Relação entre o desempenho de gestão e as variáveis que influenciaram a eficiência e a efetividade do programa Bolsa Família

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v12i4.7318

Resumo

Neste estudo visou-se investigar a relação entre o desempenho de gestão e as variáveis que influenciaram a eficiência e efetividade do programa Bolsa Família (comunicação interorganizacional, condições socioeconômicas, esforço administrativo dos órgãos executores, recursos destinados).  Os dados foram anuais e secundários dos municípios de Minas Gerais no período de 2011 a 2017. A análise se baseou no índice de Gestão Descentralizada, indicador de monitoramento e incentivo financeiro à gestão municipal do programa. Utilizou-se estatística descritiva e regressão de dados em painel. O estudo sugeriu a rejeição da hipótese de que a eficiência (esforço) de execução dos implementadores estaria associada de forma positiva com o desempenho de gestão. As disparidades entre os municípios foram observadas, ressaltando a relevância de estudos comparativos dos desempenhos nas regiões do Estado. Como principal conclusão, os dados apontam que o desempenho de gestão está associado à eficácia e não à efetividade da política pública.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Simone Tiessa de Jesus Alves, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Professora do curso de Administração da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), doutoranda em Administração Pública (PPGA-UnB), mestre em Administração (CEPEAD-UFMG) e graduada em Administração de Empresas (UFV).

Linhas de atuação: políticas públicas, administração da justiça, inovação, redes, estratégia e governança.

Geraldo Alemandro Leite Filho, Professor Doutor do curso de Ciências Contábeis da UNIMONTES.

Doutor em Administração e professor da UNIMONTES.

George Eduardo Bezerra, Bacharel em Administração pela UNIMONTES.

Bacharel em Administração pela UNIMONTES.

Referências

ANDERSON, C. W. The place of principles in policy analysis. American Political Science Review, v. 73, n. 3, p. 711-723, 1979.

ARAUJO, C. M.; BOAS, G. V. Políticas públicas e incubação de empresas: o caso do estado de São Paulo. Revista Ciências Administrativas, v. 19, n. 2, 2014.

ARRETCHE, M. T. S. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, p. 43-56, 2001.

ARSKY, D. S. A integração do Programa Bolsa Família e da Assistência Social: um olhar sobre a gestão municipal do Programa; ENAP, 2013.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Bolsa Família e Cadastro Único no seu município. Disponível em: http://mds.gov.br/bolsafamilia .

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Bolsa Família: O que é; 2015. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e .

CARVALHO, S. N. Avaliação de programas sociais: balanço das experiências e contribuição para o debate. São Paulo Perspec. [online]. 2003, vol.17, n.3-4 [cited 2018-05-13], pp.185-197.

CASTRO, R. B. Eficácia, Eficiência e Efetividade na Administração Pública. Anais do XXX Encontro da ANPAD. Salvador/BA, 23 a 27 de setembro, 2006.

CHIECHELSKI, S.; CESAR, P. Avaliação de programas sociais: abordagens quantitativas e suas limitações. Textose Contextos. Porto Alegre, v. 4, n. 1, 2005.

CIRINO, J. F.; GONZÁLEZ, A. M. G. O. A heterogeneidade do desenvolvimento econômico do estado de Minas Gerais. Revista de C. Humanas, Viçosa, v. 11, n. 1, p. 9-23, jan./jun. 2011.

COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, v. 37, n. 5, p. 969-992, 2003.

COSTA, M. A.et al. Vulnerabilidade social no Brasil: Conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios e regiões metropolitanas brasileiras. Texto para Discussão;IPEA, 2018.

COTI-ZELATI, P. E.; GIRO MOORI, R. O Papel da Colaboração no Desempenho da Gestão da Cadeia de Suprimentos: Um Estudo sobre o Café Orgânico. Organizações Rurais e Agroindustriais, v. 17, n. 2, 2015.

COTTA, T. C. Avaliação educacional e políticas públicas: a experiência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Revista do Serviço Público, v. 52, n. 4, p. 89, 2001.

CUNHA, C. G. S.Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil. Secretaria de Coordenação e Planejamento/RS, 2006.

CUNHA, J. M. P. et al.A vulnerabilidade social no contexto metropolitano: o caso de Campinas. Anais, p. 1-19, 2016.

CUNHA, R. E.; PINTO, B. H. B. C. O Programa Bolsa Família como estratégia para redução da pobreza e os processos de cooperação e coordenação intergovernamental para sua implementação. 2008.

CURY, A. Organização e métodos: uma visão holística. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.

ESTRELLA, J.; RIBEIRO, L. M. Qualidade da gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família: uma discussão sobre o índice de gestão descentralizada. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, p. 625-641, 2008.

FARIAS, C. T. Eficácia, eficiência e efetividade do programa bolsa família no município de Cruz do Espírito Santo/pb. CAOS - Revista Eletrônica de Ciências Sociais. Número 15 – março de 2010.

