Tarifas Portuárias: Um Estudo Comparativo entre os Sistemas Portuário Brasileiro e Espanhol

Autores

  • Rogério João Lunkes Universidade Federal de Santa Catarina
  • Jonas Mendes Constante Universidade Federal de Santa Catarina
  • Fabricia Silva da Rosa Universidade Federal de Santa Catarina
  • Vicente Mateo Ripoll-Feliu Universidad de Valência
  • Arturo Giner-Fillol Autoridade Portuária de Valência - ValeciaPort

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v6i3.4636

Resumo

O objetivo deste estudo é investigar e documentar o sistema de tarifas portuárias do Brasil e da Espanha. Para tanto, foram consultados as leis, normas e documentos, além dos sites dos principais portos brasileiros e espanhóis. O estudo é inédito e traz a tona um tema pouco pesquisado no Brasil, que é a tarifa portuária. Os resultados mostram que o sistema espanhol é estruturado, com definição dos tipos diferentes de tarifas a serem cobrados. Enquanto o sistema tarifário dos portos brasileiros é confuso por apresentar uma diversidade de formas e modelos de cobrança. Este estudo tem implicações práticas a medida que busca alercar e apresentar um sistema que possa servir de modelo para o Brasil. Isto porque as tarifas portuárias têm um impacto direto na competitividade dos portos e, consequentemente da própria economia. A pesquisa apresenta quatro contribuições principais: a obtenção de insumos sobre tarifas portuárias e a documentação de práticas tarifarias no Brasil e Espanha, recomendação de melhoria do sistema brasileiro, bem como a identificação das diferenças entre os sistemas.

Palavras-chave: Tarifas, Porto, Brasil, Espanha.


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Biografia do Autor

Rogério João Lunkes, Universidade Federal de Santa Catarina

Departamento de Ciências Contábeis

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Publicado

2014-07-07

Como Citar

Lunkes, R. J., Constante, J. M., Rosa, F. S. da, Ripoll-Feliu, V. M., & Giner-Fillol, A. (2014). Tarifas Portuárias: Um Estudo Comparativo entre os Sistemas Portuário Brasileiro e Espanhol. Administração Pública E Gestão Social, 6(3), 127–140. https://doi.org/10.21118/apgs.v6i3.4636

Edição

julho-setembro 2014: 6(3) 109-167

Seção

Artigos

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