Difusão dos Organismos de Políticas para Mulheres nos governos municipais: análise dos determinantes da política (1998-2014)

Authors

  • Denilson Bandeira Coêlho Universidade de Brasília / Professor Associado do Instituto de Ciência Política
  • Maria Luiza Walter Costa Grupo de Pesquisa Teorias de Difusão e Análise de Políticas Públicas do Instituto de Ciência Política - Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5820

Abstract

Que fatores determinam a difusão de políticas para mulheres no Brasil? Este artigo visa explicar o processo de adoção do Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM) em cerca de 700 municípios entre 1998 e 2014. A análise utiliza as bases teóricas dos estudos de difusão e testa a relevância tanto dos determinantes internos quanto externos sobre o comportamento político do executivo local. Para além da dimensão política, como competição eleitoral e ideologia, a pesquisa testa a influência de fatores específicos ao caso como a posição dos gestores e o papel da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Os principais resultados confirmam que a SPM-PR e os partidos políticos tiveram papel indutor na difusão dos OPM. Surpreendentemente, a influência da capital foi maior do que a do próprio governo estadual nos demais municípios do estado.

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Author Biographies

Denilson Bandeira Coêlho, Universidade de Brasília / Professor Associado do Instituto de Ciência Política

Denilson Bandeira Coêlho é graduado em Comunicação Social e mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui formação internacional em Ciências Sociais e Políticas Públicas na Universidade do Texas em Austin por meio do Programa Consórcio Bilateral Brasil-EUA e na Universidade de Brown em Providence no Programa Desigualdades e Desenvolvimento. Atualmente é Professor Associado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e Pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas. É membro do Colegiado da International Public Policy Association (IPPA), organização de estudos comparados com foco no papel do Estado e do Governo. Como Cientista Político participa de congressos acadêmicos e publica artigos em periódicos nacionais e estrangeiros e é autor de livros e capítulos de livros sobre a temática difusão de políticas e controle burocrático. Atua ainda como consultor de agências como o Banco Mundial, PNUD/ONU e a Cooperação Alemã. 

Maria Luiza Walter Costa, Grupo de Pesquisa Teorias de Difusão e Análise de Políticas Públicas do Instituto de Ciência Política - Universidade de Brasília

Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Teorias de Difusão e Análise de Políticas Públicas do Instituto de Ciência Política - Universidade de Brasília. Mestranda do Programa de Mestrado Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília.

References

BATISTA, Mariana.
A difusão da Lei de Acesso à Informação nos municípios brasileiros: fatores internos e externos. Brasília: Enap, 2017.

BERRY, Frances Stoke; BERRY, William D. State lottery: adoptions as policy innovations: an event history analysis. American Political Science Review, v.84, n.2, p.395-415, 1990.

BERRY, Frances Stoke; BERRY, William D. Tax innovation in the states: capitalizing on political opportunity. American Journal of Political Science, v.36, n.3, p.715-742, 1992.
BRASIL. Presidência da República, 2016. Lei Nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.683.htm. Acesso em: 10 abr. 2016.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Organograma. [Brasília, 2013]. Disponível: http://www.spm.gov.br/sobre/a-secretaria/organograma-spm-decreto-8-030-2013. Acesso em: 5 fev. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Publicações/Documentações. [Brasília], 2014. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/organismos-governamentais-df-estados-e-municipios/publicacoes-documentacoes. Acesso em 4 abr. 2015.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Orçamento Brasil, 2016. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/loa/loa2002. Acesso em 03 mai. 2016.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Eleições anteriores. Disponível: www.tse.jus.br. Acesso em: 10 mar. 2015.

COOK, R.; CUSACK S. Gender Stereotyping: Transnational Legal Perspectives. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2010.

COÊLHO, Denilson B., Political competition and the diffusion of Conditional Cash Transfers in Brazil.Brazilian Political Science Review. São Paulo, v.6, n.2, p.56-87, 2012.

COÊLHO, Denilson B.; CAVALCANTE, Pedro; TURGEON, Mathieu. Mecanismos de difusão de políticas sociais no Brasil: uma análise do Programa Saúde da Família. Revista Brasileira de Sociologia e Política, vol. 24, n. 58, jun-2016.

COLLIER, David; MESSICK, Richard E. Prerequisites versus diffusion: testing alternative explanations of social security adoption. The American Political Science Review, v.69, n.4, p.1299-1315, 1975.

DOLOWITZ, David; MARSH, David. Who learns what from whom: a review of the policy transfer literature. Political Studies, XLIV, p. 343-357, 1996.

ELKINS, Zachary; SIMMONS, Beth. On waves, clusters, and diffusion: conceptual framework. Annals of the American Academy of Political Science and Sociological Science, v.598, n.1, p.33-51, 2005.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. A difusão de políticas sociais como estratégia de inserção internacional: Brasil e Venezuela comparados. Interseções, Rio de Janeiro, v. 14, n.2, p.335-371, 2012.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. Ideias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.18, n.51, p.21-30, 2003.

