PUBLIC PURCHASES EXECUTION IN THE TECHNOLOGICAL, SCIENCE AND EDUCATIONAL INSTITUTES: AN ANALYSIS OF THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM FROM 2013 TO 2018

Autores

  • Katia de de Fátima Vilela Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - SJE Universidade Federal de Viçosa - UFV https://orcid.org/0000-0003-1455-2087
  • Gustavo Bastos Braga Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • Rodney Alves Barbosa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - SJE Universidade Federal de Viçosa - UFV https://orcid.org/0000-0002-6980-0749
  • Valmo Xavier da Silva Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
  • Paulo Modesto de Campo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - SJE
  • Marcelito Trindade Almeida Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano
  • José Virolli Chaves Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano https://orcid.org/0000-0002-6570-002X
  • Munik Mariana do Rosário Nunes da Cruz Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - SJE https://orcid.org/0000-0001-7449-6262

DOI:

https://doi.org/10.36363/rever912020101%20-%20122

Resumo

The National School Feeding Program – PNAE, through the article 14 of Law number 11.947 of 2009, allowed access to the institutional market for the family farmers since it required that a minimum of 30% of the foodstuffs designed to school feeding were purchased from these rural workers. However, the PNAE budget execution carried out by the Technological, Science and Educational institutes has been difficult to operationalise. This paper aimed at elucidating the operational dimension of the analysis of the execution of the Federal Institutions Program from 2013 to 2018 through secondary data. The information referring to the budget made available by the federal government for the federal Institutions, was given by the Educational Development National Fund – FNDE. Later, descriptive statistical tests were carried out using the PSPP® statistical software. As results and discussions, an evolution in the budget execution in the analyzed period was observed, although in some Federal Institutions, the execution has not been satisfactory concerning the terms of the normative fulfillment of the Program, causing financial losses to the family farmers, this evidence shows hindrances in the execution of the resources  regarding the Federal Institutions Program.

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Biografia do Autor

Katia de de Fátima Vilela, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - SJE Universidade Federal de Viçosa - UFV

Doutoranda em Extensão Rural na Universidade Federal de Viçosa (UFV), membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Cooperativismo, Agricultura Familiar e Políticas públicas de Desenvolvimento Rural (COOPERAR) DER/UFV, Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional pela Faculdade Vale do Cricaré (FVC), Graduada em Administração e Tecnóloga em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade do Sul da Bahia (Fasb) e Especialista em Gestão de Pessoas. Tem experiência nas áreas de Logística, Administração de Recursos humanos, Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais, Contabilidade tributaria, Empreendedorismo e Plano de Negócios, Pratica Contábil I e II, Administração Financeira, Sistemas de Informação Gerencial, Noções de Economia, Administração de Projetos e EAD. atuei por 17 anos nas diversas áreas da contabilidade como departamento pessoal, tributário, fiscal, contábil., exportação, importação, bem como na gestão e consultoria administrativa e financeira de empresas privadas. Atualmente sou Professora Efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, Campus São João Evangelista, atuando nas disciplinas de Empreendedorismo, Contabilidade e Custos, Gestos de Processos, Ética e Legislação, Fundamentos da Administração, Gestão de Pessoas, dentre outras, Também estou como membro dos: Colegiados de Ciências Humanas; Colegiado de Sistema de Informação; Núcleo Docente Estruturante do Curso de Sistema de Informação e da Membro Local da Comissão de Permanente de Pessoal Docente do IFMG- campus de São João Evangelista

Gustavo Bastos Braga, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Possui graduação em Administração pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2008), Pós graduado em Administração Estratégica pela Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (2009), Extensão em EAD Docência pela Fundação Getúlio Vargas (2009) e MBA em Logística pela Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (2010), Mestre em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (2013), Doutor em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa, com período sanduíche na Universidade do Minho, Portugal. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Viçosa.

Rodney Alves Barbosa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - SJE Universidade Federal de Viçosa - UFV

Doutorando em Extensão Rural na Universidade Federal de Viçosa, Mestre em Engenharia de Produção (2002) pela Universidade Federal de Santa Catarina, Licenciado em Matemática (1999) pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Alto São Francisco. Especializações em: Informática na Educação (2000), Gerenciamento de Micros e Pequenas Empresas (2001). Já atuou como Diretor Administrativo e Financeiro do IFBaiano (campus Teixeira de Freitas), Chefe de Gabinete, Coordenador dos cursos Superiores de Matemática, Normal Superior, Engenharia de Produção, Engenharia Mecatrônica e Engenharia Civil, Coordenador de Pós-graduação, Consultoria para Credenciamento e Abertura de IES, Autorização, Reconhecimento, Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores (Licenciatura, Tecnólogo e Bacharelado), elaboração e reformulação de PPC, PPI, PDI e Avaliação Institucional, assim como Assessoria nas áreas contábil e financeira. Tenho experiência nas áreas de: Cálculo, Álgebra Linear, Geometria, Educação Matemática, Administração da Produção, Custos, Logística, Administração de Sistemas de Informação, Informática Aplicada, Fundamentos de Matemática, Historia da Matemática dentre outras disciplinas. Atualmente sou Professor Efetivo (DE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais ? IFMG, campus São João Evangelista e Membro do Corpo Editorial e do Conselho Cientifico de Revista Engenharias. Estou ainda como Coordenador do Curso de Matemática, Membro do Colegiado de Matemática e do Núcleo Docente Estruturante do curso de Matemática.

Valmo Xavier da Silva, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Coordenação de Execução Financeira da Alimentação – CEFA e Coordenação Geral do Prograna Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Paulo Modesto de Campo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - SJE

 Diretor Administrativo e de Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) campus São João Evangelista.

Marcelito Trindade Almeida, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano

Mestre em Educação Agrícola pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Diretor Executivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano).

José Virolli Chaves, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano

Mestre em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Diretor Orçamentário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano)

Munik Mariana do Rosário Nunes da Cruz, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - SJE

Nutricionista pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – (UFVJM) e Nutricionista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) campus São João Evangelista

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Publicado

2020-10-10

Como Citar

Vilela, K. de de F., Braga, G. B., Barbosa, R. A., Silva, V. X. da, Campo, P. M. de, Almeida, M. T., Chaves, J. V., & Cruz, M. M. do R. N. da. (2020). PUBLIC PURCHASES EXECUTION IN THE TECHNOLOGICAL, SCIENCE AND EDUCATIONAL INSTITUTES: AN ANALYSIS OF THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM FROM 2013 TO 2018. Revista De Extensão E Estudos Rurais, 9(1), 101 - 122. https://doi.org/10.36363/rever912020101 - 122