Ensaio Teórico sobre a Presença do Patrimonialismo no Poder Legislativo Local

Autores

  • Fabiano Maury Raupp Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
  • José Antonio Gomes de Pinho Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v4i3.4065

Palavras-chave:

Patrimonialismo, Legislativo Local, Vereador

Resumo

O ensaio tem por objetivo verificar a presença do patrimonialismo no poder legislativo local. Entende-se que o patrimonialismo não morre no Estado Brasileiro, mas assume a forma neopatrimonialista, combinando aspectos modernos e tradicionais. O conceito é atualizado e mostra a resistência e permanência do fenômeno, ainda que combinado com aspectos da modernidade capitalista. Fica claro nas percepções de Silverman (1977), Kerbauy (1993), Kuschnir (1993), Kuschnir (1998) e Lopez (2004) que o legislativo local se estrutura em bases patrimonialistas. Tudo exala um viés, um corte tradicionalista, nada impregnado de valores racionais, mas sim, de interesses pessoais. As câmaras municipais mantêm estruturas patrimonialistas, neopatrimonialistas, ainda mais em municípios pequenos e até médios. Pela literatura apresentada percebe-se que, historicamente, não se pode esperar dos legisladores municipais a prática de uma política muito grandiosa, principalmente nos municípios pequenos e até médios. Muitos dos vereadores em pequenos municípios não se dedicam a uma atividade política verdadeira, são mais agentes sociais do que atores políticos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABRUCIO, F. L. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e
os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia Política. Curitiba, v. 24, p.41-
67, jun. 2005.
_______; COUTO, C. G. A redefinição do papel do Estado no âmbito local. São
Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 40-47, 1996.
AFFONSO, R. Os municípios e os desafios da federação no Brasil. São Paulo em
Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 3-10, 1996.
ALAVI, M.; CARLSON, P. A review on MIS research and disciplinary development.
Journal of Management Information Systems. v. 8, n. 4, p. 45-62, 1992.
ALLEBRANDT, S. L. A participação da sociedade na gestão pública local e na
produção das políticas públicas: a atuação dos conselhos municipais. Ijuí:
UNIJUÍ, 2002.
ALMEIDA, E. J. O reforço das competências de gestão nas instituições
públicas: governança e gestão no poder legislativo municipal: estudo de caso na
câmara municipal de Niterói. 2006. 187f. Dissertação (Mestrado em Administração
Pública) - Curso de Mestrado em Administração Pública da EBAPE, Fundação
Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2006.
AMES, B. Political survival: politicians and public policy in Latin America. Berkeley:
University of California Press, 1987.
AMORIM NETO, O.; TAFNER, P. Governos de coalizão e mecanismos de alarme de
incêndio no controle legislativo das medidas provisórias. Dados Revista de
Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 1, p.5-38, 2002.
AMORIM, S. N. D. Ética na esfera pública: a busca de novas relações
Estado/Sociedade. Revista do Serviço Público. Brasília, ano 51, n. 2, p. 94-104,
abr./jun. 2000.
ANDRADE, R. C. Processos decisórios na Câmara dos vereadores e na Assembléia
Legislativa de São Paulo. In: ANDRADE, R. C. (Org). Processo de Governo no
Município e no Estado de São Paulo. São Paulo: Editoria da Universidade de São
Paulo, 1998.
BENDIX, R. Max Weber: um perfil intelectual. Brasília: UNB, 1986.
BRESSER PEREIRA, L. C. Cidadania e res publica: a emergência dos direitos
republicanos. Revista de Filosofia Política. Porto Alegre, v. 1, p. 99-144, 1997.
BUARQUE DE HOLANDA, S. Raízes do Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Livraria José
Olympio, 1969.
BURSZTYN, M. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste.
Petrópolis: Vozes, 1985.
CERVO, A.; BERVIAN. P. Metodologia científica. São Paulo: Prentice Hall, 2002.
COSTA, J. B. A. A ressignificação do local: o imaginário político pós-80. São Paulo
em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 113-118, 1996.
COUTO, C. G.; ABRUCIO, L. F. Governando a cidade? A força e a fraqueza da
Câmara Municipal. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 57-65,
1995.
DUARTE, N. A ordem privada e a organização política nacional. São Paulo:
Companhia Editora Nacional, 1939.
ELAZAR, D. Exploring federalism. Tuscaloosa: University of Alabama, 1987.
FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Porto
Alegre/São Paulo: Editora Globo/Editora da Universidade de São Paulo, 1958.
_______. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo:
Globo, 2008.
FARAH, M. F. S. Inovação e governo local no Brasil contemporâneo. In: JACOBI, P.;
PINHO, J. A. G. (Orgs.). Inovação no campo da gestão pública local: novos
desafios, novos patamares. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
FREYRE, G. The masters and the slaves: a study in the development of Brazilian
