Direitos sociais e políticas públicas: A dificuldade de efetivação

Autores

  • Jorge Irajá Louro Sodré Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Palavras-chave:

direito constitucional

Resumo

O artigo trabalha as dificuldades em efetivar os direitos sociais prestacionais mediante políticas públicas, devido a obstáculos econômicos, sociais e políticos, mesmo em um Estado Democrático de Direito como o brasileiro, onde, em tese, a posição doutrinária majoritária reconhece os direitos sociais como fundamentais ao asseguramento da dignidade da pessoa humana, reconhecendo a nota de fundamentalidade desses.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jorge Irajá Louro Sodré, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Procurador da República. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito  pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Doutorando em Direito  pela PUCRS

Downloads

Publicado

01-02-2016

Como Citar

LOURO SODRÉ, J. I. Direitos sociais e políticas públicas: A dificuldade de efetivação. Revista de Direito, [S. l.], v. 7, n. 02, p. 235–254, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1654. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.