Oikos: Família e Sociedade em Debate https://periodicos.ufv.br/oikos <p>A Oikos: Família e Sociedade em Debate está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica, da Universidade Federal de Viçosa - UFV. Destina-se à publicação de produções científicas da área de conhecimento das Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. Os artigos são voltados para o estudo da família e do ser humano como ser social, econômico e político, buscando refletir sobre as diversas realidades humanas e as consequências de viver em sociedade.</p> Universidade Federal de Viçosa pt-BR Oikos: Família e Sociedade em Debate 2236-8493 <p align="justify"><span style="font-size: medium;">A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.</span></p> <p align="justify"><span style="font-size: medium;">Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original.&nbsp;Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença <a title="Licença" href="https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/">Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0</a>. 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Nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois caso contrário poderei responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98</span></p> Expediente https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/11008 Rita de Cássia Pereira Farias Copyright (c) 2020 Oikos: Família e Sociedade em Debate 2020-08-24 2020-08-24 31 2 189 191 10.31423/oikos.v31i2.11008 Editorial https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/11002 <p>.</p> Débora Fernandes Pessoa Madeira Copyright (c) 2020 Oikos: Família e Sociedade em Debate 2020-08-22 2020-08-22 31 2 192 197 10.31423/oikos.v31i2.11002 Projeto neoliberal e justiça de transição: as consequências de suas intersecções para a concretude democrática brasileira https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/10113 <p>O presente trabalho analisa o processo de transição da forma de Estado ditatorial, implantada durante o regime cívico-militar no Brasil (1964-1985), para a forma de um Estado Democrático de Direito embasado pelo princípio dos direitos humanos. Ele o faz através da ótica da Justiça de Transição, buscando compreender as nuances de seu uso no Brasil e sua real capacidade de intervenção no plano político-institucional. Percebendo a transversalidade da questão de disputa por hegemonia e suas consequências, como a organização de blocos no poder para implementação de projetos político-econômicos, o artigo trata de identificar o papel do neoliberalismo nesse processo transicional, da ditadura para a democracia, identificando para tal, suas perspectivas teóricas acerca da democracia, dos direitos e das atribuições do Estado. Identifica-se com esse esforço, que as intersecções entre neoliberalismo e Justiça de Transição terminam por potencializar uma “excepcionalidade continuada” no Estado brasileiro, fazendo com que se mantenham, ainda que sob a forma de Estado Democrático de Direito, estruturas antidemocráticas.</p> Daniel Wanderley Caliman Copyright (c) 2020 Oikos: Família e Sociedade em Debate 2020-08-22 2020-08-22 31 2 198 217 10.31423/oikos.v31i2.10113 Direitos humanos e democracia participativa sob a lógica capitalista: um debate para repensar o trabalho na política de assistência social https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/10140 <p>Este ensaio teórico problematiza o tema da democracia participativa como expressão dos direitos humanos sob a lógica da sociabilidade capitalista. Para este encaminhamento, o texto contextualiza a democracia das massas no processo de universalização dos direitos sociais, orientada por princípios de equidade e apresenta limites dessa institucionalização evidenciados em conselhos municipais de políticas públicas. Por fim, o debate informa sobre avanços e retrocessos da democracia deliberativa associados a emancipação política e humana na ordem burguesa e apresenta apontamentos importantes para ampliar acessos da sociedade civil às informações institucionais e redistribuir a riqueza socialmente produzida em instâncias públicas de decisão.</p> Cristiane Natalício de Souza Andre Luis Duarte Copyright (c) 2020 Oikos: Família e Sociedade em Debate 2020-08-22 2020-08-22 31 2 218 240 10.31423/oikos.v31i2.10140 O direito humano a alimentação adequada e saudável e a política da assistência social https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/9851 <p>Este artigo tem como objetivo tratar as interfaces entre SUAS e o SISAN na efetivação dos Direitos Humanos de modo geral e, em particular do Direito Humano à Alimentação. Apresentamos uma abordagem qualitativa sobre o tema, resultante de trabalho de formação desenvolvido na Política de Educação Permanente dos/as trabalhadores/as do SUAS, através do projeto CapacitaSUAS /PE. &nbsp;Neste artigo as interfaces entre SUAS e o SISAN são apresentadas e analisadas a partir dos aspectos apontados pelos/as trabalhadores/as do SUAS a partir da realidade dos municípios em que atuam. O material para a análise foi levantado a partir do &nbsp;curso, <em>SUAS e SISAN: A segurança alimentar e nutricional e a inserção no Sistema Único da Assistência Social,</em> que foi ofertado na modalidade Ensino a Distância, com a participação de 381 cursistas. Para os/as trabalhadores/as a insegurança alimentar está diretamente relacionada a fome. O CRAS é apontado como principal equipamento, no entanto a resposta nos municípios é reportada a apenas duas ofertas, a do Programa Bolsa Família e aos benefícios eventuais. A intersetorialidade entre as políticas é tida como desafio e a integração no cotidiano dos municípios como frágil ou inexistente.