Mecanismos de Controle da Gestão do SUS à Luz da Lei Complementar Nº 141, de 2012

  • Antonio Pires Barbosa UNINOVE - SP
  • Carla Rubia Florencio Tardivo Faculdade de Saude Publica - USP
  • Estela Capelas Barbosa Uninove - SP
Palavras-chave: Gestão em Saude, Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde (SUS), Lei Complementar nº 141/12

Resumo

O artigo busca identificar mecanismos de controle da gestão, predominantemente orçamentário e financeiro, e níveis de responsabilidade gerencial os quais possam contribuir na melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) à luz do disposto na Lei Complementar nº 141/2012. Utilizando metodologia qualitativa com levantamento de instrumentos existentes na LC 141/2012 e pareamento destes com os requisitos do Sistema Nacional de Auditoria , toma em  consideração a lógica estruturante do SUS e os princípios gerais do controle como elementos norteadores  da Administração Pública no âmbito do estado democrático de direito.

Palavras-chave: Gestão em Saude, Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde (SUS), Lei Complementar nº 141/12.

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Biografia do Autor

Antonio Pires Barbosa, UNINOVE - SP

Médico graduado pela FMUSP

Mestre em Adm.Hospitalar e de Sistemas de Saude EAESP-FGV

Doutor em Administração EAESP-FGV

Carla Rubia Florencio Tardivo, Faculdade de Saude Publica - USP
Pós graduanda em Economia da Saude da FSP-UPS
Estela Capelas Barbosa, Uninove - SP

Graduada em Adm. de Empresas pela EAESP-FGV.

Mestre em Economia Politica - PUC-SP

Doutoranda em Economia da Saude - University of York - GB

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Publicado
2016-01-06
Como Citar
Barbosa, A. P., Tardivo, C. R. F., & Barbosa, E. C. (2016). Mecanismos de Controle da Gestão do SUS à Luz da Lei Complementar Nº 141, de 2012. Administração Pública E Gestão Social, 1(1), 66-74. Recuperado de https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4815
Seção
Artigos