500 pessoas (Inventário
Turístico Marialva-PR, 2015).
Além disso, em 2004, o governo municipal criou a Lei da Uva
Verde, que pune produtores que vendem frutos com baixo teor de açúcar. Essa lei
está de acordo com a regulamentação do Ministério da Agricultura que padroniza
produtos agrícolas para comercialização. A fiscalização realizada pelo Poder
Público Municipal ajudou a melhorar a imagem da uva de Marialva perante os
principais mercados consumidores (Almeida
& Serra, 2012).
Devido a esse histórico de desenvolvimento, a importância da uva
foi reconhecida pela população e virou objeto de propaganda. Em 2004, foi
construído um monumento em forma de cacho de uva na entrada da cidade (Almeida
& Serra, 2012) e, em 2014, foi construído outro monumento, o portal
“Parreiral de Uva” (Prefeitura
Municipal de Marialva, 2014), ilustrados na Figura
2. Essas e outras ações tentam tornar o município atrativo para a visita de
turistas, por esse motivo, a Secretaria de Turismo em parceria com o Sebrae
desenvolveu em 2015 um Inventário Turístico nos moldes da metodologia do
Ministério do Turismo (Inventário
Turístico Marialva-PR, 2015).
Figura 2: Monumento “Cacho de Uva” (1) e Portal
“Parreiral de Uva” (2)
Fonte: Google
Street View (2011) e Prefeitura
Municipal de Marialva (n.d.).
Outro ator importante em todo o processo foi a Associação Norte
Paranaense de Estudos em Fruticultura (ANPEF), que desde 1996 tem o objetivo de
unir produtores para definir estratégias de expansão da atividade frutícola,
priorizando o cultivo de uvas em função de sua importância no contexto da
economia local. A ANPEF realiza pesquisas em parceria com diversas instituições
de ensino e pesquisa (Almeida,
2010).
A população do município está estimada em 34.388 habitantes (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2015). São mais de 900
produtores residentes em aproximadamente 800 hectares de produção contínua, que
geram mais de seis mil empregos diretos e indiretos, com um faturamento bruto
anual médio de R$ 80 milhões (Agência Sebrae de Notícias Paraná [ASN], 2015). A
Tabela 1 mostra a quantidade produzida de uva e o valor da produção no Paraná e
em Marialva.
Tabela 1: Quantidade
produzida de uva e valor da produção entre 2000 e 2014
|
Quantidade produzida
de Uva (Toneladas) |
Valor da produção
(Mil Reais) |
||||
|
Ano |
Paraná |
Marialva |
% em relação ao
estado |
Paraná |
Marialva |
|
2000 |
80.407 |
24.650 |
30,66 |
71.241 |
21.840 |
|
2001 |
97.357 |
41.810 |
42,95 |
74.012 |
37.629 |
|
2002 |
99.118 |
35.100 |
35,41 |
90.135 |
31.590 |
|
2003 |
102.974 |
44.900 |
43,60 |
114.852 |
51.635 |
|
2004 |
96.662 |
33.413 |
34,57 |
96.085 |
33.413 |
|
2005 |
99.253 |
40.600 |
40,91 |
92.238 |
36.540 |
|
2006 |
95.357 |
40.100 |
42,05 |
136.722 |
60.150 |
|
2007 |
99.180 |
40.947 |
41,29 |
129.582 |
59.373 |
|
2008 |
101.500 |
42.808 |
42,18 |
146.115 |
63.142 |
|
2009 |
102.080 |
51.246 |
50,20 |
173.679 |
89.681 |
|
2010 |
103.394 |
43.320 |
41,90 |
168.238 |
64.980 |
|
2011 |
83.948 |
21.450 |
25,55 |
146.667 |
38.610 |
|
2012 |
78.614 |
18.876 |
24,01 |
146.765 |
24.916 |
|
2013 |
88.402 |
25.800 |
29,18 |
202.113 |
70.176 |
|
2014 |
78.979 |
29.800 |
37,73 |
223.761 |
89.400 |
Fonte: SIDRA (2014).
