Dívida dos Governos Subnacionais Brasileiros: Uma Análise sob a Ótica do Federalismo Fiscal
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v5i2.4461Palavras-chave:
Federalismo Fiscal, Endividamento, Finanças PúblicasResumo
A presente pesquisa teve como objetivo central identificar se os governos subnacionais brasileiros poderiam ser considerados independentes do governo nacional em relação aos seus endividamentos. Uma das motivações foi explorar a temática do endividamento dos governos brasileiros, tendo em consideração o processo de convergência das normas contábeis do setor público ao padrão da IFAC. Dessa forma, foram realizadas regressões com o uso de modelos estruturais, sendo analisadas as dívidas líquidas apuradas pelo Banco Central do Brasil para o governo federal, individualmente, e para os governos estaduais e municipais, de forma consolidada, para o período compreendido entre janeiro de 2000 e dezembro de 2010. Conclui-se que o endividamento do governo federal exerceu influência direta no endividamento dos governos estaduais e indireta no dos governos municipais.
Palavras-Chave: Federalismo Fiscal; Endividamento; Finanças Públicas.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
Banco Central do Brasil. (2008). Finanças públicas: sumário dos planos brasileiros de estabilização e
glossário de instrumentos e normas relacionados à política econômico-financeira. 6 ed. Brasília,
BACEN.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da República Federativa
do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 05 out. 1988.
Brasil. (2000). Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000. Diário Oficial da República
Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 05 mai. 2000.
Conselho Federal de Contabilidade. Contabilidade pública: técnica – perguntas frequentes. Retrieved
20 dezembro 2011, from http://www.cfc.org.br/conteudo. aspx?codMenu=118&codConteudo=5935.
Dickey, D. A. & Fuller, W. A. (1981). Likelihood ratio statistics for autoregressive time series with a unit
root. Econometrica, 49(4), 1057-1072. doi: 10.2307/1912517
Gil, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas
Harvey, A. C. & Shephard, Neil. (1993). Structural time series models. In Maddala, G. S., Rao, C. R.,
& vinod, H. D. Handbook of statistics 11: econometrics (techniques and instrumentation in analytical
chemistry). Amsterdam: Elsevier, 261-302.
Hyman, D. N. (1999). Public finance: a contemporary application of theory to policy. 6a ed. New York:
The Dryden Press.
International Federation Accountants. (2011). Handbook of international public sector accounting
pronouncements. v. 1. New York: IFAC.
Keynes, J. M. (1936). The general theory of employment, interest and money. Retreived 25 fevereiro
2008 from http://etext.library.adelaide.edu.au/k/k44g/k44g .html.
Kwiatkowski, D., Phillips, P. C. B., Schmidt, P., & Shin, Y. (1992) Testing the null hypothesis of
stationarity against the alternative of a unit root: how sure are we that economic time series have a
unit root? Journal of Econometrics, 54, 159-178. doi:10.1016/0304-4076(92)90104-Y
MacKinnon, J. G. (1996). Numerical distribution functions for unit root and cointegration tests. Journal
of Applied Econometrics, 11(6), 601-618. doi:10.1002/jae.2295
Musgrave, R. A. (1961) Approaches to a fiscal theory of political federalism. In: Universities-National
Bureau. Public finances: needs, sources, and utilization. 97-134. Retrieved 13 outubro 2011 from
http://www.nber.org/chapters/c2274.
Musgrave, R. A & Musgrave, P. B. (1980). Finanças públicas: teoria e prática. São Paulo: Edusp.
Silva, M. S. (2005). Teoria sobre o federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates,
Musgrave, Shah e Ter-Minassian. Nova Economia, Belo Horizonte, 15(1), 117-137.
Tanzi, V. (1995). Fiscal federalism and decentralization: a review of some efficiency and
macroeconomic aspects. In: Annual World Bank Conference on Development Economics, 1995,
Washington: The World Bank, 295-315.
glossário de instrumentos e normas relacionados à política econômico-financeira. 6 ed. Brasília,
BACEN.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da República Federativa
do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 05 out. 1988.
Brasil. (2000). Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000. Diário Oficial da República
Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 05 mai. 2000.
Conselho Federal de Contabilidade. Contabilidade pública: técnica – perguntas frequentes. Retrieved
20 dezembro 2011, from http://www.cfc.org.br/conteudo. aspx?codMenu=118&codConteudo=5935.
Dickey, D. A. & Fuller, W. A. (1981). Likelihood ratio statistics for autoregressive time series with a unit
root. Econometrica, 49(4), 1057-1072. doi: 10.2307/1912517
Gil, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas
Harvey, A. C. & Shephard, Neil. (1993). Structural time series models. In Maddala, G. S., Rao, C. R.,
& vinod, H. D. Handbook of statistics 11: econometrics (techniques and instrumentation in analytical
chemistry). Amsterdam: Elsevier, 261-302.
Hyman, D. N. (1999). Public finance: a contemporary application of theory to policy. 6a ed. New York:
The Dryden Press.
International Federation Accountants. (2011). Handbook of international public sector accounting
pronouncements. v. 1. New York: IFAC.
Keynes, J. M. (1936). The general theory of employment, interest and money. Retreived 25 fevereiro
2008 from http://etext.library.adelaide.edu.au/k/k44g/k44g .html.
Kwiatkowski, D., Phillips, P. C. B., Schmidt, P., & Shin, Y. (1992) Testing the null hypothesis of
stationarity against the alternative of a unit root: how sure are we that economic time series have a
unit root? Journal of Econometrics, 54, 159-178. doi:10.1016/0304-4076(92)90104-Y
MacKinnon, J. G. (1996). Numerical distribution functions for unit root and cointegration tests. Journal
of Applied Econometrics, 11(6), 601-618. doi:10.1002/jae.2295
Musgrave, R. A. (1961) Approaches to a fiscal theory of political federalism. In: Universities-National
Bureau. Public finances: needs, sources, and utilization. 97-134. Retrieved 13 outubro 2011 from
http://www.nber.org/chapters/c2274.
Musgrave, R. A & Musgrave, P. B. (1980). Finanças públicas: teoria e prática. São Paulo: Edusp.
Silva, M. S. (2005). Teoria sobre o federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates,
Musgrave, Shah e Ter-Minassian. Nova Economia, Belo Horizonte, 15(1), 117-137.
Tanzi, V. (1995). Fiscal federalism and decentralization: a review of some efficiency and
macroeconomic aspects. In: Annual World Bank Conference on Development Economics, 1995,
Washington: The World Bank, 295-315.
Downloads
Publicado
2013-03-27
Como Citar
Suzart, J. A. da S. (2013). Dívida dos Governos Subnacionais Brasileiros: Uma Análise sob a Ótica do Federalismo Fiscal. Administração Pública E Gestão Social, 5(2), 44–53. https://doi.org/10.21118/apgs.v5i2.4461
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam na Revista de Administração Pública e GestãoSocial (APGS) devem concordar com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado soba Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalhopublicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional oucomo capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar críticas e sugestões proveitosas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores reservam o direito da editoria desta revista de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a atender sua política editorial e a manter opadrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
- Autores assumem exclusiva responsabilidade pelas suas opiniões emitidas nos trabalhos publicados nesta revista.
