Controle Social no Brasil – Estadocêntrico ou Sociocêntrico? Evidências da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, Consocial

Paula Chies Schommer, Jeferson Dahmer, Enio Luiz Spaniol

Resumo


O processo e as propostas priorizadas na I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, Consocial, são analisados à luz dos padrões estadocêntrico e sociocêntrico de relação Estado-sociedade (Keinert, 2000). Realizada entre 2011 e 2012, sob liderança da Controladoria Geral da União e participação de diversos segmentos da sociedade, a Consocial levou à priorização de 80 propostas (agrupadas em 42), que subsidiarão Plano Nacional sobre o tema. A Conferência é parte do amadurecimento democrático brasileiro, que inclui abertura do Estado e participação social nas decisões e no controle público, em novos arranjos institucionais e de governança, típicos do padrão sociocêntrico. Em paralelo, são reforçadas características do padrão estadocêntrico, como centralização, formalidade e público visto como estatal. Sobretudo, observa-se as diversas combinações entre padrões. A pesquisa baseia-se em observação participante em seis etapas da Consocial, acompanhamento da comunicação e análise documental de cadernos de propostas e do relatório final da Consocial.

Palavras-chave


Controle social, Relações Estado-Sociedade, Consocial

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DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v6i1.578

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