Apesar da oscilação da quantidade produzida, observa-se que a
porcentagem de produção de uvas em Marialva é em média 38% maior em relação à
produção do estado do Paraná. O valor da produção também é bastante
significativo, sendo uma cultura altamente rentável, como destaca Almeida
(2010), embora o processo produtivo seja difícil devido à fragilidade do
produto.
Por fim, destaca-se as parcerias para o desenvolvimento do
cultivo da uva no município, como o Projeto Nova Uva, que tem o objetivo de
melhorar os índices de qualidade do produto e contribuir para o aumento de
competitividade dos produtores do município. O projeto começou em 2014, envolvendo
a Prefeitura de Marialva, o Sebrae/PR e a ANPEF (ASN,
2015). Além disso, vários trabalhos científicos são desenvolvidos no sentido
de conhecer e melhorar os tipos de uva cultivados na região, como a mutação
somática natural Black Star, originada da uva cv. Brasil em uma propriedade de
Marialva (Roberto,
Assis, Genta, Yamamoto, & Sato, 2012); a avaliação da qualidade das
uvas (Roberto et al., 2002); estudos sobre as exigências climáticas da videira
(Hiera
& Silveira, 2011); avaliação nutricional e qualidade dos frutos (Tonin
et al., 2009), entre outros. Essa dinâmica de pesquisa e desenvolvimento
parece impulsionar o ritmo da produção territorial da uva, conforme defende Raffestin
(2009) e Saquet
(2009).
Diante do histórico de transformação do município de Marialva em
um território produtor de uva fina, percebe-se o envolvimento de vários
aspectos que convergiram para isso. Foi possível perceber diversas ações e
relações entre os agentes especificados envolvendo todos os aspectos da análise
E-P-C-N proposta por Saquet (2009;
2015).
Em primeiro lugar, com relação aos aspectos da natureza, nota-se que a geada
negra, que devastou as plantações, começou um processo de desterritorialização
da cultura do café. Mais tarde, a reterritorialização da uva fina ocorreu,
considerando, entre outros fatores, a fertilidade da terra roxa e o clima
favorável a essa nova cultura, com a realização de duas safras anuais.
Aliado a isso, no início do processo aparece o aspecto econômico
envolvendo a modernização da agricultura brasileira que, por falta de capital
para grandes investimentos, tornou viável as pequenas propriedades e culturas
que pudessem ser cultivadas nessas propriedades, como o caso da uva fina. Ainda
considerando o aspecto econômico, apresenta-se a importância que a atividade
ganhou no decorrer dos anos, fazendo com que um grande número de empregos fosse
criado, trazendo rentabilidade aos agricultores. A dependência econômica da
região torna-se um aspecto considerável para a proliferação da atividade,
ocasionando o título de Capital da Uva Fina.
Considerando o aspecto da cultura, observa-se o papel da colônia
japonesa que trouxe conhecimentos que tornaram possível o início do processo
produtivo da uva no município. Nesse quesito, dois pontos merecem destaque, um
negativo e um positivo como mostrou Almeida
e Serra (2012): o ponto negativo é que o comportamento reservado dos
japoneses retardou o início da disseminação da cultura. O ponto positivo é que
os japoneses têm o hábito da dedicação ao trabalho, sendo bastante cuidadosos
com cultivares, justamente o que a cultura da uva necessita.
Outro aspecto cultural que auxilia na perpetuação do território
é o reconhecimento da importância da atividade por parte da população. Isto
parece estar se intensificando em Marialva, principalmente a partir do apoio
efetivo do governo municipal. Neste caso, envolve-se o aspecto político, que
também foi importante em todo o processo. No começo da disseminação da cultura
da uva o papel da EMATER foi essencial, percebendo a rentabilidade da cultura,
fazendo a ponte entre produtores japoneses com os demais e participando das
ações desenvolvidas pelo governo municipal. A EMATER ainda auxiliou na formação
da ANPEF, que aproxima os produtores e o poder público. Salienta-se também o
papel das políticas públicas nacionais, como o Pronaf; estaduais, como o
Projeto Paraná 12 meses; e municipais, como a criação do Parque da Uva e a Lei
da Uva Verde.
