https://periodicos.ufv.br/revistadir/gateway/plugin/AnnouncementFeedGatewayPlugin/atom Revista de Direito: Anúncios 2021-06-01T10:00:01-03:00 Open Journal Systems <p><object id="ba2b5be9-99ba-b3a1-4909-8ba309a3a6b8" type="application/gas-events-cef" width="0" height="0"></object></p> <p>A <em>Revista de Direito</em> da Universidade Federal de Viçosa, periódico que passa a seguir o fluxo contínuo de recebimento e publicação a partir do ano de 2020, atua como importante meio de difusão da produção jurídica nacional, pois tem recebido artigos jurídicos de diferentes regiões do Brasil e exterior provenientes das mais diversas e consolidadas instituições.</p> <p><br />A<em> Revista de Direito</em> conta com Conselho Editorial e de Pareceristas composto por pesquisadores(as) do Direito e áreas afins, o que sem dúvida, repercute positivamente na sua qualidade final.</p> <p>Os trabalhos submetidos devem ser inéditos (não tendo sido publicado em português ou qualquer outra língua) e, obrigatoriamente, seguir as normas de formatação do arquivo <em>template</em> e resumidas na seção “Diretrizes para Autores(as)”.</p> <p>Mais do que produzir o conhecimento, a Universidade Pública tem o dever de divulgação científica, apresentando-o à sociedade e contribuindo para sua evolução. Essa é a contraprestação esperada por aqueles que a custeiam, e a Revista pretende atuar como um elo entre a academia e os diversos operadores do Direito em atuação no Brasil e no exterior.</p> <p>As linhas editoriais da Revista de Direito são abertas a todas as disciplinas do Direito e de Áreas afins (educação, ciências sociais, ciências da saúde, administração, economia, filosofia, letras etc.), com o objetivo de garantir a interdisciplinariedade no produção e divulgação do conhecimento.</p> https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/130 Publicado Dossiê Temático na Revista de Direito da UFV 2021-06-01T10:00:01-03:00 Revista de Direito 2021-06-01T10:00:01-03:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/87 Revista de Direito publica nova edição 2020-07-02T11:12:53-03:00 Revista de Direito <p>Caros(as) leitores(as),</p> <p>A Revista de Direito acaba de publicar seu primeiro artigo da edição número 2 de 2020.</p> <p>O artigo "A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com as Quatro Estações de Antonio Vivaldi" é de autoria de Cristiano Chaves de Farias e pode ser acessado pelo link https://doi.org/10.32361/2020120210615.</p> <p>Agradecemos seu interesse pelo nosso trabalho e lembramos que a Revista está recebendo artigos para publicação em fluxo contínuo.</p> <p>Mais informações disponíveis em www.revistadir.ufv.br. E caso queira, pode acompanhar nossa revista pelo Facebook (www.facebook.com/revistadir).</p> <p>&nbsp;</p> <p>Revista de Direito<br>Universidade Federal de Viçosa<br>revistadir@ufv.br</p> 2020-07-02T11:12:53-03:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/81 Revista de Direito está aceitando submissões de artigos 2020-05-29T18:54:52-03:00 Revista de Direito <p>A Revista de Direito, que a partir desse ano passou passa a seguir o fluxo contínuo, está recebendo artigos para publicação.</p> <p>O template já está disponível no menu “Submissões” e o sistema está liberado para envio dos manuscritos.</p> <p>Mais informações disponíveis em www.revistadir.ufv.br.</p> 2020-05-29T18:54:52-03:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/72 Revista de Direito passa a seguir o fluxo contínuo de recebimento e publicação 2020-03-13T10:21:00-03:00 Revista de Direito <p>A partir desse ano, a Revista de Direito passa a seguir o fluxo contínuo de recebimento e publicação. Serão publicados dois números anuais, mas com recebimento em qualquer época do ano e sua publicação se dará assim que os pareceres de aceitação e/ou correções obrigatórias forem emitidos e acatados.</p> <p>Uma vez recebido o artigo, será realizada a apreciação da adequação ao Template/Diretrizes para os(as) Autores(as) e à Política Editorial. Em ato contínuo, os(as) avaliadores(as) receberão o arquivo para a elaboração do parecer. Com a aprovação de dois(duas) avaliadores(as), este será publicado na página da Revista sem a necessidade de aguardar o fechamento de um número.</p> <p>Nos meses de julho e dezembro de cada ano a Equipe Editorial encerrará o respectivo número daquele volume anual, dando prosseguimento à publicação em fluxo contínuo para o número subsequente.</p> <p>O <em>template</em> já está disponível no menu “Submissões” e no dia 16/03/2020 o sistema estará liberado para envio dos manuscritos.</p> 2020-03-13T10:21:00-03:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/55 Chamada para Submissão de Artigos 2019-09-10T08:43:43-03:00 Revista de Direito <p>Estão abertas, até 13 de outubro de 2019, as submissões de artigos, a serem publicados na Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais.</p><p>Acesse as <a href="/ojs/revistadir/about/submissions#authorGuidelines" target="_self">Diretrizes para Autores</a> para visualizar as normas técnicas.