ANÁLISE DOS INDÍCIOS DE CARTEL NAS REVENDEDORAS DE GASOLINA COMUM EM VIÇOSA-MG, 2016 a 2018

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25070/rea.v18i2.9270

Resumo

Este artigo teve como objetivo analisar a presença de indícios de conduta colusiva no segmento da gasolina comum na cidade de Viçosa-MG de 2016 a 2018. Para tanto, utilizou-se do Índice Concorrencial de Preços (ICP), das Margens de comercialização na revenda (Mgr) e da Assimetria na Transmissão de Preços (ATP), o que é uma metodologia mais atual na análise de combustíveis no Brasil. Os resultados indicaram indícios de comportamento colusivo em 2016 e 2018, mas se constatou sinais de concorrência em 2017 pelos filtros ICP e Mgr. Por meio da ATP, observou-se a presença de Assimetria do Impacto Contemporâneo (AIC) cujo  choque positivo no preço da gasolina comum é repassado mais rapidamente ao consumidor pelo revendedor, ao invés dos choques negativos. Além disso, a Assimetria na Trajetória de Equilíbrio (ATAE) apontou que a velocidade de convergência depende do preço na revendedora estar abaixo do equilíbrio de longo prazo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rosangela Aparecida Soares Fernandes, Universidade Federal de Ouro Preto

Professora Associada I pela Universidade Federal de Ouro Preto - Departamento de Economia - Campus Mariana.

Leonardo Bornacki de Mattos, Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa. Professor Associado pela Universidade Federal de Viçosa. Bolsista em Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Referências

AGUIAR, D. R. D., FIGUEIREDO, A. M. Poder de mercado no varejo alimentar: uma análise usando os preços do estado de São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, v.40, n.04, p.967-990,2011.

ANP – Agência Nacional de Petróleo. Relação de Distribuidores, Bases, Cessões de Espaço, Contrato de fornecimento, quotas e entregas. Disponível em <http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/combustiveis-liquidos/relacao-dos-distribuidores-bases-cessoes-de-espaco-contrato-de-fornecimento-quotas-e-entregas>. Acesso em 03 jan. 2018a.

AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA. Práticas Colusivas. Disponível em <http://www.concorrencia.pt/vPT/Praticas_Proibidas/Praticas_Restritivas_da_Concorrencia/Praticas_Colusivas/Paginas/Praticas-colusivas.aspx>. Acesso em 05 jan. 2019.

AZEVEDO, P. F.; POLITI R. Na mesma língua: evidências em investigações de cartéis de postos de revenda de combustíveis. MATTOS, C. C. A. A revolução do antitruste no Brasil; a teoria econômica aplicada a casos concretos 2. São Paulo: Singular, 2008.

BRASIL Lei de Defesa da Concorrência, n.º 8884 de 11 de junho de 1994. Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 13 de junho, 1994.

CADE (2014). Varejo de Gasolina. Cadernos do Cade. Disponível em <http://www.cade.gov.br&gt>. Acesso em 04 de jan. 2019.

DOANE, M. J. et ali. Screening for collusion as problem of inference. 40. In: BLAIR, R. D. e SOKAL, D. D. Oxford Handbook on International Antitrust Economics. Oxford, University Press, 2013.

ENDERS, W. & SIKLOS, P. L. Cointegration and threshold adjustment. Journal of Business & Economic Statistics, 19(2):166–176, 2001.

ENGLE, R. F. & GRANGER, C. W. Co-integration and error correction: Representation, estimation, and testing. Econometrica, 55:251-276, 1987.

FERNANDES, Rosangela Aparecida Soares; PEIXOTO, Sarah Lorena; DOS SANTOS, Cristiane Marcia. Competição e Poder de Mercado: Uma Análise Do Mercado De Revenda De Gasolina Comum No Estado De Minas Gerais Entre 2002 E 2011. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 10, n. 1, p. 127-139, 2016.

FERNANDES, R. A. S.; JACOB, K. G. Análise da conduta das revendedoras de gasolina comum nas capitais da região Nordeste. Revista Economia Ensaios, v. 31, n. 2, 27 out. 2017. Disponível em <http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/view/33882>. Acesso em 04 de jan. 2019.

FETTER, S.K. Detecção de cartéis por marcadores de colusão. Dissertação (mestrado)

- Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, 2012. p. 72.

FREITAS, T. A. A defesa da concorrência no mercado de combustíveis líquidos: teoria, evidências e o uso de filtros para detectar cartéis. 2010. 201f. Tese (Doutorado em Economia) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

FREITAS, T. A.; NETO, G. B. Análise Cross-section da dispersão de preços para sinalização de práticas anticompetitivas no mercado de combustíveis. SINERGIA – Revista do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, v. 15, n. 2, p.33-48, 2011. Disponível em: < http://www.repositorio.furg.br/handle/1/5530 >. Acesso em 06 de jan. 2019.

