Eficiência e produtividade nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v13i1.8735Keywords:
Finanças Públicas, Gastos Públicos, Ensino Profissional e Tecnológico, Análise Envoltória de Dados, Índice de Produtividade de MalmquistAbstract
Este artigo analisa a evolução da eficiência e da produtividade dos gastos públicos nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil no período entre 2010 e 2017, que incorpora o processo de expansão da rede federal. A amostra é composta por 263 observações, representativa aos 38 IFs, distribuídas em um painel desbalanceado. O método de análise envoltória de dados (DEA) e o índice de produtividade de Malmquist (IPM) foram empregados, respectivamente, para mensurar os escores de eficiência e de produtividade. Os resultados demonstram que, ao longo do processo de expansão da rede federal, os IFs apresentaram ganhos de eficiência e de produtividade, apresentando um incremento médio de 13,7%, apesar de parte da literatura corroborar que, durante os processos de expansão de sistemas educacionais, a eficiência e a qualidade do ensino apresentem um comportamento retrativo.Downloads
References
Agasisti, T. (2014). The Efficiency of Public Spending on Education: an empirical comparison of EU countries. European Journal of Education, 49 (4), 543-557.
Amorim, K. A. F., Diniz, J. A., & de Lima, S. C. (2017). A visão do controle externo na eficiência dos gastos públicos com educação fundamental. Revista de Contabilidade e Organizações, 11(29), 56-67.
Banker, R. D., Charnes, A., & Cooper, W. W. (1984). Some models for estimating technical scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, 30(9), 1078-1092.
Begnini, S., & Tosta, H. T. (2017). A eficiência dos gastos públicos com a educação fundamental no Brasil: uma aplicação da análise envoltória de dados (DEA). Revista Economia & Gestão, 17(46), 43-59.
Castro, M. S., & Sousa, E. P. de (2018). Eficiência dos gastos públicos da rede de ensino municipal cearense. Gestão & Regionalidade, 34(100), 82-109.
Cavalcante, S. M., & Andriola, W. B. (2012). Avaliação da eficiência dos cursos de Graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC) através da Análise Envoltória de dados (DEA). Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, 5(3), 291-314.
Charnes, A., Cooper, W. W., & Rhodes, E. (1978). Measuring the efficiency of decision-making units. European Journal of Operational Research, 2, 429-444.
Costa, F. L., & Castanhar, J. C. (2003). Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, 37(5), 969-992.
Costa, C. C. M., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2015). Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Revista de Administração Pública, 49(5), 1319-1347.
Costa, E. M., Sousa, F. R. de, Souza, H. R. de, & Silva, J. L. M. da (2012). Eficiência e desempenho no ensino superior: uma análise da fronteira de produção educacional das IFES brasileiras. Revista de Economia Contemporânea., 16(3), 415-440.
Cuéllar, A. F. S. The Efficiency of Education Expenditure in Latin America and Lessons for Colombia. Desarrollo y Sociedad, 74, 19-67
Diel, E. H., Diel, F. J., Schulz, S. J., Chiarello, T. C., & da Rosa, F. S. (2014). Desempenho de municípios brasileiros em relação à estratégia de investimento público em educação. Desenvolvimento em Questão, 12(26), 79-107.
Färe, R., Grosskopf, S., Norris, M., & Zhang, Z. (1994). Productivity Growth, Technical Progress, and Efficiency Change in Industrialized Countries. American Economic Review, 84(1), 66.83.
Flach, L., Mattos, L. K., Will, A. R., & Roschel, L. F. (2017). Eficiencia de gastos en educación y aprendizaje por los estados de Brasil: un estudio con análisis envolvente de datos. Contabilidad y Negocios: Revista del Departamento Académico de Ciencias Administrativas, 12(23), 111-128.
Furtado, L. L., & Campos, G. M. (2016). Grau de eficiência técnica dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e a relação dos custos, indicativos de expansão e retenção nos escores de eficiência. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 9(3), 295-312.
Firmino, R. G., & Filho, P. A. M. (2018). Eficiência na aplicação dos recursos públicos da educação básica. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 23(1), 28-49.