Contudo, adverte-se para o envolvimento tardio do governo
municipal. Como apresentado anteriormente, a disseminação da cultura da uva
data da década de 1980, no entanto, somente a partir do ano 2000 o governo
municipal começa a participar mais efetivamente. Esse fato retardou o processo
de reconhecimento territorial do município como produtor de uva fina,
consequentemente, admite-se que o desenvolvimento territorial poderia estar
mais avançado se essa participação tivesse começado antes.
Enfim, vale ressaltar que os aspectos apresentados não podem ser
analisados separadamente e não possuem uma ordem cronológica ou sequencial. A
dinâmica da produção territorial e da articulação territorial no caso de
Marialva foi realizada de forma complexa, combinando acontecimentos econômicos,
políticos e culturais, conforme apresenta
Saquet (2009).
Apresenta-se ainda que o território da uva mantém ligações com a
cultura cafeeira, pois utiliza-se das profundas transformações que ocorreram na
paisagem da região, principalmente as estradas e a mão de obra, que foi
adaptada. A própria crise na produção do café impulsionou a busca por novas
culturas, porém esta não deixou de existir, fato condizente com a proposta de
Saquet (2009) sobre territorialidades.
Por fim, percebe-se que o desenvolvimento territorial ocorreu
por conta da organização local, das estratégias dos atores envolvidos e, mais
tardiamente, das políticas públicas que formaram um patrimônio identitário ao
município, de acordo com as perspectivas apresentadas por Rambo
et al. (2007),
Santos (2011),
Freitas et al. (2012) e Saquet
e Briskievicz (2009). Essas evidências estão de acordo com as
características do SIAL, discutidas no próximo tópico.
4.1
Características da produção de uva fina em Marialva sob a perspectiva do SIAL
Como percebido anteriormente, o município de Marialva pode ser
visto como um território produtor de uva fina. Entretanto, para caracterização
do SIAL, parte-se da proposição de Muchnik
et al. (2008) de construir uma abordagem baseada na relação homem, produto
e território. A questão do território foi demonstrada no tópico anterior
enaltecendo a conjugação do aspecto cultural, com a colônia japonesa e o papel
do Estado, articulando políticas de desenvolvimento territorial para a criação
do sistema agroalimentar da uva. Essas ações dão suporte ao aspecto territorial
apontado por
Muchnik e Sautier (1998) e Menezes
(2011).
Acrescenta-se a essa discussão o sentimento de pertencimento ao
território, construído por meio de laços materiais e imateriais formados ao
longo do tempo, como indica Fourcade
et al. (2005). Esse parece ser o caso de Marialva, que cada vez mais se
reconhece como capital da uva fina, pela criação do Parque da Uva, pela
realização da Festa da Uva, pelos monumentos na entrada da cidade, bem como
pelas atividades desenvolvidas pelos atores responsáveis pela disseminação da
cultura na cidade, como os produtores, a ANPEF e o governo municipal. Essa
afirmação do território também pode ser percebida pela associação da qualidade
do produto perante os principais mercados consumidores, que vem ocorrendo com a
uva de Marialva, segundo Almeida
e Serra (2012).
O produto aparece, então, com fortes ligações territoriais por
dois principais motivos: as características geográficas e o conhecimento
construído ao longo do tempo. Como já discutido, as características
geográficas, como solo e clima, contribuem para a produção da uva em duas
safras anuais. Com relação ao conhecimento, o agrônomo Werner Genta, membro da
ANPEF, relata que a fruta de melhor qualidade do Paraná está no município de
Marialva, em virtude do histórico de conhecimento aplicado na atividade. Nesse
contexto, a mão de obra especializada utilizada em pequenas propriedades, que é
o caso de Marialva, traz vantagens relacionadas aos cuidados nos tratos
culturais (Almeida
& Serra, 2013).