FONTES, Ângela. Informações sobre OPM. Brasília: SPM-PR, 2015. (Comunicação oral).

FÓRUM NACIONAL DE ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, 2014. Protagonismo dos OPM na execução das políticas para mulheres: encontros regionais. [Brasília], 2014. Disponível em: https://www.spm.gov.br/assuntos/organismos-governamentais-df-estados-e-municipios/publicacoes-documentacoes/protagonismo/textos-para-discussao.pdf. Acessoem: 24 nov. 2014.

FÜGLISTER, Katharina. Where does learning takes place? The role of intergovernmental cooperation in policy diffusion. European Journal of Political Research, v.51, p.316-349, 2012.

GRAHAM, Erin; SHIPAN, Charles; VOLDEN, Craig.The diffusion of policy diffusion research in political science. British Journal of Political Science, v.43, n.3, 2008.

HAREL-SHALEV A, 2013. Policy Analysis beyond Personal Law: Muslim Women's Rights in India. Politics & Policy. V. 41, I. 3, pp. 384–419.

IBGE. Cidades, 2014. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php. Acesso em: 24 fev. 2015.

IPEA. PNAD 2009: primeiras análises: o mercado de trabalho brasileiro em 2009. [Brasília], 2010. 14p. (Comunicado do IPEA, n.62). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/100923_comunicadoipea62.pdf..Acessoem: 9 jun. 2015.

IPSA. The Role of Local Government in Advancing Gender Equality. 24th World Congress of Political Science.Disponível em: https://istanbul2016.ipsa.org/my-ipsa/events/istanbul2016/panel/role-local-government-advancing-gender-equality. Acesso em: 23 nov. 2015.

MINTROM, Michael. The state-local nexus in policy innovation diffusion: the case of School Choice. Publius: The Journal of Federalism, v.27, n.3, p.41-59, 1997.

MOSSBERGER, Karen. “State-federal diffusion and policy learning”. Publius, vol. 29, no3, pp. 31-50. 1999.

OLIVEIRA, Osmany Porto, Embaixadores da participação: a difusão internacional do Orçamento Participativo a partir do Brasil. 2013. 291f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2013. Disponível: http://www.usjt.br/arq.urb/arquivos/abntnbr6023.pdf. Acessoem: 6 jun. 2015.

PETERS, B. Guy. Policy transfer between governments: the case of administrative reforms. West European Politics, v.20, n4, p.71-88, 1997.

RAY R., 2008. A Detailed Look at Parental Leave Policies in 21 OECD Countries. Center for Economic and Policy Research. Disponível: http://www.cepr.net/publications/reports/plp>. Acesso em novembro de 2015.

ROGERS, Everett M. Diffusion of innovations. 5. ed. New York: Free Press, 1995.

SHIPAN, Charles R.; VOLDEN, Craig.Bottom-up federalism: the diffusion of antismoking policies from U.S. cities to states. American Journal of Political Science, v.50, n.4, p.825-843, 2006.

SHIPAN, Charles R.; VOLDEN, Craig.The mechanisms of policy diffusion. American Journal of Political Science, v.52, n.4, p.840–857, Oct. 2008.

SHIPAN, Charles R., & VOLDEN, Craig. Policy Diff usion: Seven Lessons for Scholars and Practitioners: Theory to Practice. Public Administration Review, 2012.

SPADA, Paolo. The economic and political effects of participatory budgeting. Disponível: http://www.researchgate.net/publication/241756926_The_Economic_and_Political_Effects_of_Participatory_Budgeting. Acesso em: 6 jun. 2015. Preparado para apresentação no Congress of Latin American Studies Association, Rio de Janeiro, Brasil, 11-14 de Junho, 2009.

STEVENSON, William J. Estatística aplicada à administração. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1981.

STRANG, David. Adding social structure to diffusion models: an event history framework. Sociological Methods and Research, v.19, n.3, p.324-53, 1991.

SUGIYAMA, Natasha B., Theories of policy diffusion: social sector reform in Brazil. Comparative Political Studies, v.41, n.2, p.193-216, 2008.

WALKER, Jack L. The diffusion of innovations among the American states. American Political Science Review, v.63, n.3, p.880-899, 1969.

WAMPLER, Brian. A difusão do orçamento participativo brasileiro: boas práticas devem ser promovidas? OpiniãoPública, Campinas, v.14, n.1, p.65-95, jun. 2008.

WELCH, Susan and THOMPSON, Kay. “The impact of federal incentives on state policy Innovation”. American Journal of Political Science, v. 24, no 4, pp. 715-729, 1980.

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Published

2019-11-28

How to Cite

Coêlho, D. B., & Costa, M. L. W. (2019). Difusão dos Organismos de Políticas para Mulheres nos governos municipais: análise dos determinantes da política (1998-2014). Administração Pública E Gestão Social. https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5820

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janeiro-março 2020: 12(1)

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