Gomes, E. G., Mangabeira, J. A. C., & Mello, J. C. C. B. (2005). Análise de envoltória de dados para avaliação de eficiência e caracterização de tipologias em agricultura: um estudo de caso. Revista de Economia e Sociologia Rural, 43(4), 607-631.
Gramani, M. C. (2017). Análise dos determinantes de eficiência educacional do estado do Ceará. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 25(95), 507-526.
Gresele, W. D., & Krukoski, F. A. (2018). Eficiência dos gastos municipais em educação no Paraná. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 12(4), 56-74.
Gusmão, J. B. (2013). Significados da noção de qualidade da educação na arena educacional brasileira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 94(236).
Gupta, S., & Verhoeven, M. (2001). A eficiência dos gastos do governo: experiências da África. Journal of Policy Modeling, 23(4), 433-467.
Hanushek, E. A., & Luque, J. A. (2003). Efficiency and equity in schools around the world. Economics of education Review, 22(5), 481-502.
Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (2008). Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Portal Oficial da Presidência da República, Planalto. Poder executivo, Brasília, DF.
Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (2012). Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Portal Oficial da Presidência da República, Planalto. Poder executivo, Brasília, DF.
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Portal Oficial da Presidência da República, Planalto. Poder executivo, Brasília, DF.
Kaveski, I. D. S., Martins, J. A. S., & Scarpin, J. E. (2015). A eficiência dos gastos públicos com o ensino médio regular nas instituições estaduais brasileiras. Enfoque: Reflexão Contábil, 34(1), 29-43.
Krawczyk, N. (2013). Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje. Cadernos de pesquisa, 41(144), 752-769.
Lourenço, R. L., Angotti, M., do Nascimento, J. C. H. B., & Sauerbronn, F. F. (2017). Eficiência do gasto público com ensino fundamental: uma análise dos 250 maiores municípios brasileiros. Contabilidade Vista & Revista, 28(1), 89-116.
Magalhães, E. A., Silveira, S. D. F. R., Abrantes, L. A., Ferreira, M. A. M., & Wakim, V. R. (2010). Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa. Revista de Administração Pública, 44(3), 637-666.
Magro, C. B. D., & Silva, T. P. D. (2016). Desempenho dos gastos públicos em educação e a Lei de Responsabilidade Fiscal das capitais brasileiras. Contabilidade, Gestão e Governança, 19(3), 504-528.
Marchelli, P. S. (2010). Expansão e qualidade da educação básica no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 40(140), 561-585.
Monte, M. M., & Leopoldino, C. B. (2017). Eficiência dos gastos municipais em educação no Ceará. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 11(4), 44-55.
Moreira, N. P., Cunha, N. R. S., Ferreira, M. A. M., & Silveira, S. D. F. R. (2011). Fatores determinantes da eficiência dos programas de pós-graduação acadêmicos em administração, contabilidade e turismo. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 16(1), 201-230.
Portaria n. 378, de 9 de maio de 2016 (2016). Dispõe sobre a autorização de funcionamento de unidades dos Institutos Federais e atualiza a relação de unidades que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diário Oficial da União (Seção 1).
Rosano-Peña, C., Albuquerque, P. H. M., & Daher, C. E. (2012). Dinâmica da produtividade e eficiência dos gastos na educação dos municípios goianos. Revista de Administração Contemporânea, 16(6), 845-865.
Schuster, H. A., & Zonatto, V. (2017). Evidências da eficiência de gastos públicos em educação: análise da alocação dos recursos destinados ao ensino fundamental nos estados brasileiros. Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 15(2), 8-33.
Silva, G. M., Pereira, T. R. L., da Silva Dantas, M. G., & Araújo, A. O. (2016). Análise da eficiência nos gastos públicos com Educação Fundamental nos Colégios Militares do Exército em 2014. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 4(1), 50-64.
Zoghbi, A. C. P., Matos, E. H. C. D., Rocha, F. F., & Arvate, P. R. (2009). Mensurando o desempenho e a eficiência dos gastos estaduais em educação fundamental e média. Estudos Econômicos (São Paulo), 39(4), 785-809.
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