Descentralização na Gestão das Águas: um Processo ainda em Construção?

  • Elizabet Nunes FAT - Faculdade Anísio Teixeira /UNIFACS
  • Élvia Fadul Universidade Salvador - UNIFACS
  • Lucas Santos Cerqueira Universidade Federal do Rio Grande
Palavras-chave: Gestão de Recursos Hídricos, Comitês de Bacias Hidrográficas, Descentralização.

Resumo

Este trabalho discute os fatores propulsores e restritivos que têm influenciado a viabilidade do modelo de gestão de recursos hídricos, aplicado ao comitê de bacia do Recôncavo Norte e Inhambupe, à luz da descentralização. Este estudo é exploratório-descritivo realizado mediante observação direta, aplicação de questionários e entrevistas, e análise qualitativa. A pesquisa demonstrou que a descentralização favorece a tomada de decisão, a democracia, as condições de governabilidade e governança do comitê. Contudo, a inexistência do plano, da agência de bacia e da cobrança pelo uso da água faz com que o comitê ainda tenha pouca autonomia e poder decisório.

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Biografia do Autor

Elizabet Nunes, FAT - Faculdade Anísio Teixeira /UNIFACS
Mestra em Administração Estratégica pela Universidade Salvador - UNIFACS, Especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Faculdade Visconde de Cairu e formada em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Tem experiência na área de Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: Administração Geral, Administração Pública, Empreendedorismo e Terceiro Setor.
Élvia Fadul, Universidade Salvador - UNIFACS
Pós-Doutora (estágio pós-doutoral) pela École Nacionale de Ponts et Chaussées, no laboratório LEESU - Laboratoire Eau, Environnement et Systèmes Urbains, centro de pesquisa comun às instituições: l?École des Ponts ParisTech, l?Université Paris-Est Créteil, l?Université Paris-Est Marne-la-Vallée et AgroParisTech, tendo atuado na linha de pesquisa Acteurs et processus décisionnels dans la gestion des eaux urbaines, no período de 2015-2016. Doutora em Urbanismo pela UPEC - Université Paris-Est Créteil Val de Marne (ex-Université Paris 12) Institut d'Urbanisme de Paris, com Diplôme d?Études Approfondies em Politiques Urbaines, Aménagement et Gestion de l'Espace pela UPEC - Université Paris-Est Créteil Institut d'Urbanisme de Paris. Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia e graduada em Administração Pública pela Universidade Federal da Bahia. É professora Titular e pesquisadora da Universidade Salvador-Unifacs, Laureate International Universities, onde é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração. Foi professora e pesquisadora do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia, onde coordenou o Mestrado em Administração. Foi, também, pesquisadora do CIAGS/EAUFBA, integrando o corpo docente do Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social. Foi Coordenadora da Divisão de Administração Pública da ANPAD nos biênios 2009-2010 e 2011-2012. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, políticas e gestão de serviços públicos, regulação de serviços públicos em setores tais como saneamento básico, energia, gás, transportes públicos e limpeza urbana, e gestão de organizações públicas. Atualmente com ênfase em pesquisas relativas à gestão de recursos hídricos e nos comitês de bacias hidrográficas.
Lucas Santos Cerqueira, Universidade Federal do Rio Grande
Currículo LattesDoutorando em Análise Desenvolvimento Regional e Urbano pelo PPDRU na UNIFACS. Graduação em Administração pela União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME) e Mestrado em Administração Estratégica pelo PPGA na UNIFACS, com bolsa CAPES. Atualmente é professor Assistente na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologia da informação, comportamento do consumidor, indústria de software, políticas públicas e recursos hídricos.

Referências

ABERS, Rebecca N.; JORGE, Karina D. Descentralização da gestão da água: Por que os comitês de bacia estão sendo criados? Ambiente & Sociedade – Vol. VIII nº. 2, jul./dez. 2005, p. 1-26.
ABERS, Rebecca N., KECK, Margaret E. Comitês de Bacia no Brasil, uma abordagem política no estudo da participação social. R.B. Estudos Urbanos e Regionais, V.6, N.1/maio, 2004.
ABRÚCIO, Fernando L. Para além da descentralização: os desafios da coordenação federativa no Brasil. Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil e Espanha. Rio de janeiro: Editora FGV, p. 77-125, 2006.
ABRUCIO, F. L. Descentralização e coordenação federativa no Brasil: lições dos anos FHC. In: ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita (Org.). O Estado numa era de reformas: os anos FHC. (parte 2, p. 143-216). Brasília: MP, SEGES, 2002.
ALOVISI JÚNIOR, Valmor; BEREZUK, Geraldo A. Análise comparativa de gestão de recursos hídricos em Portugal e no Brasil. Revista Portuguesa de Recursos Hídricos. Vol. 33, n. 1. Mai, 2012.
ARRETCHE, M. “Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas?” RevistaBrasileira de CiênciasSociais. São Paulo, Junho/1996.
BARRAQUÉ, Bernard., FORMIGA JOHNSSON, Rosa M.; NOGUEIRA, Ana. L.de P. B. “The Development of Water Services and their Interactions with Water Resources in European and Brazilian Cities”, Hydrologyand Earth System Sciences, 12, 1153-1164, 2008.
BORSOI, Zilda M. F.; TORRES, Solange D. A. A política de recursos hídricos no Brasil. Rio de Janeiro: Revista BNDES 4(8):143-166. 1997
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. – 23. ed. – São Paulo: Atlas, 2010. pág. 410
FREITAS, M. de; RANGEL, D.; DUTRA, L. Gestão dos recursos hídricos no Brasil: a experiência da Agência Nacional das Águas. In: III Encuentro de las Águas, Santiago de Chile, 24-26 oct. 2001.
GUIMARÃES, Maria do Carmo Lessa. O debate sobre a descentralização de políticas públicas: um balanço bibliográfico. Organizações & Sociedade, v. 9, n. 23, 2014.
MACHADO, Carlos J. S. Recursos hídricos e cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. In: Ambiente & Sociedade. Vol. VI, nº 2, p. 122-136. Jul/Dez, 2003.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. – 12ª. ed. – São Paulo: Malheiros, 2000. pág. 12
PEREIRA, Dilma. S. P.; FORMIGA-JOHNSSON, Rosa. M. Descentralização da gestão dos recursos hídricos em bacias nacionais no Brasil. Revista de Gestão da Água na América Latina.Vol.2 - n.1. Santiago: GWP/South America - Jan./Jun. 2005.
PEREIRA, Maria do C. N. Composição do Comitê da bacia Hidrográfica do rio: análise da origem geográfica e do setor econômico apresentado por seus membros como fatores intervenientes na gestão participativa de recursos hídricos. Universidade de Brasília. Brasília – Distrito Federal, 2008.
PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Panorama e estado dos recursos hídricos do Brasil: Volume 1 - Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos – Brasília: MMA, 2006.
PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Diretrizes: Volume 3 / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. – Brasília: MMA, 2006.
SOUZA, Manoel T.A. de. Argumentos em Torno de um "Velho" Tema: A Descentralização. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, 1997.
Publicado
2019-07-01
Como Citar
Nunes, E., Fadul, Élvia, & Cerqueira, L. S. (2019). Descentralização na Gestão das Águas: um Processo ainda em Construção?. Administração Pública E Gestão Social, 11(3), 1-17. Recuperado de https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5213
Seção
Artigos