Descentralização na Gestão das Águas: um Processo ainda em Construção?
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v11i3.5213Palavras-chave:
Gestão de Recursos Hídricos, Comitês de Bacias Hidrográficas, Descentralização.Resumo
Este trabalho discute os fatores propulsores e restritivos que têm influenciado a viabilidade do modelo de gestão de recursos hídricos, aplicado ao comitê de bacia do Recôncavo Norte e Inhambupe, à luz da descentralização. Este estudo é exploratório-descritivo realizado mediante observação direta, aplicação de questionários e entrevistas, e análise qualitativa. A pesquisa demonstrou que a descentralização favorece a tomada de decisão, a democracia, as condições de governabilidade e governança do comitê. Contudo, a inexistência do plano, da agência de bacia e da cobrança pelo uso da água faz com que o comitê ainda tenha pouca autonomia e poder decisório.
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Biografia do Autor
Elizabet Nunes, FAT - Faculdade Anísio Teixeira /UNIFACS
Mestra em Administração Estratégica pela Universidade Salvador - UNIFACS, Especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Faculdade Visconde de Cairu e formada em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Tem experiência na área de Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: Administração Geral, Administração Pública, Empreendedorismo e Terceiro Setor.
Élvia Fadul, Universidade Salvador - UNIFACS
Pós-Doutora (estágio pós-doutoral) pela École Nacionale de Ponts et Chaussées, no laboratório LEESU - Laboratoire Eau, Environnement et Systèmes Urbains, centro de pesquisa comun às instituições: l?École des Ponts ParisTech, l?Université Paris-Est Créteil, l?Université Paris-Est Marne-la-Vallée et AgroParisTech, tendo atuado na linha de pesquisa Acteurs et processus décisionnels dans la gestion des eaux urbaines, no período de 2015-2016. Doutora em Urbanismo pela UPEC - Université Paris-Est Créteil Val de Marne (ex-Université Paris 12) Institut d'Urbanisme de Paris, com Diplôme d?Études Approfondies em Politiques Urbaines, Aménagement et Gestion de l'Espace pela UPEC - Université Paris-Est Créteil Institut d'Urbanisme de Paris. Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia e graduada em Administração Pública pela Universidade Federal da Bahia. É professora Titular e pesquisadora da Universidade Salvador-Unifacs, Laureate International Universities, onde é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração. Foi professora e pesquisadora do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia, onde coordenou o Mestrado em Administração. Foi, também, pesquisadora do CIAGS/EAUFBA, integrando o corpo docente do Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social. Foi Coordenadora da Divisão de Administração Pública da ANPAD nos biênios 2009-2010 e 2011-2012. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, políticas e gestão de serviços públicos, regulação de serviços públicos em setores tais como saneamento básico, energia, gás, transportes públicos e limpeza urbana, e gestão de organizações públicas. Atualmente com ênfase em pesquisas relativas à gestão de recursos hídricos e nos comitês de bacias hidrográficas.
Lucas Santos Cerqueira, Universidade Federal do Rio Grande
Doutorando em Análise Desenvolvimento Regional e Urbano pelo PPDRU na UNIFACS. Graduação em Administração pela União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME) e Mestrado em Administração Estratégica pelo PPGA na UNIFACS, com bolsa CAPES. Atualmente é professor Assistente na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologia da informação, comportamento do consumidor, indústria de software, políticas públicas e recursos hídricos.
Referências
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Publicado
2019-07-01
Como Citar
Nunes, E., Fadul, Élvia, & Cerqueira, L. S. (2019). Descentralização na Gestão das Águas: um Processo ainda em Construção?. Administração Pública E Gestão Social, 11(3), 1–17. https://doi.org/10.21118/apgs.v11i3.5213
Edição
Seção
Artigos
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