A uva fina de mesa é um produto que requer cuidado manual e, por
isso, utiliza grande quantidade de mão de obra especializada (Sato
& Roberto, 2004). Para que o produto mantenha a qualidade, há no
município dois fatores relacionados à mão de obra que contribuem para isso: um
sistema de parceria e o trabalho familiar. O sistema de parceria funciona da
seguinte maneira: os produtores com área acima de 2 hectares dividem as tarefas
com parceiros. O proprietário da terra fica responsável pela compra de insumos,
adubos e pelos materiais necessários à colheita. O parceiro entra com a mão de
obra e os equipamentos necessários ao trabalho. A divisão do faturamento total
é de 65% para o proprietário e 35% para o parceiro, que pode morar na
propriedade, porém não recebe remuneração (Almeida
& Serra, 2012). O trabalho familiar é essencial para a videira, que
necessita de cuidados diários, absorvendo o trabalho de toda a família, que se
especializou continuamente.
Observa-se que o constructo produto, que é desenvolvido com base
em quesitos de qualidade, está inteiramente ligado ao constructo homem, devido
à importância da mão de obra, que é o principal fator de produção. Outro
aspecto que merece destaque é o trabalho da mulher no cultivo da uva. Em
diversas propriedades, elas realizam todas as atividades relacionadas aos
tratos culturais, que são as fases de amarração, capação, desneteamento, pente,
raleio, limpeza e colheita. Ademais, Almeida
(2010) relata que ocorre algo curioso quanto à vontade dos jovens em
Marialva, pois há um grande número de produtores jovens e os adolescentes
indicam que pretendem permanecer no município e dar continuidade ao trabalho
dos pais, características não muito comuns às atividades agropecuárias.
Considera-se a discussão apresentada por Saquet
(2009) de que o território é objetivo-material e subjetivo-imaterial ao
mesmo tempo, uma vez que é o produto das articulações sociais, das tramas que
envolvem as construções (formas espaciais), as instituições, as redes
multiescalares, as relações sociais e a natureza exterior ao homem; e de que o
SIAL é um espaço elaborado, fruto de uma construção social, impregnada de
características culturais (Diáz-Bautista,
2001). Nesse sentido, acredita-se que a produção da uva em Marialva pode
ser caracterizada como um SIAL, principalmente considerando o desenvolvimento
da agricultura familiar e a ênfase no território. Apesar de o município ser um
grande produtor de commodity, as características da uva consomem grande
quantidade de mão de obra e podem ser desenvolvidas de forma vantajosa em
pequenas propriedades, o que assegura boas condições socioeconômicas para a
população rural. Vale destacar que o sistema de parcerias vigente também
dissemina conhecimento, distribui a renda e garante mão de obra especializada,
tornando a uva de Marialva um ativo específico inerente a seu território, como
aponta a literatura (Fourcade
et al. 2005; Specht
& Ruckert, 2008).
5 Conclusões
Retomando a discussão inicial, com o objetivo de compreender as
ações e os atores que configuram Marialva como um território produtor de uva
fina, avalia-se que vários aspectos convergiram para essa configuração.
Portanto, foram investigados de forma interligada aspectos socioeconômicos,
políticos, culturais e da natureza que se revelaram por meio do histórico do
município. Esses aspectos apontam para a caracterização da produção de uva fina
em Marialva como um SIAL, enfatizando a importância do território.
O processo de territorialização da uva fina e a constituição do
SIAL em Marialva, a partir da tríade homem-produto-território, envolvem
relações de trabalho e ações coletivas para valorização e diferenciação do
produto. Tal processo abarca aspectos materiais e simbólicos do território,
tais como condições climáticas, conhecimento e afinidade com determinadas
técnicas produtivas. Percebe-se que a constituição do SIAL envolveu ações
interligadas nas quatro dimensões – economia, política, cultura e natureza – sendo
essas determinantes para o desenvolvimento territorial no caso estudado.
A partir da análise desenvolvida, alguns pontos merecem
destaque. Primeiramente, analisa-se a premissa acerca dos avanços empíricos de
combinar a perspectiva do SIAL com uma abordagem ampliada de território. A
princípio, nota-se uma semelhança entre as perspectivas que se embasam na
formação de laços históricos, materiais e imateriais com o território. A partir
das semelhanças, pode haver um maior aprofundamento para ambas, considerando
que cada uma delas privilegia questões diferentes.
