https://periodicos.ufv.br/revistadir/issue/feedRevista de Direito2025-03-17T10:20:16-03:00Roberta Freitas Guerrarevistadir@ufv.brOpen Journal Systems<p><object id="ba2b5be9-99ba-b3a1-4909-8ba309a3a6b8" type="application/gas-events-cef" width="0" height="0"></object></p> <p>A <em>Revista de Direito</em> da Universidade Federal de Viçosa, periódico que passa a seguir o fluxo contínuo de recebimento e publicação a partir do ano de 2020, atua como importante meio de difusão da produção jurídica nacional, pois tem recebido artigos jurídicos de diferentes regiões do Brasil e exterior provenientes das mais diversas e consolidadas instituições.</p> <p><br />A<em> Revista de Direito</em> conta com Conselho Editorial e de Pareceristas composto por pesquisadores(as) do Direito e áreas afins, o que sem dúvida, repercute positivamente na sua qualidade final.</p> <p>Os trabalhos submetidos devem ser inéditos (não tendo sido publicado em português ou qualquer outra língua) e, obrigatoriamente, seguir as normas de formatação do arquivo <em>template</em> e resumidas na seção “Diretrizes para Autores(as)”.</p> <p>Mais do que produzir o conhecimento, a Universidade Pública tem o dever de divulgação científica, apresentando-o à sociedade e contribuindo para sua evolução. Essa é a contraprestação esperada por aqueles que a custeiam, e a Revista pretende atuar como um elo entre a academia e os diversos operadores do Direito em atuação no Brasil e no exterior.</p> <p>As linhas editoriais da Revista de Direito são abertas a todas as disciplinas do Direito e de Áreas afins (educação, ciências sociais, ciências da saúde, administração, economia, filosofia, letras etc.), com o objetivo de garantir a interdisciplinariedade no produção e divulgação do conhecimento.</p>https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/20241A remuneração do Administrador Judicial na Falência 2024-12-02T16:18:54-03:00Alan Kolpachnikof Pereiraalankpereira@gmail.com<p>Esta pesquisa propõe uma análise dos parâmetros que nortearam o arbitramento da remuneração do síndico na falência da Sul Fabril S/A, um dos maiores processos da história do Poder Judiciário do estado de Santa Catarina. De início, discorre-se brevemente sobre a empresa e os demais desencadeamentos que culminaram na sua quebra em 1999. Nesse contexto, enveredam-se as nuances processuais da falência em exame, seguindo-se a análise da doutrina e legislação aplicáveis no que tange à remuneração devida ao auxiliar nomeado pelo Juízo. Ao final, o estudo revela a necessidade de se observar a norma de direito intertemporal prevista na Lei n. 11.101/2005, mas ressalva as importantes flexibilizações trazidas pela jurisprudência pátria.</p>2025-03-28T00:00:00-03:00Copyright (c) 2025 Revista de Direitohttps://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/21664A fraternidade como uma metáfora social2025-03-17T10:20:16-03:00Susanne Lüdemannrevistadir@ufv.br<p align="justify"><span style="font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: medium;">O artigo explora a transição do poder monárquico para um sistema republicano, destacando a complexidade da irmandade como uma metáfora social. A Revolução Francesa é abordada em relação à criação de um vácuo de poder, onde a abolição da monarquia resultou na substituição da figura do rei pelo corpo da nação. Este novo poder é descrito como impessoal, refletindo a incapacidade da sociedade de se reconhecer e se estabelecer em uma nova ordem. A fraternidade, nesse contexto, emerge como um conceito que transcende o real, remetendo a uma esfera imaginária caracterizada por laços de descendência e vínculos biológicos. Assim, a fraternidade é apresentada não apenas como um ideal político, mas também como um fenômeno social que busca solidificar as bases da República em um contexto de diversidade e complexidade.</span></span></span></span></p>2025-03-17T00:00:00-03:00Copyright (c) 2025 Revista de Direitohttps://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/19997Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro: Análise dos requisitos para sua aplicação 2024-10-09T17:41:26-03:00Gabriela Knebel Brazeiro Facundesgabrielakbf@gmail.comAloisio Alencar Bolwerkbolwerk@uft.edu.br<p style="line-height: 100%; orphans: 2; widows: 2;" align="justify"><span style="font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: small;">O presente artigo analisou o instituto do amicus curiae no processo civil brasileiro a partir de sua interpretação enquanto paradigma de democratização e constitucionalização processual, em razão da possibilidade de um terceiro intervir no processo, fornecendo subsídios para aprimorar a qualidade da decisão e conferindo maior segurança e coerência, além de otimizar a prestação jurisdicional. Para tanto, foi necessário dissertar acerca dos requisitos para a admissão de sua intervenção, mormente após o advento do Código de Processo Civil de 2015, atendo-se a devida observância das especificidades do tema, da relevância da matéria, repercussão social da controvérsia e adequada representatividade da pessoa ou entidade interessada em intervir na demanda processual. Assim, em que pese a generalização do instituto, os requisitos que regulamentam sua aplicação devem ser ressalvados para garantir a efetiva intervenção, de modo a ampliar o contraditório e influenciar a formação do precedente jurisprudencial.<br /></span></span></p> <p style="line-height: 100%; orphans: 2; widows: 2;" align="justify"><span style="font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: small;"> </span></span></p>2025-03-07T00:00:00-03:00Copyright (c) 2025 Revista de Direito