“Acrescentar Anos a Vida e Vida aos Anos Vividos”: Um olhar foucaultiano sobre a gestão da velhice no programa Mais Vida, em Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5609Palavras-chave:
Governamentalidade, Idoso, Políticas PúblicasResumo
O envelhecimento é um fenômeno mundial e no Brasil não é diferente, a projeção é de que 1/3 de brasileiros, em 2060, tenham 60 ou mais anos. A partir da perspectiva foucaltiana da governabilidade e da biopolítica, objetivamos analisar como o Programa Mais Vida se propõe a realizar a gestão da velhice em Minas Gerais. Nos inspiramos na arqueologia de Foucault para propiciar um olhar diferente realizando uma análise da legislação brasileira e, de forma específica, sobre as regulamentações e práticas do programa. Foi possível perceber o desejo que temos de vivermos mais como fio condutor que liga o indivíduo à população que será gerida. A família e a sociedade serão chamadas para cuidar dos seus idosos na busca por eficiência. E logo, o idoso será alvo de uma biopolítica, normatizado, subjetivado, disciplinado e examinado, sendo compelido a se autogerir para manter-se ativo, saudável.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
Bandeira, E. M. F. de S. (2014). Rede Mais Vida: Rede de Atenção à Saúde do Idoso. Secretaria de Estado de Saúde, Diretoria de Redes Assistenciais, Coordenação de Atenção à Saúde do Idoso.
Brasil. (2003). Decreto nº 4.740, de 13 de Junho de 2003. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/disseminacao/eventos/missao/estatuto.shtm>. Acesso em: 08 out. 2016.
Brasil. (2006). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Área Técnica de Saúde do Idoso. Um guia para se viver mais e melhor. 2006. Disponível em:<http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Cartilha%20Idoso%20Final.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2017.
Both, V. (2008). O biopoder e o discurso dos direitos humanos: um estudo a partir de Michel Foucault. Dissertação (Mestrado em Filosofia). Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo Recuperado em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/artigos_teses/FILOSOFIA/Dissertacoes/Valdevir_Both.pdf Acesso em: 10 de junho de 2017.
Cavalcanti, P., Carvalho, R. N. & Medeiros, K. T. (2012). Intersetorialidade, Políticas Sociais e Velhice no Brasil: entre a falácia e a efetivação do direito social. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Laboratório de Estudos Contemporâneos. Polêmica, v. 11, n. 4, outubro/dezembro.
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS. (2015a). A atenção primária e as redes de atenção à saúde. Brasília: CONASS (Coleção Progestores - Para entender a gestão do SUS-2015). Disponível em: < http://www.conass.org.br/biblioteca/a-atencao-primaria-e-as-redes-de-atencao-a-saude/>. Acesso em: 20 fev.2017.
Debert, G. G. (1992). Família, Classe Social e Etnicidade: Um Balanço da Bibliografia sobre a Experiência de Envelhecimento. Revista BIB, Rio de Janeiro, n. 33,1.° Semestre, pp. 33-49.
______. (1994). Antropologia e Envelhecimento. 2a.ed. CAMPINAS: IFCH/UNICAMP, v. 700. 118p.
______. (1999). A reinvenção da velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimento. São Paulo: EDUSP.
Fernandes, A., Castro, C. & Maron, J. (2013). Desafios para a implementação de políticas públicas: intersetorialidade e regionalização. Anais do VI Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília (DF). Disponível em: <http://www.escoladegestao.pr.gov.br/arquivos/File/2013/V_CONSAD/VI_CONSAD/025.pdf>. Acesso em 18 mar. 2017.
Foucault, M. (1997). Vigiar e Punir. 20ed. Petrópolis: Vozes.
______. (2008a). Nascimento da Biopolítica. Curso no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes.
______. (2008b). Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
______. (2003). A “governamentabilidade” In: FOUCAULT, M. Ética, Sexualidade e Política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p. 281-305 (Coleção Ditos e Escritos IV).
_____. (2004). A ética do cuidado de si como prática de liberdade. In: FOUCAULT, M. Ética, Sexualidade e Política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p. 264-287 (Coleção Ditos e Escritos V).
______. (2013). Microfísica do Poder. 10 ed. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal.
IBGE. (2016). Projeções e estimativas da população do Brasil e das Unidades da Federação. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao. Acessado em 30/10/2016.
¬¬¬¬______. (2013). Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população Brasileira. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv66777.pdf>. Acesso em 15 nov. 2015.
Leme, L. E. G. & Silva, P. S. C. P. da. (1996). O idoso e a família. In: Papaléo Neto, M. (Org). (1996). Gerontologia. São Paulo: Atheneu, p.92-7.
