Fatores que impactam na qualidade do planejamento orçamentário dos municípios do estado de São Paul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5517

Resumo

O orçamento é um documento central da política governamental, mostrando quais objetivos serão priorizados no ano seguinte e no médio prazo. Este trabalho explora os fatores que influenciam a qualidade do planejamento orçamentário. A pesquisa quantitativa foi baseada no IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) criado pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que mede a efetividade do planejamento nos 644 municípios do estado de São Paulo. Constatou-se que quanto maior o município, pior a qualidade de seu planejamento orçamentário. Já o orçamento per capita tem efeito positivo na qualidade do planejamento. Não foi encontrada associação entre a qualidade do planejamento e os seguintes fatores apontados pela literatura: iniciativas de transparência, existência de equipe de planejamento e controle interno formalmente instituído no município. Esses dados apontam para novas descobertas não previstas pela literatura e que ajudam a explicar o sucesso do planejamento orçamentário.

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Biografia do Autor

Eduardo Andrade Speeden, Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Teresina/PI.

Administrador formado pela FEA/USP com especialização em Gestão Pública pela FGV e mestrado em Administração Pública pela Columbia University. Atua hoje como Assessor na Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Teresina/PI.

Referências

AZEVEDO, R. R. Imprecisão na estimação orçamentária dos municípios brasileiros. Dissertação (Mestrado). Ribeirão Preto: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, 2014.
___. Uma análise dos índices da lei de responsabilidade fiscal nos municípios paulistas após a implantação do Projeto Audesp. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade. Salvador, v. 3, n. 2, Mai/Ago, 2013. p. 39-60.
BRASIL. Manual técnico de orçamento MTO. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2016.
DERVIS, K. Global Trends as Backgrounds for Global Governance Issues. Course of Global Economic Governance, Week 1, Module 2 (video), Global Executive Masters in Public Administration, Columbia University, 2016.
DIAMOND, J. From program to performance budgeting: the challenge for emerging market economies. IMF Working Paper. Fiscal Affairs Department, June, 2003. p. 03-26. Disponível em: <http://www.imf.org/external/pubs/ft/wp/2003/wp03169.pdf>. Acessado em Jun 2016.
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP. Open Budget Survey 2015. Open Budgets Transform Lives. Sepetember, 2015. Disponível em: < http://www.internationalbudget.org/wp-content/uploads/OBS2015-Report-English.pdf> Acessado em Jul 2016.
OCAMPO, J.A.; MARTIN, J. Globalization and Development: A Latin American and Caribbean Perspective. Latin American Development Forum. Palo Alto, CA: Stanford University Press; Washington, DC: World Bank. United Nations Economic Commission for Latin America and the Caribbean. 2003.
OECD. Draft Recommendation of the OECD Council on the Principles of Budgetary Governance. Public Governance And Territorial Development. OECD Senior Budget Officials. July 2014.
OECD. OECD Best Practices for Budget Transparency. 2002. Disponível em: < https://www.oecd.org/gov/budgeting/Best%20Practices%20Budget%20Transparency%20-%20complete%20with%20cover%20page.pdf>. Acessado em Jun 2016.
OPEN KNOWLEDGE INTERNATIONAL. Open Data Index. 2016. Disponível em: <http://index.okfn.org/>. Acessado em Jul 2016.
PIRES, V.A. Orçamento público: abordagem tecnopolítica. São Paulo, Cultura Acadêmica: 2011.
PROCOPIUCK, M. et al. O Plano Plurianual Municipal no sistema de planejamento e orçamento brasileiro. Revista do Serviço Público. Brasília, 58, Out/Dec ,2007. p.397-415.
REZENDE, F. Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução. In: CARDOSO Jr, J. C. (org.). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. p. 177-216.
SANTOS, E.A.V. O Confronto entre o Planejamento Governamental e o PPA. In: CARDOSO Jr, J. C. (org.). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. p. 307-336.
SCHICK, A. The Battle of the Budget. Proceedings of the Academy of Political Science, Vol. 32, No. 1, Congress against the President. The Academy of Political Science, 1975. pp. 51-70.
_________. Why Most Developing Countries Should Not Try New Zealand Reforms. The World Bank Research Observer, vol. 13, no. 1, 1998. p. 123–31.
TCESP. Índice de Efetividade da Gestão Municipal. São Paulo, TCE, 2014. Disponível em: <https://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/manual-iegm-tcesp_0_0.pdf>. Aceesado em Jan 2016.
_________. Manual Básico: O Controle Interno do Município. São Paulo, TCE, Setembro, 2013. Disponível em: <http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/manual-basico-controle-interno-do-municipio.pdf>. Acessado em Jul
2016
ZMITROWICZ, W., BISCARO, C., MARINS, K. R. C. C. A organização administrativa do município e o orçamento municipal. São Paulo: EPUSP, 2013.

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Publicado

2019-11-28

Como Citar

Speeden, E. A., & Perez, O. C. (2019). Fatores que impactam na qualidade do planejamento orçamentário dos municípios do estado de São Paul. Administração Pública E Gestão Social. https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5517

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Artigos