TY - JOUR AU - Mendes, Alexandre Pinto PY - 2020/09/15 Y2 - 2024/03/28 TI - Neutralidade como dever jurídico na educação pública: Direito e Ideologia na contemporaneidade brasileira JF - Revista de Direito JA - RD VL - 12 IS - 02 SE - Artigos de fluxo contínuo DO - 10.32361/202012027273 UR - https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/7273 SP - 01-25 AB - <p>O artigo revisita o debate sobre as relações entre direito e ideologia pela teoria do direito no Brasil nas décadas de 1980 e 1990, e propõe alguns elementos para sua atualização. Em seguida, são analisadas três situações concretas de intervenção do Ministério Público Federal no campo da educação pública, nas quais se discute, a partir de princípios constitucionais, quais os limites de manifestações consideradas ideológicas por educadores e membros da comunidade acadêmica, ou simplesmente no espaço físico das instituições. Esperamos demonstrar a importância de retomar em perspectiva crítica a análise das ideologias e seus efeitos na teoria e na prática do direito.</p> ER -