INVESTING IN SOCIAL AREAS IS SYNONYMOUS LOCAL DEVELOPMENT? A STUDY IN A SMALL COUNTY IN BRAZIL

Authors

  • Aline Rodrigues Fernandes Fundação Getúlio Vargas - SP, FGV-SP
  • Fernanda da Vitória Lebarcky Universidade Federal de Minas Gerais
  • José Alexandre Fonseca Prefeitura Municipal de Rio Doce

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v3i4.4064

Keywords:

Políticas Públicas, Desenvolvimento, Administração Municipal, Governança Sócio-Política, Poder Local

Abstract

The purpose of this descriptive study was to analyze the factors of development of social areas of a small county. It is assumed that investing in social areas is synonymous local development, which is not absent of engaging people in decisions of the county studied. As a main result, it was observed that investment in social areas may result in local development, since that the government plan to interact with the community engaged, is to be seen as a primary way to establish concrete foundations for the implementation of other policies, also important for the effective development of a locality.

Key-Words: Public Policy, Development, Municipal Administration, Governance SocialPolicy, Local Power.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AVRITZER, L. Orçamento Participativo e a Teoria Democrática: um balanço crítico. In:
Biblioteca Rede Brasileira de Orçamento Participativo, 2006. Disponível em:
<www.pbh.gov.br/redebrasileiraop/html/biblioteca/LeonardoAvritzer_port.pdf>. Acesso em:
22 jul. 2009.
AVRITZER, L.; WAMPLER, B. Públicos participativos: sociedade civil e novas instituições
no Brasil democrático. In: COELHO, Vera Schattan, NOBRE, Marcos (Orgs.). Participação
e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São
Paulo: Editora 34, 2004.
ARAÚJO, A. Cidadania e Políticas Públicas – Conselhos Municipais de Saúde e a Política de
Saúde. In: TEIXEIRA, E. C.; RIBEIRO, I. (Org.) Políticas Públicas e Cidadania. Salvador:
UFBA em Campo, 2001.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. 226p.
BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de
1988. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2006.
BRASIL. Lei n. 8742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da
Assistência Social. Lei Orgânica da Assistência Social. 1993. Disponível em:
<www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742.htm>. Acesso em: 20 mar. 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de
Assistência Social. Brasília, 2004. 59p. Disponível em:
<www.social.rj.gov.br/familiar/pdf/pnas.pdf> Acesso em: 10 jul. 2009.
COLMAN, D. NIXSON, F. Desenvolvimento Econômico: uma perspectiva moderna. São
Paulo: Campus, 1981FLEURY, S. Políticas Sociais e Democratização do Poder Local. In:
CORREA, V. L. A.; VERGARA, S. C. (Org.). Propostas para uma Gestão Pública
Municipal Efetiva. Rio de Janeiro: FGV, 2004. 188p.
DAHMER PEREIRA, L. Políticas Públicas de Assistência Social brasileira: avanços,
limites e desafios. Lisboa: CPIHTS, 2006. Disponível em:
<www.cpihts.com/PDF02/Larissa%20Dahmer%20Pereira.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2009.
DEMO, P. Política Social, Educação e Cidadania. Magistério, Formação e Trabalho
Pedagógico. Campinas: Papirus Editora, 10. ed. 1994. 124p.
EMMENDOERFER, M. L. A (Re)Configuração do Estado no Brasil na Perspectiva da
Teorização sobre Bem Estar Social no Período de 1988 a 2006: Uma Análise Teórica no
contexto das Políticas Sociais. In: ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E GOVERNANÇA. 3., 2008, Salvador. Anais ... Salvador: ANPAD, 2006. CD.
FLEURY, S. Políticas Sociais e Democratização do Poder Local. In: CORREA, V. L. A.;
