A heterogeneidade da mortalidade da população brasileira e aspectos distributivos na previdência social: uma análise atuarial da proposta de idade mínima de aposentadoria

Autores

  • Filipe Costa de Souza Universidade Federal de Pernambuco.

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v0i0.5439

Palavras-chave:

reforma da previdência, idade mínima de aposentadoria, heterogeneidade da mortalidade, expectativa de vida, justiça atuarial

Resumo

Com o objetivo de reformar o sistema previdenciário brasileiro, o Governo Federal enviou para a Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016, a qual, dentre outras medidas, propõe instituir uma idade mínima progressiva de aposentadoria. Este trabalho avaliou os aspectos distributivos que esta medida pode gerar aos contribuintes, a partir do cálculo das alíquotas atuarialmente justas frente à heterogeneidade da mortalidade da população brasileira. Como principal resultado, constatou-se que haverá uma redistribuição negativa, em que os indivíduos com menor expectativa de vida, que ingressaram no mercado de trabalho mais jovens e que têm baixo crescimento salarial irão financiar as pensões daqueles mais longevos, que ingressaram no mercado de trabalho mais velhos e com maior perspectiva de crescimento salarial.

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Biografia do Autor

Filipe Costa de Souza, Universidade Federal de Pernambuco.

Doutor em Economia pelo PIMES/UFPE. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da UFPE.

Referências

AFONSO, L. E.; LIMA, D. A.. Uma análise dos aspectos distributivos da aposentadoria por tempo de contribuição do INSS com o emprego de matemática atuarial. Revista Gestão & Políticas Públicas, v.1, p. 7-33, 2011.
ANDERSEN, T. M. Fiscal sustainability and demographics – Should we save or work more?. Journal of Macroeconomics, v.34, p.264-280, 2012.
ANGRISANI, M. et al. Sustainability of a pay-as-you-go pension system by dynamic immigration control. Applied Mathematics and Computation. v.219, p.2442–2452, 2012.
AYUSO, M.; BRAVO, J. M.; HOLZMANN, R. Addressing Longevity Heterogeneity in Pension Scheme Design and Reform. IZA Discussion Paper, n. 10378, 2016.
BOWERS, N. L. et al. Actuarial Mathematics. 2. ed. Itasca: Society of Actuaries, 1997.
COSTANZI, R. N.; ANSILIERO, G. Reflexões iniciais sobre a reforma da previdência: a polêmica questão de gênero na determinação da idade mínima para aposentadoria. Informações fipe, n.436, p.16-24, 2017.
DONG, X.; MILHOLLAND, B.; VIJG, J. Evidence for a limit to human lifespan. Nature, v.538, p.257-265, 2016.
DUARTE, E. C. et al. Expectativa de vida ao nascer e mortalidade no Brasil em 1999: análise exploratória dos diferenciais regionais. Pan American Journal of Public Health, v. 12, n.6, p.436-444, 2002.
GIAMBIAGI, F.; AFONSO, L. E.. Cálculo da alíquota de contribuição previdenciária atuarialmente equilibrada: uma aplicação ao caso brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 63, p. 153-179, 2009.
GIAMBIAGI, F.; TAFNER, P. Demografia: a ameaça invisível. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tábuas Abreviadas de Mortalidade por Sexo e Idade: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação: 2010. Estudos & Pesquisa: informações demográficas e socioeconômicas, n.30. Rio de Janeiro: IBGE, 2013a.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeções da População: Brasil e Unidades da Federação. Séries Relatórios Metodológicos, v.40. Rio de Janeiro: IBGE, 2013b.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Procedimentos para obtenção de uma Tábua Completa de Mortalidade a partir de uma Tábua Abreviada – Brasil 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2016a.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tábua completa de mortalidade para o Brasil – 2015: Breve análise da evolução da mortalidade no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2016b.
LANDES, X. How fair is actuarial fariness?. Journal of Business Ethics, v.128, p.519-533, 2015.
LIMA, D. V. MATIAS-PEREIRA, J. A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social brasileiro. Revista de Administração Pública, v.48, p.847-868, 2014.
MEYRICKE, R.; SHERRIS, M. The determinants of mortality heterogeneity and implications for pricing annuities. Insurance: Mathematics and Economics, v.53, p.379–387, 2013.
PENAFIERI, A. C.; AFONSO, L. E.. O impacto da mudança da regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS: o fator previdenciário é atuarialmente justo?. Economia Aplicada, v.17, p. 667-694, 2013.
PNDU. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano. O índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. Série Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Brasília: PNDU, IPEA, FJD, 2013.
PROMISLOW, S. David. Fundamentals of actuarial mathematics. 2ª ed. Chichester: John Wiley & Sons, 2011.
RODRIGUES, D. D.; AFONSO, L. E.. O impacto da criação da Funpresp sobre os benefícios previdenciários dos servidores públicos federais. Revista de Administração Pública, v. 49, p. 1479-1505, 2015.
VARSANO, R. Financiamento do Regime Geral de Previdência Social no Contexto do Processo de Reforma Tributária em Curso. p.7-27. In. BRASIL, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Base de Financiamento da Previdência Social: alternativas e perspectivas. Brasília: MPS, 2003.
STAUBLI, S.; SWEIMÜLLER, J. Does raising the early retirement age increase employment of older workers?. Journal of Public Economics, v.108, p.17-32, 2013.
WHO. World Health Organization. World Health Statistics 2016: monitoring health for the SDGs, sustainable development goals. Geneva: WHO Press, 2016.
ZYLBERSTAJN, H. et al. Previdência social: reforma em três atos. informações fipe, n.436, p.8-15, 2017.

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Publicado

2018-01-01

Como Citar

Souza, F. C. de. (2018). A heterogeneidade da mortalidade da população brasileira e aspectos distributivos na previdência social: uma análise atuarial da proposta de idade mínima de aposentadoria. Administração Pública E Gestão Social, 2–11. https://doi.org/10.21118/apgs.v0i0.5439

Edição

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Artigos