Metanálise do conteúdo técnico de diferentes Planos Diretores de Arborização Urbana do Brasil
DOI :
https://doi.org/10.36363/rever82201962-83Résumé
O Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), é um documento que contém o planejamento da arborização urbana, esse ser um documento elaborado por responsáveis técnicos como os Engenheiros Florestais, Agrônomos e Biólogos, pois se não sérios prejuízos podem ocorrer. Esse estudo objetivou avaliar PDAUs e legislações específicas de diferentes regiões do Brasil, comparando variáveis analisadas como: os principais profissionais participantes na elaboração dos planos e os principais grupos de variáveis empregadas na etapa de inventário florestal urbano dos planos em 49 exemplares de cidades do Brasil. Primeiramente, foram coletados diversos PDAUs disponíveis na internet, através de ferramentas de busca da web, no qual foram procurados, os planos disponíveis na internet e em bibliografias de arborização, sendo pesquisados por estados e separados em função do porte de suas respectivas cidades, segundo ao censo populacional do IBGE em 2010 e por Milazzo em 2011, posteriormente esses dados foram tabelados e foi feita a análise gráfica e de planilhas. Esse estudo serve de subsídio para a elaboração de um Plano Diretor de Arborização Urbana mais completo, contendo informações mais detalhadas da arborização urbana, visto que esse trabalho discutiu sobre as variáveis avaliadas, sugerindo planos modelos para cidades de pequeno, médio e grande porte, servindo como ferramenta de apoio para cidades que ainda não possuem os planos. Sendo recomendado o PDAU de Timóteo-MG para cidades de pequeno porte, Palmas -TO para as de médio porte e Rio de Janeiro – RJ para as de grande porte.
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Références
ANDIRÁ (cidade). Lei n° 2804 de 21 de setembro de 2016. Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Andirá e dá outras providências. Disponível em: < http://andira.pr.gov.br/instances/6/uploads/documents/6233_c16bb05e9ec70f8ffd631e75675b9ee22b0dd453.pdf>. Acesso em: 8 de abr. 2019.
ARACAJU (cidade). Plano municipal de arborização de Aracaju. Aracaju: Prefeitura do município de Aracaju. 2014.
ARARAQUARA (cidade). Decreto Nº 10915, de 29 de maio de 2015. Dispõem sobre o Plano de Florestal Urbana do Município de Araraquara – SP, e dá outras providências, 2015. Disponível em: < http://www3.araraquara.sp.gov.br/ImageBank/FCKEditor/file/imprensa01/2015/SECRETARIAS/MEIO%20AMBIENTE/10915_29mai15%20-%20APROVA%20O%20PLANO%20DE%20FLORESTA%20URBANA%20DO%20MUNIC%C3%8DPIO%20DE%20ARARAQUARA.pdf>. Acesso em: 14 de dez. 2018.
BARIRI (cidade). Plano Diretor de Arborização Urbana do município de Bariri – SP, 2006. Disponível em: < https://www.bariri.sp.gov.br/arquivos/27_plano_diretor_de_arborizaCAo_urbana.pdf>. Acesso em: 14 de dez. 2018.
BALNEÁRIO CAMBORIÚ (cidade). Lei nº 4107, de março de 2018. Dispõe sobre as Normas de Arborização Urbana no âmbito do Município de Balneário Camboriú e dá outras providências. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/balneario-camboriu/lei-ordinaria/2018/410/4107/lei-ordinaria-n-4107-2018-dispoe-sobre-as-normas-de-arborizacao-urbana-no-ambito-do-municipio-de-balneario-camboriu-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 14 de dez. 2018.
