Financiamento, Composição dos Gastos e Eficiência na Saúde dos Municípios Pernambucanos

  • Kleber Morais de Sousa Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
  • Monica de Maria Santos Fornitani Pinhanez Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV)
  • Paulo Aguiar do Monte Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Paulo Roberto Nóbrega Cavalcante Universidade Federal da Paraíba
Palavras-chave: Gestão em saúde, governos locais, eficiência, gasto público.

Resumo

Este trabalho teve por objetivo investigar a influência do financiamento e da composição do gasto público na eficiência da produção dos serviços de saúde dos municípios do Estado de Pernambuco. A pesquisa foi realizada em dois estágios. O primeiro estágio mensurou a eficiência e o segundo analisou a eficiência frente as variáveis financeiras e de controle por meio de regressão múltipla com dados em painel e efeitos fixos. A amostra do estudo foi formada pelos 184 municípios pernambucanos e os dados compreenderam o período de 2011 a 2015. Os resultados evidenciaram que a população com idade superior a 65 anos influencia negativamente na eficiência dos serviços de saúde dos municípios, enquanto o gasto com pessoal em saúde, o gasto com investimento em saúde, a despesa em saúde financiada com recursos do SUS e a despesa em saúde financiada com recursos de impostos influenciam positivamente na eficiência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kleber Morais de Sousa, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Doutorando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Professor Assistente da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Monica de Maria Santos Fornitani Pinhanez, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV)
Professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV). Ph.D. em Desenvolvimento Internacional e Políticas Públicas pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT).
Paulo Aguiar do Monte, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-doutor em Economia pela University of Cambridge (CAM).
Paulo Roberto Nóbrega Cavalcante, Universidade Federal da Paraíba
Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo (USP).

