Edição Atual

v. 16 n. 02 (2024)
					Visualizar v. 16 n. 02 (2024)
Publicado: 18-07-2024

Artigos de fluxo contínuo

  • La utilidad pública y el interés social en Colombia análisis como categoría jurídica en el ámbito ambiental y de la minería

    Iván Vargas-Chaves, Andrés Gómez-Rey, Gloria Amparo Rodríguez
    01-22
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160217822
  • Ferrajoli e o casamento civil igualitário discussões sobre os direitos LGBTQIAP+ no PL n.º 5.167/2009, na ADPF n.º 132 e na ADI n.º 4.277

    Gilson Santiago Macedo Júnior, Williem da Silva Barreto Júnior
    01-23
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218345
  • O valor fundamental dos dados pessoais uma análise comparativa entre a LGPD e GDPR sob a ótica da análise econômica do direito

    Anneliese Regina Feiler, Felipe Gazaniga, Thiago André Marques Vieira
    01-29
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160217158
  • A liberdade de crença como expressão da liberdade igual

    Cássio Monteiro Rodrigues
    01-30
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218302
  • Universalismo e relativismo em debate a problemática do infanticídio indígena

    João Felipe Train de Lima, Jonathan Felipe Padilha
    01-20
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218586
  • ­­­­Política criminal atuarial uma análise da neutralização de grupos sociais a partir da lógica de controle social articulado pela biopolítica

    Julia Nardi, Jonathan Cardoso Régis
    01-28
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218332
  • O positivismo jurídico está vivo? Uma introdução ao Positivismo Jurídico Inclusivo de Wilfrid Waluchow

    José Victor Pallis da Silva
    01-18
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218669
  • Campanhas eleitorais antecipadas na internet e sanções regulatórias no Brasil um estudo sobre democracia digital

    Gledson Primo Gomes
    01-18
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219033
  • O conflito e a Constituição na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

    Amanda Pilon Barsoumian
    01-22
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218526
  • O caso Shamima Begum no Reino Unido e o direito humano à nacionalidade à luz da Convenção das Nações Unidas de 1961 para a redução dos casos de apatridia

    Rafaela Claudino Osaki
    01-32
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160216931
  • A crise do Poder Judiciário no Juizado Especial Cível dicotomia entre a obrigatoriedade da audiência de conciliação e o princípio da celeridade

    Amanda Lourenço Sessa
    01-23
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219192
  • Feminicídio ou homicídio privilegiado? uma análise discursiva das teses defensivas levantadas nos casos de homicídio qualificado por feminicídio

    Ihasmyn Camilla Ferreira Silva, Gabriela Andrade Fernandes
    01-32
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219519
  • Negociação de alta frequência a tributação como um meio para diminuir o risco sistémico

    Micaela Lopes
    01-32
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218879
  • A proteção da privacidade pela lei geral de proteção de dados (LGPD) na era da internet das coisas (IOT)

    Diego Bianchi de Oliveira, Gustavo Consalter Mierez Vega
    01-30
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219351
  • A vueltas con la implementación de normas en el Mercosur

    Renato Julian Horacio Massari Nolan
    01-29
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219483
Ver Todas as Edições