BELÉM (cidade). Lei nº 8909, de 29 de março de 2012. Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Belém - PA, e dá outras providências, 2012. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/pa/b/belem/lei-ordinaria/2012/890/8909/lei-ordinaria-n-8909-2012-dispoe-sobre-o-plano-municipal-de-arborizacao-urbana-de-belem-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
BENATTI, P. D.; TONELLO, K. C.; ADRIANO JÚNIOR, F. C.; SILVA, J. M. S. da; OLIVEIRA, I. R. de; ROLIM, E. N.; FERRAZ, D. L. Inventário arbóreo-urbano do município de Salto de Pirapora – SP. Revista Árvore. Viçosa - MG, v. 36, n. 5, 2012. p. 887-894.
BOM SUCESSO DO SUL (cidade). Plano Municipal de Arborização Urbana de Bom Sucesso do Sul, 2018. Disponível em: < http://www.meioambiente.mppr.mp.br/arquivos/File/Plano_de_Arborizacao_Urbana_de_Bom_Sucesso_do_Sul.pdf>. Acesso em 8 de abr. 2019.
BRASIL. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências. Brasília – DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5194.htm>. Acesso em: 24 de mai. 2018.
BRASIL. Resolução nº 218, de 29 junho de 1973. Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Brasília – DF. Disponível em: <http://normativos.confea.org.br/ementas/visualiza.asp?idEmenta=266>. Acesso em: 24 de mai. 2018.
BRASIL. Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências. Brasília – DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6684.htm>. Acesso em: 24 de mai. 2018.
BRASIL. Resolução nº 227, de agosto de 2010. Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e as Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Disponível em: < www.cfbio.gov.br/artigos/RESOLUcaO-Nº-227-DE-18-DE-AGOSTO-DE-2010>. Acesso em: 24 de mai. 2018.
BUENO, L. da S. Zoneamento territorial para fins do uso e ocupação do solo visando a elaboração e atualização de planos diretores. (Tese de doutorado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis – SC, 2003. 117 p.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. Antônio Aguiar cobra Plano Diretor de Arborização para Teresina, 2013. Disponível em: <https://www.portalodia.com/noticias/politica/antonio-aguiar-cobra-plano-diretor-de-arborizacao-para-teresina-180901.html>. Acesso em: 16 de mai. 2018.
CAMPO GRANDE (cidade). Plano Diretor de Arborização Urbana de Campo Grande – MS, 2010. Disponível em: <http://www.campogrande.ms.gov.br/semadur/wp-content/uploads/sites/24/2017/02/20121029081612.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
CAPÃO BONITO (cidade). Proposta de Plano Municipal de Arborização Urbana do município de Capão Bonito – SP, 2018. Disponível em: < http://www.capaobonito.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/P.M.A.U.-Capao-Bonito.pdf>. Acesso em: 14 de dez. 2018.
CASCAVEL (cidade). Plano municipal de arborização de Cascavel. Cascavel: Prefeitura do município de Cascavel. 2015.
CAVALCANTE, M. L. S. A. Administração Pública e Agenda Ambiental – A3P - Considerações sobre a implementação nos órgãos públicos. Revista Controle: Doutrina e artigos. Universidade de Fortaleza, Fortaleza – CE, v. 10, n. 1, 2012. p. 196-216.
CRBIO-07. Iniciativa do MP-PR, em parceria com CRBio-07, é tema de Congresso de Arborização em BH, 2016. Disponível em: < http://crbio07.gov.br/midia/noticias/item/148-iniciativa-do-mp-pr,-em-parceria-com-crbio-07,-é-tema-de-congresso-de-arborização-em-bh.html>. Acesso em: 25 de mai. 2018.
EDITORIA PALMAS. Sinduscon participa de reuniões sobre Pers-TO e a revisão do Plano Diretor de Palmas, 2017. Disponível em: < https://conexaoto.com.br/2017/02/24/sinduscon-participa-de-reunioes-sobre-o-pers-to-e-a-revisao-do-plano-diretor-de-palmas>. Acesso em: 17 de mai. 2018.