Referências

Abrúcio, F. L. (2006). Para além da descentralização: os desafios da coordenação federativa no Brasil. Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil e Espanha. Rio de Janeiro: Editora FGV, 77-125.
Achabal, D., Heineke, J., & McIntyre, S. H. (1984). Issues and perspectives on retail productivity. Journal of Retailing, 60 (3), 107-27.
Afonso, A., & St Aubyn, M. (2005). Non-parametric approaches to education and health efficiency in OECD countries. Journal of Applied Economics, 8(2), 227.
Afonso, A., & St. Aubyn, M. (2011). Assessing health efficiency across countries with a two-step and bootstrap analysis. Applied Economics Letters, 18(15), 1427-1430.
Afonso, J. R. & Araújo, E. A. (2000) A capacidade de gastos dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível. Os municípios e as eleições de 2000. São Paulo: Konrad Adenauer Stiftung, 35-56.
Aigner, D., Lovell, C. K., & Schmidt, P. (1977). Formulation and estimation of stochastic frontier production function models. Journal of econometrics, 6(1), 21-37.
Allin, S., Grignon, M., & Wang, L. (2016). The determinants of efficiency in the Canadian health care system. Health Economics, Policy and Law, 11(01), 39-65.
Amado, C. A. F., & Santos, S. P. (2009). Challenges for performance assessment and improvement in primary health care: the case of the Portuguese health centres. Health Policy, 91(1), 43-56.
Arretche, M. (2003). Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Ciência & Saúde Coletiva, 8(2).
Arretche, M. (2004). Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em perspectiva, 18(2), 17-26.
Asmild, M., Paradi, J. C., Reese, D. N., & Tam, F. (2007). Measuring overall efficiency and effectiveness using DEA. European Journal of Operational Research, 178(1), 305-321.
Barton, A. (2009). The use and abuse of accounting in the public sector financial management reform program in Australia. Abacus, 45(2), 221-248.
Battese, G. E., & Coelli, T. J. (1992). Frontier production functions, technical efficiency and panel data: with application to paddy farmers in India. In International applications of productivity and efficiency analysis (pp. 149-165). Springer Netherlands.
Bird, R. M., Freund, C. L., & Wallich, C. I. (1995). Decentralizing fiscal systems in transition economies. Finance and Development, 32(3), 1-31.
Bresser-Pereira, L. C. (2000). A reforma gerencial do Estado de 1995. Revista de administração pública, 34(4), 7-26.
Bresser-Pereira, L. C. (2009). Construindo o Estado republicano: democracia e reforma da gestão pública. Rio de Janeiro: Fgv.
Buchanan, J. M., & Tullock, G. (1962). The calculus of consent (Vol. 3). Ann Arbor: University of Michigan Press.
Carvalho, A. M. (2002). Estado, descentralização e sustentabilidade dos governos locais no Brasil. Economía Sociedad y Territorio.
Dain, S. (2007). Os vários mundos do financiamento da Saúde no Brasil: uma tentativa de integração. Ciência & saúde coletiva, 1(1), 1851-1864.
Downs, A. (1957) An economic theory of democracy. Nova York: Harper and Row.
Farrell, M. J. (1957). The measurement of productive efficiency. Journal of the Royal Statistical Society. Series A (General), 120(3), 253-290.
Ferrera, J. M. C., Cebada, E. C., & Zamorano, L. R. M. (2014). The effect of quality and socio-demographic variables on efficiency measures in primary health care. The European journal of health economics, 15(3), 289-302.
Ferreira, M. P., & Pitta, M. T. (2008). Avaliação da eficiência técnica na utilização dos recursos do sistema único. São Paulo em Perspectiva, 22(2), 55-71.
Fioravante, D. G., Pinheiro, M. M. S., & Vieira, R. D. S. (2006). Lei de responsabilidade fiscal e finanças públicas municipais: impactos sobre despesas com pessoal e endividamento. Texto para Discussão nº 1223, Brasília: Ipea.
Fleury, S. (2009). Financiamento e equidade em saúde-por um novo contrato social/Financing and equity in health-for a new social contract. Revista SER Social, Brasília, 11(25), 16-29.
Fleury, S., Ouverney, A. M., Möller, R. C., Kronemberger, T. S., Zani, F. B. (2014). Organização local da atenção à saúde no SUS: a dimensão assistencial. In S. Fleury (Org.), Democracia e Inovação na Gestão Social da Saúde (pp. 385-413). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Fonchamnyo, D. C., & Sama, M. C. (2016). Determinants of public spending efficiency in education and health: evidence from selected CEMAC countries. Journal of Economics and Finance, 40(1), 199-210.
Fonseca, P. C., & Ferreira, M. A. M. (2009). Investigação dos níveis de eficiência na utilização de recursos no setor de saúde: uma análise das microrregiões de Minas Gerais. Saúde e Sociedade, 18(2), 199-213.
Fontoura, R. T., & Mayer, C. N. (2006). Uma breve reflexão sobre a integralidade. Revista Brasileira de Enfermagem, 59(4).
Gerigk, W., Clemente, A., & Taffarel, M. (2010). O impacto da lei de responsabilidade fiscal sobre a gestão financeira dos pequenos municípios: o caso do Paraná. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 4(3).
Greene, W. (2004). Distinguishing between heterogeneity and inefficiency: stochastic frontier analysis of the World Health Organization's panel data on national health care systems. Health economics, 13(10), 959-980.
