https://periodicos.ufv.br/apgs/issue/feed Administração Pública e Gestão Social 2020-07-06T07:59:12-03:00 Editor Chefe Antônio Carlos Brunozi Júnior acbrunozi@yahoo.com.br Open Journal Systems <p>Administração Pública e Gestão Social (APGS) é um&nbsp;periódico brasileiro <strong>on-line</strong> que publica, desde janeiro de 2009,&nbsp;<strong>trimestralmente</strong>, trabalhos científicos e tecnológicos (artigos e casos para ensino) em língua portuguesa, inglesa&nbsp;e&nbsp;espanhola.</p> <p>O público-alvo da Revista APGS são professores, estudantes, pesquisadores, gestores públicos e gestores sociais que estão interessados e preocupados com a disseminação rápida e efetiva do conhecimento relevante em <strong>Administração Pública e Gestão Social.</strong></p> <p>Para submeter um artigo ou caso para o ensino&nbsp;observe as diretrizes para&nbsp;autores, faça o cadastro no site ou o atualize para efetuar a&nbsp;submissão <strong>gratuita</strong>.&nbsp;Assim, poderá também receber notícias sobre as&nbsp;edições, cujo acesso é <strong>livre</strong>. 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2020-07-02T20:06:41-03:00 Erik Persson erikps89@gmail.com Luís Moretto Neto luis.moretto.neto@ufsc.br <p>Nos últimos anos tem surgido no campo das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Brasil uma perspectiva teórica e prática denominada Desenvolvimento Institucional (DI). Para além de mero aprimoramento técnico-gerencial das organizações, o DI leva em conta seus posicionamentos no ambiente e suas intervenções para desempenhar suas funções de forma eficiente, legítima e sustentável. Nesse diapasão, o propósito deste artigo é discutir se (i) a proposta de DI em OSCs vai ao encontro dos pressupostos teóricos e conceituais da gestão social, tendo como fim imanente a emancipação dos sujeitos nessas organizações, ou (ii) se permanece arraigada nas premissas managerialistas dominantes da gestão estratégica. Argumentamos que, a despeito das ações de DI terem o potencial de promover espaços promissores para práticas comunicativas, reflexivas e emancipadoras de uma gestão social, esta nova corrente se aproxima, teórica e conceitualmente, de uma perspectiva de gestão estratégica do social, descambando para a ortodoxia do gerencialismo.</p> 2020-05-06T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Social https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5735 Financiamento, Composição dos Gastos e Eficiência na Saúde dos Municípios Pernambucanos 2020-07-02T20:06:13-03:00 Kleber Morais de Sousa kleberfinancas@gmail.com Monica de Maria Santos Fornitani Pinhanez monicapinhanez@yahoo.com Paulo Aguiar do Monte pauloaguiardomonte@gmail.com Paulo Roberto Nóbrega Cavalcante paulocavalcante@ccsa.ufpb.br Este trabalho teve por objetivo investigar a influência do financiamento e da composição do gasto público na eficiência da produção dos serviços de saúde dos municípios do Estado de Pernambuco. A pesquisa foi realizada em dois estágios. O primeiro estágio mensurou a eficiência e o segundo analisou a eficiência frente as variáveis financeiras e de controle por meio de regressão múltipla com dados em painel e efeitos fixos. A amostra do estudo foi formada pelos 184 municípios pernambucanos e os dados compreenderam o período de 2011 a 2015. Os resultados evidenciaram que a população com idade superior a 65 anos influencia negativamente na eficiência dos serviços de saúde dos municípios, enquanto o gasto com pessoal em saúde, o gasto com investimento em saúde, a despesa em saúde financiada com recursos do SUS e a despesa em saúde financiada com recursos de impostos influenciam positivamente na eficiência. 2020-05-06T16:58:48-03:00 Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Social https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5573 Avaliação da Eficiência do Programa Bolsa Família nos Municípios do Paraná 2020-07-01T14:24:59-03:00 Renata Cattelan renata.cattelan@gmail.com Fernanda Mendes Bezerra ferpompeia@gmail.com Gilmar Ribeiro de Mello gilmarribeirodemello@gmail.com <p>Este artigo procurou avaliar a eficiência relativa dos municípios paranaenses na aplicação dos valores repassados pelo Programa Bolsa Família nos anos de 2006 e 2015, levando em consideração os resultados de três variáveis consideradas condicionalidades do programa. Na área de saúde a imunização por cobertura vacinal total, na área de educação a taxa de aprovação e a taxa de não distorção idade/série, utilizadas como <em>outputs</em>. Os <em>inputs</em> selecionados foram o número de famílias beneficiárias e o valor repassado ao município pelo programa. A metodologia utilizada foi a Análise Envoltória de Dados (DEA). Os resultados demonstraram que houve melhoras nos <em>outputs</em> de 2006 para 2015, mas que tendo em vista os recursos aplicados pelo programa, os resultados poderiam ter sido melhores. Dos 399 municípios paranaenses, 11 foram considerados eficientes em cada ano da pesquisa.