O direito à educação e o ensino médio brasileiro

Autores

  • Tânia Castro Gomes Universidade Federal do Oeste do Pará
  • Maria Lília Imbiriba Sousa Colares Universidade Federal do Oeste do Pará

DOI:

https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i3.891

Palavras-chave:

Educação. Ensino Médio. Legislação Brasileira.

Resumo

A educação enquanto direito comum a todos os cidadãos indistintamente incorporada na legislação brasileira a partir de 1946 foi uma conquista após muitas lutas. Conhecer esse passado e refletir sobre o tempo presente, é fundamental para que possamos manter esse direito a todos independente da origem econômica e social. Foi nesta perspectiva que este texto foi elaborado, voltando-se para o ensino médio. Metodologicamente sustenta-se em pesquisa bibliográfica e documental, com base em Romanelli (2010), Frigotto (2006) e Kuenzer (2007) dentre outros; e documentos governamentais. Os resultados apontam que mesmo havendo uma distância significativa entre a elaboração e a implementação efetiva das leis, ocorreram importantes avanços no sentido da universalização do ensino médio. No entanto, ainda existem dificuldades em operacionalizar um ensino cujas finalidades primeiras são o aprimoramento do educando como pessoa humana e a sua preparação para o mercado de trabalho.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tânia Castro Gomes, Universidade Federal do Oeste do Pará

Mestranda em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA. Especialista em Gestão Escolar pela UNAMA. Integrante do Projeto: “As Experiências Pedagógicas das Políticas de Educação Integral na Amazônia: Rede de Pesquisa e Formação Acadêmica”, UNICAMP/UNIR/UFOPA, Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD)-Edital nº 071/2013. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”, HISTEDBR/UFOPA.

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, Universidade Federal do Oeste do Pará

Doutora e Pós-doutora em Educação pela UNICAMP. Docente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA. Coordenadora Institucional do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública/UFOPA. Coordenadora Associada II do Projeto: “As Experiências Pedagógicas das Políticas de Educação Integral na Amazônia: Rede de Pesquisa e Formação Acadêmica”, UNICAMP/UNIR/UFOPA, Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD)-Edital nº 071/2013. Líder Adjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”, HISTEDBR/UFOPA.

Referências

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

BRASIL. Educação Integral/PROEMI. Ministério da Educação e Cultura/MEC. Disponível em: <http://educacaointegral.mec.gov.br/proemi> Acesso em: 23 nov. 2016.

BRASIL. Ensino Médio Inovador. Ministério da Educação e Cultura/MEC. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/ensino_medioinovador.pdf.> Acesso em: 23 nov. 2016.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 21 nov. 2016

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira– INEP. IDEB - Resultados e Metas. Disponível em: <http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultadoBrasil.seam?cid=3196067> Acesso em: 23 nov. 2016

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br//>. Acesso em: 05 abr. 2017.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Base Jurídica. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br//>. Acesso em: 05 abr. 2017.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm> Acesso em: 21 nov. 2016.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm>. Acesso em: 23 nov. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/documentos-pdf/1634-port-971/file //>. Acesso em: 01 maio 2016.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Resolução nº 31, de 22 de julho de 2013. Disponível em: <https://goo.gl/GPCfdt>. Acesso em: 01 maio 2016.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura/MEC. Ações e Programas da Educação Básica. Disponível em: <http//: portal.mec.gov.br>. Acesso em: 21 nov. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura/MEC. Diário Oficial da União – Seção 1. Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009. Disponível em: <http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/port_971_09102009.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2016.

BRASIL. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 16 abr. 2017.

BRASIL. PDE Escola. Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE Interativo. Disponível em: <http://pdeescola.mec.gov.br/index.php/pde-interativo>. Acesso em: 14 abr. 2017.

BRASIL. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) – Razões, Princípios e Programas, 2007.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (2001-2011). Lei n° 010172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2016.

BRASIL. Programa Ensino Médio Inovador – Documento Orientador. Ministério da Educação e Cultura/MEC Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/documento_orientador.pdf.>. Acesso em: 23 nov. 2016.

BRASIL. Resolução nº 4, de 25 de outubro de 2016. Disponível em: <https://goo.gl/QaSJf9> Acesso em: 23 nov. 2016.

BRASIL. Secretaria de Ensino Fundamental I, Ministério da Educação e Desporto, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura – MEC. Ações e Programas da Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes.> Acesso em: 10 abr. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura – ProEMI. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/ensino-medio-inovador/documento//.> Acesso em: 05 jun. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federal do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: <http //planalto.gov.br/civil_03/Constituição%C3A7ao.htm>. Acesso em: 10 maio 2016.

COLARES, Anselmo Alencar; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. As políticas educacionais e a formação de professores. In: JEFFREY, Debora Cristina; AGUILAR, Luis Enrique. Balanço da política Educacional Brasileira (1999-2009): ações e programas. 1. ed. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2013.

FREITAS, Cezar Ricardo de; GALTER, Maria Inalva. Reflexões sobre a Educação Integral no decorrer do Século XX. Revista de Educação Educere et Educare, v. l. n. 3, p. 123-138, jan./jul. 2007.

KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino Médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2007.

LIMA, Júlio César França; NEVES, Lúcia Maria Wanderley. (Orgs.) Fundamentos da Educação Escolar do Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/EPSJV, 2006. 320 p.

ROMANELLI, Otaíze de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930-1973). 36. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Guia Prático da Política Educacional no Brasil: Ações, planos, programas e impactos. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cengage Lerning, 2014.

Downloads

Publicado

2017-12-19

Como Citar

GOMES, T. C.; COLARES, M. L. I. S. O direito à educação e o ensino médio brasileiro. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 8, n. 3, p. 363–379, 2017. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i3.891. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6974. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 8 n. 3 (2017): set./dez.: Direito à educação: diferentes perspectivas

Seção

Dossiê

Licença

A Revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista Educação em Persspectiva.