O verso e o reverso da cooperação federativa e da difusão vertical de políticas para promover capacidade estatal nos municípios brasileiros

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v13i2.9686

Resumo

Promover capacidades estatais municipais tornou-se um tema central de cooperação federativa após 1988. Analisa-se a atuação do governo federal, por meio Programa Nacional de Apoio a? Gesta?o Administrativa e Fiscal dos Munici?pios Brasileiros (PNAFM) de 2002 e 2012. Utiliza-se a literatura do federalismo cooperativo, difusão vertical de políticas e capacidades estatais. Busca-se identificar se a cooperação intergovernamental por meio de um programa de difusão vertical de políticas e organizado pelo Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal logrou êxito. Apoiado em um painel com efeitos aleatórios, avalia-se os resultados municipais na gestão de pessoas e ampliação de receitas próprias. A hipótese é que programa federais formulados por burocracias técnicas especializadas não são capazes de promover capacidades estatais municipais. Não há evidencias da associação entre a adesão municipal ao programa e os resultados alcançados. Sua concepção e implantação não são adequadas para lidar com a cooperação federativa para promover capacidades estatais municipais.

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Biografia do Autor

Eduardo José Grin, Fundação Getulio Vargas - São Paulo

Bacharel em Ciências Sociais, Especialista em Sociologia, Mestre em Ciência Política (Universidade de São Paulo), Doutor em Administração Pública e Governo (Fundação Getulio Vargas - São Paulo). Pprofessor da Escola de Administração de Empresas e da Escola de Eonomia (Fundação Getilio Vargas - São Paulo). Pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da Fundação Getulio Vargas/São Paulo na área de federalismo, políticas públicas e governos subnacionais.

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Publicado

2021-04-01

Como Citar

Grin, E. J. (2021). O verso e o reverso da cooperação federativa e da difusão vertical de políticas para promover capacidade estatal nos municípios brasileiros. Administração Pública E Gestão Social, 13(2). https://doi.org/10.21118/apgs.v13i2.9686

Edição

Abril-junho 2021: 13(2)

Seção

Artigos

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