O IMPACTO DA ISENÇÃO DO ICMS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA EM CATIVEIRO NO ESTADO MATO-GROSSENSE

Resumo

A piscicultura é uma atividade produtora de alimento saudável e de qualidade para população e com capacidade de cobrir o déficit da pesca extrativa. Porém, para que a piscicultura se desenvolva são necessárias políticas públicas que atendam os agentes envolvidos nessa atividade. Assim, o objetivo deste estudo é avaliar o impacto da política de isenção do ICMS como estímulo à produção de peixes em cativeiro no estado de Mato Grosso no período de 1990 a 2017. Metodologicamente, construiu-se um banco de dados contendo informações sobre produção de peixe, preço, receita, consumo, quantidade de produtores, custo de produção e renda Percapita. Foram utilizados os métodos de diferenças em diferença e controle sintético, além de três testes análise de robustez para atestar a validade da política, respectivamente os testes de leads e lags, análise de trajetória e o teste placebo. Os resultados demonstram que a política em vigência contribui positivamente para o aumento da produção de peixe em cativeiro em 9,04%, sendo perceptível o comportamento de aumento da produção de peixe em toneladas no estado de Mato Grosso.