INSTITUIÇÕES E DESEMPENHO SOCIOECONÔMICO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: Preferências Liberalizantes e Preferências Distributivas
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v12i4.7989Palavras-chave:
Preferências Políticas, Intencionalidade, Análise Institucional, Democracia, Governos BrasileirosResumo
Processos de criação e mudança institucional são dotados de intencionalidades que refletem as preferências políticas dos agentes que os propõem. Partindo desse pressuposto, apresenta-se um estudo a respeito das preferências políticas dos governos brasileiros. Para tanto, optou-se por estudar os governos que foram diretamente eleitos e terminaram seus mandatos no contexto pós-1988, observando processos de criação e reforma institucional. Argumenta-se que os governos do PSDB (1995-2002) propuseram reformas que identificam suas preferências como liberalizantes. Por sua vez, os governos petistas (2003-2014) estruturaram arranjos institucionais que se aproximam de um social-desenvolvimentismo com preferências por acelerar processos distributivos. Ainda, identifica-se que mudanças institucionais incrementais, realizadas sob a égide das regras do jogo democrático, foram fatores determinantes para se compreender a melhoria de indicadores sociais observada entre 1995 e 2014.
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Referências
Abranches, S. (1988). Presidencialismo de Coalizão: o Dilema Institucional Brasileiro. Dados, 31(1).
Bastos, P. Z. (Dez de 2012). A Economia Política do Novo-desenvolvimentismo e do Social Desenvolvimentismo. Economia e Sociedade, 21(Número Especial), 779-810.
Brasil. (1995). Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado. Presidência da República. Brasília: Presidência da República.
Bressan, S. (2002). Reformas Administrativas. In: B. Lamounier, & R. Figueiredo, A Era FHC: um Balanço. São Paulo: Cultura.
Campelo, T., & Neri, M. C. (2013). Programa Bolsa Família : uma Década de Inclusão e Cidadania. Brasília: IPEA.
Cassiolato, M. M., & Garcia, R. C. (2014). PRONATEC: Múltiplos Arranjos e Ações para Ampliar o Acesso à Educação Profissional. In: A. Á. Gomide, & R. R. Pires, Capacidades Estatais e Democracia: Arranjos Institucionais de Políticas Públicas. (p. 365). Brasília: IPEA.
Chieza, R. (2008). O Ajuste das Finanças Públicas Municipais a Lei de Responsabilidade Fiscal nos Municípios do RS. PPGE/UFRGS. Tese (Doutorado), Porto Alegre.
Chieza, R. A., & Gaspary, D. (2014). A Atualidade da Controvérsia do Planejamento entre Roberto Simonsen e Eugênio Gudin e os Paradoxos do Modelo Econômico de Luiz Inácio Lula da Silva (2004-2010). Iberian Journal of the History of Economic Thought, 1(1), 19-41.
Chieza, R. A., Zimmermamm, Á., & Stein, A. d. (2014). Estado y la financiación del Gasto Público en Brasil. Faculdade de Ciências Econômicas - UFRGS - Texto para Discussão, 13.
Cohn, A. (Out de 1999). As Políticas Sociais no Governo FHC. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, 11(2), 183-197.
Colin, D. R., Pereira, J. M., & Gonelli, V. M. (2013). Trajetória de Construção da Gestão Integrada do Sistema Único de Assistência Social,do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família para a Consolidação do Modelo Brasileiro de Proteção Social. In: T. Campelo, & M. C. Neri, Bolsa Família: uma Década de Inclusão Social e Cidadania (pp. 47-63). Brasília: IPEA.
Costa, N. d. (2009). A Proteção Social no Brasil: Universalismo e Focalização nos Governos FHC e Lula. Ciências e Saúde Coletiva, 14(3), 693-706.
Curado, M. (2011). Uma Avaliação da Economia Brasileira no Governo Lula. Economia & Tecnologia, Especial(7), 91-103.
De Toni, J. (2013). Novos Arranjos Institucionais na Política Industrial do Governo Lula: a Força das Novas Ideias e dos Empreendedores Políticos. Tese de Doutorado, Universidade Federal de Brasília, Instituto de Ciência Política. Programa de Pós Graduação em Ciência Política, Brasília.
De Toni, J. (Set de 2015). Uma Nova Governança no Padrão de Relacionamento Público-privado na Política Industrial Brasileira. Revista de Sociologia e Política, 23(55), 97-117.
DIEESE. (Jan de 2017). Política de Valorização do Salário Mínimo: Depois de 20 Anos o Salário Mínimo fica Abaixo da Inflação. Nota Técnica, 166.
Dworking, R. (1981). What is equality? Part1: Equality of Welfare. Philosophy and Public Affairs, 10(3).
