Political-relational capacity building for federative coordination in the Water for All Program: analysis from the neoinstitutionalist perspective
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v13i2.9133Keywords:
Capacidades relacionais, Coordenação Federativa, Arranjos Institucionais.Abstract
O presente trabalho tem por objetivo analisar as diferenças de trajetórias na construção de capacidades relacionais existentes nas duas principais organizações parceiras na execução do Programa Água para Todos, e sua relação no arranjo institucional para a coordenação federativa sob a ótica do neoinstitucionalismo histórico. O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pertencentes a setores de políticas públicas diferentes (o de infraestrutura e o social) tiveram trajetórias de construção de capacidades relacionais diversas, conforme se depreende da formação dos respectivos arranjos institucionais de coordenação federativa e na relação com a sociedade. Ao contrário do MI, ocorreu mudança institucional na política social a cargo do MDS, tendo como momento crítico a institucionalização do SUAS com mecanismos de coordenação federativa e fluxo contínuo de recursos. Ocorreu policy feedback positivo e de aprendizado na relação federativa e com a sociedade civil.Downloads
References
REFERÊNCIAS
Abers, R. N. & Keck, M. E. (2013). Practical Authority: Agency and Institutional Change in Brazilian Water Politics. Oxford: Oxford University Press.
Abrucio, F. L. (2005). A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, 24, jun. Curitiba, 41-67.
Alves, A. M. & Rocha Neto, J. M. (2014). A nova Política de Desenvolvimento Regional – PNDR II. Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 311-338.
Arretche, M. (2012). Democracia, federalismo e centralização no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas/Fiocruz.
Brasil. (2014). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Brasil sem miséria. Campello, T.; Falcão, T.; Costa, P. (org.). Brasília-DF, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Brasil. (2011). Decreto n. 7.492, de 2 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria. Brasília: Imp. Oficial.
Brasil. (2011a). Decreto n. 7.535, de 2011, que institui o Programa Água para Todos. Brasília.
Brasil. (2011b). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. PPA 2012-2015. Brasília, 278 p.
Brasil. (2011c). Ministério da Integração Nacional. PNDR: Avaliação da política nacional de desenvolvimento regional. Brasília, DF.
Brasil. (2009). Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 2.919-Plenário, de 02 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 dez.
Brasil. (2006). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate. – N. 7. Programa Cisternas. Brasília.
Bryson, J. M.; Crosby, B. & Stone, M. M. (2006). The design and implementation of Cross-Sector Collaborations: propositions from the literature. Public Administration Review, p. 44-55.
Cavalcante, P. (2011). Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional. Revista de Administração Pública, 45, (6), 1781-1804.
Cingolani, L. (2013). The State of State Capacity: A review of concepts, evidence and measures. UNU-MERIT Working Paper Series on Institutions and Economic Growth, IPD WP13. #2013-053.
Coêlho, V. L. P. (2017). A PNDR e a nova fronteira do desenvolvimento regional brasileiro. In: Boletim regional, urbano e ambiental - IPEA/Dirur – n. 17 (dez. 2017) – Brasília.
Cunha, R. E. (2004). Federalismo e relações intergovernamentais: os consórcios públicos como instrumento de cooperação federativa. Brasília: Revista do Serviço Público– Ano 55, número 3.
Cunill-Grau, N. (2014). “La intersectorialidad en las nuevas políticas sociales: un acercamiento analítico-conceptual”. Gestión y política pública. Vol. 23, n. 1, pp. 5-46.
Evans, P. (1995). Embedded autonomy: States and industrial transformation. Princeton, USA: Princeton University Press.
Fernandes, A. S. A., & Araújo, S. M. V. G. (2015). A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas: os desafios da coordenação federativa. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), 7 (3), 295-309, set./dez.
Franzese, C. & Abrucio, F. (2009). A combinação entre federalismo e as políticas públicas no pós-1988: os resultados nas áreas de saúde, assistência social e educação. In: Rocha, M.C.G. da (Org.). Reflexões para ibero-América: avaliação de programas sociais. (pp. 25-42). Brasília: Enap.
Gomide A. & Pereira, A. (2018). Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro 52(5): 935-955, set. - out.
Gomide, A. & Pires, R. (2014). Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In Gomide, A. & Pires R. (Org.). Capacidades Estatais e Democracia: Arranjos Institucionais de Políticas Públicas. Brasília: IPEA.
