Análise de Evidências e Causas do Efeito Flypaper e da Ilusão Fiscal nos Estados e Municípios Brasileiros

Resumo

A teoria da ilusão fiscal se refere ao fenômeno pelo qual os governantes criam distorções sobre a realidade fiscal nos contribuintes, dificultando a percepção quanto ao preço dos serviços públicos, por meio de mecanismos como utilização de transferências governamentais para aumento de gastos ao invés de redução de impostos (efeito flypaper). A pesquisa objetiva analisar as evidências de ilusão fiscal no país, a partir dos estudos de Araújo (2014) e Araújo e Siqueira (2016) utilizando o modelo do eleitor mediano. O presente trabalho utiliza dados de 2004 a 2015 por Unidade da Federação. Com a utilização de modelo de efeitos fixos de regressão com dados em painel e com a utilização de erros robustos, são encontradas evidências do efeito flypaper e, parcialmente, da ilusão causada pela complexidade de receita.

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Biografia do Autor

Daniel Azevedo Pansani, Universidade de Brasília - UnB
Mestre Universidade de Brasília - UnB
André Luiz Marques Serrano, Universidade de Brasília - UnB
Professor Universidade de Brasília - UnB
Lucas Oliveira Gomes Ferreira, Universidade de Brasília - UnB
Doutorando Universidade de Brasília - UnB. Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis – PPGCont - UnB

Referências

Araújo, J. M., & Siqueira, R. B. (2016). Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Brasil. Estudos Econômicos, São Paulo, 46(1), 189-219.

Araújo, J. M. Um estudo sobre ilusão fiscal no Brasil. (2014). Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Recife.

Arellano, M. (2003). Panel Data Econometrics. Oxford: Oxford University Press.

Arellano, M. (1987). Computing Robust Standard Errors for Within Group Estimators. Oxford Bulletin of Economics and Statistics, 49(4), 431-434.

Bergstrom, T. C., & Goodman, Robert P. (1973). Private demands for public goods. The American Economic Review, Pittsburgh, 63(3), 280-296.

Borcherding, T. E., & Deacon, R. T. (1972). The demand for the services of non-federal governments. The American Economic Review, Pittsburgh, 62(5), 891-901.

Carvalho, D. F., Oliveira, C. C. R., & Carvalho, A. C. (2009). Desigualdades econômicas inter-regionais, capacidade tributária e esforço fiscal dos estados da Amazônia (1970-2000): uma abordagem econométrica de fronteira estocástica. Novos Cadernos NAEA, Belém, 10(2).

Cossío, F. A. B., & Carvalho, L. M. (2001). Os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais e transbordamentos espaciais das despesas públicas: evidências para os municípios brasileiros–1996. Pesquisa e Planejamento Econômico, 31(1), 75-124.

Cossío, F. A. B. (1998). Disparidades econômicas inter-regionais, capacidade de obtenção de recursos tributários, esforço fiscal e gasto público no federalismo brasileiro. Dissertação (Mestrado em Economia) – PUCRJ, 21º Prêmio BNDES de Economia, Rio de Janeiro.

Courant, P., Gramlich, E., & Rubinfeld, D. (1978). The stimulative effects of intergovernmental grants: Or why money sticks where it hits. Fiscal federalism and grants-in-aid, n. January, 5-21.

Craig, E. D., & Heins, A. J. (1980). The effect of tax elasticity on government spending. Public Choice, Logan, 35(3), 267-275.

Diniz, J. A.; Lima, R. H.; Martins, V. G. (2017). O Efeito Flypaper no Financiamento da Educação Fundamental dos Municípios Paraibanos. Administração Pública e Gestão Social, João Pessoa, 9(2), 95-104.

Dollery, B. E., & Worthington, A. C. (1996). The empirical analysis of fiscal illusion. Journal of Economic Surveys, 10(3), 261-297.

Dollery, B. E., & Worthington, A. C. (1995a) State expenditure and fiscal illusion in Australia: A test of the revenue complexity, revenue elasticity and Flypaper hypotheses. Economic Analysis and Policy, 25(2), 125-140.

Dollery, B., & Worthington, A. (1995b). Federal Expenditure and Fiscal Illusion: A Test of the Flypaper Hypothesis in Australia. Publius, 25(1), 23-34,.

Fávero, L. P. L. (2013). Dados em painel em contabilidade e finanças: teoria e aplicação. Brazilian Business Review, 10(1), 131-156,.

Gemmell, N., Morrissey, O., & Pinar, A. (2002). Fiscal illusion and political accountability: theory and evidence from two local tax regimes in Britain. Public Choice, Logan, 110(3), 199-224.

Greene, W. (2000). Econometric Analysis. Upper Saddle River, NJ: Prentice—Hall.

Grossman, P. J. (1990). The Impact of Federal and State Grants on Local Government Spending: a Test of the Fiscal Illusion Hypothesis. Public Finance Quarterly, 18(3), 313-327.

Guedes, K. P., & Gasparini, C. E. (2007). Descentralizaçao fiscal e tamanho do governo no Brasil. Economia Aplicada, 11(2), 303-323,.

Gujarati, Damodar N., & Porter, Dawn C. (2011). Econometria básica-5. Porto Alegre, AMGH.

