Tribunal de Contas e Controle Social: um Estudo a Partir do Novo Serviço Público

Autores

  • Fernando Amorim da Silva Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina https://orcid.org/0009-0000-4976-4018
  • Luis Moretto Neto Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v17i2.18392

Palavras-chave:

Novo Serviço P´´ublico, Controle Social, Gestão Social, Tribunal de Contas

Resumo

Objetivo da pesquisa: Este trabalho tem o objetivo de compreender o exercício do controle social num tribunal de contas, frente aos pressupostos estruturantes do Novo Serviço Público.

Enquadramento teórico: A revisão da literatura compreendeu: as teorias da administração pública até o Novo Serviço Público; o controle social dentro da gestão social; e o controle público exercido pelos tribunais de contas.

Metodologia: Da aproximação entre o Novo Serviço Público e o controle social resultou um modelo de análise para tribunais de contas, composto por oito categorias – cidadania, democracia, interesse público, accountability, governança, protagonista da ação, interesse bem compreendido e esfera pública. Esse modelo foi validado em um estudo empírico, realizado no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Resultados: A análise dos dados permite concluir que o TCE/SC tem se baseado em um modelo legal-formal de controle, e indica encaminhamentos nas categorias da accountability e na governança.

Originalidade: Realizar uma aproximação entre o Novo Serviço Público (NSP) e as teorias do controle social, numa perspectiva da Gestão Social.

Contribuições teóricas e práticas: Existem demandas da sociedade civil em relação aos tribunais de contas, especialmente na sua aproximação com a própria sociedade civil e outras entidades da administração pública. Tais demandas tornam importante o estudo de categorias relacionadas ao interesse público, à cidadania e à democracia, as quais se relacionam tanto ao Novo Serviço Público quanto ao controle social.

Palavras-Chave: Novo Serviço Público; Controle Social; Gestão Social; Tribunal de Contas.

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Biografia do Autor

Fernando Amorim da Silva, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Doutor em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019) e Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas Do Estado de Santa Catarina. Possui Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007), Especialização em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008) e em Controle da Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Catarina (2015), e Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2005).

Luis Moretto Neto, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Titular - Visitante do Programa de Pós-Graduação em Administração Publica -PPGA -Universidade Federal de Santa Maria-UFSC, de janeiro de 2020 - fevereiro de 2022. Professor Titular Aposentado do Programa de Pós Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC(1984/2015). Atuou como Professor permanente do Programa de Mestrado Profissional em Administração Universitária/UFSC/SC (2011-2014); Professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Administração da UFSC( 2011-2020); Professor Visitante- Voluntário do Programa de Mestrado Acadêmico em Ciências Militares do Instituto Meira Mattos - RJ (2012 -2014). Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Inovação e Desenvolvimento Empresarial - PPGIDE do Centro Universitário de Brusque -UNIFEBE/SC(/2017-2018). Avaliador de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação - presencial e em EaD, junto ao INEP, desde 04/1998-12/2018. Membro da Comissão Assessora do ENADE, na área de Administração Pública( 2015- 2019). Pró Reitor de Pós-Graduação, pesquisa e extensão do Centro Universitário Internacional -UNINTER, em Curitiba/PR(2015-2016). Coordenador do Curso de Especialização em Administração Pública Municipal, junto a UFSC, no período de 09/2012 a 06/2015. Diretor de Operações, Planejamento e Presidente da Agência de Fomento de Turismo de Santa Catarina(01/1994-04/1998) Atua nas áreas de Estudos Organizacionais, Administração Pública, Universitária e do Turismo.

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Publicado

2025-06-30

Como Citar

Amorim da Silva, F., & Moretto Neto, L. (2025). Tribunal de Contas e Controle Social: um Estudo a Partir do Novo Serviço Público. Administração Pública E Gestão Social, 17(2). https://doi.org/10.21118/apgs.v17i2.18392

Edição

Abril-junho 2025: 17(2)

Seção

Artigos

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