</p> 2020-05-06T16:57:20-03:00 Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Social https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/6005 Configurações Subjetivas dos Servidores da Receita Federal Diante da Ideologia Gerencialista 2020-07-01T14:25:00-03:00 Juliana de Fátima Pinto jufapinto@gmail.com Ana Paula Paes de Paula appp.ufmg@gmail.com <p>O objetivo deste trabalho foi compreender as configurações subjetivas compartilhadas pelo servidor da Receita Federal do Brasil (RFB) decorrentes de sua atuação em um espaço de trabalho marcado pela hegemonia da ideologia gerencialista. A epistemologia utilizada no estudo apoiou-se na teoria da subjetividade de Rey (2003, 2005a). O método escolhido foi o estudo de caso na 6ª Região Fiscal da RFB, na cidade de Belo Horizonte, entre os anos de 2016 e 2017. As informações foram produzidas a partir de conversações com três analistas tributários e três auditores fiscais, observando a metodologia qualitativa de Rey. Foram definidas cinco configurações subjetivas principais: competitividade por atribuições, bônus produtividade, filiação sindical, mudança tecnológica e insatisfação. Concluiu-se que o gerencialismo perpassa as configurações subjetivas dos servidores. Por conseguinte, é necessário dar voz às singularidades para construir alternativas capazes de romper com os conflitos, rivalidades e sofrimentos presentes na subjetividade social.</p> 2020-05-06T16:59:01-03:00 Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Social https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/8169 Análise de Evidências e Causas do Efeito Flypaper e da Ilusão Fiscal nos Estados e Municípios Brasileiros 2020-07-02T20:05:16-03:00 Daniel Azevedo Pansani danielpansani@gmail.com André Luiz Marques Serrano andrelms.unb@gmail.com Lucas Oliveira Gomes Ferreira lucasogf@gmail.com <p>A teoria da ilusão fiscal se refere ao fenômeno pelo qual os governantes criam distorções sobre a realidade fiscal nos contribuintes, dificultando a percepção quanto ao preço dos serviços públicos, por meio de mecanismos como utilização de transferências governamentais para aumento de gastos ao invés de redução de impostos (efeito f<em>lypaper</em>). A pesquisa objetiva analisar as evidências de ilusão fiscal no país, a partir dos estudos de Araújo (2014) e Araújo e Siqueira (2016) utilizando o modelo do eleitor mediano. O presente trabalho utiliza dados de 2004 a 2015 por Unidade da Federação. Com a utilização de modelo de efeitos fixos de regressão com dados em painel e com a utilização de erros robustos, são encontradas evidências do efeito <em>flypaper</em> e, parcialmente, da ilusão causada pela complexidade de receita.</p> 2020-06-10T09:11:56-03:00 Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Social https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/8037 Governança e rating de crédito em municípios brasileiros 2020-07-02T20:04:47-03:00 Celso da Rosa Filho profdarosa@yahoo.com.br Marcos Wagner da Fonseca marcos.w.fonseca@gmail.com Rodrigo Oliveira Soares rodrigoliveirasoares@gmail.com <p>O estudo tem como objetivo analisar a relação entre governança e classificação do <em>rating</em> de crédito nos municípios brasileiros. Os aspectos metodológicos centram-se na coleta de dados nas bases do Conselho Federal de Administração e Secretaria do Tesouro Nacional, utilizando a regressão ordinal múltipla para a sua operacionalização. Conclui-se que existe uma influência positiva entre governança e classificação do <em>rating</em> de crédito nos municípios brasileiros, portanto, quanto maior o <em>escore</em> de governança do município melhor será a qualidade do crédito municipal. O trabalho corrobora com os achados encontrados no âmbito corporativo privado e contribui no desenvolvimento da administração pública, por meio da produção de conhecimento sobre governança pública relacionado a classificação do <em>rating</em> de crédito municipal.