Direitos Humanos e refúgio no Brasil

Resumo

Neste artigo são apresentadas reflexões preliminares sobre a condição dos refugiados no Brasil e a relação com os direitos humanos que integram a pesquisa “De braços abertos: um olhar sobre o acolhimento de refugiados no Rio de Janeiro” contemplada pelo programa institucional de bolsa PROEXT da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com edital direcionado ao estudo de temas relacionados aos Direitos Humanos. A proposta desse estudo apresenta-se como possibilidade de acompanhar o significativo crescimento número de refugiados nesse estado, sobretudo na capital carioca. O público estudado são refugiados que residem na cidade do Rio de Janeiro, atendidos pelo Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio- PARES da Cáritas, RJ e pela Secretaria Nacional de Justiça – SNJ. Está sendo realizada uma Pesquisa-ação, com metodologia participativa, pela qual os participantes possam construir conhecimento sobre temas comuns à categoria. Busca-se compreender como vivem os refugiados no Rio de Janeiro, focando o olhar para o exercício da cidadania como direito dos mesmos. Entendendo que a cidadania plena se concretiza a partir do momento que os direitos sejam estendidos a todos os cidadãos, incluindo homens, mulheres e crianças refugiados, que buscam reconstruir suas vidas em solo brasileiro.