REVES - Revista Relações Sociais https://periodicos.ufv.br/reves pt-BR reves.journal@ufv.br (REVES Editor-in-Chief) reves.journal@ufv.br (REVES - Revista Relações Sociais) Tue, 23 Jan 2024 15:33:05 -0300 OJS 3.3.0.13 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Receitas tributárias como fontes de receitas públicas: incidência, lançamento, liquidação, cobrança e sua aplicação nas despesas públicas pelo Estado Moçambicano https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/18615 <p>Esta pesquisa aborda sobre as receitas tributárias como fonte de receitas públicas do estado Moçambicano, descrevendo as principais fontes de receitas tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e direitos aduaneiros). Esta se carateriza por ser uma pesquisa de abordagem qualitativa, quanto aos objetivos descritiva, e bibliográfica e documental quanto aos procedimentos. No seu desenvolvimento abordamos sobre o sistema tributário Moçambicano, os impostos diretos e indiretos, os progressivos, proporcionais, regressivos e degressivos, as fases de vida do imposto entre outras caraterísticas fundamentais das receitas tributárias. Esta pesquisa possibilitou uma análise do impacto das receitas tributárias sobre as receitas públicas de acordo com informações do PESOE 2024, possibilitando chegar a algumas conclusões sobre o assunto, tais como os tributos correspondem a 81,00% de todas as receitas do Estado bem como 59,00% do valor arrecadado se destina a aplicação em despesas de funcionamento.</p> Ramos Hilario Ramos, Olvanio de Fátima Carlos Mutiniua, Lindoso Francisco Emílio, Sr. Copyright (c) 2024 REVES - Revista Relações Sociais https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/18615 Sun, 14 Apr 2024 00:00:00 -0300 Gastos públicos municipais em gestão ambiental: eficiência e determinantes https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/18298 <p>Os gastos públicos brasileiros em gestão ambiental são constantes, sendo o estado e o município de São Paulo os que mais têm gasto nessa função. A preservação e o cuidado com o meio ambiente ganham cada vez mais relevância na sociedade e nas organizações. A esfera pública administra e regula esta questão, sendo um fator chave para as políticas públicas em todos os níveis de gestão. O objetivo do estudo foi analisar a eficiência dos municípios paulistas na gestão dos gastos públicos ambientais, entre 2011 a 2015, e identificar os determinantes da eficiência. As metodologias aplicadas foram Análise Envoltória de Dados (DEA) para medir a eficiência e Regressão Linear Múltipla para identificar os determinantes. Os resultados DEA indicaram que os municípios eficientes em cada ano não foram aqueles que alocaram menos recursos públicos na gestão ambiental ou aqueles que obtiveram a maior pontuação no indicador ambiental. Os determinantes da eficiência foram: o índice geral de desenvolvimento humano municipal; as percentagens de pessoas: com água canalizada e casas de banho instaladas, pessoas com ensino superior acima dos 25 anos e pobres. A eficiência municipal foi identificada nos municípios que apresentam menores impactos nos determinantes. Além disso, os resultados contribuem para o processo de tomada de decisão na gestão dos gastos públicos e na elaboração de políticas públicas que possam reduzir os impactos de fatores externos na gestão ambiental nos municípios paulistas. E, com isso, promover um aumento no indicador ambiental, que consequentemente poderá trazer melhorias na qualidade de vida dos cidadãos.</p> Vanderléia de Souza da Silva, Johan Hendrik Poker Junior, Marco Antonio Milani Filho, Ieda Kanashiro Makiya, Denise Rugani Topke Copyright (c) 2024 REVES - Revista Relações Sociais https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/18298 Sat, 30 Mar 2024 00:00:00 -0300 O Escândalo da Parmalat: Uma Análise da Fraude Financeira e Suas Implicações para o Comércio Internacional https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/18165 <p>O escândalo Parmalat, frequentemente comparado ao caso Enron na Europa, destaca uma das maiores fraudes financeiras na história dos negócios globais. Revelado em 2003, o caso expôs um déficit impressionante de €14 bilhões nas contas da empresa, resultado de fraude, má gestão e falhas de supervisão. Este estudo de caso aprofunda-se nas complexidades do escândalo Parmalat, explorando suas causas, impactos e lições para negócios globais. Analisa-se a governança corporativa inadequada, escolhas estratégicas errôneas, falhas de auditoria e violações éticas, destacando a importância de sustentar uma cultura corporativa ética e transparente. O papel da auditoria é enfatizado, destacando deficiências tanto nas auditorias internas quanto externas, e a necessidade de controles mais rígidos e uma cultura de denúncia. As decisões estratégicas da Parmalat são examinadas para entender como contribuíram para o declínio da empresa. A problemática relação entre acionistas majoritários e minoritários é discutida, revelando conflitos internos. A reação ao escândalo incluiu uma pressão por melhores padrões de governança corporativa, reformas regulatórias e a adoção de modelos de governança mais robustos. A importância de uma cultura corporativa ética, a transparência financeira e o empoderamento de denunciantes são sublinhados como fundamentais para prevenir futuras fraudes. O caso Parmalat serve como um alerta para a necessidade de práticas transparentes e éticas nos negócios, reforçando que a lucratividade não deve superar considerações éticas. Este estudo oferece um roteiro para empresas evitarem armadilhas semelhantes, destacando a governança corporativa, a ética nos negócios e a fiscalização como pilares para a confiança e a estabilidade econômica.