</p> 2019-09-10T08:43:43-03:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/52 Chamada para Submissão de Artigos 2019-07-17T15:07:40-03:00 Revista de Direito <p>Estão abertas até 18 de agosto de 2019 as submissões de artigos a serem publicados no dossiê “O CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI: 100 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR E 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA VENEZUELA” da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais.</p><p><a href="https://drive.google.com/file/d/1Wi7y3hiZVsn_CjD_mUxuPmOhSFbghc4z/view" target="_blank">Clique aqui</a> para visualizar as normas especifícas para a edição.</p> 2019-07-17T15:07:40-03:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/16 Chamada para Submissão de Artigos 2018-12-04T00:00:00-02:00 Revista de Direito <p>Qualquer pessoa, seja ela vinculada ou não à Universidade Federal de Viçosa, poderá submeter artigos para publicação na Revista do Curso de Direito que deverão ser inéditos.<br /><br />Os artigos obrigatoriamente devem estar relacionados com as temáticas do Direito e enviados através do portal da Revista disponível no endereço www.revistadir.ufv.br.<br /><br />Os trabalhos devem atender às disposições especificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) na NBR6022, para preparação de artigos em publicações periódicas; NBR6023, para elaboração das referências; NBR10520, para citações em documentos; NBR6028, para apresentação dos resumos; NBR14724 nos aspectos gráficos (imagens, figuras, tabelas e gráficos).<br /><br />Os artigos deverão estar em editor de texto Microsoft Office (.doc) ou Open Office (.odt) e ter a seguinte formatação:<br />. Entre 15 e 30 laudas no formato A4;<br />. Fonte Times New Roman. Para o corpo do texto tamanho 12, para as notas de rodapé tamanho 10 e entrelinhas 1,5;<br />. Margens superior e esquerda 3 cm, inferior e direita 2 cm;<br />. Alinhamento justificado e com numeração à direita, na parte inferior da página.</p><p>Os elementos pré-textuais deverão ser organizados na seguinte ordem:<br />· TÍTULO: SUBTÍTULO(se hover) em Português ou língua de origem;<br />· TÍTULO: SUBTÍTULO(se hover) em Inglês;<br />· RESUMO (limitado a 150 palavras);<br />· PALAVRAS-CHAVE (entre 3 e 5 palavras separadas por ponto);<br />· ABSTRACT (limitado a 150 palavras);<br />· KEYWORDS (entre 3 e 5 palavras separadas por ponto).<br /><br />Título em Inglês, abstract e keywords são de apresentação obrigatória.<br /><br />A revisão do texto, nos idiomas escritos, é de inteira responsabilidade dos autores, não sendo permitido tradução automática. Caso seja identificada tradução automática, o artigo será rejeitado.<br /><br />Os elementos textuais que compõe o artigo são:<br />· Introdução: parte inicial onde deve constar a delimitação do assunto, os objetivos da pesquisa e outros elementos que caracterizam o artigo;<br />· Desenvolvimento: é a exposição do assunto tratado. Podem ser utilizadas seções e subseções para melhor delimitação dos conteúdos;<br />· Conclusão: Parte final, dedicada à apresentação das conclusões correspondentes aos objetivos do estudo.<br />· Glossário, Apêndice(s), Nota(s) e Anexo(s): incluir apenas o necessário. Caberá à Equipe Editorial julgar a necessidade de sua publicação.<br /><br />Quanto ao uso de siglas, quando aparecem pela primeira vez no texto, devem apresentar a forma completa e depois a sigla entre parênteses. Exemplo: Universidade Federal de Viçosa (UFV).<br /><br />Para citações, referências e outros procedimentos:<br />. As citações no corpo do texto deverão ser redigidas de acordo com a NBR10520, com o sistema autor-data;<br />. Citações diretas, literais ou textuais: Inseridas no texto: As citações breves(até três linhas) são incluídas no próprio texto, entre aspas. Citações com mais de três linhas, devem estar em parágrafo(s) destacado(s) do texto corrido (recuada para a linha do parágrafo na margem esquerda e margem direita igual à do texto), corpo 10, em espaçamento interlinear simples).<br />. Citações indiretas: A fonte também deverá ser citada (autor, data, página) dentro do próprio parágrafo em que estão expostas as ideias do autor ou ao final do mesmo sob forma de nota bibliográfica.<br /><br />O uso de notas de rodapé deve ser limitado ao mínimo indispensável.<br /><br />Ao final do texto será necessária a apresentação das referências, com indicação em ordem alfabética das fontes utilizadas pelo autor, alinhadas à esquerda com espaçamento simples e de acordo as especificações da NBR6023.<br /><br />Os campos com nome do autor ou autores, instituição a que encontra-se vinculado, endereço, telefone, e-mail e biografia são de preenchimento obrigatório e deverão ser inseridos somente no sistema. O texto não poderá ter identificação.<br /><br />Serão permitidos, no máximo, 3 (três) autores por artigo.<br /><br />Uma vez aceito o trabalho, os autores receberão uma notificação e terão prazo de até 15 dias para devolvê-lo com as possíveis alterações que se façam necessárias.<br /><br />É de responsabilidade dos autores reconhecerem e revelarem conflitos de natureza financeira, pessoal, comercial, política ou acadêmica que influenciem a elaboração ou avaliação do manuscrito.