@article{Grossi Silva_Machado Valadão Júnior_2022, title={Capacidades Estatais Municipais: Proposta para uma Agenda de Pesquisa e Percurso Metodológico}, volume={14}, url={https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/13938}, DOI={10.21118/apgs.v14i4.13938}, abstractNote={<p class="articulo-resumen"><span class="capital"><span class="negrita">Objetivo da pesquisa:</span> Propor uma estrutura de entendimento e análise das capacidades estatais municipais a partir de suas subcapacidades, considerando diferentes níveis de atuação do governo e da burocracia.</span></p> <p><span class="negrita">Enquadramento teórico:</span> A capacidade estatal interfere nas ações dos governos para atendimento à população e melhor desenvolvimento a partir da formação de subcapacidades, tais como administrativa, reguladora, institucional, fiscal, política, financeira, analítica e avaliadora, as quais compõem todo o conjunto de habilidades que o Estado pode desenvolver. A Constituição Federal brasileira de 1988, descentralizou os recursos do Estado transferindo políticas sociais para os governos subnacionais, o que resultou na formação de um contexto federativo em que os municípios deveriam ter autonomia financeira e decisória.</p> <p><span class="negrita">Resultados: </span>Esta é uma proposta de percurso metodológico que compreende elementos das subcapacidades (administrativa, reguladora, institucional, fiscal, política, financeira, analítica e avaliadora), abordagens (quanti-quali), níveis de capacidade (macro, meso, micro), objetivos/resultados do Estado e público atendido. A proposta compreende também as interferências de “mão dupla” das ações e habilidades entre níveis, recursos, subcapacidades e objetivos de política, sinalizando sobreposições e processos de transformação e inovação das estruturas públicas municipais e sociais.</p> <p><span class="negrita">Originalidade:</span> A literatura sobre capacidades estatais municipais tem se mostrado ampla, porém, não tem apontado percursos capazes de analisar, avaliar e operacionalizar as capacidades municipais. A proposta de percurso metodológico poderá apoiar a busca por entender as capacidades estatais municipais, sua composição, prática e resultados para a sociedade.</p> <p><span class="negrita">Contribuições teóricas e práticas:</span> A agenda de pesquisa e percurso metodológico transita entre abrangência e/ou profundidade, integrando múltiplas abordagens, diversas possibilidades de desenhos de pesquisa, bem como procura por variadas fontes e técnicas de análise em uma perspectiva multiparadigmática.</p>}, number={4}, journal={Administração Pública e Gestão Social}, author={Grossi Silva, Roseane and Machado Valadão Júnior, Valdir}, year={2022}, month={nov.} }