</p> Edgar Manuel Cambaza Copyright (c) 2024 REVES - Revista Relações Sociais https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/18165 Tue, 23 Jan 2024 00:00:00 -0300 A arte da vida homotransexual em Damata na relação com a história dos afrodisias https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/18482 <p>A singularidade do modo de vida dos sujeitos no dispositivo da sexualidade na obra de Damata, em plena ditadura militar, onde o território principal é a cidade do Rio de Janeiro, com as vivências de pessoas ligadas à Marinha do Brasil, traz à tona a questão das homossexualidades desta classe em especial, em diferentes tempos de suas vidas e na relação de gosto de ser ativo ou passivo, o que, sem citar a obra, surge na questão do gênero. Esta questão remonta a mais de 6 mil anos, quando o tema era abordado como estilo de vida social, político e moral na Antiguidade; se transforma e possui contornos de interdição na era cristã e em momentos pelos quais passou a sociedade ao longo dos tempos, como a Ditadura e regimes de exceção. O objetivo do trabalho ao se analisar as relações do corpo com as questões da moralidade e atributos de passagem de um estágio da vida para outro, o tempo escancara que a questão da sexualidade ainda é, nos dias de hoje, uma forma de interdição na qual o sujeito se abnega de sua vida para viver uma forma de vida que o outro lhe impõe. São questões a serem resolvidas, e pode-se usar o conhecimento Antigo para que os diversos gêneros que não são binários vençam, lutem e resistam ao transformarem os seus modos de existência finitos na vida como donos de si mesmos.</p> Claudio Noel de Toni Junior Copyright (c) 2024 REVES - Revista Relações Sociais https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/18482 Sat, 30 Mar 2024 00:00:00 -0300 Produzir comida a partir da decomposição: os microrganismos e seu papel no ambiente sustentável https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/18256 <p>O presente estudo aborda temáticas voltadas ao ensino de ciências e aos temas transversais saúde e meio ambiente, elaborando práticas e atividades capazes de relacionar o conteúdo obrigatório com os conhecimentos prévios dos alunos. Para isso, o projeto, aplicado com os alunos do 6° ano do ensino fundamental II da escola estadual Professora Yolanda Martins, tem como foco principal a elaboração de uma composteira para produção de composto para a adubação da horta escolar, utilizando materiais de baixo custo e fácil acesso que consistiam em três baldes com tampas, uma torneira plástica, terra, serragem e minhocas. Esse trabalho foi dividido em 5 etapas, coma aplicação de questionário semiestruturado no início e no fim do projeto; construção da composteira; aplicação do produto gerado nas hortas; rodas de conversas e aplicação de práticas sobre o composto e os microrganismos. O objetivo dessas atividades era melhorar o processo de ensino aprendizagem sobre os microrganismos e os cuidados com o meio ambiente e a saúde. Os resultados obtidos permitem afirmar que embora no início do projeto a maior parte dos alunos demonstrassem não conhecer o que é compostagem, o projeto proporcionou um método eficaz e interessante de aprendizagem permitindo que os alunos entendessem a compostagem e correlacionasse os microrganismos aos alimentos presentes no dia a dia e ao seu entorno.</p> Marisa Cristina da Casteluber, Amanda Marra Oliveira Copyright (c) 2024 REVES - Revista Relações Sociais https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/18256 Sat, 30 Mar 2024 00:00:00 -0300 A contribuição do Programa ALI Produtividade para as micro e pequenas empresas da Região Central do estado do Rio Grande do Sul https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/18146 <p>O presente estudo teve como objetivo geral analisar o impacto do Programa ALI Produtividade nas micro e pequenas empresas, em sua primeira edição realizada na região central do Estado do RS. O Programa ALI (Agentes Locais de Inovação) é uma iniciativa que visa impulsionar a produtividade e o desenvolvimento dessas empresas por meio da aplicação de estratégias de gestão eficientes e inovadoras. Ao longo deste estudo, foram analisados os resultados obtidos por meio da implementação do Programa ALI, investigando como ele influenciou o desempenho econômico, o crescimento e a competitividade das empresas participantes. A metodologia de pesquisa utilizada se caracteriza, quanto à natureza, como aplicada, com uma abordagem qualitativa e quantitativa e de caráter exploratório e descritivo. Quanto aos objetivos, pode ser classificada como exploratória e descritiva, já o procedimento técnico utilizado foi a pesquisa de campo. A pesquisa foi realizada com 23 MPEs, que participaram do Programa no primeiro ciclo, ocorrido entre agosto e dezembro de 2022. Das 23 empresas participantes, 6 não forneceram os dados de produtividade no prazo previsto, ainda que tenham realizado o Radar final, cujos dados não estão contabilizados aqui. Foram considerados o indicador de Produtividade do projeto ALI e a ferramenta do Radar da Inovação, da mesma forma, as mensurações iniciais (T0) e finais (Tf) do ciclo para as 17 MPEs concluintes. Como resultado, observou-se que mais de 94% dessas empresas apresentaram variação positiva em pelo menos uma dimensão analisada e que mais de 82% tiveram aumento do indicador de Produtividade após a conclusão da Jornada de Inovação, com destaque para o ganho de maturidade, ou seja, houve mudanças voltadas a processos e estratégias e com clareza de objetivos, permitindo assim resultados ainda mais consistentes.</p> Camila de Freitas Santos, Rafael Mozart da Silva Copyright (c) 2024 REVES - Revista Relações Sociais https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/18146 Tue, 23 Jan 2024 00:00:00 -0300