<br /><br />Caso o artigo tenha recebido algum tipo de financiamento, os autores deverão indicar, por meio de nota de rodapé junto ao título do texto, em sua primeira página.<br /><br />Todas as diretrizes acima descritas são obrigatórias e o descumprimento acarretará na rejeição do manuscrito.<br /><br />Os artigos recebidos são submetidos a análise da Coordenação da Revista quanto à linha editorial e sua adequação aos critérios formais constantes na chamada. Sendo o trabalho considerado como relevante para a comunidade e atendidos os critérios, os manuscritos serão encaminhados para o processo de avaliação pelos pares.<br /><br />A seleção dos trabalhos para publicação é de competência do Conselho Editorial da Revista, que selecionará os que forem considerados como expressivos para os profissionais do Direito, em particular para os leitores do periódico, e atendem aos requisitos da CAPES. A aprovação do manuscrito não é garantia de sua publicação.<br /><br />A Comissão da Revista é soberana quanto a seleção e o aceite dos trabalhos e reserva-se o direito de recusar aqueles cujas solicitações dos pareceristas não foram atendidas.<br /><br />A Revista reserva-se no direito de efetuar, no artigo publicado, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.<br /><br />Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos na Revista.<br /><br />A Coordenação da Revista possui autonomia para publicação de artigo de pesquisadores convidados.</p> 2018-12-04T00:00:00-02:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/15 Chamada para Submissão de Artigos 2018-05-28T00:00:00-03:00 Revista de Direito <p> Ficam abertas, no período compreendido entre 1º de junho a 5 de agosto de 2018, as submissões de artigos, a serem publicados na Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais.<br /><br /> Qualquer pessoa, seja ela vinculada ou não à Universidade Federal de Viçosa, poderá submeter artigos para publicação na Revista do Curso de Direito <strong>que deverão ser inéditos</strong>.<br /><br /> Os artigos obrigatoriamente devem estar relacionados com as temáticas do Direito e enviados através do portal da Revista.<br /><br /> Os trabalhos devem atender às disposições especificadas nas <a href="/index.php/RevistaDireito-UFV/about/submissions#authorGuidelines" target="_self">Diretrizes para Autores</a>.</p> 2018-05-28T00:00:00-03:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/14 Chamada para Conselho de Parecesitas 2018-05-15T00:00:00-03:00 Revista de Direito <p>A Revista de Direito, da Universidade Federal de Viçosa, torna público o presente Edital de Chamamento de Pareceristas bacharéis em Direito, para avaliação, em duplas e anônima, quanto à forma e conteúdo, de artigos científicos na área do Direito, com até trinta laudas, a serem publicados nas edições da Revista, após avaliação prévia da Equipe Editorial.</p><p>Os pareceristas deverão possuir, por ocasião da inscrição, curso de doutorado, bem como vínculo institucional com Instituição de Ensino Superior, Procuradorias, Poder Judiciário, Ministério Público ou outras instituições.</p><p>Os pareceres serão realizados através da plataforma SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas), sempre preservando a identidade dos avaliadores e autores.</p><p>O prazo para relatar os trabalhos é de duas semanas. Consideramos que o atraso para devolução dos trabalhos é um desrespeito aos autores e insistimos em reduzir esse problema.</p><p>A atuação dos pareceristas compreenderá também a nova avaliação do texto proveniente de sugestões de modificação.</p><p>É de responsabilidade do avaliador reconhecer e revelar conflitos de natureza financeira, pessoal, comercial, política ou acadêmica que influenciem a avaliação do manuscrito.</p><p>Após enviar o parecer solicitado, o avaliador receberá e-mail de confirmação e agradecimento, contendo as informações relevantes sobre a tarefa desenvolvida. Tal documento tem legitimidade para fins de comprovação da produção técnica.</p><p>Tanto os pareceres de aprovação quanto os de reprovação serão mantidos em arquivo.</p><p>Os pareceristas não serão remunerados, recebendo o crédito de avaliação por ocasião do lançamento do respectivo número.</p><p>As inscrições serão recebidas no período compreendido entre 14 e 31 de maio de 2018 pelo endereço www.revistadir.ufv.br/cadparecerista.</p><p>Caso o pedido seja aceito, o avaliador receberá os dados de acesso ao sistema por e-mail.</p><p>Todos os pedidos serão analisados pela Equipe Editorial.</p><p>Solicitamos, por gentileza, que somente se candidatem pessoas que tenham condições e disponibilidade para efetuar as avaliações solicitadas.<br /><br />THIAGO MONTES<br />Gestor da Revista de Direito</p> 2018-05-15T00:00:00-03:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/12 Revista de Direito lança edital de seleção para nova capa 2018-04-27T00:00:00-03:00 Revista de Direito A Revista de Direito divulga o edital do concurso de seleção para sua nova capa. As propostas poderão ser enviadas para o e-mail revistadir@ufv.br até o dia 25 de maio, com o assunto Concurso Capa da Revista.