civilization. New York: Knopf, 1964.
JOFFRE NETO, J. M. Câmaras municipais no Brasil: ascensão e declínio. São
Paulo: EAESP-FGV, 2003.
KERBAUY, M. T. M. O tradicionalismo em declínio: mudanças político-institucionais
e tendências eleitorais após 1964 no interior paulista. Perspectivas, São Paulo, n.
16, p. 213-231, 1993.
_______. As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o
processo decisório local. Opinião Pública, v. 11, n. 2, p. 337-365, out. 2005.
_______. Legislativo municipal, organização partidária e coligações partidárias.
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 13, n. 53, p. 65-83, jul/dez.
2008.
KUSCHNIR, K. Política e mediação cultural: um estudo da câmara municipal do
Rio de Janeiro. 1993. 151f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1993.
_______. Política e sociabilidade: um estudo de Antropologia Social.1998. 199f.
Tese (Doutorado em Antropologia Social). Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, 1998.
LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Omega, 1949.
_______. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no
Brasil. 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1975.
LOPEZ, F. G. A política cotidiana dos vereadores e as relações entre executivo e
legislativo em âmbito municipal: o caso do município de Araruama. Revista de
Sociologia e Política, n. 22, p. 153-177, jun. 2004.
MARTINS, H. F. A ética do patrimonialismo e a modernização da administração
pública brasileira. In: MOTTA, F. C. P.; CALDAS, M. P. (Orgs.). Cultura
organizacional e cultura brasileira. São Paulo: Atlas, 1997.
MEDEIROS, A.C. Politics and intergovernmental relations in Brazil, 1964-1982.
New York: Garland, 1986.
MEIRELLES, H. L. Direito Municipal Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1988.
MELLO, D. L. Governo e administração municipal: a experiência brasileira. Revista
de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, p. 79-96, mar. /abr. 2001.
MIGUEL, L. F. Representação Política em 3-D: elementos para uma teoria ampliada
da representação política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.
18, n. 51, p. 123-193, fev. 2003.
MORAES, F. Executivo e Legislativo no Brasil pós-Constituinte. São Paulo em
Perspectiva, São Paulo, v.15, n. 4, p. 45-52, 2001.
PINHO, J. A. G. Reforma do aparelho do Estado: limites do gerencialismo frente ao
patrimonialismo. Organizações & Sociedade. Salvador, v. 5, n. 12, p. 59-79,
maio/ago. 1998.
PRALON, E. M.; FERREIRA, G. N. Centralidade da Câmara Municipal de São Paulo
no processo decisório. In: ANDRADE, R. C. (Org). Processo de Governo no
Município e no Estado de São Paulo. São Paulo: Editoria da Universidade de São
Paulo, 1998.
QUEIRÓZ, M. I. P. O mandonismo local na vida política brasileira e outros
ensaios. São Paulo: Alfa-Omega, 1976.
SALGADO, S. R. C. Experiências municipais e desenvolvimento local. São Paulo
em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 48-52, 1996.
SANTOS, R. S.; RIBEIRO, E. M. A administração política brasileira. Revista de
Administração Pública. Rio de Janeiro, ano 27, n. 4, p.102-135, 1993.
_______; _______. Poder municipal, participação, descentralização e políticas
públicas inovadoras. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
GOVERNANÇA, 1, 2004, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2004.
SCHWARTZMAN, S. Bases do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Campus,
1988.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2007.
SILVA, M. V. C. P.; MENDES, E. V. Pacto de gestão: da municipalização autárquica
à regionalização cooperativa. Belo Horizonte: Minas Gerais, Secretaria de Estado de
Saúde, 2004.
SILVERMAN, S. Patronage and Community-Nation Relationships in Central Italy. In:
SCHMIDT, S. W. Friends, followers and factions: a reader in political clientelism.
Berkeley: University of California, 1977.
SOUZA, C. Reinventando o poder local: limites e possibilidades do federalismo e da
descentralização. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 103-112,
1996.
TEIXEIRA, M. A. C. Negociação política e as formas de interação executivo
legislativo no Brasil no período de 1983 a 1992. Cadernos Gestão Pública e
Cidadania, São Paulo, v. 9, n. 40, jul. 2004.
VIANNA, L. W. Weber e a interpretação do Brasil. Novos Estudos, n. 53, p. 33-47,
mar. 1999.
VIANNA, O. Instituições políticas brasileiras. Rio de Janeiro: Record Cultural,
1949.
WEBER, M. A política como vocação. In: Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro:
Zahar, 1982.
_______. Economia e sociedade: fundamentos de sociologia compreensiva.
Brasília, DF: Universidade de Brasília/ São Paulo: Impressa Oficial do Estado de São
Paulo, 1999, v. 1.

Downloads

Publicado

2012-12-14

Como Citar

Raupp, F. M., & Pinho, J. A. G. de. (2012). Ensaio Teórico sobre a Presença do Patrimonialismo no Poder Legislativo Local. Administração Pública E Gestão Social, 4(3), 269–292. https://doi.org/10.21118/apgs.v4i3.4065

Edição

Seção

Artigos