</p> <p>&nbsp;</p> Raquel de Aragão Uchoa Fernandes Copyright (c) 2020 Oikos: Família e Sociedade em Debate 2020-08-22 2020-08-22 31 2 241 263 10.31423/oikos.v31i2.9851 Do direito humano à alimentação e à segurança alimentar ao direito à terra: reflexões necessárias em políticas públicas https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/10393 <p>Este artigo tem por objetivo discutir o Direito Humano À Alimentação Adequada (DHAA), a segurança alimentar e nutricional (SAN) e as políticas públicas, bem como areforma agrária e a luta pela garantia de direitos. Para tanto, buscou-se amparo na discussão teórica sobre as temáticas em voga, em revisão bibliográfica dos documentos oficiais e principais autores, em uma análise crítica dos seus conteúdos. A Constituição Brasileira e outros garante a proteção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos. Entre estes direitos, estão o DHAA, a SAN e o direito a terra, sendo todos estes pleiteados pela sociedade, apresentando uma relação direta entre eles. O acesso a terra via reforma agrária é considerado o elemento fundamental para garantí-los. Ressalta-se que não apenas uma política de segurança alimentar será capaz de garantir estes direitos. O acesso à terra&nbsp; via política de reforma agrária igualmente se faz importante enquanto elemento estrutural neste processo, justificando a luta pela terra, DHAA e a SAN de cada brasileiro. Por isso os movimentos sociais lutaram e permanecem lutando nesta sociedade capitalista e excludente, num país cuja concentração fundiária permanece aos dias de hoje.</p> Júnia Marise Matos de Sousa Copyright (c) 2020 Oikos: Família e Sociedade em Debate 2020-08-22 2020-08-22 31 2 264 282 10.31423/oikos.v31i2.10393 Os benefícios sociais e a socioeconomia de comunidades rurais do município de Tefé, Amazonas https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/8677 <p>O presente artigo é a descrição dos impactos dos benefícios sociais na socioeconomia de comunidades rurais de Tefé (AM). As comunidades analisadas foram: Agrovila, Maranata, São Francisco, Agrovila da Emade, Boa Vontade e Bom Jesus. A amostra é composta por 61 domicílios e a análise tem caráter quanti-qualitativo.&nbsp; Utilizou-se a estatística descritiva para a elaboração e geração de resultados sobre os rendimentos e despesas, construindo assim parte da análise das realidades sociais e econômicas das comunidades. Essa etapa quantitativa levantou dados referentes às relações socioeconômicas da amostra. Já a qualitativa foi realizada por meio de entrevistas abertas que também complementaram os dados quantitativos. Os nomes citados nos dados qualitativos são fictícios para garantir a privacidade dos participantes. Os benefícios sociais contribuem de forma significativa para as famílias. O&nbsp;Bolsa Família e as aposentadorias são empregados na compra de vestuário, material escolar e alimentação. A aposentadoria ainda se aplica na compra de remédios, exames, viagens e bens. Possuir um cartão de benefício é garantia de crédito no mercado, pois são rendimentos mensais regulares, o que viabiliza poder de compra aos beneficiários. Portanto, de forma direta os benefícios sociais&nbsp;são elementos que possibilitam novos cenários na economia dos domicílios dessas comunidades rurais.</p> Danglares de Souza Costa Alex Almeida Coelho Copyright (c) 2020 Oikos: Família e Sociedade em Debate 2020-08-22 2020-08-22 31 2 283 312 10.31423/oikos.v31i2.8677 Direitos Humanos e violência contra mulher: realidade ou utopia? https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/9966 <p>As políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres criadas pelo Governo Federal brasileiro não foram capazes de impedir as agressões físicas em ambientes privados. Para compreender como os direitos humanos das mulheres continuam sendo violados, apesar das conquistas alcançadas pelos movimentos feministas em diversas áreas como saúde, trabalho e assistência social, a pesquisa analisa os boletins de ocorrência que receberam a tipificação criminal de violência doméstica registrados no ano de 2019 pelas Polícias Civil e Militar do Estado de Goiás nos vinte e nove Municípios goianos que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), demonstrando que a residência familiar está longe de ser um espaço de privacidade e proteção para as mulheres, já que elas respondem por mais de noventa e quatro por cento das vítimas e, em mais de sessenta e seis por cento dos casos notificados, a relação com o agressor é íntima e de afeto, sendo as agressões perpetradas por amantes, maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados ou ex-namorados.