Martins, L. A. M.; Peixoto Junior, C. A. (2009). Genealogia do biopoder. Psicologia & Sociedade, v. 21, n.2, p.157-165.
Minas Gerais. (2010). Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Resolução SES nº 2.603, de 7 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Vida – Rede de Atenção à Saúde do Idoso de Minas Gerais, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/resolucao_%202603.pdf>. Acesso em 01 maio. 2016.
Matos, R. K. de S. & V, L. L. F. (2014). Fazer Viver e Deixar Morrer: a Velhice na Era do Biopoder. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 34, n.1, p. 196-213.
Mendes, E. V. (2011). As redes de atenção à saúde. 2ª ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde.
Oliveira, A. D. et. al. (2014). A intersetorialidade nas políticas públicas para o envelhecimento no Brasil. Revista Kairós Gerontologia, São Paulo, v. 17, n.2, p.91-103.
OMS. (2015). Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde 2015. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/186468/6/WHO_FWC_ALC_15.01_por.pdf. Acessado em: 21/10/16.
Organização dos Estados Americanos (OEA). (2015). Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Washington, D.C, Disponível em <http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/06/CONV.%20INTER%20DOS%20IDOSOS%20-OEA.pdf>. Acesso em 02 abr. 2017.
Prado Filho, K. (2006). Uma história da governamentalidade. Rio de Janeiro: Achiamé.
Santos, R. E. dos. (2010). Genealogia da Governamentalidade em Michel Foucault. 2010. 242f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Belo Horizonte. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Saraiva, L. L. (2016). A tutela constitucional da pessoa idosa. Conteúdo Jurídico, Brasília – DF. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.55852&seo=1>. Acesso em: 30 jan. 2017.
Schramm, F. R. (2014). Dialética entre liberalismo, paternalismo de Estado e biopolítica. Análise conceitual, implicações bioéticas e democráticas. Revista bioética, Rio de Janeiro, v. 22, n.1, p.10-7, 2014.
Tótora, S. (2006). Ética da vida e o envelhecimento. (2006). In: Côrte, b.; Mercadante, e. f.; Arcuri, i. g. (Org). (2006). Envelhecimento e velhice: um guia para a vida. São Paulo: Vetor. p.26-47.
______, S. (2008a). Apontamentos para uma ética do envelhecimento. Revista Kairós, São Paulo, v. 11, n.1, p. 21-38.
______. S. (2008b). A vida nas dobras... as dobras da velhice. Revista A Terceira Idade, v.19, nº43, p.27-38.
______, S. (2013). Genealogia da velhice. In: XXVII Simpósio Nacional de História. Anais... Natal.
Zimerman, G. I. (2000). Velhice: aspectos biopsicossociais. Porto Alegre: Artmed
Brasil. (2003). Decreto nº 4.740, de 13 de Junho de 2003. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/disseminacao/eventos/missao/estatuto.shtm>. Acesso em: 08 out. 2016.
Brasil. (2006). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Área Técnica de Saúde do Idoso. Um guia para se viver mais e melhor. 2006. Disponível em:<http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Cartilha%20Idoso%20Final.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2017.
Both, V. (2008). O biopoder e o discurso dos direitos humanos: um estudo a partir de Michel Foucault. Dissertação (Mestrado em Filosofia). Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo Recuperado em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/artigos_teses/FILOSOFIA/Dissertacoes/Valdevir_Both.pdf Acesso em: 10 de junho de 2017.
Cavalcanti, P., Carvalho, R. N. & Medeiros, K. T. (2012). Intersetorialidade, Políticas Sociais e Velhice no Brasil: entre a falácia e a efetivação do direito social. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Laboratório de Estudos Contemporâneos. Polêmica, v. 11, n. 4, outubro/dezembro.
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS. (2015a). A atenção primária e as redes de atenção à saúde. Brasília: CONASS (Coleção Progestores - Para entender a gestão do SUS-2015). Disponível em: < http://www.conass.org.br/biblioteca/a-atencao-primaria-e-as-redes-de-atencao-a-saude/>. Acesso em: 20 fev.2017.
Debert, G. G. (1992). Família, Classe Social e Etnicidade: Um Balanço da Bibliografia sobre a Experiência de Envelhecimento. Revista BIB, Rio de Janeiro, n. 33,1.° Semestre, pp. 33-49.
______. (1994). Antropologia e Envelhecimento. 2a.ed. CAMPINAS: IFCH/UNICAMP, v. 700. 118p.
______. (1999). A reinvenção da velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimento. São Paulo: EDUSP.
Fernandes, A., Castro, C. & Maron, J. (2013). Desafios para a implementação de políticas públicas: intersetorialidade e regionalização. Anais do VI Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília (DF). Disponível em: <http://www.escoladegestao.pr.gov.br/arquivos/File/2013/V_CONSAD/VI_CONSAD/025.pdf>. Acesso em 18 mar. 2017.