Gomide, A. (2016). Capacidades estatais para políticas públicas em países emergentes: (des)vantagens comparativas do Brasil. In Gomide, A. & Boschi, R. (Orgs.). Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada - Rio de Janeiro: Ipea.
Grin, E. J. (2012). Notas sobre a construção do conceito de capacidades estatais. Revista Teoria & Sociedade, 20(1), 148-176.
Grin, E. J. (2014). Trajetória e avaliação dos programas federais brasileiros voltados a promover a eficiência administrativa e fiscal dos municípios. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 2, p. 459-480.
Grin, E. J; Nascimento, B. A.; Abrucio, F. L. & Fernandes, A. S. A. (2018). Desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 23, n. 76, 312-336.
Grindle, M. S. (1996). Challenging the state: Crisis and innovation in Latin America and Africa. Cambridge, USA: Cambridge University Press.
Hall, P. & Taylor, R. (1996). “Political Science and The Three New Institutionalisms.” In: Political Studies 44, pp.936 957.
Immergut, E. (1998). “The theoretical core of the new institutionalism”. Politics and Society, 26 (1): 5-34.
Jaccoud, L. (2019). Coordenação intergovernamental e territórios no SUAS: o caso do Paif. In Lotta, G. (org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Enap, Brasília, 324 p.
Karam, R. A. S. (2012). A questão regional brasileira no século XXI: um olhar sobre o dissenso. Revista Inclusão Social, Brasília, DF.
Kjær, M., Hansen, O. H., & Thomsen, J. P. F. (2002). “Conceptualizing State Capacity” In Research Report No. 6, Demstar: Department of Political Science, University of Aarhus.
Licio, E. C.; Mesquista, C. S. & Curralero, C. R. C. (2011). Desafios para a coordenação intergovernamental do Programa Bolsa Família. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 51, n. 5.
Limongi, F.; Almeida, M. H. T. & Freitas, A. (2016). Da sociologia política ao (neo) institucionalismo: trinta anos que mudaram a ciência política no brasil. In Avritzer, L.; Milani, C. & Braga, M. S. (org.). A ciência política no Brasil: 1960-2015. Ed. FGV, 468p.
Lotta, G. & Favareto, A. (2016). Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 57, p. 49-65, mar.
Loureiro, M. R.; Teixeira, M. A. C. & Ferreira, A. (2014). Conflitos e articulação de interesses no Projeto de Integração do rio São Francisco. In Gomide, A. & Pires R. (Org.). Capacidades Estatais e Democracia: Arranjos Institucionais de Políticas Públicas. Brasília: IPEA.
Mann, M. (2008). Infrastructural Power Revisited. Studies in Comparative International Development (SCID) 43 (3): 355–365.
Matthews, F. (2012). “Governance and State Capacity” in: Levi-Faur, David, ed. The Oxford Handbook of Governance. Oxford University Press. p.281-293.
Oliveira, V. E. & Lotta, G. (2017). De qual burocracia as políticas públicas intersetoriais e federativas precisam? Análise das competências requeridas à atuação dos gestores do programa Bolsa Família – Cadernos 50, 72p. Brasília: Enap.
Perez, M. A. (2009). Administração Pública Democrática: institutos de participação popular na administração pública. Belo Horizonte: Forum. Cap. 4, p. 71-85.
Pierson, P. (2004). Politics in time: history, institutions, and social analysis. Princeton: Princeton University Press.
Pires, R. R. C. & Gomide, A. A. (2016). “Governança e Capacidades Estatais: uma análise comparativa de programas federais”. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p. 121-143.
Pires, R. & Vaz, A. (2014). Para além da participação: interfaces socioestatais no governo federal. Lua Nova, n. 93, p. 61-91.
Sotero, E. M., Lotta, G. S. & Oliveira. E. M. M. (2019). O Programa “De Braços Abertos” – um olhar à luz dos seus arranjos institucionais. Administração Pública e Gestão Social, 11(3).
Thelen, K., & Steinmo, S. (1992). Historical institutionalism in comparative politics. In S. Steinmo, K. Thelen, & F. Longstreth (Eds.), Structuring Politics: Historical Institutionalism in Comparative Analysis, pp. 1-32. Cambridge: Cambridge University Press.
Wu, X.; Ramesh, M. & Howlett, M. (2015). Policy Capacity: A conceptual framework for understanding policy competences and capabilities. Policy and Society, v. 34, p. 165-171.
Yin, R. K. (2014). Estudo de caso: planejamento e métodos. 4ª ed. Porto Alegre: Bookman.
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