ERECHIM (cidade). Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Erechim, RS, 2011. Disponível em: < http://www.pmerechim.rs.gov.br/uploads/files/Plano_Diretor_Arborizacao_Urbana_Erechim_Dez_2011.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
FORTALEZA (cidade). Plano de Arborização de Fortaleza – CE, 2015. Disponível em: <https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/images/urbanismo-e-meio-ambiente/infocidade/resultados_plano_de_arborizacao_2015.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
GOIÂNIA (cidade). Plano Diretor de Arborização Urbana de Goiânia – GO, 2007. Disponível em: <http://www.goiania.go.gov.br/download/amma/relatorio_Plano_Diretor.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
GOVERNADOR VALADARES (cidade). Projeto de lei sem número. Dispõe sobre o plano diretor de arborização urbana do município de Governador Valadares – MG, 2016. Disponível em: < http://www.valadares.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Plano_Diretor_de_Arborizacao_Urbana_Do_Municipio_de_Valadares?cdLocal=2&arquivo=%7BE14720CA-8A6C-DCAA-C730-E4EE70A43EBE%7D.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
GUAPORÉ (cidade). Decreto municipal nº. 4189/2009. Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) de Guaporé – RS, 2009. Disponível em: < http://www.guapore.rs.gov.br/arquivos/decretos/269.pdf>. Acesso em 31 de mar. 2018.
GUARARAPES (cidade). Plano de Gestão da Arborização Urbana do município de Guararapes – SP, 2012. Disponível em: < https://www.guararapes.sp.gov.br/arquivos/25_plano_de_arborizaCAo_urbana__2012.pdf>. Acesso em: 8 de abr. 2019.
IBAITI (cidade). Plano Municipal de Arborização Urbana de Ibaiti – PR, 2016. Disponível em: < http://www.meioambiente.mppr.mp.br/arquivos/File/Plano_de_Arborizacao_Urbana_de_Ibaiti.pdf>. Acesso em: 8 de abr. 2019.
IBGE. Indicadores Sociais Municipais: uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico, 2010. Disponível em: < https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/indicadores_sociais_municipais/indicadores_sociais_municipais_tab_zip.shtm>. Acesso em: 25 de mai. 2018.
IJUÍ (cidade). Lei nº XX. Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana do município de Ijuí e da outras providências, 2011. Disponível em: < http://www.ijui.rs.gov.br/downloads/034b72b546ed06071dbecd7f899bc0146616c12adc9d4d9d48965d64e33cb492.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
JAPURÁ (cidade). Plano de Arborização Urbana do município de Japurá – PR, 2016. Disponível em: < http://www.japura.pr.gov.br/uploads/legislacao/a2419f9f052ecdb6881e96bf9edb678c.pdf>. Acesso em: 14 de dez. 2018.
JOÃO PESSOA (cidade). Plano de Arborização Urbana de João Pessoa – PB, 2012. Disponível em: < http://www.ligiatavares.com/gerencia/uploads/arquivos/8a7306116dff59e3f908a09b3b9235f2.pdf>. Acesso em: 8 de abr. 2019.
LONDRINA (cidade). Lei Nº 11996, de 30 de dezembro de 2013. Plano Diretor de Arborização Urbana do município de Londrina – PR, 2013. Disponível em: < http://www1.londrina.pr.gov.br/dados/images/stories/Storage/sec_ambiente/areas_verdes/lei_11996_2013.pdf>. Acesso em: 14 de dez. 2018.
LOVATTO, P. A.; LEHNEN, C. R.; ANDREATTA, L.; CARVALHO, A. D.; HAUSCHILD, L. Meta-análise em pesquisas científicas – enfoque em metodologias. Revista Brasileira de Zootecnia. Viçosa-MG, v. 36, suplemento especial, 2007. p. 285-294.
MACAÉ (cidade). Lei nº 3010/2007. Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso adequado e planejado da arborização urbana, e dá outras providências, 2007. Disponível em: < http://www.macae.rj.gov.br/midia/conteudo/arquivos/1421996339.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
MACIEL, J. L.; COGNATO, B. B.; BOFFIL, C. M.; SILVA, M. F. G. da; BORTOLINI, R.; MUHLE, R. P.; LUCHESE, S.; SILVA, K. R. S. da; CARDONE, L. B.; SILVA, G. V. da; GONÇALVES, R. P. B.; CORTEZ, L. S. R. Educação Ambiental como ferramenta para a manutenção da arborização urbana de Porto Alegre – RS. In: Congresso Brasileiro de Arborização Urbana. Anais. Manaus-AM: SBAU, 2008.