<br /><br />Cada participante poderá encaminhar somente uma proposta, que deve ser inédita e apresentada em PDF editável, jpg e arquivo vetorial, e com um memorial descritivo da capa, em um texto de no máximo 25 linhas, fonte arial 12, espaçamento 1.5, contendo justificativa da aplicação de normas, cores e conceito geral.<br /><br />Os resultados serão divulgados por e-mail e também na página do Departamento de Direito.<br /><br />Mais informações estão disponíveis no <a href="https://www2.dti.ufv.br/ccs_noticias/files/anexos/phpfMkaKb_28992.pdf" target="_blank">edital</a>.<br style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: justify; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: #ffffff; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; display: inline !important; float: none;" /><p><span style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: justify; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: #ffffff; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; display: inline !important; float: none;"><br /></span></p> 2018-04-27T00:00:00-03:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/11 Novo Período para Submissão de Manuscritos 2018-01-02T00:00:00-02:00 Revista de Direito Ficam abertas, no período compreendido entre 2 de janeiro a 25 de fevereiro de 2018, as submissões de artigos, a serem publicados na Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais.<br /><br /> Qualquer pessoa, seja ela vinculada ou não à Universidade Federal de Viçosa, poderá submeter artigos para publicação na Revista do Curso de Direito que deverão ser inéditos.<br /><br /> Os artigos obrigatoriamente devem estar relacionados com as temáticas do Direito e enviados através do portal da Revista disponível no endereço www.dpd.ufv.br/revista.<br /><br /> Os trabalhos devem atender às disposições especificadas na NBR6022 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).<br /><br /> Os artigos deverão estar em editor de texto Microsoft Office (.doc) ou Open Office (.odt) e ter a seguinte formatação:<br />. Entre 15 e 30 laudas no formato A4;<br />. Fonte Times New Roman. Para o corpo do texto tamanho 12, para as notas de rodapé tamanho 10 e entrelinhas 1,5;<br />. Margens superior e esquerda 3 cm, inferior e direita 2 cm;<br />. Alinhamento justificado e com numeração à direita, na parte inferior da página.<br /><br /> Os elementos pré-textuais deverão ser organizados na seguinte ordem:<br />· TÍTULO em Português;<br />· TÍTULO em Inglês;<br />· RESUMO (limitado a 150 palavras);<br />· PALAVRAS-CHAVE (entre 3 e 5 palavras separadas por ponto);<br />· ABSTRACT (limitado a 150 palavras);<br />· KEYWORDS (entre 3 e 5 palavras separadas por ponto).<br /><br /> Título em Inglês, abstract e keywords são de apresentação obrigatória.<br /><br /> As citações no corpo do texto deverão ser redigidas de acordo com a NBR10520.<br /><br /> O uso de notas de rodapé deve ser limitado ao mínimo indispensável.<br /><br /> Ao final do texto será necessária a apresentação das referências, com indicação em ordem alfabética das fontes utilizadas pelo autor e de acordo com a NBR6023.<br /><br /> A revisão do texto, nos idiomas escritos, é de inteira responsabilidade dos autores, não sendo permitido tradução automática. Caso seja identificada tradução automática, o artigo será rejeitado.<br /><br /> Os campos com nome do autor ou autores, instituição a que encontra-se vinculado, endereço, telefone, e-mail e biografia são de preenchimento obrigatório e deverão ser inseridos somente no sistema.<br /><br /> Serão permitidos, no máximo, 3 (três) autores por artigo.<br /><br /> Uma vez aceito o trabalho, os autores receberão uma notificação e terão prazo de até 15 dias para devolvê-lo com as possíveis alterações que se façam necessárias.<br /> Todas as diretrizes acima descritas são obrigatórias e o descumprimento acarretará na rejeição do manuscrito.<br /><br /> É de responsabilidade dos autores reconhecerem e revelarem conflitos de natureza financeira, pessoal, comercial, política ou acadêmica que influenciem a elaboração ou avaliação do manuscrito.<br /><br /> Caso o artigo tenha recebido algum tipo de financiamento, os autores deverão indicar, por meio de nota de rodapé junto ao título do texto, em sua primeira página.<br /><br /> Os artigos recebidos são submetidos a análise da Coordenação da Revista quanto à linha editorial e sua adequação aos critérios formais constantes na chamada. Sendo o trabalho considerado como relevante para a comunidade e atendidos os critérios, os manuscritos serão encaminhados para o processo de avaliação pelos pares.<br /><br /> A seleção dos trabalhos para publicação é de competência do Conselho Editorial da Revista, que selecionará os que forem considerados como expressivo para os profissionais do Direito, em particular para os leitores do periódico, e atendem aos requisitos da CAPES. A aprovação do manuscrito não é garantia de sua publicação.