Hammes, D. L., & Wills, D. T. (1987). Fiscal illusion and the grantor government in Canada. Economic Inquiry, 25(4), 707-713.

Inman, R. P. (2008). The Flypaper Effect. National Bureau of Economic Research Working Paper Series, 9, 217-226.

Kusuma, H. (2017). Flypaper Effect : Fiscal Illusion and Bureaucratic Model. Jesp, 9(1), 27-39.

Logan, R. R. (1986). Fiscal Illusion and Grantor Government. Journal of Political Economy, 94(6), 1304-1318,.

Massardi, W. O., & Abrantes, L. A. (2016). Dependência dos municípios de Minas Gerais em relação ao FPM. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, Salvador, 1(6), 173-187.

Mattos, E., Rocha, F., & Arvate, P. (2011). Flypaper effect revisited: evidence for tax collection efficiency in Brazilian municipalities. Estudos Econômicos, 41(2), 239-267.

Mendes, C. C., & Sousa, M. C. S. (2006). Estimando a demanda por serviços públicos nos municípios brasileiros. Revista Brasileira de Economia, 60(3), 281-296.

Menezes, R. T., Saiani, C. C. S., & Zoghbi, A. C. P. (2011). Demanda mediana por serviços públicos e desempenho eleitoral: evidências do modelo do eleitor mediano para os municípios brasileiros. Estudos Econômicos, 41(1), 25-57.

Morais, H. A. R., & Bonifácio, J. N. S. (2016). Transferências constitucionais: uma análise da representatividade do fundo de participação dos municípios para a região do Alto Oeste Potiguar. Tekhne e Logos, Botucatu, 7(2), 16-32.

Mourão, P. (2007). The Economics of Illusion -a discussion based on Fiscal Illusion. Journal of Public Finance and Public Choice, XXV, 67-86.

Mourão, P. J. R. (2008). Towards a Puviani’s fiscal illusion index. Hacienda Publica Espanola. Revista De Economía Pública, 187(4), 49-86.

Munley, V. G., & Greene, K. V. (1978). Fiscal illusion, the nature of public goods and equation specification. Public Choice, 33(1), 95-100.

Nascimento, J. S. (2010). Efeitos das transferências financeiras sobre os gastos e a arrecadação dos municípios brasileiros. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.

Oates, W. E. (1999). An Easy on Fiscal Federalism. Journal of Economic Literature, 37(3), 1120-1149.

Oates, W. E. (1988). On the nature and measurement of fiscal illusion: a survey. In Brennan et al. (eds). Taxation and Fiscal Fereralism: Essays in Honor of Russel Mathews. Camberra, 65-82.

Oates, W. E. (1979). Lump-sum Intergovernmental Grants have Price Effects. In P. Mieszkowski and W. Oakland (ed) Fiscal Federalism and Grants-in-Aid. Washington D.C:The Urban Institute.

Oates, W.E. (1975). Automatic Increases in Tax Revenues - The Effect on the Size of the Public Budget. In W.E Oates (ed) Financing the New Federalism: Revenue Sharing Conditional Grants and Taxation. Baltimore: John Hopkins University Press.

Sakurai, S. N. (2013). Efeitos assimétricos das transferências governamentais sobre os gastos públicos locais: evidências em painel para os municípios brasileiros. Pesquisa e Planejamento Econômico PPE. Rio de Janeiro, 43(2), 309-332.

Statacorp. (2015). Stata 15. Base Reference Manual. College Station, TX: Stata Press.

Varela, P. S., Martins, G. A., & Fávero, L. P. L. (2010). Ineficiência do gasto público e ilusão fiscal: uma avaliação do Flypaper effect na atenção básica à saúde. In: Congresso Anpcont, Anais. Natal, RN, Brasil.

Veloso, J. F. A. (2008). As transferências intergovernamentais e o esforço tributário municipal: uma análise do fundo de participação dos municípios (FPM). Dissertação (Mestrado) – Universidade Católica de Brasília, Brasília.

Wagner, R. E. (1976). Revenue structure, fiscal illusion, and budgetary choice. Public Choice, Logan, 25(1), 45-61.

Winer, S. L. (1983). Some Evidence on the Effect of the Separation of Spending and Taxing Decisions. Journal of Political Economy, 91(1), 126-140.

Wooldridge, J. M. (2013). Introductory Econometrics: A Modern Approach. 5.ed. Mason, OH: South-Western.

Wooldridge, J. M. (2002). Econometric Analysis of Cross Section and Panel Data. Cambridge, MA: MIT Press.

Yu, Y., Wang, J., & Tian, X. (2016). Identifying the Flypaper Effect in the Presence of Spatial Dependence: Evidence from Education in China’s Counties. Growth and Change, 47(1), 93-110.

Publicado
2020-06-10
Como Citar
Pansani, D. A., Serrano, A. L. M., & Ferreira, L. O. G. (2020). Análise de Evidências e Causas do Efeito Flypaper e da Ilusão Fiscal nos Estados e Municípios Brasileiros. Administração Pública E Gestão Social, 12(3). https://doi.org/10.21118/apgs.v12i3.8169
Seção
Artigos