Avaliação da Eficiência do Programa Bolsa Família nos Municípios do Paraná

Autores

  • Renata Cattelan Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, campus de Francisco Beltrão
  • Fernanda Mendes Bezerra Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, campus de Francisco Beltrão
  • Gilmar Ribeiro de Mello Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, campus de Francisco Beltrão

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v12i3.5573

Resumo

Este artigo procurou avaliar a eficiência relativa dos municípios paranaenses na aplicação dos valores repassados pelo Programa Bolsa Família nos anos de 2006 e 2015, levando em consideração os resultados de três variáveis consideradas condicionalidades do programa. Na área de saúde a imunização por cobertura vacinal total, na área de educação a taxa de aprovação e a taxa de não distorção idade/série, utilizadas como outputs. Os inputs selecionados foram o número de famílias beneficiárias e o valor repassado ao município pelo programa. A metodologia utilizada foi a Análise Envoltória de Dados (DEA). Os resultados demonstraram que houve melhoras nos outputs de 2006 para 2015, mas que tendo em vista os recursos aplicados pelo programa, os resultados poderiam ter sido melhores. Dos 399 municípios paranaenses, 11 foram considerados eficientes em cada ano da pesquisa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renata Cattelan, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, campus de Francisco Beltrão

Mestranda em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, campus de Francisco Beltrão

Fernanda Mendes Bezerra, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, campus de Francisco Beltrão

Doutora em Economia. Professora do mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional, da UNIOESTE – Campus de Francisco Beltrão

Gilmar Ribeiro de Mello, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, campus de Francisco Beltrão

Doutor em Ciências Contábeis. Professor do mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional, da UNIOESTE – Campus de Francisco Beltrão

Referências

Andrade, R. C. (1989) Política e Pobreza no Brasil. Lua Nova, 19, 107-121. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451989000400008>. Acesso em: 18 jun. 2017.

Araújo, F. R.; Araújo, M. A. D.; Souza, F. J. V.; Santos, D. F.; Santana, M. B. (2015). Uma avaliação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. Revista Administração Pública, 49(2), 367-393. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000200367>. Acesso em: 21 jun. 2017.

Bandeira, D. L. (2000). Análise da eficiência relativa de departamentos acadêmicos – o caso da UFRGS (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Banker, R. D., Charnes, A., Cooper, W. W. (1984). Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, 30(9), 1078-1092.

Brambilla, M. C. (2015). Análise da eficiência da gestão do Programa Bolsa Família nos municípios do Paraná (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 14 jun. 2017.

Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993. (1993). Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm>. Acesso em: 15 jun. 2017.

Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004. (2004). Cria O Programa Bolsa Família e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm>. Acesso em: 17 jun. 2017.

Decreto nº 8.794 de 29 de junho de 2016. (2016). Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família .... Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8794.htm#art1> Acesso em: 16 jun. 2017.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2017) Bolsa Família: Condicionalidades. Disponível em: <http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/gestao-do-programa/condicionalidades> Acesso em: 18 jun. 2017.

Cacciamali, M. C., Tatei, F., Batista, N. F. (2010). Impactos do Programa Bolsa Família Federal sobre o trabalho infantil e a frequência escolar. Revista de Economia Contemporânea, 14(2), 269-301.

Caixa Econômica Federal. (2017). Bolsa Família. Disponível em: <http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/bolsa-familia/Paginas/default.aspx> Acesso em: 17 jun. 2017.

Charnes, A. Cooper, W. W. Rhodes. E. (1978). Measuring the efficiency of decision making units. European Journal Of Operational Research, 429-444.

Costa, V. M. Vita, A. Pralon, E. M. (1998). Reformas das políticas sociais num contexto de descentralização: o papel dos programas municipais de garantia de renda mínima no combate a pobreza. Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, São Paulo: Cedec.