MANAUS (cidade). Plano Diretor de Arborização Urbana de Manaus – AM, 2016. Disponível em: < http://semmas.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2011/08/Cartilha-Plano-Diretor-de-Arborização-Urbana.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
MARINGÁ (cidade). Projeto de Lei Nº 14218/2017. Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana município de Maringá – PR, 2017. Disponível: < http://sapl.cmm.pr.gov.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/24006_texto_integral>. Acesso em: 14 de dez. 2018.
MILAZZO, D. Cidades de porte médio atraem mais imigrantes e crescem mais que capitais, diz IBGE, 2011. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/07/15/cidades-de-porte-medio-atraem-mais-imigrantes-e-crescem-mais-que-capitais-diz-ibge.htm>. Acesso em: 25 de mai. 2018.
MIRANTE DO PARANAPANEMA (cidade). Plano Diretor de Arborização Urbana do município do Mirante do Paranapanema – SP, 2017. Disponível em: <https://www.mirantedoparanapanema.sp.gov.br/site/arquivos/arquivos/PLANO%20MIRANTE.pdf>. Acesso em: 14 de dez. 2018.
MORAES, A. L.; MACHADO, R. R. B. A arborização urbana do município de Timon/MA: inventário da diversidade e diagnóstico quali-quantitativo. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. Piracicaba - SP, v. 9, n. 4, 2014. p. 80-98.
OLÍMPIA (cidade). Plano Diretor de Arborização Urbana da Estância Turística de Olímpia – SP, 2014. Disponível em: < http://www.daemo.sp.gov.br/documentos/20150925135002.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
PALMAS (cidade). Plano de Arborização Urbana de Palmas – TO, 2016. Disponível em: <https://docs.wixstatic.com/ugd/6ad4f2_8ec9b66addc64e118f86da7a8db238d6.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
PALMEIRA DAS MISSÕES (cidade). Lei nº 4789 de 28 de abril de 2015. Aprova o Plano Diretor de Arborização Urbana de Palmeira das Missões – RS, 2015. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a1/rs/p/palmeira-das-missoes/lei-ordinaria/2015/479/4789/lei-ordinaria-n-4789-2015-aprova-o-plano-diretor-de-arborizacao-urbana-de-palmeira-das-missoes-rs>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
PATO BRANCO (cidade). Lei nº 3.969, de 20 de dezembro de 2012. Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco – PR, (PMAU) e dá outras providências. Pato Branco: Prefeitura do município de Pato Branco. 2012.
PERES, R. B.; SILVA, R. S. da. Análise das relações entre o plano de bacia hidrográfica Tietê-Jacaré e os planos diretores municipais de Araraquara, Bauru e São Carlos, SP: avanços e desafios visando a integração de instrumentos de gestão. Revista Sociedade e Natureza. Uberlândia – MG, v. 25, n. 2, 2013. p. 349-362.
PIRES, N. A. M. T. et al. A arborização urbana do município de Goiandira/GO – Caracterização quali-quantitativa e propostas de manejo. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. Piracicaba – SP, v. 5, n. 3, 2010. p. 185-205.
PORTO ALEGRE (cidade). Resolução COMAM nº 05, de 28 de setembro de 2006. Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto Alegre – RS, 2006. Disponível em: < http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smam/usu_doc/resolucaoo_5_comam_republicacao_final.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
PORTO VELHO (cidade). Lei complementar n° 590, de 23 de dezembro de 2015. Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana do município de Porto Velho – RO e da outras providências, 2015.