Do lado da abordagem do SIAL, acredita-se que a análise E-P-C-N
proposta por Saquet
(2009) pode revelar questões importantes para a configuração de um
território, portanto, pode ser utilizada de forma satisfatória pela abordagem
do SIAL. No caso estudado, percebe-se que os aspectos políticos, culturais e da
natureza foram tão relevantes quanto o aspecto socioeconômico, demonstrando que
essas variáveis estão reciprocamente relacionadas. A abordagem utilizada
contemplou o território como resultado de um processo que envolve um conjunto
de forças, de relações e produções interconectadas, da articulação mútua dos
aspectos econômicos, políticos e culturais, e destes com a natureza no tempo e
no espaço, coerente com a proposta analítica de Saquet
(2009).
Em contrapartida, admite-se que os estudos sobre território que
tem como ênfase o desenvolvimento local podem ampliar a discussão, considerando
a abordagem de SIAL. Ao incluir os constructos homem e produto ligados ao território,
amplia-se o entendimento da territorialização por meio de questões culturais,
econômicas e políticas, auxiliando na compreensão das relações de poder, nas
redes e na percepção identitária existentes em determinado território.
Além disso, frisa-se que o desenvolvimento local deve ser alvo
de discussão e análise por parte dos agentes públicos e da sociedade civil
organizada. Como percebido, no caso estudado, o envolvimento de todos os atores
propicia um maior desenvolvimento territorial, sendo que o apoio mais
significativo do governo municipal desencadeou ações que disseminaram o
território existente. Isso mostra que a articulação de caráter microrregional e
intermunicipal tem um papel importante nesse contexto, como afirma Veiga
(2005). Para essa discussão, recomenda-se que a perspectiva Slot,
apresentada por Dematteis (2005), seja utilizada em estudos futuros, pois pode
trazer benefícios e contribuir para o planejamento das potencialidades do
território local, para além da discussão do SIAL existente.
Outro ponto a ser examinado é a necessidade de discutir uma
melhor articulação para valorização do produto. Como apontado por Almeida
e Serra (2012), os principais mercados consumidores já reconhecem a
qualidade da uva de Marialva. Portanto, propõe-se a criação de um selo que
possa criar uma marca identitária nos clientes, sendo trabalhada sobre a
indicação geográfica já obtida para construção dessa marca, construindo uma
proximidade simbólica com o consumidor. Essa sugestão vai de encontro com
aquelas do desenvolvimento rural, apontado por diversos atores (Veiga,
2005; Specht
& Ruckert, 2008; Moraes
& Schneider, 2010; Boucher
& González, 2011; Lourenzani
et al., 2013).
Sendo assim, acredita-se que o estudo contribuiu com uma
abordagem ampla, tentando entender os aspectos que contribuíram para a
configuração de Marialva como um território produtor de uva fina. Destaca-se a
importância de estudos empíricos mais aprofundados, tendo como base as
perspectivas teóricas trabalhadas nesta pesquisa. Assim, sugere-se um estudo
mais detalhado, envolvendo a coleta de dados primários sobre o SIAL da uva fina
em Marialva. Sugere-se ainda, para futuras pesquisas, a análise de configuração
de outros territórios, objetivando a formação de conhecimentos mais
abrangentes, considerando as questões econômicas, políticas, culturais e da
natureza.
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Notas
i O PRONAF é um programa
de crédito rural instituído pela Resolução nº 2191 de 24 de agosto de 1995 por
meio do Conselho Monetário Nacional. O programa é “destinado ao apoio
financeiro às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da
força de trabalho do produtor e de sua família” (Resolução
n. 2191, 1995).
ii O Paraná 12 Meses é
um projeto do Governo do Estado do Paraná, em parceria com o Banco Mundial, que
apoia financeiramente diversas atividades como forma de reduzir a situação de pobreza
no meio rural e fomentar o manejo e conservação dos recursos naturais. Dos
investimentos realizados, 50% são financiados pelo Banco Mundial (Projeto
Paraná 12 Meses, 2017).
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