Deutschland. (2017). Bundesagentur Fur Arbeit (BA) - Regierung von Deutschland. Disponível em: <https://www3.arbeitsagentur.de/web/content/EN/ AboutUs/index.htm>. Acesso em: 26 jun. 2017.

Habibov, N. N., Fan, L. (2010). Comparing and contrasting poverty reduction performance of social welfare programs across jurisdictions in Canada using Data Envelopment Analysis (DEA): An exploratory study of the era of devolution. Evaluation and program planning. Evaluation and Program Planning, 33(4), 457-467.

Hagenaars, A., Vos, K. D. (1988). The definition and measurement of poverty. The Journal of Human Resources, 23(2), 211-221.

Hespanha, P. (2008). Políticas sociais: novas abordagens, novos desafios. Revista de Ciências Sociais, 39(1), 5-15.

Huberman, L. (1981). História da riqueza do homem. [s.l.]: Zahar.

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. 2017. Nota Informativa. Disponível em: <http://www.ipardes.pr.gov.br/imp/imp.php?page=varinfpop&var=2503>. Acesso em: 21 jun. 2017.

Kageyama, A., Hoffman, R. (2006). Pobreza no Brasil: uma perspectiva multidimensional. Economia e Sociedade, 15(1), 79-112.

Lagura, G. B. (2012). Social welfare policy in the Philippines: an analysis. College of Governance Business, p. 246-254.

Lins, M. E., Lobo, M. S. C., Silva, A. C. M.; Fiszman, R.; Ribeiro, V. J. P. (2007). O uso da análise envoltória de dados (DEA) para avaliação de hospitais universitários brasileiros. Revista Ciência e Saúde Coletiva, 12(4), 985-998.

Mainardes, E. W., Alves, H. Raposo, M. (2012). O desempenho das universidades públicas portuguesas segundo seus alunos: análise de eficiência por meio do Data Envelopment Analysis. Revista GUAL, 5(1), p. 184-215.

Marconi, M. A., Lakatos, E. M. (2012). Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados (7a ed). São Paulo: Atlas.

Martic, M. M., Novakovic, M. S. Baggia, A. (2009). Data envelopment analysis – Basic models and their utilization. Organizacija, 42(2), 37-43.

Melgarejo, A. P. B. (2011). Eficiência do controle do Programa Bolsa Família na perspectiva da gestão por resultados (Dissertação de Mestrado). Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Brasília, Brasil.

Mota, F. L. (2014). Eficiência relativa na gestão de dos recursos públicos: uma análise do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil.

Organização das Nações Unidas. (2017). Número de pobres no Brasil terá aumento de no mínimo 2,5 milhões em 2017, aponta Banco Mundial. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/numero-de-pobres-no-brasil-tera-aumento-de-no-minimo-25-milhoes-em-2017-aponta-banco-mundial/> Acesso em: 18 jun. 2017.

Pedroso, M.M., Calmon, P. C. D. P., Bandeira, L. F. (2009). O uso da Análise Envoltória de Dados para a avaliação do Programa Bolsa Família. Com. Ciências Saúde, 20(1), 37-44.

Santana, L. K. A. (2016). Avaliação do impacto do Programa Bolsa Família no município de Campina Grande-PB (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, PB, Brasil.

Silva, M. O. S. (2007). O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Revista Ciência e Saúde Coletiva, 12(6), 1429-1439.

Surco, D. F. (2004). Desenvolvimento de uma ferramenta computacional para avaliação da eficiência técnica baseada em DEA (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil.

United Kingdom. (2017). Child Benefit. Disponível em: <https://www.gov.uk/child-benefit/overview> Acesso em 26 jun. 2017.

Downloads

Publicado

2020-05-06

Como Citar

Cattelan, R., Bezerra, F. M., & Mello, G. R. de. (2020). Avaliação da Eficiência do Programa Bolsa Família nos Municípios do Paraná. Administração Pública E Gestão Social, 12(3). https://doi.org/10.21118/apgs.v12i3.5573

Edição

Seção

Artigos