Aspectos Democráticos da Lei de Incentivo à Cultura e sua relação com a promoção do Pluralismo Cultural

Autores

  • Lusvanio Carlos Teixeira Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0001-7587-7905
  • Wescley Silva Xavier Universidade Federal de Viçosa
  • Evandro Rodrigues de Faria Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v15i3.14234

Resumo

Objetivo da Pesquisa: Verificar se a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) contribui para a democratização do acesso e da difusão de diferentes manifestações culturais, promovendo o pluralismo cultural na distribuição de recursos entre produções e proponentes culturais.

Enquadramento Teórico: As relações entre Democracia e Cultura e elementos de funcionamento da LIC embasaram a análise da lei em termos de pluralismo cultural.

Metodologia: Partiu-se da abordagem qualitativa e quantitativa, para descrever a distribuição de recursos realizada pela LIC, utilizando-se instrumentos de análise documental e estatística descritiva.

Resultados: Desvelou-se a existência de uma concentração maciça de recursos em determinadas áreas e proponentes culturais, com destaque para as áreas de artes cênicas e música. Outro aspecto significativo refere-se à profissionalização que o mecanismo demanda, onde apesar de qualquer indivíduo – pessoa física ou jurídica – poder se tornar proponente cultural, a maior parte dos recursos é direcionada para pessoas jurídicas.
Originalidade: Análise da LIC pela lente democrática, num levantamento inédito até o presente momento, com enfoque em compreender a capacidade do principal instrumento de financiamento à cultura no Brasil em termos de promoção do pluralismo cultural.

Contribuições Teóricas e Práticas: Realizou-se uma análise da LIC pela perspectiva democrática, analisando os resultados da lei e a promoção de pluralismo cultural. Além disso, o artigo dá transparência no direcionamento de recursos e revela concentrações de recursos em determinadas áreas e atores culturais.

PALAVRAS-CHAVE: Incentivo Fiscal à Cultura; Cultura; Políticas Culturais; Democracia; Financiamento à Cultura.

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Biografia do Autor

Wescley Silva Xavier, Universidade Federal de Viçosa

Professor do Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa (PPGAdm/UFV). Doutor e mestre em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Evandro Rodrigues de Faria, Universidade Federal de Viçosa

Professor do Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa (PPGAdm/UFV). Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestre em Administração pela Universidade Federal de Viçosa.

Publicado

2023-08-24

Como Citar

Teixeira, L. C., Silva Xavier, W. ., & Rodrigues de Faria, E. . (2023). Aspectos Democráticos da Lei de Incentivo à Cultura e sua relação com a promoção do Pluralismo Cultural . Administração Pública E Gestão Social, 15(3). https://doi.org/10.21118/apgs.v15i3.14234

Edição

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