Theoretical Essay on the Presence of Patrimonialism in Local Legislative

Authors

  • Fabiano Maury Raupp Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
  • José Antonio Gomes de Pinho Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v4i3.4065

Keywords:

Patrimonialismo, Legislativo Local, Vereador

Abstract

The essay is aimed at verifying the presence ofpatrimonialism in the local legislative government.It is understood that the patrimonialism in the Brazilian State is not over, but takes the neopatrimonialist form, combining modern and traditional aspects. The concept is updated and shows the strength and permanence of the phenomenon, even if combined with aspects of the capitalist modernity. It is clear in the perceptions ofSilverman (1977), Kerbauy (1993), Kuschnir(1993), Kuschnir (1998) and Lopez (2004) that thelocal legislative is built on patrimonial bases. Everything shows a bias, a traditionalist cut, not imbued with rational values, but with personal interests. Local councils keep patrimonialist andneopatrimonialist structures, especially in small and medium cities. In the literature presented, it is noticed that, historically, one cannot expect from the city councilmen a great political practice. Many of the city councilmen in smaller municipalities do not engage in a real political activity; they are moresocial agents than political actors.

Key-Words: Patrimonilism. Local Legislative. City councilman.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ABRUCIO, F. L. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e
os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia Política. Curitiba, v. 24, p.41-
67, jun. 2005.
_______; COUTO, C. G. A redefinição do papel do Estado no âmbito local. São
Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 40-47, 1996.
AFFONSO, R. Os municípios e os desafios da federação no Brasil. São Paulo em
Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 3-10, 1996.
ALAVI, M.; CARLSON, P. A review on MIS research and disciplinary development.
Journal of Management Information Systems. v. 8, n. 4, p. 45-62, 1992.
ALLEBRANDT, S. L. A participação da sociedade na gestão pública local e na
produção das políticas públicas: a atuação dos conselhos municipais. Ijuí:
UNIJUÍ, 2002.
ALMEIDA, E. J. O reforço das competências de gestão nas instituições
públicas: governança e gestão no poder legislativo municipal: estudo de caso na
câmara municipal de Niterói. 2006. 187f. Dissertação (Mestrado em Administração
Pública) - Curso de Mestrado em Administração Pública da EBAPE, Fundação
Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2006.
AMES, B. Political survival: politicians and public policy in Latin America. Berkeley:
University of California Press, 1987.
AMORIM NETO, O.; TAFNER, P. Governos de coalizão e mecanismos de alarme de
incêndio no controle legislativo das medidas provisórias. Dados Revista de
Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 1, p.5-38, 2002.
AMORIM, S. N. D. Ética na esfera pública: a busca de novas relações
Estado/Sociedade. Revista do Serviço Público. Brasília, ano 51, n. 2, p. 94-104,
abr./jun. 2000.
ANDRADE, R. C. Processos decisórios na Câmara dos vereadores e na Assembléia
Legislativa de São Paulo. In: ANDRADE, R. C. (Org). Processo de Governo no
Município e no Estado de São Paulo. São Paulo: Editoria da Universidade de São
Paulo, 1998.
BENDIX, R. Max Weber: um perfil intelectual. Brasília: UNB, 1986.
BRESSER PEREIRA, L. C. Cidadania e res publica: a emergência dos direitos
republicanos. Revista de Filosofia Política. Porto Alegre, v. 1, p. 99-144, 1997.
BUARQUE DE HOLANDA, S. Raízes do Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Livraria José
Olympio, 1969.
BURSZTYN, M. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste.
Petrópolis: Vozes, 1985.
CERVO, A.; BERVIAN. P. Metodologia científica. São Paulo: Prentice Hall, 2002.
COSTA, J. B. A. A ressignificação do local: o imaginário político pós-80. São Paulo
em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 113-118, 1996.
COUTO, C. G.; ABRUCIO, L. F. Governando a cidade? A força e a fraqueza da
Câmara Municipal. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 57-65,
1995.
DUARTE, N. A ordem privada e a organização política nacional. São Paulo:
Companhia Editora Nacional, 1939.
ELAZAR, D. Exploring federalism. Tuscaloosa: University of Alabama, 1987.
FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Porto
Alegre/São Paulo: Editora Globo/Editora da Universidade de São Paulo, 1958.
_______. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo:
Globo, 2008.
FARAH, M. F. S. Inovação e governo local no Brasil contemporâneo. In: JACOBI, P.;
PINHO, J. A. G. (Orgs.). Inovação no campo da gestão pública local: novos
desafios, novos patamares. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
FREYRE, G. The masters and the slaves: a study in the development of Brazilian
civilization. New York: Knopf, 1964.
