Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, periódico que passa a seguir o fluxo contínuo de recebimento e publicação a partir do ano de 2020, atua como importante meio de difusão da produção jurídica nacional, pois tem recebido artigos jurídicos de diferentes regiões do Brasil e exterior provenientes das mais diversas e consolidadas instituições.

A Revista de Direito conta com Conselho Editorial e de Pareceristas composto por pesquisadores(as) do Direito e áreas afins, o que sem dúvida, repercute positivamente na sua qualidade final, sendo distribuída em meio físico para mais de 300 Instituições de Ensino em todo o país, além de Instituições estrangeiras, Tribunais Estaduais e Federais, Procuradorias, Defensorias Públicas, Seccional Mineira da OAB, OAB Federal, além de sua divulgação por meio eletrônico.

Os trabalhos submetidos devem ser inéditos (não tendo sido publicado em português ou qualquer outra língua) e, obrigatoriamente, seguir as normas de formatação do arquivo disponível na aba Template e resumidas na seção “Diretrizes para Autores(as)”.

A Revista de Direito segue rigorosamente os critérios exigidos pela CAPES, com foco na exogenia e internacionalização, ou seja, é dada preferência a artigos de autores(as) provenientes Instituições dos mais diversos Estados do país e do exterior em detrimento aos(às(=) do Estado de Minas Gerais, embora este não seja excluído.

Mais do que produzir o conhecimento, a Universidade Pública tem o dever de divulgação científica, apresentando-o à sociedade e contribuindo para sua evolução. Essa é a contraprestação esperada por aqueles que a custeiam, e a Revista pretende atuar como um elo entre a academia e os diversos operadores do Direito em atuação no Brasil e no exterior.
As linhas editoriais da Revista de Direito são abertas a todas as disciplinas do Direito e de Áreas afins (educação, ciências sociais, ciências da saúde, administração, economia, filosofia, letras etc.), com o objetivo de garantir a interdisciplinariedade no produção e divulgação do conhecimento.

Processo de Avaliação pelos Pares

Os trabalhos serão analisados através do sistema Double Blind Peer Review (revisão dupla por pares às cegas), por avaliadores de notório saber nos temas tratados.

A avaliação dos artigos levam em conta os critérios de relevância do tema, qualidade da abordagem, clareza do texto, adequação e atualidade das referências, estruturação e desenvolvimento teórico, metodologia utilizada, conclusões e contribuição oferecida para o conhecimento da área.

Caso um avaliador(a) emita parecer favorável à aceitação e outro pela rejeição, o manuscrito será submetido a um(a) terceiro(a) avaliador(a), que emitirá parecer conclusivo. Finalmente, as decisões dos(as) avaliadores(as) serão comunicadas para os(as) autores(as) do trabalho.

Todo o processo ocorre pelo sistema OJS, o que garante que não haverá qualquer tipo de identificação dos(as) autores(as), quanto dos(as) avaliadores(as). Assim, é responsabilidade dos(as) autores(as) garantir que o arquivo submetido não contenha qualquer tipo de informação pessoal.

Em documentos do Microsoft Office, a identificação do autor deve ser removida das propriedades do documento (no menu Arquivo > Propriedades), iniciando em Arquivo, no menu principal, e clicando na sequência: Arquivo > Salvar como... > Ferramentas (ou Opções no Mac) > Opções de segurança... > Remover informações pessoais do arquivo ao salvar > OK > Salvar.

A Revista de Direito é soberana quanto ao aceite dos trabalhos e reserva-se o direito de recusar aqueles cujas solicitações dos(as) avaliadores(as) não foram atendidas.

Periodicidade

A Revista de Direito será publicada em dois números anuais, mas com recebimento em qualquer época do ano e sua publicação se dará assim que os pareceres de aceitação e/ou correções obrigatórias forem emitidos e acatados. Ou seja, a recepção e a publicação se darão, ambas, em fluxo contínuo.

Uma vez recebido o artigo, será realizada a apreciação da adequação ao Template/Diretrizes para os(as) Autores(as) e à Política Editorial. Em ato contínuo, os(as) avaliadores(as) receberão o arquivo para a elaboração do parecer. Com a aprovação de dois(duas) avaliadores(as), este será publicado na página da Revista sem a necessidade de aguardar o fechamento de um número.

Nos meses de julho e dezembro de cada ano a Equipe Editorial encerrará o respectivo número daquele volume anual, dando prosseguimento à publicação em fluxo contínuo para o número subsequente.

Diretrizes éticas

1. Os arquivos submetidos devem ser originais em qualquer idioma;

2. Todas as referências citadas devem ser referenciadas;

3. Caso haja financiamento da pesquisa, a menção à instituição financiadora deve ser incluída nos itens dos Metadados no momento do cadastro do arquivo;

4. A Equipe Editorial está comprometida em evitar as más condutadas na pesquisa científica e na avaliação de trabalhos, como a fraude, a divulgação de informações fraudulentas, bem como o conflito de interesses. Assim, os(as) autores(as) e avaliadores(as) devem declarar que não há qualquer conduta que desabone o artigo ou a avaliação, sendo sua responsabilidade o conhecimento das melhores práticas científicas. Recomenda-se a leitura atenta do Código de Boas Práticas Científicas, da FAPESP (http://www.fapesp.br/8577) e o Relatório de Integridade de Pesquisa, do CNPq (http://www.cnpq.br/documents/10157/a8927840-2b8f-43b9-8962-5a2ccfa74dda);

5. Os(as) autores(as) e avaliadores(as) devem informar à Equipe Editorial qualquer dado equivocado ou indevidamente citado, auxiliando no combate às más condutas acadêmicas na pesquisa;

6. Pesquisa que contenham dados adquiridos por metodologias qualitativas em que houve a participação de seres humanos devem ser submetidos ao sistema CEP/CONEP e seguir as regras do Conselho Nacional de Saúde. Assim, a avaliação somente será realizada caso seja anexado o parecer de aprovação do protocolo de pesquisa emitido pela Plataforma Brasil, conforme as Resoluções CNS nº 466/2012, 510/2016, 580/2018 e demais aplicadas a cada caso (http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf).

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional

 

Política de Taxas para Processamento de Artigos

Este periódico não cobra taxas de submissão de artigo e taxas de processamento e publicação dos artigos.

A revista não cobra taxas de autores e nem de leitores para os artigos submetidos.

 

Fontes de Apoio

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