Qual o Preço Certo? Condições de Mercado e seus Dilemas na Pesquisa de Preços em Compras Públicas

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DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v16i3.16393

Resumen

O caso relata a instrução de um processo de licitação pública para aquisição de pneus numa universidade federal. A necessidade de uma contratação urgente impõe um dilema acerca de qual método utilizar para definir a estimativa. Vários elementos são levantados de forma a estimular as discussões acerca das condições de mercado, em especial, as diferenças de precificação de produtos quando se negocia com o setor público. O caso é adequado para cursos de pós-graduação na área de administração e administração pública, com o intuito de estimular a discussão sobre a relação entre órgão público comprador e mercado.  Assim, busca-se ao final da atividade que: (i) os estudantes compreendam a importância da sinalização a partir do preço estimado; (ii) entendam os riscos inerentes a falhas na etapa de estimativa de preços; (iii) compreendam as diferenças entre as condições de mercado para o setor público e as condições para o comprador privado.

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Almeida, A. A. M. D., & Sano, H. (2019). Fatores que influenciaram as condutas dos pregoeiros do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). Revista de Administração Pública, 53(2), 331-348.

Araújo, A. C. (2022). Eficiência nos pregões eletrônicos do Superior Tribunal Militar: principais fatores que motivam o cancelamento de itens. (Dissertação de Mestrado). Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, DF, Brasil.

Barbosa, K., & Fiuza, E. (2012). Demand aggregation and credit risk effects in pooled procurement: evidence from the Brazilian public purchases of pharmaceuticals and medical supplies. (Textos para Discussão), FGV, São Paulo, SP.

Bona, C. P. (2015) Pregão Eletrônico e o Princípio da Eficiência: um estudo de caso da comissão permanente de licitações de materiais da Prefeitura do Recife. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil.

Brasil (2021a). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm

Brasil (2021b). Ministério da Economia. Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021. Recuperado de https://www.gov.br/plataformamaisbrasil/pt-br/legislacao-geral/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021

Carvalho, V. A. (2018). Cartéis em Licitações. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris.

Castro, C. J. P. (2019). A formação de preços de produtos de tecnologia em processos eletrônicos de compras do Governo Federal: uma abordagem baseada na teoria econômica de leilões. (Dissertação de Mestrado). Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, DF, Brasil.

CGU, Controladoria-Geral da União. (2022) Avaliação Painel de Preços - Relatório n. 852270. Recuperado de https://eaud.cgu.gov.br/relatorios/download/1251751

Costa, C. C. M., & Terra, A. C. P. (2019) Compras públicas: para além da economicidade. Brasília, DF: ENAP.

Couto, H. L. G. D., & Ribeiro, F. L. (2016). Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil: a opinião dos especialistas. Revista de Administração Pública, 50(2), 331-343.

Faria, E. R. Ferreira, Ferreira, M. A. M, Santos, L. M., & Silveira, S. F. R. (2010). Fatores determinantes na variação dos preços dos produtos contratados por pregão eletrônico. Revista de Administração Pública, 44(6), 1405-1428.

Fernandes, C. C. C. (2019). Compras Públicas no Brasil: Tendências de inovação, avanços e dificuldades no período recente. Administração Pública e Gestão Social, 11(4).

Ferrer, F. (2015). Diagnóstico da situação das compras públicas no Brasil. In: Ferrer, F., & Santana, J. (Coord.) Compras Públicas Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier.

Lacerda, L. C. N. (2012) Uma análise da variabilidade dos preços adjudicados em pregões eletrônicos na Administração Pública Federal. (Dissertação de Mestrado), Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Marques, J. (2022). Universidades federais têm déficit de 11 mil professores e técnicos. Recuperado de https://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2022/06/14/universidades-federais-tem-deficit-de-ao-menos-11-mil-professores-e-tecnicos.htm

McCue, C. P., Prier, E., & Swanson, D. (2015). Five dilemmas in public procurement. Journal of Public Procurement, 15(2), 177-207.

Motta, A. R. (2010) O combate ao desperdício no gasto público: uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil.

Nóbrega, M.; Camelo, B., & Torres, R. C. L. (2020). Pesquisa de preços nas contratações públicas, em tempos de pandemia. Recuperado de https://ronnycharles.com.br/pesquisa-de-precos-nas-contratacoes-publicas-em-tempos-de-pandemia/

Queiroz, W. A. F. (2018) A regulamentação do procedimento de formação do preço de referência das licitações públicas: um estudo de caso no MPF/ES nos anos de 2013 a 2017. (Dissertação de Mestrado), Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil.

Reis, P. R. D. C. (2016). Desempenho nos contratos de compras públicas: Evidências empíricas das mudanças institucionais no Brasil. (Tese de Doutorado), Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil.

Reis, P. R., Cabral, S., & Arvate, P. (2023). Fostering Agility Through Public Procurement Reforms: The Role of Experienced Procurement Officers. International Journal of Public Administration, 1-12.

Rodrigues, B. C., & Reis, P. R C. (2023). Partes interessadas internas e desempenho em contratações públicas na perspectiva das teorias dos stakeholders e dos custos de transação. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 28, e88342-e88342.

Sales, L. J. (2016) Proposta de modelo de classificação do risco de contratos públicos. (Dissertação de Mestrado), Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

Santos, F. B., & Souza, K. R. (2020) Como combater a corrupção em licitações: detecção e prevenção de fraudes. Belo Horizonte, MG: Editora Fórum.

Santos, F. B. (2018). Painel de Preços: Painel de Preços: uma entrega efetiva para uma demanda antiga. Coleção: Casos SEGES renovando a gestão pública. Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3458

Santos, F. B. (2019). Preço de referência em compras públicas: ênfase em medicamentos. Cuiabá, MT: TCEMT, Escola de Contas.

Santos, F. B. (2023). Pesquisa de preços na Nova Lei de Licitações. Palestra. TCE-MT, Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=pf8jLujxAc0, 26/04/2023.

Souza, K. R. (2021). Os 4 tipos de fraudes mais comuns nas licitações e contratos do covid-19. Recuperado de https://3rcapacita.com.br/artigo/principais-tipos-de-fraudes-constatadas-nas-licitacoes-e-contratos-do-covid-19

TCE-SC, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (2023). Aquisição de pneus e câmaras. Nota Técnica N. TC-3/2023. Recuperado de https://www.tcesc.tc.br/sites/default/files/leis_normas/NOTA%20T%C3%89CNICA%20N.%20TC%203-2023%20CONSOLIDADA.pdf

TCU, Tribunal de Contas da União. (2023). Elaboração do orçamento estimado de contratações públicas de bens e serviços de TI: Nota Técnica AudTI/TCU 8/2023, Brasília, DF.

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Publicado

2024-09-30

Cómo citar

Medeiros-Costa, C., Santos, F., & Reis, P. (2024). Qual o Preço Certo? Condições de Mercado e seus Dilemas na Pesquisa de Preços em Compras Públicas. Revista De Administração Pública E Gestão Social, 16(3). https://doi.org/10.21118/apgs.v16i3.16393

Número

Sección

Casos de ensenãnza