@article{Rosenvald_Dias_2020, title={Recompondo a função social do contrato: é possível um sistema em que a menor minoria possua uma tutela efetiva?}, volume={12}, url={https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11069}, DOI={10.32361/2020120211069}, abstractNote={<p>A função social é um dos mais instigantes princípios que se fazem presentes sobre as relações contratuais. A partir dela, os limites contratuais ganham contornos fluidos, de forma a se moldarem às necessidades e expectativas sociais. Com a nova regulação das relações privadas, advinda da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19), os caracteres econômicos da função social, já percebidos na Constituição Federal de 1988 ganharam especial relevo. O presente trabalho busca demonstrar como o individual e o social são chamados a caminhar juntos no novo universo das relações privadas.</p>}, number={02}, journal={Revista de Direito}, author={Rosenvald, Nelson and Dias, Wagner Inácio Freitas}, year={2020}, month={set.}, pages={01–18} }