TY - JOUR AU - Rosenvald, Nelson AU - Dias, Wagner Inácio Freitas PY - 2020/09/02 Y2 - 2024/03/28 TI - Recompondo a função social do contrato: é possível um sistema em que a menor minoria possua uma tutela efetiva? JF - Revista de Direito JA - RD VL - 12 IS - 02 SE - Artigos de fluxo contínuo DO - 10.32361/2020120211069 UR - https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11069 SP - 01-18 AB - <p>A função social é um dos mais instigantes princípios que se fazem presentes sobre as relações contratuais. A partir dela, os limites contratuais ganham contornos fluidos, de forma a se moldarem às necessidades e expectativas sociais. Com a nova regulação das relações privadas, advinda da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19), os caracteres econômicos da função social, já percebidos na Constituição Federal de 1988 ganharam especial relevo. O presente trabalho busca demonstrar como o individual e o social são chamados a caminhar juntos no novo universo das relações privadas.</p> ER -