TY - JOUR AU - Ferro, Sérgio Pessoa PY - 2017/10/11 Y2 - 2024/03/28 TI - A metáfora da menoridade no direito tem cor? JF - Revista de Direito JA - RD VL - 9 IS - 01 SE - Artigos de fluxo contínuo DO - UR - https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/252703892017090108 SP - 217-249 AB - <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 150%;" align="justify">O artigo aborda o dispositivo da menoridade no direito brasileiro, sua problemática nascida no campo penal e a criação de um campo específico de saber-poder para regular corpos de crianças e adolescentes num contexto de elaboração do projeto republicano. Partimos de uma perspectiva afrocentrada, tendo em vista a realocação das vozes negras das margens para o domínio discursivo do jurídico. Enxergando o direito como metáfora, propomos uma tomada da palavra por negros e negras com o fim de estabelecer um protagonismo no processo de produção da norma, a começar pela teoria. A genealogia da subjetividade do “menor”, dos equipamentos de tutela e do nascimento de uma dogmática própria para tratar crianças e adolescentes no direito público brasileiro nos remete a um passado de higienização das cidades e política de embranquecimento. Afinal, a metáfora da menoridade no direito tem cor?</p> ER -