Greene, W. (2010) A stochastic frontier model with correction for sample selection. Journal of Productivity Analysis, 34, 15–24.
Grossman, M. (1972). The demand for health: a theoretical and empirical investigation. NBER Books.
Hadad, S., Hadad, Y., & Simon-Tuval, T. (2013). Determinants of healthcare system’s efficiency in OECD countries. The European Journal of Health Economics, 14(2), 253-265.
Hollingsworth, B. (2008). The measurement of efficiency and productivity of health care delivery. Health economics, 17(10), 1107-1128.
Hollingsworth, B., & Wildman, J. (2003). The efficiency of health production: re‐estimating the WHO panel data using parametric and non‐parametric approaches to provide additional information. Health Economics, 12(6), 493-504.
Keh, H. T., Chu, S., & Xu, J. (2006). Efficiency, effectiveness and productivity of marketing in services. European Journal of Operational Research, 170(1), 265-276.
Kumbhakar, S. C. (2010). Efficiency and productivity of world health systems: where does your country stand?. Applied Economics, 42(13), 1641-1659.
Kumbhakar, S. C., & Lovell, C. K. (2000). Stochastic frontier analysis. Cambridge university press.
Luque, C. A., & Silva, V. M. (2004). A lei de responsabilidade na gestão fiscal: combatendo falhas de governo à brasileira. Revista de Economia Política, 24(3), 404-421.
Macedo, J. D. J., & Corbari, E. C. (2009). Efeitos da lei de responsabilidade fiscal no endividamento dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painéis. Revista Contabilidade & Finanças-USP, 20(51).
Marinho, A. (1998) Estudo de eficiência em hospitais públicos e privados com a elaboração de rankings. Revista de Administração Pública, 32(6), 145–158.
Marinho, A. (2003). Avaliação da eficiência técnica nos serviços de saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Revista brasileira de economia, 57(3), 515-534.
Marinho, A., & Façanha, L. O. (2000). Programas sociais: Efetividade, eficiência e eficácia como dimensões operacionais.
Meeusen, W., & van Den Broeck, J. (1977). Efficiency estimation from Cobb-Douglas production functions with composed error. International economic review, 435-444.
Melamed, C., & Costa, N. D. R. (2003). Inovações no financiamento federal à Atenção Básica. Ciência & Saúde Coletiva, 8(2).
Oates, W. E. (1999). An essay on fiscal federalism. Journal of economic literature, 37(3), 1120-1149.
Ogloblin, C. (2011). Health care efficiency across countries: a stochastic frontier analysis. Applied Econometrics and International Development, 11(1), 5-14.
Ozcan, Y. A. (2008). Health care benchmarking and performance evaluation. An assessment using data envelopment analysis (DEA), 4.
Ozcan, Y. A. (2009). Quantitative methods in health care management: techniques and applications (Vol. 4). John Wiley & Sons.
Park, J. S., Fowler, K. L., & Giebel, S. A. (2011). Measuring hospital operating efficiencies for strategic decisions. international Journal of business and social science, 2(13).
Puig-Junoy, J. (1998). Measuring health production performance in the OECD. Applied Economics Letters, 5(4), 255-259.
Queiroz, M. D. F. M., Silva, J. L. M., Figueiredo, J. S., & Vale, F. F. R. (2013). Eficiência no gasto público com saúde: uma análise nos municípios do Rio Grande do Norte. Revista Econômica do Nordeste, 44(3), 761-776.
Rodden, J. (2003). Federalism and bailouts in Brazil. Fiscal decentralization and the challenge of hard budget constraints, 213-48.
Sacramento, A. R. S. (2005). Contribuições da Lei de Responsabilidade Fiscal para o avanço da accountability no Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 10(47).
Santolin, R., Jayme Jr, F. G., & Reis, J. C. D. (2009). Lei de Responsabilidade Fiscal e implicações na despesa de pessoal e de investimento nos municípios mineiros: um estudo com dados em painel dinâmico. Estudos Econômicos (São Paulo), 39(4), 895-923.
Scatena, J. H. G., Viana, A. L. D. Á., & Tanaka, O. Y. (2009). Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses. Cadernos de Saúde Pública, 25(11), 2433-2445.
Souza, C. (2005). Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de sociologia e política, 24(24), 105-122.
Varela, P. S. (2008). Financiamento e controladoria dos municípios paulistas no setor saúde: uma avaliação de eficiência. Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo.
Varela, P. S., Martins, G. A., & Fávero, L. P. L. (2012). Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde. Revista de Administração, 47(4), 624-637.
Varela, P. S., Martins, G. A., Fávero, L.P. L. (2010) Production efficiency and financing of public health: an analysis of small municipalities in the state of São Paulo – Brazil. Health Care Management Science, 3(2), 112-123.
Wagner, G. (2006). Efeitos paradoxais da descentralização no Sistema Único de Saúde do Brasil. Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil & Espanha, 417.
World Bank (2016). Catalog sources World Development Indicators. Disponível em http://data.worldbank.org/indicator/GC.TAX.TOTL.GD.ZS, Acesso em 10.05.2016.
Publicado
2020-05-06
Como Citar
Sousa, K. M. de, Pinhanez, M. de M. S. F., Monte, P. A. do, & Cavalcante, P. R. N. (2020). Financiamento, Composição dos Gastos e Eficiência na Saúde dos Municípios Pernambucanos. Administração Pública E Gestão Social, 12(3). https://doi.org/10.21118/apgs.v12i3.5735
Seção
Artigos