Gestores Eficientes vs Previdência Gastadora: Análise da Reforma da Previdência de 2019 a partir da Abordagem Sociocognitiva do Discurso
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v17i2.19488Palavras-chave:
Abordagem Sociocognitiva, Manipulação, Previdência SocialResumo
Objetivo da pesquisa: O objetivo desse artigo foi verificar a existência de manipulação discursiva na reforma da Previdência Social no Brasil ocorrida em 2019.
Enquadramento teórico: Utilizou-se a abordagem Sociocognitiva dos Estudos Críticos do Discurso, desenvolvida por Teun A. van Dijk, em consonância com a guinada argumentativa do campo de Políticas Públicas.
Metodologia: Com foco nos elementos Cognição, Sociedade e Discurso, analisou-se a Exposição de Motivos 29/2019, bem como documentos complementares.
Resultados: Os resultados apontam que a reforma proposta em 2019 utilizou estratégias manipuladoras, tais como apresentação de aspectos positivos de NÓS e ênfase demasiada dos aspectos negativo em ELES, omissão de conhecimentos relevantes, apelo a valores que não podem ser negados ou ignorados e discurso com partes desconexas, dificultando a formação de uma ideia coesa pelo destinatário.
Originalidade: Este artigo, apresenta quadros de referências teórico-metodológicos que permitem a análise de políticas públicas desde a formação das crenças até o discurso, mostrando a importância do contexto e permitindo a análise de estratégias de manipulação discursiva, tudo isso aplicado a política de Previdência Social brasileira. Estudos como este não foram encontrados até o momento.
Contribuições teóricas e práticas: Do ponto de vista teórico, este artigo contribui no âmbito da guinada argumentativa de Políticas Públicas o complementando com o arcabouço teórico-metodológico dos Estudos Críticos do Discurso. Do ponto de vista prático, identificar discursos com viés manipulatório, permite explicitar poderes hegemônicos que tendem a perpetuar a desigualdade como algo natural e isso foi demonstrado pela análise da reforma da Previdência Social brasileira.
Downloads
Referências
Amaral, A. de S, Costa, T. de M. T. da, Lelis, D. A. S. de. (2022). Desvelando os argumentos reformistas: uma lexicalização das reformas previdenciárias brasileiras. Encontro Brasileiro de Administração Pública.
Béland, D. & Cox, R. H. (Ed.). (2010). Ideas and politics in social science research. Oxford University Press.
Brasil. Ministério da Economia. Exposição de Motivos nº 00029/2019 ME. Altera Previdência Social, de 20 de fevereiro de 2019. Brasília, DF: Ministério da Economia, 2019. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1712459&filename=PEC%206/2019.
Botelho, L. H. F., Costa, T. de M. T. da, Silva, F. C. da. (2021). Custeio da seguridade social no Brasil e o estado de bem-estar social. Ciências Sociais Unisinos.
CEBRAP. Banco de Dados Legislativos de Coalizões. https://bancodedadoslegislativos.com.br/downloads.php.
Capella, A. C. N. (2015). Análise de políticas públicas: da técnica às ideias. Agenda Política, v. 3, n. 2.
Costa, L. C. da. (2019). A assistência social, previdência e transferência de renda em tempos de ajustes fiscais de Temer a Bolsonaro. Brasil: incertezas e submissão, pp. 271-291.
Costa, T. de M. T. da & Wiggan, J.. (2023). The Bolsonaro Government’s 2019 pension reform in Brazil: a policy discourse analysis. Critical Policy Studies, pp. 1-19.
Fagnani, E. (2018). Austeridade e Seguridade: a destruição do marco civilizatório brasileiro. In: Rossi, P.; Dweck, E., Oliveira, A. L. M. Economia para poucos - Impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária.
Filomeno, J. G. B.. (2019). Teoria Geral do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense.
Fisher, F. & Forester, J.. (1993) The Argumentative Turn in Policy Analysis and Planning. London: Duke University Press.
Fischer, Frank & Gottweis, H. (Ed.). (2012). The argumentative turn revisited: Public policy as communicative practice. Duke University Press.
Giffin, K. M.. (2007). Financeirização do Estado, erosão da democracia e empobrecimento da cidadania: tendências globais? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 6, pp. 1491-1504.
Gomes, F. G.. (2006). Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 40, pp. 201-234.
Holanda, M. F. de et al. (2023). Reformas na previdência social: processo político de reformas politicamente custosas. Tese (Ciência Política) – Instituto de Ciências Sociais e Políticas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Majone, G.. (1989). Evidence, Argument & Persuasion in the Policy Process. New Haven/London: Yale University Press.
Oliveira, R. A. S. de, Tavares, B., Costa, T. de M. T. da, Silveira, S. de F. R. (2021). A formação da previdência no contexto da seguridade social: uma análise da policy agenda-setting. CadernosEBAPE.BR.
Paulo, V.; Alexandrino, M.. (2009). Resumo de direito constitucional descomplicado. São Paulo: Método.
Pinto, É. G.. (2019). Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, pp. 4473-4478.
Resende, V. de M.. (2017). Abordagem teórico-metodológica para análise interdiscursiva de políticas públicas. CIAIQ.
Sales, A. D. R, Brito, M. M.de, Silva, A. A. B. da (2021). O princípio da vedação ao retrocesso na reforma da previdência no Brasil. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 7, n. 2, pp. 44-66.
Salvador, E. da S.. (2017). O Desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serv. Soc. Soc, São Paulo, n. 130, pp.426-446.
Silva, L. L. da & Costa, T. de M. T. da. (2016). A Formação do Sistema Previdenciário Brasileiro: 90 anos de história. Administração Pública e Gestão Social, 8(3), pp. 159-173.
Stone, D. A.. (1989). Causal Stories and the Formation of Policy Agendas. Political Science Quarterly. V. 104, n. 2, pp. 281-300.
van Dijk, T. A. (1998). Ideology: A multidisciplinary approach. London: Sage Publications.
van Dijk, T. A. (2005). Discurso, Notícia e Ideologia: Estudos na Análise Crítica do Discurso. Porto: Campos das Letras.
van Dijk, T. A. (2015). Discurso e Poder. São Paulo: Contexto.
van Dijk, T. A. (2009). Society and discourse: How social contexts influence text and talk. Cambridge University Press.
van Dijk, T. A. (2012). Ideology and discourse: A multidisciplinary introduction. Pompeu Fabra University, Barcelona.
van Dijk, T. A. (2014). Discourse and knowledge: A sociocognitive approach. Cambridge University Press.
van Dijk, T. A. (2016). Discurso-cognição-sociedade: estado atual e perspectivas da abordagem sociocognitiva do discurso. Letrônica, pp. s8-s29.
van Dijk, T. A. (2020). Discurso e contexto: uma abordagem sociocognitiva. Contexto.
van Dijk, T. A. (2021). Discurso antirracista no Brasil: da abolição às ações afirmativas. São Paulo: Contexto.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 3.0 International License.
Autores que publicam na Revista de Administração Pública e GestãoSocial (APGS) devem concordar com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado soba Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalhopublicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional oucomo capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar críticas e sugestões proveitosas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores reservam o direito da editoria desta revista de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a atender sua política editorial e a manter opadrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
- Autores assumem exclusiva responsabilidade pelas suas opiniões emitidas nos trabalhos publicados nesta revista.