Revista de Direito https://periodicos.ufv.br/revistadir <p><object id="ba2b5be9-99ba-b3a1-4909-8ba309a3a6b8" type="application/gas-events-cef" width="0" height="0"></object></p> <p>A <em>Revista de Direito</em> da Universidade Federal de Viçosa, periódico que passa a seguir o fluxo contínuo de recebimento e publicação a partir do ano de 2020, atua como importante meio de difusão da produção jurídica nacional, pois tem recebido artigos jurídicos de diferentes regiões do Brasil e exterior provenientes das mais diversas e consolidadas instituições.</p> <p><br>A<em> Revista de Direito</em> conta com Conselho Editorial e de Pareceristas composto por pesquisadores(as) do Direito e áreas afins, o que sem dúvida, repercute positivamente na sua qualidade final, sendo distribuída em meio físico para mais de 300 Instituições de Ensino em todo o país, além de Instituições estrangeiras, Tribunais Estaduais e Federais, Procuradorias, Defensorias Públicas, Seccional Mineira da OAB, OAB Federal, além de sua divulgação por meio eletrônico.</p> <p><br>Os trabalhos submetidos devem ser inéditos (não tendo sido publicado em português ou qualquer outra língua) e, obrigatoriamente, seguir as normas de formatação do arquivo disponível na aba Template e resumidas na seção “Diretrizes para Autores(as)”.</p> <p><br>A <em>Revista de Direito</em> segue rigorosamente os critérios exigidos pela CAPES, com foco na exogenia e internacionalização, ou seja, é dada preferência a artigos de autores(as) provenientes Instituições dos mais diversos Estados do país e do exterior em detrimento aos(às(=) do Estado de Minas Gerais, embora este não seja excluído.</p> <p><br>Mais do que produzir o conhecimento, a Universidade Pública tem o dever de divulgação científica, apresentando-o à sociedade e contribuindo para sua evolução. Essa é a contraprestação esperada por aqueles que a custeiam, e a Revista pretende atuar como um elo entre a academia e os diversos operadores do Direito em atuação no Brasil e no exterior.<br>As linhas editoriais da Revista de Direito são abertas a todas as disciplinas do Direito e de Áreas afins (educação, ciências sociais, ciências da saúde, administração, economia, filosofia, letras etc.), com o objetivo de garantir a interdisciplinariedade no produção e divulgação do conhecimento.</p> DGU - Divisão de Gráfica Universitária pt-BR Revista de Direito 1806-8790 <p><object id="e98a8a09-2829-a3bc-7a08-fbaebb82a6aa" type="application/gas-events-cef" width="0" height="0"></object></p> <p>O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.</p> <p>Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.</p> <p>A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à&nbsp;Lei nº 9.610/1998, Lei&nbsp;de Direito Autoral.</p> <p>Na identificação de plágio e autoplágio, o manuscrito será rejeitado.</p> Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/9101 <p>Este artigo possui como objeto a nova concepção do Estado nacional, cujas mudanças ocorreram como parte dos resultados da globalização, na qual a liberdade econômica foi valorizada em detrimento dos direitos sociais. O Estado, com limitações territoriais e políticas, sofreu perda de poder nesta nova realidade chamada de pós-modernidade. Nesse panorama, verificou-se um processo de “flexibilização” e “desconstitucionalização” dos direitos sociais, inclusive no Brasil, com radical mudança de paradigmas, considerando o crescente processo de privatização daquilo que ocupava o espaço público. Justifica-se o estudo pela necessidade de repensar formas de sustentação dos direitos fundamentais em face dessa mudança paradigmática. Adotou-se o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica em abordagem crítica e interdisciplinar. Concluiu-se pela necessidade de desenvolvimento de meios capazes de proteger os direitos sociais na pós-modernidade, defendendo a aplicação principiológica que sustentam os direitos sociais nos contratos privados, para compatibilizá-los com a liberdade econômica enquanto realizadora de valores públicos.</p> Lourival José de Oliveira Giovanna Beatriz Bortoto Copyright (c) 2020 Revista de Direito https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2020-03-16 2020-03-16 12 01 01 25 10.32361/202012019101 O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora: colocações iniciais https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/9120 <p>O Estado brasileiro tem, em sua formação, características peculiares que, de alguma maneira, ainda são detectadas. Dentre elas, aponta-se o patrimonialismo, isto é, o desapreço pela separação entre público e privado. Apesar da compreensão corrente de que esta forma de Estado foi suplantada com Getúlio Vargas, no presente trabalho propõe-se a leitura de que persistem sinais de patrimonialismo que podem ser articulados à categoria de modernização conservadora. Uma das obras célebres do pensamento sociopolítico brasileiro que trata do patrimonialismo é Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil, de Victor Nunes Leal. Por esse livro, cabe investigar de que maneira é possível apreender o processo de modernização conservadora. A metodologia foi a revisão bibliográfica, alcançando, ao final, o entendimento de que a obra pode revelar o modo pelo qual o Brasil se modernizou bem como o Estado se consolidou.</p> Juliana Leme Faleiros Silvio Almeida Copyright (c) 2020 Revista de Direito https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2020-03-26 2020-03-26 12 01 01 26 10.32361/202012019120