FREY, G. & MANERA, M. Econometric models of asymmeetric price transmission, Journal of Economic Surveys, 21:349-415. 2007.

FRIEDMAN, J.W. A non-cooperative equilibrium for supergames. Review of Economic Studies, vol. 38, 1971.

G1 ZONA DA MATA. Muriaé e Viçosa registram os preços mais altos da gasolina e do etanol em novembro na Zona da Mata e Vertentes. Disponível em <https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2018/12/02/muriae-e-vicosa-registram-os-precos-mais-altos-da-gasolina-e-do-etanol-em-novembro-na-zona-da-mata-e-vertentes.ghtml>. Acesso em 04 de jan. 2019.

HARRINGTON JR, Joseph E.; CHEN, Joe. Cartel pricing dynamics with cost variability and endogenous buyer detection. International Journal of Industrial Organization, v. 24, n. 6, p. 1185-1212, 2006. Disponível em < https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0167718706000464 >. Acessado em 06 de jan. 2019.

HARRINGTON, J. E. Detencting cartels. In: Handbook in Antitrust Economics, Cambrindge: MIT Press, forthcoming, 2005.

JOHANSEN, S. Statistical analysis of cointegration vectors. Journal of Economic Dynamics and Control, v. 12, p. 231-254, 1988.

LIMA, João E. Curso Básico de Análise e Previsão de Séries Temporais. Viçosa. MG: Departamento de Economia Rural. Universidade Federal de Viçosa, 2015 (mimeo).

MEYER, J. VON CRAMON-TAUBADEL, S. Asymmetric Price Transmition: A Survey Jornal of Agricultural Economics, v.55, n. 3, p. 581-611, 2004.

PETROBRAS. 2016. Adotamos nova política de preço de diesel e gasolina. Fatos e Dados. Disponível em < http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/adotamos-nova-politica-de-precos-de-diesel-e-gasolina.htm>. Acesso em 16 de jan. 2019.

PINHEIRO, Maurício Canêdo. Assimetrias na transmissão dos preços dos combustíveis: O caso do óleo diesel no Brasil. Revista Brasileira de Economia, v. 66, n. 4, p. 469-490, 2012.

SANTOS, Jaqueline Zani dos; AGUIAR, Danilo RD; FIGUEIREDO, Adelson Martins. Assimetria na Transmissão de Preços e Poder de Mercado: o caso do mercado varejista de etanol no estado de São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 53, n. 2, p. 195-210, 2015.

SILVA, André Suriane et al. Transmissão assimétrica de Preços: O caso do mercado de gasolina a varejo nos municípios do Brasil. 2011.

SILVA, A. S. Filtros de cartéis baseados em dinâmica de preço: uma aplicação ao varejo de combustíveis do Brasil. 2016. 225 f. Universidade Federal de Juiz de Fora, 2016. Disponível em <https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2257>. Acesso em 13 de jan. 2019.

TIROLE, J. The Theory of industrial organization. Cambridge, Mass.: MIT Press, 1988. Xii, 479 p. ISBN 0262200716.

VASCONCELOS, S. P.; VASCONCELOS, C. F. Análise do comportamento estratégico em preços no mercado de gasolina brasileiro: modelando volatilidade. Revista Análise Econômica, Porto Alegre, v. 26, n. 50, p. 207-222 setembro de 2008.

VASCONCELOS, S. P.; VASCONCELOS, C. F. Ferramentas de detecção dos acordos em preços no mercado de gasolina a varejo. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 37., 2009, Foz do Iguaçu. Anais…, Foz do Iguaçu: ANPEC, 2009.

VASCONCELOS, S. P.; VASCONCELOS, C. F. Investigações e obtenção de provas de cartel: porque e como observar paralelismo de conduta. Ensaios FEE, v. 26, n. 2. 2005.

Downloads

Publicado

2020-11-23 — Atualizado em 2020-11-24

Como Citar

Jacob, K. G., Aparecida Soares Fernandes, R., & Bornacki de Mattos, L. (2020). ANÁLISE DOS INDÍCIOS DE CARTEL NAS REVENDEDORAS DE GASOLINA COMUM EM VIÇOSA-MG, 2016 a 2018. Revista De Economia E Agronegócio, 18(2), 1-23. https://doi.org/10.25070/rea.v18i2.9270

Edição

Seção

Artigos