Erber, F. S. (jan-março de 2011). As convenções de desenvolvimento no governo Lula: um ensaio de economia política. Revista de Economia Política, 31(1), 31-55.
Faria, L. E. (Ago de 2004). Aquém da estagnação: 10 anos do Plano Real. Indicadores Econômicos FEE, 32(2), 175-19.
Figueiredo, A., & Limongi, F. (2007). Instituições Políticas e Governabilidade: Desempenho do Governo e Apoio Legislativo na Democracia Brasileira. In: C. R. Melo, & M. A. Saez, A Democracia Brasileira: Balanço e Perspectivas para o Século XXI. Belo Horizonte: UFMG.
Fonseca, P. C. (jan-mar de 2003). Sobre a Intencionalidade da Política Industrializante na Década de 1930. Revista de Economia Política, 23(1 (89)).
Gomide, A., & Pires, R. (2014). Capacidades Estatais e Democracia: A Abordagem dos Arranjos Institucionais de Políticas Públicas. In: A. d. Gomide, & R. R. Pires, Capacidades Estatais e Democracia : Arranjos Institucionais de Políticas Públicas (p. 365). Brasília: IPEA.
Hall, P., & Taylor, R. (2003). As Três Versões do Neo-institucionalismo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política(58), 193-223.
Kerstenetzky, C. L. (2009). Redistribuição e Desenvolvimento? A Economia Política do Programa Bolsa Família. DADOS – Revista de Ciências Sociais, 52(1), 53-83.
Krein, J. D., Santos, A. L., & Nunes, B. T. (Jul-Dez de 2012). Trabalho no Governo Lula, Avanços e Contradições. . Revista da ABET-Associação Brasileira de Estudos do Trabalho., X(2).
Mahoney, J., & Thalen, K. (2009). A Theory of Gradual Institutional Change. In: J. Mahoney, & K. Thalen, Explaining Institutional Change: Ambiguity, Agency and Power. Cambridge: Cambridge University Press.
Marques, R., Mendes, Á., Leite, M. G., & Jansen, M. R. (Ago de 2010). O Programa Bolsa Família: para além do Assistencialismo? Ensaios FEE, 31(1), 259-282.
Nassif, L. (2002). Política Macroeconômica e Ajuste Fiscal. In: B. Lamounier, & R. Figueiredo, A Era FHC: um Balanço. São Paulo: Cultura.
North, D. C. (1990). Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge : Cambridge University Press.
North, D. C. (2005). Understanding the Process of Economic Change. Princeton: Princeton University Press.
O'Donnell, G. (2011). Democracia, Agência e Estado: Teoria com Intenção Comparativa. São Paulo: Paz e Terra.
Oliveira, G., & Turolla, F. (2003). Política Econômica do Segundo Governo FHC: Mudança em Condições Adversas. Tempo Social – Rev. Sociol. USP, 15(2).
Paiva, L., Falcão, T., & Bartholo, L. (2013). Do Bolsa Família ao Brasil sem Miséria: um Resumo do Percurso Brasileiro Recente na Busca da Superação da Pobreza Extrema. In: T. Campelo, & M. C. Neri, Programa Bolsa Família: uma Década de Inclusão e Cidadania. (pp. 25-46). Brasília: IPEA.
Palermo, V. (2000). Como se Governa o Brasil? O Debate sobre Instituições Políticas e Gestão de Governo. Dados, 43(3).
Pierson, P., & Skocpol, T. (2008). El Institucionalismo Histórico en la Ciencia Política Contemporánea. Revista Uruguaya de Ciencia Política, 17(1).
Queiroz-Stein, G. (2016). Política Industrial no Século XXI: Capacidades Estatais e a Experiência Brasileira (2003-2014). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Porto Alegre: Programa de Pós Graduação em Ciência Política.
Queiroz-Stein, G., & Gugliano, A. A. (2017). Capacidades Políticas e Política Industrial: a Experiência Brasileira no Século XXI. 41ª Encontro Anual da ANPOCS - GT Políticas Públicas.
Queiroz-Stein, G., & Herrlein Jr., R. (Dez de 2016). Política Industrial no Brasil: uma Análise das Estratégias Propostas nas Experiências Recentes, 2003-2014. Planejamento e Políticas Públicas - PPP(47).
Santos, R. (2016). Os Desafios da Meta 8 do PNE: Juventude, Raça/Cor, Renda e Territorialidade (Vol. PNE em Movimento 2 ). Brasília: INEP.
Secretaria do Tesouro Nacional. (2018). SIAFI. Acesso em 30 de Novembro de 2018, disponível em Secretaria do Tesouro Nacional: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi
Silveira, R. C. (2009). Neoliberalismo : conceito e influências no Brasil - de Sarney a FHC. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Porto Alegre.
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