VERGARA, S. C. (Org.). Propostas para uma Gestão Pública Municipal Efetiva. Rio de
Janeiro: FGV, 2004. 188p.
GOHN, M. da G.Movimentos e lutas sociais na história do Brasil.São Paulo: Loyola, 1995.
GOMES, E. G. M. Conselhos Municipais Gestores de Políticas Públicas: Controle Social
Democrático e Efetivo?. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE PODER LOCAL. 10.,
2006, Salvador. Anais ... Salvador: CIAGS, 2006. CD-ROM.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As Entidades de Assistência Social
Privadas sem Fins Lucrativos no Brasil 2006. 2006. Disponível em:
<www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/peas/2006/comentarios.pdf>. Acesso em: 27
jun. 2009.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores Cidades. 2007. Disponível
em <www.ibge.com.br/cidadesat>. Acesso em: 10 out. 2008.
OIT - Organización Internacional del Trabajo. Disponível em:
<www.cinterfor.org.uy/jovenes/doc/not/libro61/iv/index.htm> Acesso em 10 jul. 2009.
PINHO, J. A. G. Gestão de municípios de pequeno porte no Brasil: administrando a escassez
absoluta. Palestra 3º CONGESP – Congresso de Gestão Pública do RN – Natal. 2009. 14
slides, color. Acompanha texto. Disponível em: <www.searh.rn.gov.br/congesp/palestras/
GS_Jose_Antonio_Pinho.pdf> Acesso em: 10 jul. 2009.
REDE BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. Missão. Disponível em:
<www.pbh.gov.br/redebrasileiraop> Acesso em: 18 jun. 2009.
SANTIN, J. R. O Tratamento Histórico do Poder Local no Brasil e a Gestão Democrática
Municipal. In: Seminário Nacional Movimentos Sociais, Participação e Democracia, 2., 2007,
Florianópolis. Anais ... Florianópolis: UFSC/NPMS, 2007. p. 323 – 340.
SANTOS, Boaventura de Souza. Reinventar a democracia: entre o pré-contratualismo e o
pós-contratualismo. In: Oliveira, Francisco de; PAOLI, Maria Célia. (orgs.). Os sentidos da
democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. 2.ed. Petrópolis: Vozes; São Paulo:
FAPESP, 2000. p. 83-129.
SANTOS, R. S. Engajamento Cívico e Desenvolvimento Social da Comunidade: Um Estudo
Sobre o Município de São Félix, Bahia. In: X COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE
PODER LOCAL. 10., 2006, Salvador. Anais ... Salvador: CIAGS, 2006. CD-ROM.
SANTOS JUNIOR. O. A. Democracia e Governo Local: Dilemas da reforma municipal no
Brasil. 2000. 252p. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - UFRJ/IPPUR,
Rio de Janeiro, 2000.
SILVA, S.; SARMENTO, H. B. Fundos Especiais: uma ferramenta importante para a
Municipalização das políticas setoriais. In: Congresso de Controladoria e Contabilidade, 6.,
2006, São Paulo. Anais eletrônicos ... São Paulo: USP, 2006. Disponível em
<www.congressoeac.locaweb.com.br/artigos32006/571.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2009.
SOUTO, A. S. L et al. Como reconhecer um bom governo? O papel das administrações
municipais na melhoria na qualidade de vida. São Paulo: Polis, 1995
SOUZA, C. Governos locais e gestão de políticas sociais universais. São Paulo em
Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 18, n. 2, p. 27-41, abr./jun., 2004.
SOUZA, F. M. C. Planejando o Desenvolvimento do Território Municipal. Mas como e qual
desenvolvimento?. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE PODER LOCAL. 10.,
2006, Salvador. Anais ... Salvador: CIAGS, 2006. CD-ROM.

Published

2012-09-21

How to Cite

Rodrigues Fernandes, A., da Vitória Lebarcky, F., & Alexandre Fonseca, J. (2012). INVESTING IN SOCIAL AREAS IS SYNONYMOUS LOCAL DEVELOPMENT? A STUDY IN A SMALL COUNTY IN BRAZIL. Administração Pública E Gestão Social, 3(4), 484–503. https://doi.org/10.21118/apgs.v3i4.4064

Issue

Section

Articles