</p> Victor Pereira Avelino Ycarim Melgaço Barbosa Copyright (c) 2020 Oikos: Família e Sociedade em Debate 2020-08-22 2020-08-22 31 2 313 334 10.31423/oikos.v31i2.9966 Mulheres negras na sociedade de consumo: reflexões sobre processos de enegrecimento https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/9363 <p class="western" align="justify"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;">O</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;"> presente estudo </span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;">buscou</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;"> entender</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;"> as relações entre a identidade negra, embranquecimento e cultura de consumo para as mulheres negras</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;">. Para tanto, considerou-se a bibliografia existente e o procedimento metodológico privilegiado foi a realização de entrevistas semi-orientadas com uma amostra não-probabilística. A análise e </span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;">a </span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;">discussão foram inspiradas na teoria das práticas discursivas e produção de sentido</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;">s </span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;">e </span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;">aponta</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;">m</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;"> para uma tomada de consciência que modifica percepções de situações viven</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;">ciadas; há a</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;">compreensão</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;"> da importância de movimentos de fortalecimento e do enegrecimento como forma de resistência. A pesquisa </span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;">propõe ser</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;"> instrumento de promoção de autoafirmação para a luta </span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;">antirracista,</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: medium;"> com vistas à contribuição para um novo processo de educação e socialização.</span></span></span></p> Gioconda Sousa Silva Lima Laura Susana Duque Arrazola Copyright (c) 2020 Oikos: Família e Sociedade em Debate 2020-08-22 2020-08-22 31 2 335 358 10.31423/oikos.v31i2.9363 Cidade, cultura e acessibilidade: notas iniciais da relação entre cidades educadoras e direitos humanos https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/9893 <p>Ao considerar as premissas das cidades educadoras e dos direitos humanos, buscamos refletir sobre como as cidades podem ser vetores educacionais a ampla gama populacional, independente de suas características antropométricas, sensoriais, cognitivas, etárias etc. Para isso, entendemos que os preceitos do direito à cidade, da acessibilidade integral e do design universal&nbsp; são fundamentais para possibilitar que cidadãos realmente incluídos na dinâmica citadina possam vivenciar sua cidade, auxiliar a construí-la e aprender e ensinar constantemente com esse processo de vivência de seu território, de sua cultura, de sua identidade. É objetivo deste artigo problematizar em que medida a acessibilidade plena às pessoas com deficiência aos espaços citadinos, principalmente aos espaços culturais, contribui para uma educação holística de ampla gama populacional possibilitada pela troca de experiências e conhecimentos entre pessoas distintas e entre ambientes diversos, reafirmando seus direitos humanos pela possibilidade de vivenciar seu direito à cidade. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais com análise crítica das mesmas. A retroalimentação entre acessibilidade, direito à cidade e cidade educadora se dá na construção diária e cotidiana de vidas dignas, de subjetividades possíveis, de diversidades respeitadas, vozes ouvidas e demandas alcançadas.