</p> 2020-06-10T09:13:10-03:00 Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Social https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/6035 Diversificação e Elasticidade das Fontes de Recursos dos Estados Brasileiros e suas Relações com os Déficits de Arrecadação 2020-07-02T20:04:19-03:00 Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio alannbartoluzzio@hotmail.com Sabrina Vasconcelos Mota Rodrigues sabrina_svmr@hotmail.com Luiz Carlos Marques dos Anjos luiz.cmanjos@ufpe.br <p>Os déficits recorrentes e a dependência de recursos oriundos de transferências intergovernamentais são desafios que demandam uma discussão sobre o atual modelo de planejamento da receita pública, assim como alternativas que possibilitem previsões mais equilibradas. Nesse sentido, a pesquisa buscou verificar os papéis e a influência da diversificação e da elasticidade da receita corrente na ocorrência e magnitude dos déficits de arrecadação. Para tanto, foram utilizados dados da previsão e arrecadação das receitas orçamentárias dos estados brasileiros entre 2008 e 2016, analisados por meio de modelos Logit e Tobit com Dados em Painel. Os resultados evidenciam baixa diversificação da receita própria, indicando a dependência de fontes específicas de recursos. Esse resultado é reforçado com a análise da elasticidade das receitas, que não acompanham o crescimento da renda pessoal do estado, reforçando a sujeição por recursos oriundos das transferências intergovernamentais na manutenção das suas atividades e atendimento das demandas sociais.</p> 2020-06-10T09:14:54-03:00 Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Social https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/6003 Enfoque de derecho y políticas de juventud. Un análisis del Programa de Respaldo a Estudiantes de Argentina 2020-07-02T20:05:44-03:00 Analìa Elizabeth Otero aotero14@gmail.com <p>Entre las políticas públicas dirigidas a apoyar la inclusión entre los y las jóvenes en Argentina durante el 2014 hemos presenciado el lanzamiento de un programa de transferencia condicionada (PTC): él Programa de Respaldo a Estudiantes de Argentina PRO.G.RES.AR (en adelante Progresar) con continuidad hasta nuestros días. Este ha surgido en un marco donde se impulsó el enfoque de derechos y comenzó a cobrar relevancia la orientación hacia un paradigma de protección social integral. En este artículo se exponen hallazgos de una investigación que ha analizado el caso referido a partir de un trabajo cualitativo con entrevistas semiestructuradas recogiendo la opinión de diversos actores (gestores y expertos académicos). Los hallazgos arrojan dos elementos centrales: que la dinámica propuesta muestra avances con relación a la extensión de las intervenciones destinadas a la franja etaria de 18 a 24 años y, que persisten limitaciones en materia de políticas de juventud.</p> 2020-05-06T16:59:08-03:00 Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Social https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/6077 Determinantes de Innovación Pública en Ecuador: Un Análisis Descriptivo. 2020-07-01T14:25:04-03:00 Anderson Argothy Almeida triander@hotmail.com Nuria González Álvarez nuria.gonzalez@unileon.es <p>El principal objetivo de este trabajo es identificar los determinantes de la innovación Pública. Este trabajo utiliza metodología basada en revisión de la literatura, estadística descriptiva y análisis correlacional. Los datos corresponden a la Encuesta de Actividades de Ciencia Tecnología e Innovación (ACTI) del Ecuador para el periodo 2009-2011. Los resultados muestran que existen 12 determinantes de innovación en las empresas públicas de Ecuador y se clasifican en internos y externos. Además, existe correlación significativa para siete determinantes con respecto a la innovación pública. Este es el primer trabajo que clasifica y evalúa empíricamente los determinantes de la innovación en las empresas públicas ecuatorianas.</p> 2020-06-10T09:15:28-03:00 Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Social https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/6212 Ação Social Imanente: A Rede de Educação do Semiárido Brasileiro 2020-07-01T14:25:04-03:00 Lalita Kraus kraus.lalita@gmail.com <p>O objeto apresentado neste trabalho é a ação sociopolítica de uma rede sociogovernamental: a Rede de Educação do Semiárido Brasileiro – RESAB. Para tanto, será abordada a rede como uma forma de organizar a ação social no território semiárido brasileiro. A análise inclui a identificação dos elementos e das principais características, que definem a essência da rede enquanto institucionalidade política imanente, com o objetivo de articular a ação em rede, o conceito de imanência e suas consequências em termos de democracia. Do ponto de vista metodológico, foram realizadas entrevistas, observações não participantes nos encontros da rede e a análise dos documentos produzidos pela RESAB. A pesquisa revelou que a ação da RESAB possibilita inúmeras inovações sociais, embora exista ainda um sistema de comunicação que impede uma plena ação imanente.