FERREIRA, V. R. S.; MEDEIROS, J. J. Fatores que moldam o comportamento dos burocratas de nível de rua no processo de implementação de políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR, v. 14, n. 3, p. 776-793, 2016.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, n. 21, 2009.

GALVARRO, S. et al. Descentralização da saúde: análise das disparidades regionais em Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2007.

GOFFIN, K.; LEMKE, F.; SZWEJCZEWSKI, M. An exploratory study of ‘close’ supplier–manufacturer relationships. Journal of operations management, v. 24, n. 2, p. 189-209, 2006.

GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Dasar-dasar ekonometrika. Jakarta: Erlangga, 2006.

HARLAND, C. M. et al. A conceptual model for researching the creation and operation of supply network. British Journal of Management, London, v. 15, n. 1, p.1-21, 2004.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (Brasil), 2017. Cidades. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso em: 25 fev 2018.

KAZTMAN, R. et al. Notas sobre la medición de La vulnerabilidad social. 2000. In: Quinto Taller Regional sobre La Medición de la Pobreza: Métodos y Aplicaciones: documentos presentados - LC/R.2026 - 2000 - p. 275-301

LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Brasil).Lei 8.742. Brasília, DF, 1993.

LOWI, T. J. American business, public policy, case-studies, and political theory. World politics, v. 16, n. 4, p. 677-715, 1964.

LOWI, T. J. Four systems of policy, politics, and choice. Public administration review, v. 32, n. 4, p. 298-310, 1972.

MONTEIRO, D. A. A. M. Alocação de recursos e eficiência na gestão do Programa Bolsa Família. 2008. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2008.

O’TOOLE JR, L. J. Interorganizational relations in implementation. Handbook of public administration, p. 234-244, 2003.

OLIVEIRA MENDES, J. M. Social vulnerability indexes as planning tools: beyond the preparedness paradigm. Journal of Risk Research, v. 12, n. 1, p. 43-58, 2009.

OLIVEIRA, K. P. Implementação de políticas de gestão de pessoas do estado de Minas Gerais: uma análise das políticas avaliação de desempenho individual e certificação ocupacional. 2016.

PASSONE, E. F. K. Contribuições atuais sobre o estudo de implementação de políticas educacionais. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 149, p. 596-613, 2013.

PAULRAJ, A.; LADO, A. A.; CHEN, I. J. Inter-organizational communication as a relational competency: Antecedents and performance outcomes in collaborative buyer–supplier relationships. Journal of operations management, v. 26, n. 1, p. 45-64, 2008.

RÖTH DEUBEL, A. N. Políticas públicas, formulación, implementación, evaluación. 3. a reimp. Bogotá: Ediciones Aurora, 2006.

RUA, M. G.Políticas públicas. 2. ed. reimp. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração, UFSC, 2012.

SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. Políticas públicas. Brasília: Enap, v. 2, p. 91-110, 2006.

SECCHI, L. Políticas públicas: Conceitos. Esquemas de Análise, Casos Práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

SEMZEZEM, P.; DE MORAES ALVES, J. Vulnerabilidade social, abordagem territorial e proteção na Política de Assistência Social. Serviço Social em Revista, v. 16, n. 1, p. 143-166, 2013.

SILVA, A. A. P. Eficiência na alocação de recursos públicos e qualidade de vida nos municípios mineiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2009.

SILVA, A. A. P.; FERREIRA, M. A. M.; MONTEIRO, D. A. A. Desempenho na Gestão Pública do Programa Bolsa Família sob a Perspectiva de Análise do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Desenvolvimento em Questão, v. 10, n. 21, p. 211-241, 2012.

SILVA, R.et al. Modelo teórico de análise de políticas públicas e desenvolvimento: um exemplo de aplicação na piscicultura. Revista de Economia Agrícola2 (54), 43-66, 2007.

SIMAN, A. M. Políticas públicas: a implementação como objeto de reflexão teórica e como desafio prático. Belo Horizonte: UFMG, 2005.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. 2006.

SOUZA, C. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 65-86, 2007.

TAVARES, L. O Programa Fome Zero. Rio de Janeiro: UERJ, 2003.

TORRES, M. D. F. Estado, democracia e administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. 224 p.

TREVISAN, A. P.; VAN BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, p. 529-550, 2008.

VAN METER, D. S.; VAN HORN, C. E. The policy implementation process: A conceptual framework. Administration & Society, v. 6, n. 4, p. 445-488, 1975.

YASBEK, M. C. O programa fome zero no contexto das políticas sociais brasileiras. São Paulo em perspectiva, v. 18, n. 2, p. 104-112, 2004.

Downloads

Publicado

2020-09-09

Como Citar

Alves, S. T. de J., Leite Filho, G. A., & Bezerra, G. E. (2020). Relação entre o desempenho de gestão e as variáveis que influenciaram a eficiência e a efetividade do programa Bolsa Família. Administração Pública E Gestão Social, 12(4). https://doi.org/10.21118/apgs.v12i4.7318

Edição

Seção

Artigos