Foucault, M. (1997). Vigiar e Punir. 20ed. Petrópolis: Vozes.
______. (2008a). Nascimento da Biopolítica. Curso no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes.
______. (2008b). Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
______. (2003). A “governamentabilidade” In: FOUCAULT, M. Ética, Sexualidade e Política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p. 281-305 (Coleção Ditos e Escritos IV).
_____. (2004). A ética do cuidado de si como prática de liberdade. In: FOUCAULT, M. Ética, Sexualidade e Política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p. 264-287 (Coleção Ditos e Escritos V).
______. (2013). Microfísica do Poder. 10 ed. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal.
IBGE. (2016). Projeções e estimativas da população do Brasil e das Unidades da Federação. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao. Acessado em 30/10/2016.
¬¬¬¬______. (2013). Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população Brasileira. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv66777.pdf>. Acesso em 15 nov. 2015.
Leme, L. E. G. & Silva, P. S. C. P. da. (1996). O idoso e a família. In: Papaléo Neto, M. (Org). (1996). Gerontologia. São Paulo: Atheneu, p.92-7.
Martins, L. A. M.; Peixoto Junior, C. A. (2009). Genealogia do biopoder. Psicologia & Sociedade, v. 21, n.2, p.157-165.
Minas Gerais. (2010). Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Resolução SES nº 2.603, de 7 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Vida – Rede de Atenção à Saúde do Idoso de Minas Gerais, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/resolucao_%202603.pdf>. Acesso em 01 maio. 2016.
Matos, R. K. de S. & V, L. L. F. (2014). Fazer Viver e Deixar Morrer: a Velhice na Era do Biopoder. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 34, n.1, p. 196-213.
Mendes, E. V. (2011). As redes de atenção à saúde. 2ª ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde.
Oliveira, A. D. et. al. (2014). A intersetorialidade nas políticas públicas para o envelhecimento no Brasil. Revista Kairós Gerontologia, São Paulo, v. 17, n.2, p.91-103.
OMS. (2015). Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde 2015. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/186468/6/WHO_FWC_ALC_15.01_por.pdf. Acessado em: 21/10/16.
Organização dos Estados Americanos (OEA). (2015). Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Washington, D.C, Disponível em <http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/06/CONV.%20INTER%20DOS%20IDOSOS%20-OEA.pdf>. Acesso em 02 abr. 2017.
Prado Filho, K. (2006). Uma história da governamentalidade. Rio de Janeiro: Achiamé.
Santos, R. E. dos. (2010). Genealogia da Governamentalidade em Michel Foucault. 2010. 242f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Belo Horizonte. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Saraiva, L. L. (2016). A tutela constitucional da pessoa idosa. Conteúdo Jurídico, Brasília – DF. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.55852&seo=1>. Acesso em: 30 jan. 2017.
Schramm, F. R. (2014). Dialética entre liberalismo, paternalismo de Estado e biopolítica. Análise conceitual, implicações bioéticas e democráticas. Revista bioética, Rio de Janeiro, v. 22, n.1, p.10-7, 2014.
Tótora, S. (2006). Ética da vida e o envelhecimento. (2006). In: Côrte, b.; Mercadante, e. f.; Arcuri, i. g. (Org). (2006). Envelhecimento e velhice: um guia para a vida. São Paulo: Vetor. p.26-47.
______, S. (2008a). Apontamentos para uma ética do envelhecimento. Revista Kairós, São Paulo, v. 11, n.1, p. 21-38.
______. S. (2008b). A vida nas dobras... as dobras da velhice. Revista A Terceira Idade, v.19, nº43, p.27-38.
______, S. (2013). Genealogia da velhice. In: XXVII Simpósio Nacional de História. Anais... Natal.
Zimerman, G. I. (2000). Velhice: aspectos biopsicossociais. Porto Alegre: Artmed
Publicado
2019-12-29
Como Citar
Passos, L. C., Barreto, R. O., & Carrieri, A. de P. (2019). “Acrescentar Anos a Vida e Vida aos Anos Vividos”: Um olhar foucaultiano sobre a gestão da velhice no programa Mais Vida, em Minas Gerais. Administração Pública E Gestão Social. https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5609
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam na Revista de Administração Pública e GestãoSocial (APGS) devem concordar com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado soba Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalhopublicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional oucomo capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar críticas e sugestões proveitosas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores reservam o direito da editoria desta revista de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a atender sua política editorial e a manter opadrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
- Autores assumem exclusiva responsabilidade pelas suas opiniões emitidas nos trabalhos publicados nesta revista.