<br /><br /> A Comissão da Revista é soberana quanto a seleção e o aceite dos trabalhos e reserva-se o direito de recusar aqueles cujas solicitações dos pareceristas não foram atendidas.<br /><br /> A Revista reserva-se no direito de efetuar, no artigo publicado, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.<br /><br /> Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos na Revista. Os autores receberão gratuitamente 1 (um) exemplar da Revista em cujo número seu trabalho tenha sido publicado.<br /><br /> A Coordenação da Revista possui autonomia para publicação de artigo de pesquisadores convidados.<br /><br /> Mais informações no menu "Sobre" deste site. 2018-01-02T00:00:00-02:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/10 Período para submissão de artigos em aberto 2017-07-24T00:00:00-03:00 Revista de Direito <p>Ficam abertas, no período compreendido entre 3 de julho a 13 de agosto de 2017, as submissões de artigos, a serem publicados na Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais.</p><p>Qualquer pessoa, seja ela vinculada ou não à Universidade Federal de Viçosa, poderá submeter artigos para publicação na Revista do Curso de Direito que deverão ser, preferencialmente, inéditos.</p><p>Os artigos obrigatoriamente devem estar relacionados com as temáticas do Direito e enviados através do portal da Revista disponível no endereço www.dpd.ufv.br/revista.</p><p>Os trabalhos devem atender às disposições especificadas na NBR6022 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).</p><p>Os artigos deverão estar em editor de texto Microsoft Office (.doc) ou Open Office (.odt) e ter a seguinte formatação:<br />. Entre 15 e 30 laudas no formato A4;<br />. Fonte Times New Roman. Para o corpo do texto tamanho 12, para as notas de rodapé tamanho 10 e entrelinhas 1,5;<br />. Margens superior e esquerda 3 cm, inferior e direita 2 cm;<br />. Alinhamento justificado e com numeração à direita, na parte inferior da página.</p><p>Os elementos pré-textuais deverão ser organizados na seguinte ordem:<br />· TÍTULO em Português (ou na língua de origem do autor);<br />· TÍTULO em Inglês;<br />· RESUMO (limitado a 150 palavras);<br />· PALAVRAS-CHAVE (entre 3 e 5 palavras separadas por ponto);<br />· ABSTRACT (limitado a 150 palavras);<br />· KEYWORDS (entre 3 e 5 palavras separadas por ponto).</p><p>Título em Inglês, abstract e keywords são de apresentação obrigatória.</p><p>As citações no corpo do texto deverão ser redigidas de acordo com a NBR10520.</p><p>O uso de notas de rodapé deve ser limitado ao mínimo indispensável.</p><p>Ao final do texto será necessária a apresentação das referências, com indicação em ordem alfabética das fontes utilizadas pelo autor e de acordo com a NBR6023.</p><p>A revisão do texto, nos idiomas escritos, é de inteira responsabilidade dos autores, não sendo permitido tradução automática. Caso seja identificada tradução automática, o artigo será rejeitado.</p><p>Os campos com nome do autor ou autores, instituição a que encontra-se vinculado, endereço, telefone, e-mail e biografia são de preenchimento obrigatório e deverão ser inseridos somente no sistema.</p><p>Serão permitidos, no máximo, 3 (três) autores por artigo.</p><p>Uma vez aceito o trabalho, os autores receberão uma notificação e terão prazo de até 15 dias para devolvê-lo com as possíveis alterações que se façam necessárias.</p><p><strong>Todas as diretrizes acima descritas são obrigatórias e o descumprimento acarretará na rejeição do manuscrito.</strong></p><p>É de responsabilidade dos autores reconhecer e revelar conflitos de natureza financeira, pessoal, comercial, política ou acadêmica que influenciem a elaboração ou avaliação do manuscrito.</p><p>Caso o artigo tenha recebido algum tipo de financiamento, os autores deverão indicar, por meio de nota de rodapé junto ao título do texto, em sua primeira página.</p><p>A seleção dos trabalhos para avaliação e publicação é de competência do Conselho Editorial da Revista.</p><p>A Comissão da Revista é soberana quanto a seleção e o aceite dos trabalhos e reserva-se o direito de recusar aqueles cujas solicitações dos pareceristas não foram atendidas.</p><p>A Revista se reserva no direito de efetuar, no artigo publicado, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.</p><p>Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos na Revista. Os autores receberão gratuitamente 1 (um) exemplar da Revista em cujo número seu trabalho tenha sido publicado.</p><p>Mais informações no menu 'SOBRE'..</p> 2017-07-24T00:00:00-03:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/9 Novo período para submissão de artigos 2016-12-15T00:00:00-02:00 Revista de Direito <p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">Ficam abertas, no período compreendido entre 19 de Dezembro de 2016 a 19 de Fevereiro de 2017, as submissões de artigos, a serem publicados na Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais.</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">Qualquer pessoa, seja ela vinculada ou não à Universidade Federal de Viçosa, poderá submeter artigos para publicação na Revista do Curso de Direito que deverão ser, preferencialmente, inéditos.