Disponível em: < https://sema.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2018/11/27091/1541809810lei-comp-n-590-de-2312-15-institui-o-plano-diretor-de-arborizacao-urbana-1.pdf>. Acesso em: 8 de abr. 2019.
RANGEL, T. L. V. Comentários à Proteção das Áreas Verdes Urbanas: Influxos da Edificação do Meio Ambiente Urbano Sustentável. Conteúdo jurídico, Brasília-DF: 24 de jul. 2015. Disponível em: < http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.54105&seo=1>. Acesso em: 08 abr. 2019.
RECIFE (cidade). Plano de Arborização da cidade do Recife – PE, 2010. Disponível em: < http://www2.recife.pe.gov.br/wp-content/uploads/CADERNO_PLANO.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
RIO DE JANEIRO (cidade). Plano Diretor de Arborização Urbana do Rio de Janeiro – RJ, 2015. Disponível em: < http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/5560381/4146113/PDAUtotal5.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
RIO GRANDE (cidade). Lei nº 6832, de 31 dezembro de 2009. Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do município de Rio Grande – RS, 2009. Disponível em: < http://www.riogrande.rs.gov.br/pagina/arquivos/lei/lei_6.832_-_plano_diretor_de_arborizacao.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
RODOLFO JÚNIOR, F.; MELO, R. R. de; CUNHA, T. A. da; STANGERLIN, D. M. Análise da arborização urbana em bairros da cidade de Pombal no estado da Paraíba. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. Piracicaba – SP, v.3, n.4, 2008. p.3-19.
ROLÂNDIA (cidade). PMAU - Plano Municipal de Arborização Urbana de Rolândia - PR, 2013. Disponível em: < http://www.rolandia.pr.gov.br/images/stories/Meio-ambiente/PLANO%20MUNICIPAL%20DE%20ARBORIZA%C3%87%C3%83O%20URBANA-ROL%C3%82NDIA.pdf>. Acesso em> 14 de dez. 2018.
SALVADOR (cidade). Lei nº 9187/2017. Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Salvador - BA, 2017. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/lei-ordinaria/2017/919/9187/lei-ordinaria-n-9187-2017-dispoe-sobre-o-plano-diretor-de-arborizacao-urbana-do-municipio-de-salvador>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
SANCHES, P. M.; COSTA, J. A.; SILVA FILHO, D. F. da. Análise comparativa dos planos diretores de arborização enquanto instrumento de planejamento e gestão. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. Piracicaba – SP, v. 3, n. 4, 2008. p. 53-74.
SANTA CRUZ DO SUL (cidade). Lei nº 6447, de 04 de janeiro de 2012. Estabelece normas de manejo, proteção, conservação das formações vegetais, arborização e procedimentos para supressão, transplante ou podas de espécimes vegetais no município de Santa Cruz do Sul, institui o Plano Diretor de Arborização, e dá outras providências, 2012. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/santa-cruz-do-sul/lei-ordinaria/2012/644/6447/lei-ordinaria-n-6447-2012-estabelece-normas-de-manejo-protecao-conservacao-das-formacoes-vegetais-arborizacao-e-procedimentos-para-supressao-transplante-ou-podas-de-especimes-vegetais-no-municipio-de-santa-cruz-do-sul-institui-o-plano-diretor-de-arborizacao-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
SANTA HELENA (cidade). Plano Municipal de Arborização Urbana de Santa Helena – PR, PMAUSH, 2016. Disponível em: < http://www.santahelena.pr.gov.br/uploads/arquivos/conselho_meioambiente/PLANO_MUNICIPAL_DE_ARBORIZACAO_URBANA_2016.pdf>. Acesso em: 14 de dez. 2018.
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ (cidade). Plano de Arborização de Santo Antônio do Aracanguá – SP, 2010. Disponível em: < https://pt.scribd.com/document/205984285/Plano-de-Arborizacao-Urbana-Santo-Antonio-do-Aracangua>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
SANTOS, C. Promotoria cobra plano de arborização em Cornélio, Leópolis e Sertaneja, 2015. Disponível em: <http://www.revelia.com.br/posts/detalhe/17136>. Acesso em: 16 de mai. 2018.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (cidade). Sistematização de informações sobre Arborização Urbana de São José dos Campos – SP, 2016. Disponível em: < http://servicos.sjc.sp.gov.br/downloads/elat667.pdf>. Acesso em: 8 de abr. 2019.