JOFFRE NETO, J. M. Câmaras municipais no Brasil: ascensão e declínio. São
Paulo: EAESP-FGV, 2003.
KERBAUY, M. T. M. O tradicionalismo em declínio: mudanças político-institucionais
e tendências eleitorais após 1964 no interior paulista. Perspectivas, São Paulo, n.
16, p. 213-231, 1993.
_______. As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o
processo decisório local. Opinião Pública, v. 11, n. 2, p. 337-365, out. 2005.
_______. Legislativo municipal, organização partidária e coligações partidárias.
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 13, n. 53, p. 65-83, jul/dez.
2008.
KUSCHNIR, K. Política e mediação cultural: um estudo da câmara municipal do
Rio de Janeiro. 1993. 151f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1993.
_______. Política e sociabilidade: um estudo de Antropologia Social.1998. 199f.
Tese (Doutorado em Antropologia Social). Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, 1998.
LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Omega, 1949.
_______. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no
Brasil. 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1975.
LOPEZ, F. G. A política cotidiana dos vereadores e as relações entre executivo e
legislativo em âmbito municipal: o caso do município de Araruama. Revista de
Sociologia e Política, n. 22, p. 153-177, jun. 2004.
MARTINS, H. F. A ética do patrimonialismo e a modernização da administração
pública brasileira. In: MOTTA, F. C. P.; CALDAS, M. P. (Orgs.). Cultura
organizacional e cultura brasileira. São Paulo: Atlas, 1997.
MEDEIROS, A.C. Politics and intergovernmental relations in Brazil, 1964-1982.
New York: Garland, 1986.
MEIRELLES, H. L. Direito Municipal Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1988.
MELLO, D. L. Governo e administração municipal: a experiência brasileira. Revista
de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, p. 79-96, mar. /abr. 2001.
MIGUEL, L. F. Representação Política em 3-D: elementos para uma teoria ampliada
da representação política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.
18, n. 51, p. 123-193, fev. 2003.
MORAES, F. Executivo e Legislativo no Brasil pós-Constituinte. São Paulo em
Perspectiva, São Paulo, v.15, n. 4, p. 45-52, 2001.
PINHO, J. A. G. Reforma do aparelho do Estado: limites do gerencialismo frente ao
patrimonialismo. Organizações & Sociedade. Salvador, v. 5, n. 12, p. 59-79,
maio/ago. 1998.
PRALON, E. M.; FERREIRA, G. N. Centralidade da Câmara Municipal de São Paulo
no processo decisório. In: ANDRADE, R. C. (Org). Processo de Governo no
Município e no Estado de São Paulo. São Paulo: Editoria da Universidade de São
Paulo, 1998.
QUEIRÓZ, M. I. P. O mandonismo local na vida política brasileira e outros
ensaios. São Paulo: Alfa-Omega, 1976.
SALGADO, S. R. C. Experiências municipais e desenvolvimento local. São Paulo
em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 48-52, 1996.
SANTOS, R. S.; RIBEIRO, E. M. A administração política brasileira. Revista de
Administração Pública. Rio de Janeiro, ano 27, n. 4, p.102-135, 1993.
_______; _______. Poder municipal, participação, descentralização e políticas
públicas inovadoras. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
GOVERNANÇA, 1, 2004, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2004.
SCHWARTZMAN, S. Bases do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Campus,
1988.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2007.
SILVA, M. V. C. P.; MENDES, E. V. Pacto de gestão: da municipalização autárquica
à regionalização cooperativa. Belo Horizonte: Minas Gerais, Secretaria de Estado de
Saúde, 2004.
SILVERMAN, S. Patronage and Community-Nation Relationships in Central Italy. In:
SCHMIDT, S. W. Friends, followers and factions: a reader in political clientelism.
Berkeley: University of California, 1977.
SOUZA, C. Reinventando o poder local: limites e possibilidades do federalismo e da
descentralização. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 103-112,
1996.
TEIXEIRA, M. A. C. Negociação política e as formas de interação executivo
legislativo no Brasil no período de 1983 a 1992. Cadernos Gestão Pública e
Cidadania, São Paulo, v. 9, n. 40, jul. 2004.
VIANNA, L. W. Weber e a interpretação do Brasil. Novos Estudos, n. 53, p. 33-47,
mar. 1999.
VIANNA, O. Instituições políticas brasileiras. Rio de Janeiro: Record Cultural,
1949.
WEBER, M. A política como vocação. In: Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro:
Zahar, 1982.
_______. Economia e sociedade: fundamentos de sociologia compreensiva.
Brasília, DF: Universidade de Brasília/ São Paulo: Impressa Oficial do Estado de São
Paulo, 1999, v. 1.

Published

2012-12-14

How to Cite

Raupp, F. M., & Pinho, J. A. G. de. (2012). Theoretical Essay on the Presence of Patrimonialism in Local Legislative. Administração Pública E Gestão Social, 4(3), 269–292. https://doi.org/10.21118/apgs.v4i3.4065

Issue

Section

Articles