</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">Os artigos deverão ser enviados através do portal da Revista disponível no endereço www.dpd.ufv.br/revista.</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">Os trabalhos devem atender às disposições contidas nas Normas Brasileiras de Documentação especificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">Os artigos deverão conter entre 15 e 30 laudas no formato A4 digitado em Times New Roman, para o corpo do texto tamanho 12 e para as notas de rodapé tamanho 10. Os parágrafos devem ter entrelinha 1,5; as margens superior e esquerda 3,0 cm, inferior e direita 2,0 cm, cabeçalho 1,5 cm e rodapé 1,0cm. </p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">O texto deverá estar com alinhamento justificado e com numeração à direita, na parte inferior da página.</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">Os elementos pré-textuais deverão ser organizados na seguinte ordem:</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">· TÍTULO em Português (ou na língua de origem do autor);</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">· TÍTULO em Inglês;</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">· RESUMO (limitado a 150 palavras);</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">· PALAVRAS-CHAVE (entre 3 e 5 palavras);</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">· ABSTRACT (limitado a 150 palavras);</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">· KEYWORDS (entre 3 e 5 palavras).</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">Título em Inglês, Abstract e Keywords são de apresentação obrigatória.</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">A revisão do texto, nos idiomas escritos, é de inteira responsabilidade do(s) autor(es). Caso seja identificada tradução automática, o artigo será rejeitado.</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">Ao final do texto será necessária a apresentação das referências, com indicação em ordem alfabética das fontes utilizadas pelo autor.</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">Os dados como, o nome do autor (ou autores), endereço, telefone, e-mail e biografia deverão ser preenchidos somente no sistema.</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">Serão permitidos, no máximo, 3 (três) autores por artigo.</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">A seleção dos trabalhos para avaliação e publicação é de competência do Conselho Editorial da Revista. </p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">A Comissão da Revista é soberana quanto a seleção e o aceite dos trabalhos e reserva-se o direito de recusar aqueles cujas solicitações dos pareceristas não foram atendidas.</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">Uma vez aceito o trabalho, o(s) autor(es) receberá(ão) uma notificação e terá(ão) um prazo de até 15 dias para devolvê-lo com as possíveis alterações que se façam necessárias. Caso o(s) autor(es) não cumpra(am) esse prazo, o manuscrito será automaticamente rejeitado pelo sistema.</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">A Revista realizará revisões complementares e adequações que se fizerem necessárias.</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos na Revista. O(s) autor(es) receberá(ão) gratuitamente 3 (três) exemplares da Revista em cujo número seu trabalho tenha sido publicado.</p><p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">Mais informações no menu ‘SOBRE’.</p> 2016-12-15T00:00:00-02:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/8 Divulgada Nova Chamada para Conselho Parecerista AD HOC 2016-09-19T00:00:00-03:00 Revista de Direito <!-- p { margin-bottom: 0.21cm; direction: ltr; color: rgb(0, 0, 0); }p.western { font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12pt; }p.cjk { font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12pt; }p.ctl { font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12pt; }a:link { color: rgb(0, 0, 255); } --> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">A Revista de Direito, da Universidade Federal de Viçosa, torna público o presente Edital de Chamamento de Pareceristas <em>AD HOC</em>, para avaliação, em duplas e anônima, quanto à forma e conteúdo, seguindo o processo conhecido como <em>blind peer review</em>, de artigos científicos na área do Direito, com até trinta laudas, a serem publicados nas edições da Revista, após avaliação prévia dos Diretores.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">Os pareceristas deverão possuir, por ocasião da inscrição, curso de doutorado, bem como vínculo institucional com instituição de ensino superior, Procuradorias Municipais, Poder Judiciário, Ministério Público ou outras instituições.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">Os pareceres serão realizados através da plataforma SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas), sempre preservando a identidade dos avaliadores e autores.