</p> Gabriela Sousa Ribeiro Karoline Alves da Silva Matheus Trindade Coelho da Silva Thaynnara de Farias Pinto Copyright (c) 2020 Oikos: Família e Sociedade em Debate 2020-08-22 2020-08-22 31 2 359 – 382 359 – 382 10.31423/oikos.v31i2.9893 Representações sociais das gestoras e profissionais da educação infantil da rede municipal de Recife-PE sobre a qualidade da educação https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/9447 <p>As instituições de Educação Infantil de caráter governamental se constituem valores de uso, de consumo coletivo,indispensáveis ao desenvolvimento integral da criança, ao incremento econômico e social e à reprodução da força de trabalho. Contudo, os estudos evidenciam um paradoxo entre o avanço na legislação que garante a qualidade na Educação Infantil como direito de todos e a efetivação desse direito. Constata-se sua precarização, principalmente pelo baixo padrão de qualidade dos serviços prestados por estas instituições. Para enfrentar essa problemática, o governo federal, provedor de políticas educacionais, publicou os documentos “Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (2006) ” e os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (2009) ”que tratam da avaliação e do monitoramento para melhoria real da qualidade da educação infantil. Diante do exposto, este estudo tem como objetivo analisar se esses documentos têm se constituído instrumentos efetivos para a adoção das medidas que visem à melhoria da qualidade da Educação Infantil no âmbito das&nbsp;&nbsp; instituições de Educação Infantil da rede municipal de Recife-PE. A partir das análises das representações sociais dos/as gestores/as e dos/as profissionais que atuam na rede de Educação Infantil, evidenciou-se entraves que vão além do não cumprimento da implementação do que propõem esses documentos.</p> Wanessa Maria de Lima Joseana Maria Saraiva Denice Saraiva de Alencar Alves Copyright (c) 2020 Oikos: Família e Sociedade em Debate 2020-08-22 2020-08-22 31 2 383 405 10.31423/oikos.v31i2.9447 Desterritorialização Produtiva e Mudanças no Marajó: Arrecadação, Desemprego e Violência na Cidade de Breves (Pará-Brasil) https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/8788 <p>Após o fechamento das grandes madeireiras no Município de Breves, houve a mudança em grande proporção da população do meio rural para a cidade o que ocasionou um número significativo de famílias desempregadas e o aumento na distinção entre campo e cidade. Os problemas econômicos e sociais influenciaram grandemente o desenvolvimento da região de Breves/Marajó/Pará. Este texto traz a caracterização de Breves apresentando uma visão geral do município, seus aspectos econômicos e sociais. Este trabalho busca analisar as modificações socioterritoriais que ocorreram no município de Breves (Marajó-Pará-Brasil) nos últimos anos. Para que o debate aqui proposto fosse realizado foi necessária uma pesquisa bibliográfica e visitas a campo, além de pesquisas em órgãos públicos que disponibilizam dados de população e criminalidade desse município. Breves vem passando por modificações significativas nos últimos anos, principalmente devido ao declínio da atividade madeireira e o surgimento de “novos objetos” (inúmeros estabelecimentos comerciais e de serviços, penitenciária, etc.) que vem alterando a dinâmica urbana e refletindo diretamente no modo de vida da população.</p> Odair José Argão Alves Christian Nunes da Silva João Francisco Garcia Reis Vivianne Nunes da Silva Caetano Copyright (c) 2020 Oikos: Família e Sociedade em Debate 2020-08-22 2020-08-22 31 2 406 427 10.31423/oikos.v31i2.8788 As subjetividades do paciente oncológico em um hospital de ensino: a perspectiva do assistente social https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/9911 <p>O câncer é apontado como a segunda principal&nbsp;causa de morte no mundo, sendo considerado um problema de saúde pública que ganha contornos de ordem biopsicossociais, os quais necessitam da intervenção do assistente social. O presente estudo teve como objetivo retratar a subjetividade vivenciada pelos pacientes oncológicos/hematológicos de um hospital de ensino na perspectiva do assistente social. Trata-se de uma pesquisa fundamentada na metodologia dialética, de abordagem qualitativa, exploratória, e prospectiva, ocorrida no setor oncológico, de um hospital de ensino, localizado no município de Campo Grande-MS no período de maio a julho de 2016. A amostra contou com 10 voluntários, sendo utilizada a entrevista semi-estruturada e a análise de conteúdopara interpretação dos dados apurados. Dos depoimentos obtiveram-se as seguintes vertentes: fator cultural; atendimento psicológico; impossibilidade de trabalhar; colostomia nova realidade; determinantes do tratamento; atendimento do serviço social; tratamento quimioterápico. Conclui-se que a complexidade do atendimento integral das necessidades dos pacientes oncológicos requer que os mesmos sejam reconhecidos e compreendidos de forma multidimensional, por uma equipe multiprofissional, com abordagem interdisciplinar. Acredita-se que, por meio deste estudo, a transmissão dos anseios dos pacientes entrevistados do setor de oncologia, tenha sido viabilizada, oportunizando a socialização de suas vivências, suas necessidades e carências</p> Lena Lansttai Bevilaqua Menezes Eli Fernanda Brandão Lopes Copyright (c) 2020 Oikos: Família e Sociedade em Debate 2020-08-22 2020-08-22 31 2 428 460 10.31423/oikos.v31i2.9911