</p> 2020-06-10T09:16:23-03:00 Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Social https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/6125 Sistema de cotas e desempenho: uma comparação entre estudantes cotistas e não cotistas 2020-07-02T20:03:51-03:00 Bruna Caroline Moreira Silva brunacarolms@gmail.com Wescley Silva Xavier wescleysxavier@yahoo.com.br Thiago de Melo Teixeira da Costa thiagocosta@ufv.br <span>Passados seis anos da publicação da Lei nº 12.711 (Lei de Cotas), ainda são muitos os questionamentos acerca da legitimidade da mesma, principalmente questionamentos embasados em aspectos meritocráticos e na perda de qualidade das universidades. Diante desse cenário, esse artigo tem como objetivo analisar o desempenho de alunos cotistas e não cotistas, bem como as taxas de evasão. O caso analisado foi o da Universidade Federal de Viçosa, com uma amostra de 4906 estudantes. Os resultados nos permitem afirmar que estatisticamente não há diferença de desempenho entre cotistas e não cotistas na grande maioria dos cursos. Além disso, identificamos que o desempenho dos estudantes não se correlaciona às notas de entrada na universidade (ENEM). Por fim, verificamos que a taxa de evasão de estudantes cotistas é menor do que de estudantes não cotistas. </span> 2020-06-10T09:16:54-03:00 Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Social https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/6230 A Sabedoria das Multidões e a Esfera Pública: a co-produção de soluções para problemas públicos em plataformas de gestão de ideias 2020-07-01T14:25:05-03:00 Teresa Cristina Monteiro Martins teresacristina.ufla@gmail.com André Luiz Zambalde zamba@dcc.ufla.br <p>Plataformas tecnológicas de gestão de ideias são ferramentas baseadas na teoria da sabedoria das multidões e utilizadas no setor público para interação entre instituições públicas e cidadãos. Essas plataformas transformam a esfera ao fornecer novos espaços de discussão e, por sua vez, podem ser transformadas com base nos fundamentos de teorias sobre a participação social como a teoria da ação comunicativa. Neste ensaio teórico objetiva-se apresentar proposições sobre como superar as limitações da participação social em plataformas de idéias por meio dos conceitos da ação comunicativa de Habermas. Concluiu-se positivamente sobre o potencial das plataformas de idéias em servir a Esfera Pública e foram ressaltadas as limitações a serem superadas para isso ocorra.</p> 2020-06-10T09:20:35-03:00 Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Social https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/9489 Conjuntura e desafios políticos: o que sabemos sobre o estado de nossa democracia no Brasil e o que nos dizem os jovens? 2020-07-06T07:59:12-03:00 Humberto Dantas Humberto Dantas humbertodantasneto@gmail.com Marco Antônio Carvalho Teixeira marco.teixeira@fgv.br <p style="text-align: justify; margin: 0cm 14.0pt .0001pt 0cm;"><strong><span style="color: black; font-weight: normal;">O adensamento de movimentos populares pelo mundo nas últimas décadas, demonstrando insatisfação com situações de ordem pública é o resultado de mais democracia? Ou a incapacidade de o Estado democrático se fazer presente? No Brasil, em que instante se está da democracia? O objetivo desse texto é compreender o momento político atual, buscando observar como o brasileiro avalia a democracia. A partir disso, o que jovens de ensino médio de escolas públicas da Grande São Paulo poderiam dizer sobre essa temática? Eis o que existe de inédito nesse texto: a avaliação, de cinco anos, da percepção de tais estudantes colhida por meio da aplicação de questionários fechados. Será possível notar resultados positivos e negativos capazes de subsidiar debates relevantes sobre a realidade, partindo da hipótese de que existe em curso uma mudança na percepção de parcelas pesquisadas da sociedade sobre o sentido da política e da democracia. </span></strong></p> 2020-06-24T08:45:02-03:00 Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Social