https://periodicos.ufv.br/revistadir <p><object id="ba2b5be9-99ba-b3a1-4909-8ba309a3a6b8" type="application/gas-events-cef" width="0" height="0"></object></p> <p>A <em>Revista de Direito</em> da Universidade Federal de Viçosa, periódico que passa a seguir o fluxo contínuo de recebimento e publicação a partir do ano de 2020, atua como importante meio de difusão da produção jurídica nacional, pois tem recebido artigos jurídicos de diferentes regiões do Brasil e exterior provenientes das mais diversas e consolidadas instituições.</p> <p><br />A<em> Revista de Direito</em> conta com Conselho Editorial e de Pareceristas composto por pesquisadores(as) do Direito e áreas afins, o que sem dúvida, repercute positivamente na sua qualidade final.</p> <p>Os trabalhos submetidos devem ser inéditos (não tendo sido publicado em português ou qualquer outra língua) e, obrigatoriamente, seguir as normas de formatação do arquivo <em>template</em> e resumidas na seção “Diretrizes para Autores(as)”.</p> <p>Mais do que produzir o conhecimento, a Universidade Pública tem o dever de divulgação científica, apresentando-o à sociedade e contribuindo para sua evolução. Essa é a contraprestação esperada por aqueles que a custeiam, e a Revista pretende atuar como um elo entre a academia e os diversos operadores do Direito em atuação no Brasil e no exterior.</p> <p>As linhas editoriais da Revista de Direito são abertas a todas as disciplinas do Direito e de Áreas afins (educação, ciências sociais, ciências da saúde, administração, economia, filosofia, letras etc.), com o objetivo de garantir a interdisciplinariedade no produção e divulgação do conhecimento.</p> Universidade Federal de Viçosa pt-BR Revista de Direito 1806-8790 <p><object id="e98a8a09-2829-a3bc-7a08-fbaebb82a6aa" type="application/gas-events-cef" width="0" height="0"></object>O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.</p> <p>Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.</p> <p>A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.</p> https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/19997 <p style="line-height: 100%; orphans: 2; widows: 2;" align="justify"><span style="font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: small;">O presente artigo analisou o instituto do amicus curiae no processo civil brasileiro a partir de sua interpretação enquanto paradigma de democratização e constitucionalização processual, em razão da possibilidade de um terceiro intervir no processo, fornecendo subsídios para aprimorar a qualidade da decisão e conferindo maior segurança e coerência, além de otimizar a prestação jurisdicional. Para tanto, foi necessário dissertar acerca dos requisitos para a admissão de sua intervenção, mormente após o advento do Código de Processo Civil de 2015, atendo-se a devida observância das especificidades do tema, da relevância da matéria, repercussão social da controvérsia e adequada representatividade da pessoa ou entidade interessada em intervir na demanda processual. Assim, em que pese a generalização do instituto, os requisitos que regulamentam sua aplicação devem ser ressalvados para garantir a efetiva intervenção, de modo a ampliar o contraditório e influenciar a formação do precedente jurisprudencial.<br /></span></span></p> <p style="line-height: 100%; orphans: 2; widows: 2;" align="justify"><span style="font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: small;"> </span></span></p> Gabriela Knebel Brazeiro Facundes Aloisio Alencar Bolwerk Copyright (c) 2025 Revista de Direito https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-03-07 2025-03-07 17 01 01 19 10.32361/2025170119997