SILVA, B. P da; FREIRE, G. Caracterização da arborização urbana da região central do município de Tefé-AM. (Trabalho de Conclusão de Curso em licenciatura em Ciências Biológicas) – Universidade do Estado do Amazonas. Tefé – AM, 2014. 16p.
SILVA, L. M. et al. Inventário da arborização urbana em duas vias de Mariópolis/PR. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. Piracicaba - SP, v.3, n.1, 2008. p.36-53.
SOBRAL (cidade). Plano de Arborização Urbana do município de Sobral – CE, 2018. Disponível em: < http://www.sobral.ce.gov.br/media/com_download/files/20180824142826.pdf>. Acesso em: 14 de dez. 2018.
SOROCABA (cidade). Plano de Arborização Urbana de Sorocaba – SP, 2009. Disponível em: < http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/educacaoambiental/wp-content/uploads/sites/3/2015/11/plano-de-arborizaco-urbana-de-sorocaba-2009-2021.pdf>. Acesso em 31 de mar. 2018.
TELÊMACO BORBA (cidade). Plano de Arborização Urbana de Telêmaco Borba – PR, 2017. Disponível em: < http://www.telemacoborba.pr.gov.br/images/planodiretor/P7.2%20PLANO%20DE%20ARBORIZAÇAO%20URBANA%20-%20PROPOSTAS%20-%20PRELIMINAR.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
TIMÓTEO (cidade). Plano Municipal Integrado de Arborização Urbana de Timóteo – MG, 2016. Disponível em: <http://www.timoteo.mg.gov.br/adminsite/arquivos/Imprensa/DownloadsDiversos/A0010170.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
TOLEDO (cidade). Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) de Toledo – PR, 2012. Disponível em: <http://www.toledo.pr.gov.br/sites/default/files/planodearborizacaotoledo.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
VACARIA (cidade). XX COMDEMA nº XX, de XX de XX de 2013. Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana de Vacaria – RS, 2013. Disponível em: < http://www.vacaria.rs.gov.br/docs/PLANODEARBORIZACAO-Versao-Preliminar.pdf>. Acesso: 31 de mar. 2018.
VILA VELHA (cidade). Lei nº 5.873, de 06 de julho de 2017. Autoriza o poder executivo municipal a instituir o plano diretor municipal de arborização urbana de Vila Velha – ES, PDMAUVV, condições para o manejo, a proteção e conservação da arborização e dá outras providências, 2017. Disponível em: < http://www.vilavelha.es.gov.br/legislacao/Arquivo/Documents/legislacao/html/L58732017.html>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
VITECK, C. M. Pedralli cobra criação dos planos cicloviário e de arborização urbana em Marechal Rondon, 2015. Disponível em: < http://www.marechalcandidorondon.pr.leg.br/institucional/noticias/pedralli-cobra-criacao-dos-planos-cicloviario-e-de-arborizacao-urbana-em-marechal-rondon>. Acesso em: 17 de mai. 2018.
VITÓRIA (cidade). Lei nº 8696, de 29 de julho de 2014. Dispõe sobre o uso e a gestão da arborização urbana e das áreas verdes de uso público, do município de Vitória - ES, e dá outras providências, 2014. Disponível em: < http://www.cmv.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L86962014.html>. Acesso em: 31 de mar. 2018.
VITORINO (cidade). Plano Municipal de Arborização Urbana de Vitorino – PR, 2017. Disponível em: < http://www.meioambiente.mppr.mp.br/arquivos/File/Plano_de_Arborizacao_Urbana_de_Vitorino.pdf>. Acesso em: 8 de abr. 2019.