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">A atuação dos pareceristas compreenderá também a nova avaliação do texto proveniente de sugestões de modificação.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">Os pareceristas não serão remunerados, recebendo um exemplar da Revista por ocasião do lançamento do respectivo número.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">Tanto os pareceres de aprovação quanto os de reprovação serão mantidos em arquivo.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">As inscrições serão recebidas </span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">no período compreendido entre </span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">2</span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">0</span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;"> de </span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">setembro</span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;"> de 201</span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">6</span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;"> a </span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">0</span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">7</span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;"> de </span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">outubro</span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;"> de 2016,</span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;"> pelo </span></span><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">endereço <a href="http://www.dpd.ufv.br/revista/cadparecerista">www.dpd.ufv.br/revista/cadparecerista</a>.</span></span></p> <p class="western" style="line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">Caso o pedido seja aceito, todos os avaliadores receberão os dados de acesso ao sistema por e-mail.</span></span></p> <p class="western" style="line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">Todos os pedidos serão analisados pelo Conselho Editorial e respondidos em até 60 dias.</span></span></p> <p class="western" style="line-height: 150%;"><strong><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="font-weight: normal;">Solicitamos, </span></span></span></strong><strong><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="font-weight: normal;">por gentileza,</span></span></span></strong><strong><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="font-weight: normal;"> que somente se candidatem pessoas que tenham condições de efetuar as avaliações solicitadas.</span></span></span></strong></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">Mais informações através do endereço eletrônico revistadir@ufv.br.</span></span></p> 2016-09-19T00:00:00-03:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/7 Divulgada nova chamada para submissão de artigos 2016-05-31T00:00:00-03:00 Revista de Direito <p>Ficam abertas, no período compreendido entre 3 de julho a 13 de agosto de 2017, as submissões de artigos, a serem publicados na Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais.</p><p>Qualquer pessoa, seja ela vinculada ou não à Universidade Federal de Viçosa, poderá submeter artigos para publicação na Revista do Curso de Direito que deverão ser, preferencialmente, inéditos.</p><p>Os artigos obrigatoriamente devem estar relacionados com as temáticas do Direito e enviados através do portal da Revista disponível no endereço www.dpd.ufv.br/revista.</p><p>Para mais informações, clique no menu "SOBRE" e conheça nossa política e diretrizes para submissão.</p><p><!-- p { margin-bottom: 0.21cm; direction: ltr; color: rgb(0, 0, 0); }p.western { font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12pt; }p.cjk { font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12pt; }p.ctl { font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12pt; }a:link { color: rgb(0, 0, 255); } --></p> 2016-05-31T00:00:00-03:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/6 Divulgada Chamada para Conselho Parecerista AD HOC 2016-02-29T00:00:00-03:00 Revista de Direito <p>A Revista de Direito, da Universidade Federal de Viçosa, torna público o presente Edital de Chamamento de Pareceristas <em>AD HOC</em>, para avaliação, em duplas e anônima, quanto à forma e conteúdo, seguindo o processo conhecido como <em>blind peer review</em>, de artigos científicos na área do Direito, com até trinta laudas, a serem publicados nas edições da Revista, após avaliação prévia dos Diretores.</p><p>Os pareceristas deverão possuir, por ocasião da inscrição, curso de doutorado, bem como vínculo institucional com instituição de ensino superior, Procuradorias Municipais, Poder Judiciário, Ministério Público ou outras instituições.</p><p>Os pareceres serão realizados através da plataforma, sempre preservando a identidade dos avaliadores e autores.</p><p>A atuação dos pareceristas compreenderá também a nova avaliação do texto proveniente de sugestões de modificação.</p><p>Os pareceristas não serão remunerados, recebendo um exemplar da Revista por ocasião do lançamento do respectivo número.