Revista de Direito

Artigos de fluxo contínuo

• La utilidad pública y el interés social en Colombia análisis como categoría jurídica en el ámbito ambiental y de la minería

  Iván Vargas-Chaves, Andrés Gómez-Rey, Gloria Amparo Rodríguez

  01-22

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160217822

• Ferrajoli e o casamento civil igualitário discussões sobre os direitos LGBTQIAP+ no PL n.º 5.167/2009, na ADPF n.º 132 e na ADI n.º 4.277

  Gilson Santiago Macedo Júnior, Williem da Silva Barreto Júnior

  01-23

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218345

• O valor fundamental dos dados pessoais uma análise comparativa entre a LGPD e GDPR sob a ótica da análise econômica do direito

  Anneliese Regina Feiler, Felipe Gazaniga, Thiago André Marques Vieira

  01-29

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160217158

• A liberdade de crença como expressão da liberdade igual

  Cássio Monteiro Rodrigues

  01-30

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218302

• Universalismo e relativismo em debate a problemática do infanticídio indígena

  João Felipe Train de Lima, Jonathan Felipe Padilha

  01-20

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218586

• ­­­­Política criminal atuarial uma análise da neutralização de grupos sociais a partir da lógica de controle social articulado pela biopolítica

  Julia Nardi, Jonathan Cardoso Régis

  01-28

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218332

• O positivismo jurídico está vivo? Uma introdução ao Positivismo Jurídico Inclusivo de Wilfrid Waluchow

  José Victor Pallis da Silva

  01-18

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218669

• Campanhas eleitorais antecipadas na internet e sanções regulatórias no Brasil um estudo sobre democracia digital

  Gledson Primo Gomes

  01-18

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219033

• O conflito e a Constituição na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

  Amanda Pilon Barsoumian

  01-22

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218526

• O caso Shamima Begum no Reino Unido e o direito humano à nacionalidade à luz da Convenção das Nações Unidas de 1961 para a redução dos casos de apatridia

  Rafaela Claudino Osaki

  01-32

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160216931

• A crise do Poder Judiciário no Juizado Especial Cível dicotomia entre a obrigatoriedade da audiência de conciliação e o princípio da celeridade

  Amanda Lourenço Sessa

  01-23

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219192

• Feminicídio ou homicídio privilegiado? uma análise discursiva das teses defensivas levantadas nos casos de homicídio qualificado por feminicídio

  Ihasmyn Camilla Ferreira Silva, Gabriela Andrade Fernandes

  01-32

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219519

• Negociação de alta frequência a tributação como um meio para diminuir o risco sistémico

  Micaela Lopes

  01-32

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218879

• A proteção da privacidade pela lei geral de proteção de dados (LGPD) na era da internet das coisas (IOT)

  Diego Bianchi de Oliveira, Gustavo Consalter Mierez Vega

  01-30

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219351

• A vueltas con la implementación de normas en el Mercosur

  Renato Julian Horacio Massari Nolan

  01-29

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219483

• La fiducia mercantil como alternativa para los procesos de sucesión por causa de muerte en Colombia

  Juan Sebastián Alejandro Perilla Granados

  01-21

  • PDF (Português (Portugal))

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219445

• O atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na microrregião de Ubá uma análise jurídica dos protocolos legais e indicadores locais

  Juliana Imperatori Loures, Cíntia Fernandes Marcellos

  01-26

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219837

• A análise da transmissibilidade causa mortis dos bens digitais personalíssimos e híbridos da pessoa natural tendências contemporâneas

  Débora Fernandes Pessoa Madeira, Ana Paula Lobato Campos

  01-25

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219569