A interdependência contemporânea das nações e a possibilidade de afirmação de um estado soberano

Palavras-chave: Constituição, Crise, Democracia, Soberania, Transnacionalização

Resumo

O atual momento estrutural do País e do mundo perpassa por transformações corrosivas no modelo clássico de Estado-Nação (soberano). Esse fato apresenta-se como resultado concatenado ao fenômeno da transnacionalização, que fragiliza os instrumentos jurídico-políticos nos ordenamentos internos dos países, em razão de seu predomínio mercadológico, com influência decisória fora do âmbito público-democrático. Destarte, lança-se o questionamento: há a possibilidade de afirmação de um Estado soberano na contemporaneidade transnacional, caracterizado pela interdependência? A priori, esse fenômeno ocasiona uma modificação no escopo do poder absoluto do Estado, submetendo-o a uma soberania relativa e a logística transversal de intercessores, por meio de mecanismos (econômicos) não passíveis de fiscalização, inseridos em meandros profundos dos poderes regentes e aptos à realização de agendas veladas e contrárias ao interesse social e, por conseguinte, ao esmaecer da participação e do controle público. A metodologia utilizada no desenvolvimento do ensaio, calca-se no dialético-comparativo.

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Biografia do Autor

Jacson Bacin Vicente, Universidade de Passo Fundo

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Especialista em Processo Civil e Constitucional pela Universidade de Passo Fundo (UPF), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UPF), Professor de Direito na Universidade de Passo Fundo (UPF). Parecerista Ad hoc da Revista Justiça do Direito (ISSN 1413-7038) e da Revista Jurídica UNIGRAN (ISSN 1516-7674). Membro do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABrasD). Advogado. E-mail: jacsonbacin@gmail.com.

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Publicado
2020-06-25
Como Citar
Bacin Vicente, J. (2020). A interdependência contemporânea das nações e a possibilidade de afirmação de um estado soberano. Revista De Direito, 12(01), 01-23. https://doi.org/10.32361/2020120110269
Seção
Artigos