</p><p>Tanto os pareceres de aprovação quanto os de reprovação serão mantidos em arquivo.</p><p>As inscrições serão recebidas no período compreendido entre 01 de março de 2016 a 31 de março de 2016, pelo endereço</p><p>www.dpd.ufv.br/revista/cadparecerista.</p><p>Caso o pedido seja aceito, todos os avaliadores receberão os dados de acesso ao sistema por e-mail.</p><p>Todos os pedidos serão analisados pelo Conselho Editorial e respondidos em até 60 dias.</p><p>Solicitamos que somente se candidatem pessoas que tenham condições de efetuar as avaliações solicitadas.</p><p><br />Mais informações através do endereço eletrônico revistadir@ufv.br.</p> 2016-02-29T00:00:00-03:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/5 Divulgado novo período para submissão de artigos 2015-11-23T00:00:00-02:00 Revista de Direito <p>Ficam abertas, no período compreendido entre 01 de dezembro de 2015 a 14 de fevereiro de 2016, as submissões de artigos, a serem publicados na Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais.</p><p>Qualquer pessoa, seja ela vinculada ou não à Universidade Federal de Viçosa, poderá submeter artigos para publicação na Revista do Curso de Direito que deverão ser, preferencialmente, inéditos.</p><p>Os artigo deverão ser enviados através do portal da Revista disponível no endereço www.dpd.ufv.br/revista.</p><p>Os trabalhos deverão conter entre 15 e 30 laudas no formato A4 digitado em Times New Roman, Corpo 12. Os parágrafos devem ter entrelinha 1,5; as margens superior e inferior 2,5 cm e as laterais 3,0 cm.</p><p>Os elementos pré-textuais deverão ser organizados na seguinte ordem:</p><p>· TÍTULO em Português (ou na língua de origem do autor);<br />· TÍTULO em Inglês;<br />· RESUMO (limitado a 150 palavras);<br />· PALAVRAS-CHAVE (entre 3 e 5 palavras);<br />· ABSTRACT (limitado a 150 palavras);<br />· KEYWORDS (entre 3 e 5 palavras).</p><p>Ao final do texto será necessário a apresentação das referências bibliográficas.</p><p>Título em Inglês, Abstract e Keywords são de apresentação obrigatória.</p><p>Os dados como, o nome do autor (ou autores), endereço, telefone, e-mail e biografia deverão ser preenchidos no sistema.</p><p>Serão permitidos, no máximo, 3 autores por artigo.</p><p>A seleção dos trabalhos para avaliação e publicação é de competência do Conselho Editorial da Revista.</p><p>Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos na Revista. O(s) autor(es) receberá(ão) gratuitamente três exemplares da Revista em cujo número seu trabalho tenha sido publicado.</p><p>Mais informações no menu "SOBRE" ou no endereço eletrônico revistadir@ufv.br.</p><p><br />THIAGO MONTES<br />Executor Chefe da Revista de Direito</p> 2015-11-23T00:00:00-02:00 https://periodicos.ufv.br/revistadir/announcement/view/4 Revista de Direito renova seu Conselho Editorial 2015-11-23T00:00:00-02:00 Revista de Direito <p>Como renovar é preciso, ao final do período de participação de alguns membros, a Revista de Direito convidou novos nomes para participarem de seu Conselho Editorial.<br /><br />Aos membros que tiveram o período de participação expirado, nós agradecemos e aproveitamos para dizer que foi uma grande honra tê-los em nosso conselho.</p><p>Para os que estão chegando, mais uma vez agradecemos o aceite em participar deste períodico.</p><p> </p><p>Conselho Editorial</p><p>Prof. Alejandro Miguel Garro<br />Columbia University – Estados Unidos da América</p><p>Prof. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia<br />Universidade Federal de Ouro Preto</p><p>Profa. Angela Issa Haonat<br />Universidade Federal do Tocantins</p><p>Prof. Antonio Álvares da Silva<br />Universidade Federal de Minas Gerais</p><p>Prof. Augusto César Leite de Carvalho<br />Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe</p><p>Profa. Cláudia Lima Marques<br />Universidade Federal do Rio Grande do Sul</p><p>Prof. Cristiano Chaves de Farias<br />Ministério Público do Estado da Bahia</p><p>Prof. Fredie Souza Didier Júnior<br />Universidade Federal da Bahia</p><p>Prof. Igor Sporch da Costa<br />Universidade Estadual de Ponta Grossa</p><p>Prof. Jair Aparecido Cardoso<br />Universidade de São Paulo</p><p>Prof. Jochen Bauerreis<br />Université Strasbourg – França</p><p>Prof. Lenio Luiz Streck<br />Universidade do Vale do Rio dos Sinos</p><p>Prof. Luís Roberto Barroso<br />Universidade Estadual do Rio de Janeiro</p><p>Prof. Luiz Otávio Linhares Renault<br />Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais</p><p>Prof. Marlon Tomazette<br />Centro Universitário de Brasília</p><p>Prof. Paulo Roberto Roque Antônio Khouri<br />Instituto Brasiliense de Direito Público</p><p>Profa. Patrícia Aurélia Del Nero<br />Universidade Federal de Viçosa</p><p>Profa. Raquel Bellini de Oliveira Salles<br />Universidade Federal de Juiz de Fora</p><p>Profa. Renata Barbosa de Almeida<br />Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira</p><p>Profa. Silma Mendes Berti<br />Universidade Federal de Minas Gerais</p><p>Prof. Túlio Lima Vianna<br />Universidade Federal de Minas Gerais</p> 2015-11-23T00:00:00-02:00